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Resolução n.º 46/2025

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Resolução n.º 46/2025

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 46/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Senado dos Estados Unidos, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento
Texto do artigo · p. 1 da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 1 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Estados Unidos da América
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Tembe – Presidente
Texto do artigo · p. 2 2. Edson Judite Calisto Nhangumele – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 2 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 2 7. Damião José
Texto do artigo · p. 2 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 2 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 2 11. Anchia Safina Talapa Formiga
Texto do artigo · p. 2 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 2 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 14. Calisto Moisés Cossa
Texto do artigo · p. 2 15. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 2 16. Cassamo Gulemane
Texto do artigo · p. 2 17. Nunes Age Antage
Texto do artigo · p. 2 18. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 2 19. Leonel António Namuqita
Texto do artigo · p. 2 20. Milissão Castomo
Texto do artigo · p. 2 21. Dionísia Jorge Cinquenta
Texto do artigo · p. 2 22. Etelvina Mambasse
Texto do artigo · p. 2 23. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 2 24. Alima Sumaila
Texto do artigo · p. 2 25. Nilza Maria Ângela Dacal
Texto do artigo · p. 2 26. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 2 27. Alice Pedro Gimo Tamele
Texto do artigo · p. 2 28. Lúcia José Madeira
Texto do artigo · p. 2 29. Elcíno Bachita Fernando Nhacutoe
Texto do artigo · p. 2 30. Artur Análcio
Texto do artigo · p. 2 31. Jacinta Saude Kaunga
Texto do artigo · p. 2 32. Celso da Costa Contente Ejai
Texto do artigo · p. 2 33. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 2 34. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 2 35. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 2 36. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 2 37. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 2 38. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 39. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 2 40. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 2 41. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 2 42. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 2 43. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 44. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 2 45. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 2 46. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 47. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 2 48. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 2 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 2 50. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 2 51. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 2 52. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 53. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 54. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 55. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 56. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 2 57. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 2 58. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 2 59. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 60. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 2 61. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 62. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 63. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 2 64. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 2 65. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 66. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 2 67. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 2 68. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 69. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 71. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 2 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 2 74. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 2 75. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 2 76. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 77. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 2 78. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 2 79. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 2 80. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 2 81. Judite Sitoe Macuacua
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 46/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Senado dos Estados Unidos, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento
  5. Texto do artigo, página 1: da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  8. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América.
  9. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  10. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  11. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  12. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  13. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  14. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  15. Número ou marcador, página 1: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  16. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  18. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  19. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  20. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  21. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  22. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  23. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  24. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  26. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  27. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  28. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  29. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  30. Número ou marcador, página 2: Anexo
  31. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Estados Unidos da América
  32. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Tembe – Presidente
  33. Texto do artigo, página 2: 2. Edson Judite Calisto Nhangumele – Vice-Presidente
  34. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  35. Texto do artigo, página 2: 4. Mariazinha Niquisse
  36. Texto do artigo, página 2: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  37. Texto do artigo, página 2: 6. Eneas da Conceição Comiche
  38. Texto do artigo, página 2: 7. Damião José
  39. Texto do artigo, página 2: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  40. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Comoane
  41. Texto do artigo, página 2: 10. Dias Julião Letela
  42. Texto do artigo, página 2: 11. Anchia Safina Talapa Formiga
  43. Texto do artigo, página 2: 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
  44. Texto do artigo, página 2: 13. Catarina Mário Dimande António
  45. Texto do artigo, página 2: 14. Calisto Moisés Cossa
  46. Texto do artigo, página 2: 15. Afonso Lopes Nipero
  47. Texto do artigo, página 2: 16. Cassamo Gulemane
  48. Texto do artigo, página 2: 17. Nunes Age Antage
  49. Texto do artigo, página 2: 18. Maria do Céu Omar do Amaral
  50. Texto do artigo, página 2: 19. Leonel António Namuqita
  51. Texto do artigo, página 2: 20. Milissão Castomo
  52. Texto do artigo, página 2: 21. Dionísia Jorge Cinquenta
  53. Texto do artigo, página 2: 22. Etelvina Mambasse
  54. Texto do artigo, página 2: 23. Helena Jacinto Música
  55. Texto do artigo, página 2: 24. Alima Sumaila
  56. Texto do artigo, página 2: 25. Nilza Maria Ângela Dacal
  57. Texto do artigo, página 2: 26. Romário de Sousa Alves
  58. Texto do artigo, página 2: 27. Alice Pedro Gimo Tamele
  59. Texto do artigo, página 2: 28. Lúcia José Madeira
  60. Texto do artigo, página 2: 29. Elcíno Bachita Fernando Nhacutoe
  61. Texto do artigo, página 2: 30. Artur Análcio
  62. Texto do artigo, página 2: 31. Jacinta Saude Kaunga
  63. Texto do artigo, página 2: 32. Celso da Costa Contente Ejai
  64. Texto do artigo, página 2: 33. Ana Armando Chapo
  65. Texto do artigo, página 2: 34. Gonçalves Alfredo Macuácua
  66. Texto do artigo, página 2: 35. Atija Momade Abacar Mussa
  67. Texto do artigo, página 2: 36. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  68. Texto do artigo, página 2: 37. Mário Fenias Manguene
  69. Texto do artigo, página 2: 38. Elísio Calisto Muaquina
  70. Texto do artigo, página 2: 39. Cacildo Basílio António Muicocome
  71. Texto do artigo, página 2: 40. Osório Ruas Caetano
  72. Texto do artigo, página 2: 41. Jafete Caetano Eurico
  73. Texto do artigo, página 2: 42. Samuel Uamusse
  74. Texto do artigo, página 2: 43. Bonifácio Ernesto Suliva
  75. Texto do artigo, página 2: 44. Tomé António Nantar
  76. Texto do artigo, página 2: 45. Joshua Salomão Cau
  77. Texto do artigo, página 2: 46. Ângelo Natalino Artur Jaime
  78. Texto do artigo, página 2: 47. Mangaze Felizardo Manuel
  79. Texto do artigo, página 2: 48. António Jorge Acácio
  80. Texto do artigo, página 2: 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  81. Texto do artigo, página 2: 50. Engrácia José Siveleque
  82. Texto do artigo, página 2: 51. Rute Venâncio Manjate
  83. Texto do artigo, página 2: 52. Aristides Timóteo Novela
  84. Texto do artigo, página 2: 53. Dias Vasco Coutinho
  85. Texto do artigo, página 2: 54. Filipe Acácio Mabamo
  86. Texto do artigo, página 2: 55. Alfredo Félix Pelembe
  87. Texto do artigo, página 2: 56. Forquilha Albino Forquilha
  88. Texto do artigo, página 2: 57. Chico Tomo António Mapenda
  89. Texto do artigo, página 2: 58. Fernando Tomé Jone
  90. Texto do artigo, página 2: 59. Luísa Paulino António
  91. Texto do artigo, página 2: 60. Armando Joaquim
  92. Texto do artigo, página 2: 61. José Suail José
  93. Texto do artigo, página 2: 62. Alfonce Jorge
  94. Texto do artigo, página 2: 63. Bertil Baptista Mário
  95. Texto do artigo, página 2: 64. Gabriel Alberto Macuelas
  96. Texto do artigo, página 2: 65. Carlos Tembe
  97. Texto do artigo, página 2: 66. Sebastião Avelino Mussanhane
  98. Texto do artigo, página 2: 67. Simão António Nuvunga
  99. Texto do artigo, página 2: 68. Alex Pedro Safuri
  100. Texto do artigo, página 2: 69. Filipe Acácio Mabamo
  101. Texto do artigo, página 2: 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  102. Texto do artigo, página 2: 71. Nalfa Orlando Fumo
  103. Texto do artigo, página 2: 72. Lúcia Xavier Afate
  104. Texto do artigo, página 2: 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  105. Texto do artigo, página 2: 74. Glória Salvador
  106. Texto do artigo, página 2: 75. Jerónimo Malagueta Nalia
  107. Texto do artigo, página 2: 76. Clementina Francisco Bomba
  108. Texto do artigo, página 2: 77. Arnaldo Francisco Chalaua
  109. Texto do artigo, página 2: 78. Saimone Muhambi Macuiana
  110. Texto do artigo, página 2: 79. Viana da Silva Magalhães
  111. Texto do artigo, página 2: 80. Maria Angelina Dique Enoque
  112. Texto do artigo, página 2: 81. Judite Sitoe Macuacua
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