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Resolução n.º 54/2025

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Resolução n.º 54/2025

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 54/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Japão, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
Texto do artigo · p. 1 da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Japão.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 1 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Japão
Texto do artigo · p. 2 1. Sebastião Avelino Mussanhane – Presidente
Texto do artigo · p. 2 2. Zuria Tuaibo Assumane – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 2 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 2 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 8. Damião José
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 2 10. Zuria Tuaibo Assumane
Texto do artigo · p. 2 11. Nelson Joaquim Guirrugo
Texto do artigo · p. 2 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 13. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 2 14. Balbina Deolinda Raibo Mateus
Texto do artigo · p. 2 15. Ana Maria de Lourdes Massengele
Texto do artigo · p. 2 16. Joranta Norte
Texto do artigo · p. 2 17. Sibucisso Silvestre Tsure
Texto do artigo · p. 2 18. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 2 19. Leonel António Namuquita
Texto do artigo · p. 2 20. Omar Amade Bachoo
Texto do artigo · p. 2 21. Catarina Inoque Saite Dinis
Texto do artigo · p. 2 22. Zeferino Amadeu Paiva
Texto do artigo · p. 2 23. Conceição Josefina Pires Cuvelo
Texto do artigo · p. 2 24. Celestino António Checanhanza
Texto do artigo · p. 2 25. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 2 26. Cláudio Fernando Rafael Tamele
Texto do artigo · p. 2 27. Elcídio Bachita Fernando Nhagute
Texto do artigo · p. 2 28. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 2 29. Cambo Augusto Víctor Marqueza
Texto do artigo · p. 2 30. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 2 31. Atija Momade Abacar Musa
Texto do artigo · p. 2 32. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 2 33. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 2 34. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 35. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 2 36. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 2 37. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 2 38. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 2 39. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 40. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 2 41. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 2 42. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 43. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 2 44. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 2 45. Almério de Jseus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 2 46. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 2 47. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 2 48. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 49. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 50. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 51. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 52. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 2 53. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 2 54. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 2 55. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 56. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 2 57. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 58. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 59. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 2 60. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 2 61. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 62. Simião Ambrósio Nuvumga
Texto do artigo · p. 2 63. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 64. Filipe Acácio Mabano
Texto do artigo · p. 2 65. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 66. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 67. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 2 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 2 69. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 2 70. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 2 71. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 2 72. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 73. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 2 74. Simone Mugambi Macuane
Texto do artigo · p. 2 75. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 2 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 2 77. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 2 78. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 2 79. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 2 80. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 2 81. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 2 82. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 2 83. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 2 84. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 54/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Japão, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
  5. Texto do artigo, página 1: da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  8. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Japão.
  9. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  10. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  11. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  12. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  13. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  14. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  15. Número ou marcador, página 1: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  16. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  18. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  19. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  20. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  21. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  22. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  23. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  24. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  26. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  27. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  28. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  29. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  30. Número ou marcador, página 2: Anexo
  31. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Japão
  32. Texto do artigo, página 2: 1. Sebastião Avelino Mussanhane – Presidente
  33. Texto do artigo, página 2: 2. Zuria Tuaibo Assumane – Vice-Presidente
  34. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  35. Texto do artigo, página 2: 4. Mariazinha Niquisse
  36. Texto do artigo, página 2: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  37. Texto do artigo, página 2: 6. Eneas da Conceição Comiche
  38. Texto do artigo, página 2: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  39. Texto do artigo, página 2: 8. Damião José
  40. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Comoane
  41. Texto do artigo, página 2: 10. Zuria Tuaibo Assumane
  42. Texto do artigo, página 2: 11. Nelson Joaquim Guirrugo
  43. Texto do artigo, página 2: 12. Catarina Mário Dimande António
  44. Texto do artigo, página 2: 13. Sérgio José Camunga Pantie
  45. Texto do artigo, página 2: 14. Balbina Deolinda Raibo Mateus
  46. Texto do artigo, página 2: 15. Ana Maria de Lourdes Massengele
  47. Texto do artigo, página 2: 16. Joranta Norte
  48. Texto do artigo, página 2: 17. Sibucisso Silvestre Tsure
  49. Texto do artigo, página 2: 18. José Bento Coffe Mutsanhe
  50. Texto do artigo, página 2: 19. Leonel António Namuquita
  51. Texto do artigo, página 2: 20. Omar Amade Bachoo
  52. Texto do artigo, página 2: 21. Catarina Inoque Saite Dinis
  53. Texto do artigo, página 2: 22. Zeferino Amadeu Paiva
  54. Texto do artigo, página 2: 23. Conceição Josefina Pires Cuvelo
  55. Texto do artigo, página 2: 24. Celestino António Checanhanza
  56. Texto do artigo, página 2: 25. Helena Jacinto Música
  57. Texto do artigo, página 2: 26. Cláudio Fernando Rafael Tamele
  58. Texto do artigo, página 2: 27. Elcídio Bachita Fernando Nhagute
  59. Texto do artigo, página 2: 28. Deolinda Catarina João Chochoma
  60. Texto do artigo, página 2: 29. Cambo Augusto Víctor Marqueza
  61. Texto do artigo, página 2: 30. Gonçalves Alfredo Macuácua
  62. Texto do artigo, página 2: 31. Atija Momade Abacar Musa
  63. Texto do artigo, página 2: 32. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  64. Texto do artigo, página 2: 33. Mário Fenias Manguene
  65. Texto do artigo, página 2: 34. Elísio Calisto Muaquina
  66. Texto do artigo, página 2: 35. Cacildo Basílio António Muicocome
  67. Texto do artigo, página 2: 36. Osório Ruas Caetano
  68. Texto do artigo, página 2: 37. Jafete Caetano Eurico
  69. Texto do artigo, página 2: 38. Samuel Uamusse
  70. Texto do artigo, página 2: 39. Bonifácio Ernesto Suliva
  71. Texto do artigo, página 2: 40. Tomé António Nantar
  72. Texto do artigo, página 2: 41. Joshua Salomão Cau
  73. Texto do artigo, página 2: 42. Ângelo Natalino Artur Jaime
  74. Texto do artigo, página 2: 43. Mangaze Felizardo Manuel
  75. Texto do artigo, página 2: 44. António Jorge Acácio
  76. Texto do artigo, página 2: 45. Almério de Jseus Gomane Tchambule
  77. Texto do artigo, página 2: 46. Engrácia José Siveleque
  78. Texto do artigo, página 2: 47. Rute Venâncio Manjate
  79. Texto do artigo, página 2: 48. Aristides Timóteo Novela
  80. Texto do artigo, página 2: 49. Dias Vasco Coutinho
  81. Texto do artigo, página 2: 50. Filipe Acácio Mabamo
  82. Texto do artigo, página 2: 51. Alfredo Félix Pelembe
  83. Texto do artigo, página 2: 52. Forquilha Albino Forquilha
  84. Texto do artigo, página 2: 53. Chico Tomo António Mapenda
  85. Texto do artigo, página 2: 54. Fernando Tomé Jone
  86. Texto do artigo, página 2: 55. Luísa Paulino António
  87. Texto do artigo, página 2: 56. Armando Joaquim
  88. Texto do artigo, página 2: 57. José Suail José
  89. Texto do artigo, página 2: 58. Alfonce Jorge
  90. Texto do artigo, página 2: 59. Bertil Baptista Mário
  91. Texto do artigo, página 2: 60. Gabriel Alberto Macuelas
  92. Texto do artigo, página 2: 61. Carlos Tembe
  93. Texto do artigo, página 2: 62. Simião Ambrósio Nuvumga
  94. Texto do artigo, página 2: 63. Alex Pedro Safuri
  95. Texto do artigo, página 2: 64. Filipe Acácio Mabano
  96. Texto do artigo, página 2: 65. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  97. Texto do artigo, página 2: 66. Nalfa Orlando Fumo
  98. Texto do artigo, página 2: 67. Lúcia Xavier Afate
  99. Texto do artigo, página 2: 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares Selemane
  100. Texto do artigo, página 2: 69. Manuel Alex Muacuane
  101. Texto do artigo, página 2: 70. Glória Salvador
  102. Texto do artigo, página 2: 71. Jerónimo Malagueta Nalia
  103. Texto do artigo, página 2: 72. Clementina Francisco Bomba
  104. Texto do artigo, página 2: 73. Arnaldo Francisco Chalaua
  105. Texto do artigo, página 2: 74. Simone Mugambi Macuane
  106. Texto do artigo, página 2: 75. Viana da Silva Magalhães
  107. Texto do artigo, página 2: 76. Maria Angelina Dique Enoque
  108. Texto do artigo, página 2: 77. Fernando Bismarque Ali
  109. Texto do artigo, página 2: 78. José Domingos Manuel
  110. Texto do artigo, página 2: 79. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  111. Texto do artigo, página 2: 80. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  112. Texto do artigo, página 2: 81. José Horácio Lourenço Lobo
  113. Texto do artigo, página 2: 82. Leonor Elisa Lopes Sousa
  114. Texto do artigo, página 2: 83. Francisco Eliseu de Sousa
  115. Texto do artigo, página 2: 84. Lopes Aquimo
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