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Resolução n.º 42/2025

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Resolução n.º 42/2025

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 42/2025
Texto do artigo · p. 6 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento de Cuba, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1
Texto do artigo · p. 6 (Criação)
Número ou marcador · p. 6 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cuba.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 6 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 2
Texto do artigo · p. 6 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 6 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 7 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 3
Texto do artigo · p. 7 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 7 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 7 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 4
Texto do artigo · p. 7 (Actividades)
Texto do artigo · p. 7 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 5
Texto do artigo · p. 7 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 7 Anexo
Texto do artigo · p. 7 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Cuba
Texto do artigo · p. 7 1. Anchia Safina Talapa Formiga – Presidente
Texto do artigo · p. 7 2. Lopes Aquimo – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 7. Damião José
Texto do artigo · p. 7 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 10. Manuel Rodrigo Ramessane
Texto do artigo · p. 7 11. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 7 12. Leonor Alberto Mondlane
Texto do artigo · p. 7 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 14. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 7 15. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 7 16. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 7 17. Elcina Eugenio Marindze
Texto do artigo · p. 7 18. Inocêncio João Fani Joaquim
Texto do artigo · p. 7 19. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 7 20. Etelvina Ambasse
Texto do artigo · p. 7 21. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 7 22. Rogério Ernesto Mboa
Texto do artigo · p. 7 23. Sebastião Inácio Saéde
Texto do artigo · p. 7 24. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 7 25. Alice Pedro Gimo Tamele
Texto do artigo · p. 7 26. Edmundo Bonifácio Gruveta Marramba
Texto do artigo · p. 7 27. Fasila Bossumane Sinalo
Texto do artigo · p. 7 28. Dan Eugênio Matuassa
Texto do artigo · p. 7 29. Alberto Muanhar Buanaindi
Texto do artigo · p. 7 30. Nharongue Mário Muringa
Texto do artigo · p. 7 31. Fernando Rodrigues Maboia
Texto do artigo · p. 7 32. Paulo João Chissone Tagalue
Texto do artigo · p. 7 33. Francisco Valentino Cabo
Texto do artigo · p. 7 34. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 7 35. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 7 36. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 7 37. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 7 38. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 7 39. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 7 40. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 7 41. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 7 42. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 7 43. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 7 44. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 7 45. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 7 46. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 7 47. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 7 48. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 7 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 7 50. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 7 51. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 7 52. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 7 53. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 7 54. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 55. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 7 56. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 57. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 58. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 59. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 60. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 61. José Suail José
Texto do artigo · p. 7 62. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 63. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 64. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 7 65. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 7 66. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 7 67. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 7 68. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 7 69. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 7 71. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 7 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 7 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 7 74. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 7 75. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 7 76. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 7 77. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 7 78. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 7 79. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 42/2025
  2. Texto do artigo, página 6: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento de Cuba, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 6: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 6: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 6: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cuba.
  7. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 6: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 6: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 6: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 7: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 7: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 7: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 7: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 7: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 7: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 7: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 7: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 7: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 7: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 7: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 7: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 7: Anexo
  29. Texto do artigo, página 7: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Cuba
  30. Texto do artigo, página 7: 1. Anchia Safina Talapa Formiga – Presidente
  31. Texto do artigo, página 7: 2. Lopes Aquimo – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Muaga
  35. Texto do artigo, página 7: 6. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 7: 7. Damião José
  37. Texto do artigo, página 7: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 7: 10. Manuel Rodrigo Ramessane
  40. Texto do artigo, página 7: 11. Dias Julião Letela
  41. Texto do artigo, página 7: 12. Leonor Alberto Mondlane
  42. Texto do artigo, página 7: 13. Catarina Mário Dimande António
  43. Texto do artigo, página 7: 14. Ramulata Mahamudo Irache
  44. Texto do artigo, página 7: 15. Elisete Eliseu Machava
  45. Texto do artigo, página 7: 16. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  46. Texto do artigo, página 7: 17. Elcina Eugenio Marindze
  47. Texto do artigo, página 7: 18. Inocêncio João Fani Joaquim
  48. Texto do artigo, página 7: 19. Carimo Freitas de Oliveira
  49. Texto do artigo, página 7: 20. Etelvina Ambasse
  50. Texto do artigo, página 7: 21. Helena Jacinto Música
  51. Texto do artigo, página 7: 22. Rogério Ernesto Mboa
  52. Texto do artigo, página 7: 23. Sebastião Inácio Saéde
  53. Texto do artigo, página 7: 24. Romário de Sousa Alves
  54. Texto do artigo, página 7: 25. Alice Pedro Gimo Tamele
  55. Texto do artigo, página 7: 26. Edmundo Bonifácio Gruveta Marramba
  56. Texto do artigo, página 7: 27. Fasila Bossumane Sinalo
  57. Texto do artigo, página 7: 28. Dan Eugênio Matuassa
  58. Texto do artigo, página 7: 29. Alberto Muanhar Buanaindi
  59. Texto do artigo, página 7: 30. Nharongue Mário Muringa
  60. Texto do artigo, página 7: 31. Fernando Rodrigues Maboia
  61. Texto do artigo, página 7: 32. Paulo João Chissone Tagalue
  62. Texto do artigo, página 7: 33. Francisco Valentino Cabo
  63. Texto do artigo, página 7: 34. Gonçalves Alfredo Macuácua
  64. Texto do artigo, página 7: 35. Atija Momade Abacar Mussa
  65. Texto do artigo, página 7: 36. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  66. Texto do artigo, página 7: 37. Mário Fenias Manguene
  67. Texto do artigo, página 7: 38. Elísio Calisto Muaquina
  68. Texto do artigo, página 7: 39. Cacildo Basílio António Muicocome
  69. Texto do artigo, página 7: 40. Osório Ruas Caetano
  70. Texto do artigo, página 7: 41. Jafete Caetano Eurico
  71. Texto do artigo, página 7: 42. Samuel Uamusse
  72. Texto do artigo, página 7: 43. Bonifácio Ernesto Suliva
  73. Texto do artigo, página 7: 44. Tomé António Nantar
  74. Texto do artigo, página 7: 45. Joshua Salomão Cau
  75. Texto do artigo, página 7: 46. Ângelo Natalino Artur Jaime
  76. Texto do artigo, página 7: 47. Mangaze Felizardo Manuel
  77. Texto do artigo, página 7: 48. António Jorge Acácio
  78. Texto do artigo, página 7: 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  79. Texto do artigo, página 7: 50. Engrácia José Siveleque
  80. Texto do artigo, página 7: 51. Rute Venâncio Manjate
  81. Texto do artigo, página 7: 52. Aristides Timóteo Novela
  82. Texto do artigo, página 7: 53. Dias Vasco Coutinho
  83. Texto do artigo, página 7: 54. Filipe Acácio Mabamo
  84. Texto do artigo, página 7: 55. Alfredo Félix Pelembe
  85. Texto do artigo, página 7: 56. Forquilha Albino Forquilha
  86. Texto do artigo, página 7: 57. Chico Tomo António Mapenda
  87. Texto do artigo, página 7: 58. Fernando Tomé Jone
  88. Texto do artigo, página 7: 59. Luísa Paulino António
  89. Texto do artigo, página 7: 60. Armando Joaquim
  90. Texto do artigo, página 7: 61. José Suail José
  91. Texto do artigo, página 7: 62. Alfonce Jorge
  92. Texto do artigo, página 7: 63. Bertil Baptista Mário
  93. Texto do artigo, página 7: 64. Gabriel Alberto Macuelas
  94. Texto do artigo, página 7: 65. Carlos Tembe
  95. Texto do artigo, página 7: 66. Sebastião Avelino Mussanhane
  96. Texto do artigo, página 7: 67. Simão António Nuvunga
  97. Texto do artigo, página 7: 68. Alex Pedro Safuri
  98. Texto do artigo, página 7: 69. Filipe Acácio Mabamo
  99. Texto do artigo, página 7: 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  100. Texto do artigo, página 7: 71. Nalfa Orlando Fumo
  101. Texto do artigo, página 7: 72. Lúcia Xavier Afate
  102. Texto do artigo, página 7: 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  103. Texto do artigo, página 7: 74. Glória Salvador
  104. Texto do artigo, página 7: 75. Clementina Francisco Bomba
  105. Texto do artigo, página 7: 76. Saimone Muhambi Macuiane
  106. Texto do artigo, página 7: 77. Viana da Silva Magalhães
  107. Texto do artigo, página 7: 78. Maria Angelina Dique Enoque
  108. Texto do artigo, página 7: 79. Lopes Aquimo
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