Resolução n.º 52/2025
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 52/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 52/2025
- Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Índia, ao abrigo do disposto
- Texto do artigo, página 8: no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 8: Artigo 1
- Texto do artigo, página 8: (Criação)
- Número ou marcador, página 8: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Índia.
- Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
- Texto do artigo, página 8: à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 2
- Texto do artigo, página 8: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 8: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
- Número ou marcador, página 8: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
- Número ou marcador, página 8: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 3
- Texto do artigo, página 8: (Regulamentação)
- Número ou marcador, página 8: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 8: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
- Texto do artigo, página 8: responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 4
- Texto do artigo, página 8: (Actividades)
- Texto do artigo, página 8: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 5
- Texto do artigo, página 8: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 8: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
- Texto do artigo, página 8: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 8: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
- Número ou marcador, página 8: Anexo
- Texto do artigo, página 8: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Índia
- Texto do artigo, página 8: 1. Mariazinha Niquise – Presidente
- Texto do artigo, página 8: 2. Ângelo Natalino Artur Jaime – Vice-Presidente
- Texto do artigo, página 8: 3. Feliz Avelino Sílvia
- Texto do artigo, página 8: 4. Gildo Fortunato Elias Muaga
- Texto do artigo, página 8: 5. Dominic Phiri
- Texto do artigo, página 8: 6. Damião José
- Texto do artigo, página 8: 7. Eneas da Conceição Comiche
- Texto do artigo, página 9: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
- Texto do artigo, página 9: 9. Ana Comoane
- Texto do artigo, página 9: 10. Dias Julião Letela
- Texto do artigo, página 9: 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
- Texto do artigo, página 9: 12. Catarina Mário Dimande António
- Texto do artigo, página 9: 13. Sérgio José Camunga Pantie
- Texto do artigo, página 9: 14. Zuria Tuaibo Assumane
- Texto do artigo, página 9: 15. Rizique Aboo Bacar
- Texto do artigo, página 9: 16. Edson Judite Calisto Nhangumele
- Texto do artigo, página 9: 17. Balbina Deolinda Raibo Mateus
- Texto do artigo, página 9: 18. Leoneta António Ribeiro
- Texto do artigo, página 9: 19. Maria Emília Estafa Cadeado
- Texto do artigo, página 9: 20. Euguelia Chimangueni Chimbizi
- Texto do artigo, página 9: 21. Maria Inês Nisera
- Texto do artigo, página 9: 22. Cristina Chelene Manhiça Sevene
- Texto do artigo, página 9: 23. Dina André Chehane
- Texto do artigo, página 9: 24. Cláudio Fernando Rafael Tambele
- Texto do artigo, página 9: 25. Nharongue Mário Muringa
- Texto do artigo, página 9: 26. Fernando Rodrigues Maboia
- Texto do artigo, página 9: 27. Nelson Joaquim Chissugo
- Texto do artigo, página 9: 28. Gonçalves Alfredo Macuácua
- Texto do artigo, página 9: 29. Atija Momade Acacar Mussa
- Texto do artigo, página 9: 30. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
- Texto do artigo, página 9: 31. Mário Fenias Mangune
- Texto do artigo, página 9: 32. Elísio Calisto Muaquina
- Texto do artigo, página 9: 33. Cacildo Basílio Antônio Muicome
- Texto do artigo, página 9: 34. Osório Ruas Caetano
- Texto do artigo, página 9: 35. Jafete Caetano Eurico
- Texto do artigo, página 9: 36. Samuel Uamusse
- Texto do artigo, página 9: 37. Bonifácio Ernesto Suliva
- Texto do artigo, página 9: 38. Tomé António Nantar
- Texto do artigo, página 9: 39. Joshua Salomão Cau
- Texto do artigo, página 9: 40. Ângelo Natalino Artur Jaime
- Texto do artigo, página 9: 41. Mangaze Felizardo Manuel
- Texto do artigo, página 9: 42. António Jorge Acácio
- Texto do artigo, página 9: 43. Almério de Jesus Gomane Tchambule
- Texto do artigo, página 9: 44. Engrácia José Siveleque
- Texto do artigo, página 9: 45. Rute Venâncio Manjate
- Texto do artigo, página 9: 46. Aristides Timóteo Novela
- Texto do artigo, página 9: 47. Dias Vasco Coutinho
- Texto do artigo, página 9: 48. Filipe Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 9: 49. Alfredo Félix Pelembe
- Texto do artigo, página 9: 50. Forquilha Albino Forquilha
- Texto do artigo, página 9: 51. Chico Tomo António Mapenda
- Texto do artigo, página 9: 52. Fernando Tomé Jone
- Texto do artigo, página 9: 53. Luísa Paulino António
- Texto do artigo, página 9: 54. Armando Joaquim
- Texto do artigo, página 9: 55. José Suail José
- Texto do artigo, página 9: 56. Alfonce Jorge
- Texto do artigo, página 9: 57. Bertil Baptista Mário
- Texto do artigo, página 9: 58. Gabriel Alberto Macuelas
- Texto do artigo, página 9: 59. Carlos Tembe
- Texto do artigo, página 9: 60. Sebastião Avelino Mussanhane
- Texto do artigo, página 9: 61. Simões Ambrósio Nuvumga
- Texto do artigo, página 9: 62. Alex Pedro Safuri
- Texto do artigo, página 9: 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
- Texto do artigo, página 9: 64. Nalfa Orlando Fumo
- Texto do artigo, página 9: 65. Fernando Bismarque Ali
- Texto do artigo, página 9: 66. José Domingos Manuel
- Texto do artigo, página 9: 67. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
- Texto do artigo, página 9: 68. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
- Texto do artigo, página 9: 69. José Horácio Lourenço Lobo
- Texto do artigo, página 9: 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
- Texto do artigo, página 9: 71. Francisco Eliseu de Sousa
- Texto do artigo, página 9: 72. Lopes Aquimo
- Texto do artigo, página 9: 73. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 9: 74. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
- Texto do artigo, página 9: 75. Manuel Alex Macuácua
- Texto do artigo, página 9: 76. Glória Salvador
- Texto do artigo, página 9: 77. Clementina Francisco Bomba
- Texto do artigo, página 9: 78. David Manuel Gomes
- Texto do artigo, página 9: 79. Arnaldo Francisco Chalaua
- Texto do artigo, página 9: 80. Saimone Muhambi Macuiane
- Texto do artigo, página 9: 81. Viana da Silva Magalhães
- Texto do artigo, página 9: 82. Maria Angelina Dique Enoque
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.