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Resolução n.º 56/2025

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Resolução n.º 56/2025

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 56/2025
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Malawi ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
Texto do artigo · p. 4 da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1
Texto do artigo · p. 4 (Criação)
Número ou marcador · p. 4 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Malawi.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 4 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2
Texto do artigo · p. 4 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 4 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 4 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3
Texto do artigo · p. 4 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 4 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 4 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 4
Texto do artigo · p. 4 (Actividades)
Texto do artigo · p. 4 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 5
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 4 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 4 Anexo
Texto do artigo · p. 4 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Malawi
Texto do artigo · p. 4 1. Carlos Sebastião – Presidente
Texto do artigo · p. 4 2. Zainaba Rajabo Buranje Andala – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 4 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 4 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 4 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 4 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 4 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 4 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 4 10. Damião José
Texto do artigo · p. 4 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 4 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 4 13. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
Texto do artigo · p. 4 14. Maria Emília Estata Zaina Cadeano
Texto do artigo · p. 4 15. Elias Camuenfo Tinta Niquice
Texto do artigo · p. 4 16. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 4 17. Milissão Castomo
Texto do artigo · p. 4 18. José Tomás Amadeu
Texto do artigo · p. 4 19. Joaquina Orestre Siliya
Texto do artigo · p. 4 20. Gloriano Manuel Ntushy
Texto do artigo · p. 4 21. Josefa Jacinto Música
Texto do artigo · p. 4 22. Fátima Benedito Cossa
Texto do artigo · p. 4 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 4 24. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 4 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 4 26. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 4 27. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 4 28. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 4 29. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 4 30. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 4 31. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 4 32. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 4 33. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 4 34. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 4 35. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 4 36. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 4 37. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 4 38. Almério de Jeseus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 4 39. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 4 40. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 4 41. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 4 42. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 4 43. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 44. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 4 45. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 4 46. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 4 47. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 4 48. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 4 49. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 4 50. José Suail José
Texto do artigo · p. 4 51. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 4 52. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 4 53. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 4 54. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 4 55. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 4 56. Simão António Nuvumga
Texto do artigo · p. 4 57. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 5 58. Filipe Acácio Mabano
Texto do artigo · p. 5 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 5 60. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 5 61. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 5 62. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 5 63. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 5 64. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 5 65. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 5 66. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 5 67. Mussabay Issufo Gani
Texto do artigo · p. 5 68. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 5 69. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 5 70. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 5 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 5 72. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 5 73. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 5 74. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 5 75. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 5 76. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 56/2025
  2. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Malawi ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
  4. Texto do artigo, página 4: da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 4: Artigo 1
  6. Texto do artigo, página 4: (Criação)
  7. Número ou marcador, página 4: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Malawi.
  8. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  9. Texto do artigo, página 4: à presente Resolução.
  10. Número ou marcador, página 4: Artigo 2
  11. Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
  12. Texto do artigo, página 4: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  13. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  14. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  15. Número ou marcador, página 4: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  16. Número ou marcador, página 4: Artigo 3
  17. Texto do artigo, página 4: (Regulamentação)
  18. Número ou marcador, página 4: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  19. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  20. Texto do artigo, página 4: responsabilidade da Assembleia da República.
  21. Número ou marcador, página 4: Artigo 4
  22. Texto do artigo, página 4: (Actividades)
  23. Texto do artigo, página 4: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  24. Número ou marcador, página 4: Artigo 5
  25. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  26. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  27. Texto do artigo, página 4: de 2025. Publique-se.
  28. Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  29. Número ou marcador, página 4: Anexo
  30. Texto do artigo, página 4: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Malawi
  31. Texto do artigo, página 4: 1. Carlos Sebastião – Presidente
  32. Texto do artigo, página 4: 2. Zainaba Rajabo Buranje Andala – Vice-Presidente
  33. Texto do artigo, página 4: 3. Feliz Avelino Sílvia
  34. Texto do artigo, página 4: 4. Mariazinha Niquisse
  35. Texto do artigo, página 4: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  36. Texto do artigo, página 4: 6. Dias Julião Letela
  37. Texto do artigo, página 4: 7. Eneas da Conceição Comiche
  38. Texto do artigo, página 4: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  39. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Comoane
  40. Texto do artigo, página 4: 10. Damião José
  41. Texto do artigo, página 4: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  42. Texto do artigo, página 4: 12. Catarina Mário Dimande António
  43. Texto do artigo, página 4: 13. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
  44. Texto do artigo, página 4: 14. Maria Emília Estata Zaina Cadeano
  45. Texto do artigo, página 4: 15. Elias Camuenfo Tinta Niquice
  46. Texto do artigo, página 4: 16. Maria do Céu Omar do Amaral
  47. Texto do artigo, página 4: 17. Milissão Castomo
  48. Texto do artigo, página 4: 18. José Tomás Amadeu
  49. Texto do artigo, página 4: 19. Joaquina Orestre Siliya
  50. Texto do artigo, página 4: 20. Gloriano Manuel Ntushy
  51. Texto do artigo, página 4: 21. Josefa Jacinto Música
  52. Texto do artigo, página 4: 22. Fátima Benedito Cossa
  53. Texto do artigo, página 4: 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
  54. Texto do artigo, página 4: 24. Atija Momade Abacar Mussa
  55. Texto do artigo, página 4: 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  56. Texto do artigo, página 4: 26. Mário Fenias Manguene
  57. Texto do artigo, página 4: 27. Elísio Calisto Muaquina
  58. Texto do artigo, página 4: 28. Cacildo Basílio António Muicocome
  59. Texto do artigo, página 4: 29. Osório Ruas Caetano
  60. Texto do artigo, página 4: 30. Jafete Caetano Eurico
  61. Texto do artigo, página 4: 31. Samuel Uamusse
  62. Texto do artigo, página 4: 32. Bonifácio Ernesto Suliva
  63. Texto do artigo, página 4: 33. Tomé António Nantar
  64. Texto do artigo, página 4: 34. Joshua Salomão Cau
  65. Texto do artigo, página 4: 35. Ângelo Natalino Artur Jaime
  66. Texto do artigo, página 4: 36. Mangaze Felizardo Manuel
  67. Texto do artigo, página 4: 37. António Jorge Acácio
  68. Texto do artigo, página 4: 38. Almério de Jeseus G. Tchambule
  69. Texto do artigo, página 4: 39. Engrácia José Siveleque
  70. Texto do artigo, página 4: 40. Rute Venâncio Manjate
  71. Texto do artigo, página 4: 41. Aristides Timóteo Novela
  72. Texto do artigo, página 4: 42. Dias Vasco Coutinho
  73. Texto do artigo, página 4: 43. Filipe Acácio Mabamo
  74. Texto do artigo, página 4: 44. Alfredo Félix Pelembe
  75. Texto do artigo, página 4: 45. Forquilha Albino Forquilha
  76. Texto do artigo, página 4: 46. Chico Tomo António Mapenda
  77. Texto do artigo, página 4: 47. Fernando Tomé Jone
  78. Texto do artigo, página 4: 48. Luísa Paulino António
  79. Texto do artigo, página 4: 49. Armando Joaquim
  80. Texto do artigo, página 4: 50. José Suail José
  81. Texto do artigo, página 4: 51. Alfonce Jorge
  82. Texto do artigo, página 4: 52. Bertil Baptista Mário
  83. Texto do artigo, página 4: 53. Gabriel Alberto Macuelas
  84. Texto do artigo, página 4: 54. Carlos Tembe
  85. Texto do artigo, página 4: 55. Sebastião Avelino Mussanhane
  86. Texto do artigo, página 4: 56. Simão António Nuvumga
  87. Texto do artigo, página 4: 57. Alex Pedro Safuri
  88. Texto do artigo, página 5: 58. Filipe Acácio Mabano
  89. Texto do artigo, página 5: 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  90. Texto do artigo, página 5: 60. Nalfa Orlando Fumo
  91. Texto do artigo, página 5: 61. Lúcia Xavier Afate
  92. Texto do artigo, página 5: 62. Glória Salvador
  93. Texto do artigo, página 5: 63. Jerónimo Malagueta Nalia
  94. Texto do artigo, página 5: 64. Clementina Francisco Bomba
  95. Texto do artigo, página 5: 65. Arnaldo Francisco Chalaua
  96. Texto do artigo, página 5: 66. Saimone Muhambi Macuiana
  97. Texto do artigo, página 5: 67. Mussabay Issufo Gani
  98. Texto do artigo, página 5: 68. Maria Angelina Dique Enoque
  99. Texto do artigo, página 5: 69. Fernando Bismarque Ali
  100. Texto do artigo, página 5: 70. José Domingos Manuel
  101. Texto do artigo, página 5: 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  102. Texto do artigo, página 5: 72. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  103. Texto do artigo, página 5: 73. José Horácio Lourenço Lobo
  104. Texto do artigo, página 5: 74. Leonor Elisa Lopes Sousa
  105. Texto do artigo, página 5: 75. Francisco Eliseu de Sousa
  106. Texto do artigo, página 5: 76. Lopes Aquimo
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