Resolução n.º 44/2025
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Resolução n.º 44/2025
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- Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 44/2025
- Texto do artigo, página 9: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Egipto ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1
- Texto do artigo, página 9: (Criação)
- Número ou marcador, página 9: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Egipto.
- Número ou marcador, página 9: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
- Texto do artigo, página 9: à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 2
- Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 9: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
- Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
- Número ou marcador, página 9: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 3
- Texto do artigo, página 9: (Regulamentação)
- Número ou marcador, página 9: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 9: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
- Texto do artigo, página 9: responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 4
- Texto do artigo, página 9: (Actividades)
- Texto do artigo, página 9: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 5
- Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 9: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
- Texto do artigo, página 9: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 9: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
- Número ou marcador, página 9: Anexo
- Texto do artigo, página 9: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Egipto
- Texto do artigo, página 9: 1. Laura Fernando Soto – Presidente
- Texto do artigo, página 9: 2. Abiba Abá Linha – Vice-Presidente
- Texto do artigo, página 9: 3. Feliz Avelino Sílvia
- Texto do artigo, página 9: 4. Mariazinha Niquisse
- Texto do artigo, página 9: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
- Texto do artigo, página 9: 6. Dias Julião Letela
- Texto do artigo, página 9: 7. Eneas da Conceição Comiche
- Texto do artigo, página 9: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
- Texto do artigo, página 9: 9. Ana Comoane
- Texto do artigo, página 9: 10. Damião José
- Texto do artigo, página 9: 11. Sérgio José Camunga Pantie
- Texto do artigo, página 9: 12. Catarina Mário Dimande António
- Texto do artigo, página 9: 13. Jacinto Zacarias Chauque
- Texto do artigo, página 9: 14. Tendai Lazáro Sianifala
- Texto do artigo, página 9: 15. Buana Nchute
- Texto do artigo, página 9: 16. Zeferino Amadeu Paiva
- Texto do artigo, página 9: 17. Catarina Inoque Suite Dinis
- Texto do artigo, página 9: 18. Dionísia Jorge Cinquenta
- Texto do artigo, página 9: 19. Suleimane Habibo Fonseca
- Texto do artigo, página 9: 20. Helma Virgílio Gomes
- Texto do artigo, página 9: 21. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
- Texto do artigo, página 9: 22. Hermenegildo Bernardo Devesse
- Texto do artigo, página 9: 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
- Texto do artigo, página 9: 24. Atija Momade Abacar Mussa
- Texto do artigo, página 9: 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
- Texto do artigo, página 9: 26. Mário Fenias Manguene
- Texto do artigo, página 9: 27. Elísio Calisto Muaquina
- Texto do artigo, página 9: 28. Cacildo Basílio António Muicocome
- Texto do artigo, página 9: 29. Osório Ruas Caetano
- Texto do artigo, página 9: 30. Jafete Caetano Eurico
- Texto do artigo, página 9: 31. Samuel Uamusse
- Texto do artigo, página 9: 32. Bonifácio Ernesto Suliva
- Texto do artigo, página 9: 33. Tomé António Nantar
- Texto do artigo, página 9: 34. Joshua Salomão Cau
- Texto do artigo, página 10: 35. Ângelo Natalino Artur Jaime
- Texto do artigo, página 10: 36. Mangaze Felizardo Manuel
- Texto do artigo, página 10: 37. António Jorge Acácio
- Texto do artigo, página 10: 38. Almério de Jesus Gomane Tchambule
- Texto do artigo, página 10: 39. Engrácia José Siveleque
- Texto do artigo, página 10: 40. Rute Venâncio Manjate
- Texto do artigo, página 10: 41. Aristides Timóteo Novela
- Texto do artigo, página 10: 42. Dias Vasco Coutinho
- Texto do artigo, página 10: 43. Filipe Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 10: 44. Alfredo Félix Pelembe
- Texto do artigo, página 10: 45. Forquilha Albino Forquilha
- Texto do artigo, página 10: 46. Chico Tomo António Mapenda
- Texto do artigo, página 10: 47. Fernando Tomé Jone
- Texto do artigo, página 10: 48. Luísa Paulino António
- Texto do artigo, página 10: 49. Armando Joaquim
- Texto do artigo, página 10: 50. José Suail José
- Texto do artigo, página 10: 51. Alfonce Jorge
- Texto do artigo, página 10: 52. Bertil Baptista Mário
- Texto do artigo, página 10: 53. Gabriel Alberto Macuelas
- Texto do artigo, página 10: 54. Carlos Tembe
- Texto do artigo, página 10: 55. Sebastião Avelino Mussanhane
- Texto do artigo, página 10: 56. Simão António Nuvunga
- Texto do artigo, página 10: 57. Alex Pedro Safuri
- Texto do artigo, página 10: 58. Filipe António Mabamo
- Texto do artigo, página 10: 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
- Texto do artigo, página 10: 60. Nalfa Orlando Fumo
- Texto do artigo, página 10: 61. Fernando Bismarque Ali
- Texto do artigo, página 10: 62. José Domingos Samuel
- Texto do artigo, página 10: 63. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
- Texto do artigo, página 10: 64. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
- Texto do artigo, página 10: 65. José Horácio Lourenço Lobo
- Texto do artigo, página 10: 66. Leonor Elisa Lopes Sousa
- Texto do artigo, página 10: 67. Francisco Eliseu de Sousa
- Texto do artigo, página 10: 68. Lopes Aquimo
- Texto do artigo, página 10: 69. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 10: 70. Jerónimo Malagueta Nalia
- Texto do artigo, página 10: 71. Clementina Francisco Bomba
- Texto do artigo, página 10: 72. Arnaldo francisco Chalaua
- Texto do artigo, página 10: 73. Saimone Muhambe Macuana
- Texto do artigo, página 10: 74. Maria Angelina Dique Enoque
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