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Resolução n.º 47/2025

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Resolução n.º 47/2025

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 47/2025
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Finlândia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Criação)
Número ou marcador · p. 2 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Finlândia.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 2 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 2 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 2 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 2 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 2 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3
Texto do artigo · p. 3 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 3 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 3 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 3 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 4
Texto do artigo · p. 3 (Actividades)
Texto do artigo · p. 3 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 5
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 3 Anexo
Texto do artigo · p. 3 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Finlândia
Texto do artigo · p. 3 1. Jerónimo Malagueta Nalia– Presidente
Texto do artigo · p. 3 2. Tendai Lázaro Sianifala – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 3 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 3 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 3 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 3 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 3 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 3 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 10. Damião José
Texto do artigo · p. 3 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 3 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 3 13. Maria Isabel Luís da Silva
Texto do artigo · p. 3 14. Elcina Eugénio Marindze
Texto do artigo · p. 3 15. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 3 16. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 3 17. Jerónimo Agostinho
Texto do artigo · p. 3 18. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 3 19. Vicente Juma Abdala
Texto do artigo · p. 3 20. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 3 21. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 3 22. Alberto Francisco Valoi
Texto do artigo · p. 3 23. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
Texto do artigo · p. 3 24. Helena Francisco Mondlane Sitoe
Texto do artigo · p. 3 25. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 3 26. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 3 27. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 3 28. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 3 29. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 3 30. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 3 31. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 3 32. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 3 33. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 3 34. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 3 35. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 3 36. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 3 37. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 3 38. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 3 39. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 3 40. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 3 41. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 3 42. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 3 43. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 3 44. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 3 45. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 3 46. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 3 47. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 3 48. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 3 49. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 3 50. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 3 51. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 3 52. José Suail José
Texto do artigo · p. 3 53. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 3 54. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 3 55. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 3 56. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 3 57. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 3 58. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 3 59. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 60. Filipe António Mabamo
Texto do artigo · p. 3 61. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 3 62. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 3 63. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 3 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 3 65. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 3 66. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 3 67. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 3 68. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 3 69. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 3 70. Judite Sitóe Macuácua
Texto do artigo · p. 3 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 3 72. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 3 73. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 3 74. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 3 75. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 3 76. Saíde Issufo Momade
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 47/2025
  2. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Finlândia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 2: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 2: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Finlândia.
  7. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 2: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 2: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 2: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 2: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 2: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 3: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 3: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 3: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 3: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 3: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 3: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 3: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 3: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 3: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 3: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 3: Anexo
  29. Texto do artigo, página 3: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Finlândia
  30. Texto do artigo, página 3: 1. Jerónimo Malagueta Nalia– Presidente
  31. Texto do artigo, página 3: 2. Tendai Lázaro Sianifala – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 3: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 3: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 3: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 3: 6. Dias Julião Letela
  36. Texto do artigo, página 3: 7. Eneas da Conceição Comiche
  37. Texto do artigo, página 3: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 3: 10. Damião José
  40. Texto do artigo, página 3: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  41. Texto do artigo, página 3: 12. Catarina Mário Dimande António
  42. Texto do artigo, página 3: 13. Maria Isabel Luís da Silva
  43. Texto do artigo, página 3: 14. Elcina Eugénio Marindze
  44. Texto do artigo, página 3: 15. Maria do Céu Omar do Amaral
  45. Texto do artigo, página 3: 16. Rizique Aboo Bacar
  46. Texto do artigo, página 3: 17. Jerónimo Agostinho
  47. Texto do artigo, página 3: 18. Carimo Freitas de Oliveira
  48. Texto do artigo, página 3: 19. Vicente Juma Abdala
  49. Texto do artigo, página 3: 20. Helena Jacinto Música
  50. Texto do artigo, página 3: 21. Clementina Francisco Bomba
  51. Texto do artigo, página 3: 22. Alberto Francisco Valoi
  52. Texto do artigo, página 3: 23. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
  53. Texto do artigo, página 3: 24. Helena Francisco Mondlane Sitoe
  54. Texto do artigo, página 3: 25. Gonçalves Alfredo Macuácua
  55. Texto do artigo, página 3: 26. Atija Momade Abacar Mussa
  56. Texto do artigo, página 3: 27. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  57. Texto do artigo, página 3: 28. Mário Fenias Manguene
  58. Texto do artigo, página 3: 29. Elísio Calisto Muaquina
  59. Texto do artigo, página 3: 30. Cacildo Basílio António Muicocome
  60. Texto do artigo, página 3: 31. Osório Ruas Caetano
  61. Texto do artigo, página 3: 32. Jafete Caetano Eurico
  62. Texto do artigo, página 3: 33. Samuel Uamusse
  63. Texto do artigo, página 3: 34. Bonifácio Ernesto Suliva
  64. Texto do artigo, página 3: 35. Tomé António Nantar
  65. Texto do artigo, página 3: 36. Joshua Salomão Cau
  66. Texto do artigo, página 3: 37. Ângelo Natalino Artur Jaime
  67. Texto do artigo, página 3: 38. Mangaze Felizardo Manuel
  68. Texto do artigo, página 3: 39. António Jorge Acácio
  69. Texto do artigo, página 3: 40. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  70. Texto do artigo, página 3: 41. Engrácia José Siveleque
  71. Texto do artigo, página 3: 42. Rute Venâncio Manjate
  72. Texto do artigo, página 3: 43. Aristides Timóteo Novela
  73. Texto do artigo, página 3: 44. Dias Vasco Coutinho
  74. Texto do artigo, página 3: 45. Filipe Acácio Mabamo
  75. Texto do artigo, página 3: 46. Alfredo Félix Pelembe
  76. Texto do artigo, página 3: 47. Forquilha Albino Forquilha
  77. Texto do artigo, página 3: 48. Chico Tomo António Mapenda
  78. Texto do artigo, página 3: 49. Fernando Tomé Jone
  79. Texto do artigo, página 3: 50. Luísa Paulino António
  80. Texto do artigo, página 3: 51. Armando Joaquim
  81. Texto do artigo, página 3: 52. José Suail José
  82. Texto do artigo, página 3: 53. Alfonce Jorge
  83. Texto do artigo, página 3: 54. Bertil Baptista Mário
  84. Texto do artigo, página 3: 55. Gabriel Alberto Macuelas
  85. Texto do artigo, página 3: 56. Carlos Tembe
  86. Texto do artigo, página 3: 57. Sebastião Avelino Mussanhane
  87. Texto do artigo, página 3: 58. Simão António Nuvunga
  88. Texto do artigo, página 3: 59. Alex Pedro Safuri
  89. Texto do artigo, página 3: 60. Filipe António Mabamo
  90. Texto do artigo, página 3: 61. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  91. Texto do artigo, página 3: 62. Nalfa Orlando Fumo
  92. Texto do artigo, página 3: 63. Lúcia Xavier Afate
  93. Texto do artigo, página 3: 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  94. Texto do artigo, página 3: 65. Arnaldo Francisco Chalaua
  95. Texto do artigo, página 3: 66. Saimone Muhambi Macuiane
  96. Texto do artigo, página 3: 67. Viana da Silva Magalhães
  97. Texto do artigo, página 3: 68. Fernando Bismarque Ali
  98. Texto do artigo, página 3: 69. José Domingos Manuel
  99. Texto do artigo, página 3: 70. Judite Sitóe Macuácua
  100. Texto do artigo, página 3: 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  101. Texto do artigo, página 3: 72. José Horácio Lourenço Lobo
  102. Texto do artigo, página 3: 73. Leonor Elisa Lopes Sousa
  103. Texto do artigo, página 3: 74. Francisco Eliseu de Sousa
  104. Texto do artigo, página 3: 75. Lopes Aquimo
  105. Texto do artigo, página 3: 76. Saíde Issufo Momade
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