Resolução n.º 53/2025
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Resolução n.º 53/2025
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- Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 53/2025
- Texto do artigo, página 9: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Itália, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1
- Texto do artigo, página 9: (Criação)
- Número ou marcador, página 9: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Itália.
- Número ou marcador, página 9: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
- Texto do artigo, página 9: à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 2
- Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 9: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
- Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
- Número ou marcador, página 9: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 10: Artigo 3
- Texto do artigo, página 10: (Regulamentação)
- Número ou marcador, página 10: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 10: Artigo 4
- Texto do artigo, página 10: (Actividades)
- Texto do artigo, página 10: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 10: Artigo 5
- Texto do artigo, página 10: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
- Texto do artigo, página 10: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 10: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
- Número ou marcador, página 10: Anexo
- Texto do artigo, página 10: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Itália
- Texto do artigo, página 10: 1. Dias Vasco Coutinho – Presidente
- Texto do artigo, página 10: 2. Juscelino Rubão Bahule – Vice-Presidente
- Texto do artigo, página 10: 3. Feliz Avelino Sílvia
- Texto do artigo, página 10: 4. Mariazinha Niquisse
- Texto do artigo, página 10: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
- Texto do artigo, página 10: 6. Eneas da Conceição Comiche
- Texto do artigo, página 10: 7. Damião José
- Texto do artigo, página 10: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
- Texto do artigo, página 10: 9. Ana Comoane
- Texto do artigo, página 10: 10. Luciano André de Castro
- Texto do artigo, página 10: 11. Catarina Mário Dimande António
- Texto do artigo, página 10: 12. Sérgio José Camunga Pantie
- Texto do artigo, página 10: 13. Ana Maria de Lourdes Massengele
- Texto do artigo, página 10: 14. Páscoa António Mambara
- Texto do artigo, página 10: 15. Valentina Justa Puchar Mtumuke
- Texto do artigo, página 10: 16. Leonel António Nhamguita
- Texto do artigo, página 10: 17. Adelino Andissene Silveira
- Texto do artigo, página 10: 18. Jacinta Saúde Kaunga
- Texto do artigo, página 10: 19. Cambo Augusto Víctor Marqueza
- Texto do artigo, página 10: 20. Elisete Eliseu Machua Machava
- Texto do artigo, página 10: 21. Gonçalves Alfredo Macuácua
- Texto do artigo, página 10: 22. Atija Momade Abacar Mussa
- Texto do artigo, página 10: 23. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
- Texto do artigo, página 10: 24. Mário Fenias Manguene
- Texto do artigo, página 10: 25. Elísio Calisto Muaquina
- Texto do artigo, página 10: 26. Cacildo Basílio António Muicocome
- Texto do artigo, página 10: 27. Osório Ruas Caetano
- Texto do artigo, página 10: 28. Jafete Caetano Eurico
- Texto do artigo, página 10: 29. Samuel Uamusse
- Texto do artigo, página 10: 30. Bonifácio Ernesto Suliva
- Texto do artigo, página 10: 31. Tomé António Nantar
- Texto do artigo, página 10: 32. Joshua Salomão Cau
- Texto do artigo, página 10: 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
- Texto do artigo, página 10: 34. Mangaze Felizardo Manuel
- Texto do artigo, página 10: 35. António Jorge Acácio
- Texto do artigo, página 10: 36. Almério de Jesus Gomane Tchambule
- Texto do artigo, página 10: 37. Engrácia José Siveleque
- Texto do artigo, página 10: 38. Rute Venâncio Manjate
- Texto do artigo, página 10: 39. Aristides Timóteo Novela
- Texto do artigo, página 10: 40. Filipe Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 10: 41. Alfredo Félix Pelembe
- Texto do artigo, página 10: 42. Forquilha Albino Forquilha
- Texto do artigo, página 10: 43. Chico Tomo António Mapenda
- Texto do artigo, página 10: 44. Fernando Tome Jone
- Texto do artigo, página 10: 45. Luísa Paulino António
- Texto do artigo, página 10: 46. Armando Joaquim
- Texto do artigo, página 10: 47. José Suail José
- Texto do artigo, página 10: 48. Alfonce Jorge
- Texto do artigo, página 10: 49. Bertil Baptista Mário
- Texto do artigo, página 10: 50. Gabriel Alberto Macuelas
- Texto do artigo, página 10: 51. Carlos Tembe
- Texto do artigo, página 10: 52. Sebastião Avelino Mussanhane
- Texto do artigo, página 10: 53. Simião António Nuvunga
- Texto do artigo, página 10: 54. Alex Pedro Safuri
- Texto do artigo, página 10: 55. Zainaba Rajabo Burange Andala
- Texto do artigo, página 10: 56. Nalfa Orlando Fumo
- Texto do artigo, página 10: 57. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 10: 58. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
- Texto do artigo, página 10: 59. Glória Salvador
- Texto do artigo, página 10: 60. Jerónimo Malagueta Nalia
- Texto do artigo, página 10: 61. Clementina Francisco Bomba
- Texto do artigo, página 10: 62. Arnaldo Francisco Chalaua
- Texto do artigo, página 10: 63. Saimone Muhambi Macuiane
- Texto do artigo, página 10: 64. Maria Angelina Dique Enoque
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