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Resolução n.º 43/2025

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Resolução n.º 43/2025

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Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 43/2025
Texto do artigo · p. 8 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Dinamarca, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1
Texto do artigo · p. 8 (Criação)
Número ou marcador · p. 8 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Dinamarca.
Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 8 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 2
Texto do artigo · p. 8 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 8 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 8 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 8 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 8 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 3
Texto do artigo · p. 8 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 8 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 8 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 8 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 4
Texto do artigo · p. 8 (Actividades)
Texto do artigo · p. 8 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 5
Texto do artigo · p. 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 8 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 8 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 8 Anexo
Texto do artigo · p. 8 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Dinamarca
Texto do artigo · p. 8 1. Calisto Moisés Cossa – Presidente
Texto do artigo · p. 8 2. Ricardo Frederico Francisco Tomás – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 8 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 8 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 8 5. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 8 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 8 7. Damião José
Texto do artigo · p. 8 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 8 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 8 10. Catarina Mário Dimande Antonio
Texto do artigo · p. 8 11. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 8 12. Cristina Chelene Manhice Sevene
Texto do artigo · p. 8 13. Celestino António Checanhanza
Texto do artigo · p. 8 14. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
Texto do artigo · p. 8 15. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 8 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 8 17. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 8 18. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 8 19. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 8 20. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 8 21. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 8 22. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 8 23. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 8 24. Saíde Issufo Momade
Texto do artigo · p. 8 25. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 8 26. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 8 27. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 8 28. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 8 29. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 8 30. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 8 31. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 8 32. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 8 33. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 8 34. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 8 35. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 8 36. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 8 37. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 8 38. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 8 39. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 8 40. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 8 41. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 8 42. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 8 43. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 8 44. José Suail José
Texto do artigo · p. 8 45. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 8 46. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 8 47. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 8 48. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 8 49. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 8 50. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 8 51. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 8 52. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 53. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 9 54. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 9 55. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 9 56. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 9 57. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 9 58. Judite Boavetunra Sitoé Macuacua
Texto do artigo · p. 9 59. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 9 60. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 9 61. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 9 62. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 9 63. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 9 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 9 65. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 9 66. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 9 67. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 9 68. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 9 69. Viana da Silva Magalhaes
Texto do artigo · p. 9 70. Maria Angelina Dique Enoque
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  1. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 43/2025
  2. Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Dinamarca, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 8: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 8: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 8: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Dinamarca.
  7. Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 8: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 8: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 8: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 8: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 8: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 8: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 8: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 8: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 8: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 8: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 8: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 8: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 8: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 8: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 8: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 8: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 8: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 8: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 8: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 8: Anexo
  29. Texto do artigo, página 8: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Dinamarca
  30. Texto do artigo, página 8: 1. Calisto Moisés Cossa – Presidente
  31. Texto do artigo, página 8: 2. Ricardo Frederico Francisco Tomás – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 8: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 8: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 8: 5. Gildo Fortunato Muaga
  35. Texto do artigo, página 8: 6. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 8: 7. Damião José
  37. Texto do artigo, página 8: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 8: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 8: 10. Catarina Mário Dimande Antonio
  40. Texto do artigo, página 8: 11. Afonso Lopes Nipero
  41. Texto do artigo, página 8: 12. Cristina Chelene Manhice Sevene
  42. Texto do artigo, página 8: 13. Celestino António Checanhanza
  43. Texto do artigo, página 8: 14. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
  44. Texto do artigo, página 8: 15. Ana Armando Chapo
  45. Texto do artigo, página 8: 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
  46. Texto do artigo, página 8: 17. Atija Momade Abacar Mussa
  47. Texto do artigo, página 8: 18. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  48. Texto do artigo, página 8: 19. Mário Fenias Manguene
  49. Texto do artigo, página 8: 20. Elísio Calisto Muaquina
  50. Texto do artigo, página 8: 21. Cacildo Basílio António Muicocome
  51. Texto do artigo, página 8: 22. Osório Ruas Caetano
  52. Texto do artigo, página 8: 23. Jafete Caetano Eurico
  53. Texto do artigo, página 8: 24. Saíde Issufo Momade
  54. Texto do artigo, página 8: 25. Samuel Uamusse
  55. Texto do artigo, página 8: 26. Bonifácio Ernesto Suliva
  56. Texto do artigo, página 8: 27. Tomé António Nantar
  57. Texto do artigo, página 8: 28. Joshua Salomão Cau
  58. Texto do artigo, página 8: 29. Ângelo Natalino Artur Jaime
  59. Texto do artigo, página 8: 30. Mangaze Felizardo Manuel
  60. Texto do artigo, página 8: 31. António Jorge Acácio
  61. Texto do artigo, página 8: 32. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  62. Texto do artigo, página 8: 33. Engrácia José Siveleque
  63. Texto do artigo, página 8: 34. Rute Venâncio Manjate
  64. Texto do artigo, página 8: 35. Aristides Timóteo Novela
  65. Texto do artigo, página 8: 36. Dias Vasco Coutinho
  66. Texto do artigo, página 8: 37. Filipe Acácio Mabamo
  67. Texto do artigo, página 8: 38. Alfredo Félix Pelembe
  68. Texto do artigo, página 8: 39. Forquilha Albino Forquilha
  69. Texto do artigo, página 8: 40. Chico Tomo António Mapenda
  70. Texto do artigo, página 8: 41. Fernando Tomé Jone
  71. Texto do artigo, página 8: 42. Luísa Paulino António
  72. Texto do artigo, página 8: 43. Armando Joaquim
  73. Texto do artigo, página 8: 44. José Suail José
  74. Texto do artigo, página 8: 45. Alfonce Jorge
  75. Texto do artigo, página 8: 46. Bertil Baptista Mário
  76. Texto do artigo, página 8: 47. Gabriel Alberto Macuelas
  77. Texto do artigo, página 8: 48. Carlos Tembe
  78. Texto do artigo, página 8: 49. Sebastião Avelino Mussanhane
  79. Texto do artigo, página 8: 50. Simão António Nuvunga
  80. Texto do artigo, página 8: 51. Alex Pedro Safuri
  81. Texto do artigo, página 8: 52. Filipe Acácio Mabamo
  82. Texto do artigo, página 9: 53. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  83. Texto do artigo, página 9: 54. Nalfa Orlando Fumo
  84. Texto do artigo, página 9: 55. Fernando Bismarque Ali
  85. Texto do artigo, página 9: 56. José Domingos Manuel
  86. Texto do artigo, página 9: 57. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  87. Texto do artigo, página 9: 58. Judite Boavetunra Sitoé Macuacua
  88. Texto do artigo, página 9: 59. José Horácio Lourenço Lobo
  89. Texto do artigo, página 9: 60. Leonor Elisa Lopes Sousa
  90. Texto do artigo, página 9: 61. Francisco Eliseu de Sousa
  91. Texto do artigo, página 9: 62. Lopes Aquimo
  92. Texto do artigo, página 9: 63. Lúcia Xavier Afate
  93. Texto do artigo, página 9: 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  94. Texto do artigo, página 9: 65. Glória Salvador
  95. Texto do artigo, página 9: 66. Clementina Francisco Bomba
  96. Texto do artigo, página 9: 67. Arnaldo Francisco Chalaua
  97. Texto do artigo, página 9: 68. Saimone Muhambi Macuiana
  98. Texto do artigo, página 9: 69. Viana da Silva Magalhaes
  99. Texto do artigo, página 9: 70. Maria Angelina Dique Enoque
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