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Resolução n.º 50/2025

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Resolução n.º 50/2025

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 50/2025
Texto do artigo · p. 6 de 31 de dezembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Guiné Equatorial, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1
Texto do artigo · p. 6 (Criação)
Número ou marcador · p. 6 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Equatorial.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 6 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 2
Texto do artigo · p. 6 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 6 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 6 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 3
Texto do artigo · p. 6 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 6 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 6 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Guiné- Equatorial
Texto do artigo · p. 6 1. Catarina Mário Dmande António – Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. Osório Ruas Caetano – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 6 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 6 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 6 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 6 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 6 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 6 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 6 10. Damião José
Texto do artigo · p. 6 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 6 12. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 6 13. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 6 14. Elísio Frank Xavier de Sousa
Texto do artigo · p. 6 15. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 16. Atija Momade Abacar Musa
Texto do artigo · p. 6 17. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 18. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 19. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 20. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 21. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 22. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 23. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 6 24. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 25. Tomé António Nanftar
Texto do artigo · p. 6 26. Jushua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 6 27. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 28. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 29. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 30. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 31. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 32. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 33. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 34. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 35. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 36. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 37. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 38. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 39. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 40. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 41. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 42. José Suail José
Texto do artigo · p. 7 43. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 44. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 45. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 7 46. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 7 47. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 7 48. Simião António Nuvumga
Texto do artigo · p. 7 49. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 7 50. Filipe Acácio Masano
Texto do artigo · p. 7 51. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 7 52. Naifa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 7 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 7 54. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 7 55. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 7 56. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 7 57. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 7 58. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 7 59. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 7 60. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 7 61. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 7 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 7 63. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 7 64. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 7 65. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 7 66. Lopes Aquimo
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 50/2025
  2. Texto do artigo, página 6: de 31 de dezembro
  3. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Guiné Equatorial, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 6: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 6: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 6: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Equatorial.
  7. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 6: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 6: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 6: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 6: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 6: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 6: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 6: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 6: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 6: Anexo
  21. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Guiné- Equatorial
  22. Texto do artigo, página 6: 1. Catarina Mário Dmande António – Presidente
  23. Texto do artigo, página 6: 2. Osório Ruas Caetano – Vice-Presidente
  24. Texto do artigo, página 6: 3. Feliz Avelino Sílvia
  25. Texto do artigo, página 6: 4. Mariazinha Niquisse
  26. Texto do artigo, página 6: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  27. Texto do artigo, página 6: 6. Dias Julião Letela
  28. Texto do artigo, página 6: 7. Eneas da Conceição Comiche
  29. Texto do artigo, página 6: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  30. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Comoane
  31. Texto do artigo, página 6: 10. Damião José
  32. Texto do artigo, página 6: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  33. Texto do artigo, página 6: 12. Elisete Eliseu Machava
  34. Texto do artigo, página 6: 13. Ramulata Mahamudo Irache
  35. Texto do artigo, página 6: 14. Elísio Frank Xavier de Sousa
  36. Texto do artigo, página 6: 15. Gonçalves Alfredo Macuácua
  37. Texto do artigo, página 6: 16. Atija Momade Abacar Musa
  38. Texto do artigo, página 6: 17. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  39. Texto do artigo, página 6: 18. Mário Fenias Manguene
  40. Texto do artigo, página 6: 19. Elísio Calisto Muaquina
  41. Texto do artigo, página 6: 20. Cacildo Basílio António Muicocome
  42. Texto do artigo, página 6: 21. Osório Ruas Caetano
  43. Texto do artigo, página 6: 22. Jafete Caetano Eurico
  44. Texto do artigo, página 6: 23. Samuel Uamusse
  45. Texto do artigo, página 6: 24. Bonifácio Ernesto Suliva
  46. Texto do artigo, página 6: 25. Tomé António Nanftar
  47. Texto do artigo, página 6: 26. Jushua Salomão Cau
  48. Texto do artigo, página 6: 27. Ângelo Natalino Artur Jaime
  49. Texto do artigo, página 6: 28. Mangaze Felizardo Manuel
  50. Texto do artigo, página 6: 29. António Jorge Acácio
  51. Texto do artigo, página 6: 30. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  52. Texto do artigo, página 6: 31. Engrácia José Siveleque
  53. Texto do artigo, página 6: 32. Rute Venâncio Manjate
  54. Texto do artigo, página 6: 33. Aristides Timóteo Novela
  55. Texto do artigo, página 6: 34. Dias Vasco Coutinho
  56. Texto do artigo, página 6: 35. Filipe Acácio Mabamo
  57. Texto do artigo, página 6: 36. Alfredo Félix Pelembe
  58. Texto do artigo, página 6: 37. Forquilha Albino Forquilha
  59. Texto do artigo, página 7: 38. Chico Tomo António Mapenda
  60. Texto do artigo, página 7: 39. Fernando Tomé Jone
  61. Texto do artigo, página 7: 40. Luísa Paulino António
  62. Texto do artigo, página 7: 41. Armando Joaquim
  63. Texto do artigo, página 7: 42. José Suail José
  64. Texto do artigo, página 7: 43. Alfonce Jorge
  65. Texto do artigo, página 7: 44. Bertil Baptista Mário
  66. Texto do artigo, página 7: 45. Gabriel Alberto Macuelas
  67. Texto do artigo, página 7: 46. Carlos Tembe
  68. Texto do artigo, página 7: 47. Sebastião Avelino Mussanhane
  69. Texto do artigo, página 7: 48. Simião António Nuvumga
  70. Texto do artigo, página 7: 49. Alex Pedro Safuri
  71. Texto do artigo, página 7: 50. Filipe Acácio Masano
  72. Texto do artigo, página 7: 51. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  73. Texto do artigo, página 7: 52. Naifa Orlando Fumo
  74. Texto do artigo, página 7: 53. Lúcia Xavier Afate
  75. Texto do artigo, página 7: 54. Jerónimo Malagueta Nalia
  76. Texto do artigo, página 7: 55. Clementina Francisco Bomba
  77. Texto do artigo, página 7: 56. David Manuel Gomes
  78. Texto do artigo, página 7: 57. Saimone Muhambi Macuiana
  79. Texto do artigo, página 7: 58. Maria Angelina Dique Enoque
  80. Texto do artigo, página 7: 59. Fernando Bismarque Ali
  81. Texto do artigo, página 7: 60. José Domingos Manuel
  82. Texto do artigo, página 7: 61. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  83. Texto do artigo, página 7: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  84. Texto do artigo, página 7: 63. José Horácio Lourenço Lobo
  85. Texto do artigo, página 7: 64. Leonor Elisa Lopes Sousa
  86. Texto do artigo, página 7: 65. Francisco Eliseu de Sousa
  87. Texto do artigo, página 7: 66. Lopes Aquimo
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