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Resolução n.º 57/2025

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Resolução n.º 57/2025

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 57/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino do Marrocos, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Marrocos.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 5 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 5 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 5 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 5 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 3
Texto do artigo · p. 5 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 5 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 5 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 4
Texto do artigo · p. 5 (Actividades)
Texto do artigo · p. 5 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 5
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 5 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 5 Anexo
Texto do artigo · p. 5 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Marrocos
Texto do artigo · p. 5 1. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça – Presidente
Texto do artigo · p. 5 2. Inácio João Reis – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 5 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 5 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 5 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 5 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 5 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 5 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 5 10. Damião José
Texto do artigo · p. 5 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 5 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 5 13. Jacinto Zacarias Chuque
Texto do artigo · p. 5 14. Buana Nchute
Texto do artigo · p. 5 15. Cassamo Sulemane
Texto do artigo · p. 5 16. Vicente Juma Abdala
Texto do artigo · p. 5 17. Suleiman Habibo Fonseca
Texto do artigo · p. 5 18. Helena Francisco Mondlane Sitoe
Texto do artigo · p. 5 19. Nerina Jone Bustani
Texto do artigo · p. 5 20. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 5 21. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 5 22. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 5 23. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 5 24. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 5 25. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 5 26. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 5 27. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 5 28. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 5 29. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 5 30. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 5 31. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 5 32. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 5 33. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 5 34. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 5 35. Almério de Jeseus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 6 36. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 37. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 38. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 39. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 40. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 41. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 42. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 43. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 44. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 6 45. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 46. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 47. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 48. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 49. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 50. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 6 51. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 52. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 53. Simão António Nuvumga
Texto do artigo · p. 6 54. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 55. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 56. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 57. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 6 58. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 6 59. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 6 60. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 61. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 62. Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 6 63. Latifo Ismael Xarifo
Texto do artigo · p. 6 64. Gabriel Alberto Muacuelas
Texto do artigo · p. 6 65. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 66. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 67. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 68. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 69. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 70. Engrácia José Sileveque
Texto do artigo · p. 6 71. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 72. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 73. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 74. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 75. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 6 76. Manuel Alex Macuane
Texto do artigo · p. 6 77. Raúl Luís Dique
Texto do artigo · p. 6 78. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 79. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 6 80. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 6 81. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 6 82. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 6 83. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 84. Judite Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 6 85. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 6 86. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 87. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 6 88. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 89. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 57/2025
  2. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino do Marrocos, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Marrocos.
  7. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 5: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 5: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 5: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 5: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 5: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 5: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  19. Número ou marcador, página 5: Artigo 4
  20. Texto do artigo, página 5: (Actividades)
  21. Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  22. Número ou marcador, página 5: Artigo 5
  23. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  24. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  25. Texto do artigo, página 5: de 2025. Publique-se.
  26. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  27. Número ou marcador, página 5: Anexo
  28. Texto do artigo, página 5: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Marrocos
  29. Texto do artigo, página 5: 1. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça – Presidente
  30. Texto do artigo, página 5: 2. Inácio João Reis – Vice-Presidente
  31. Texto do artigo, página 5: 3. Feliz Avelino Sílvia
  32. Texto do artigo, página 5: 4. Mariazinha Niquisse
  33. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  34. Texto do artigo, página 5: 6. Dias Julião Letela
  35. Texto do artigo, página 5: 7. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 5: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  37. Texto do artigo, página 5: 9. Ana Comoane
  38. Texto do artigo, página 5: 10. Damião José
  39. Texto do artigo, página 5: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  40. Texto do artigo, página 5: 12. Catarina Mário Dimande António
  41. Texto do artigo, página 5: 13. Jacinto Zacarias Chuque
  42. Texto do artigo, página 5: 14. Buana Nchute
  43. Texto do artigo, página 5: 15. Cassamo Sulemane
  44. Texto do artigo, página 5: 16. Vicente Juma Abdala
  45. Texto do artigo, página 5: 17. Suleiman Habibo Fonseca
  46. Texto do artigo, página 5: 18. Helena Francisco Mondlane Sitoe
  47. Texto do artigo, página 5: 19. Nerina Jone Bustani
  48. Texto do artigo, página 5: 20. Gonçalves Alfredo Macuácua
  49. Texto do artigo, página 5: 21. Atija Momade Abacar Mussa
  50. Texto do artigo, página 5: 22. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  51. Texto do artigo, página 5: 23. Mário Fenias Manguene
  52. Texto do artigo, página 5: 24. Elísio Calisto Muaquina
  53. Texto do artigo, página 5: 25. Cacildo Basílio António Muicocome
  54. Texto do artigo, página 5: 26. Osório Ruas Caetano
  55. Texto do artigo, página 5: 27. Jafete Caetano Eurico
  56. Texto do artigo, página 5: 28. Samuel Uamusse
  57. Texto do artigo, página 5: 29. Bonifácio Ernesto Suliva
  58. Texto do artigo, página 5: 30. Tomé António Nantar
  59. Texto do artigo, página 5: 31. Joshua Salomão Cau
  60. Texto do artigo, página 5: 32. Ângelo Natalino Artur Jaime
  61. Texto do artigo, página 5: 33. Mangaze Felizardo Manuel
  62. Texto do artigo, página 5: 34. António Jorge Acácio
  63. Texto do artigo, página 5: 35. Almério de Jeseus G. Tchambule
  64. Texto do artigo, página 6: 36. Engrácia José Siveleque
  65. Texto do artigo, página 6: 37. Rute Venâncio Manjate
  66. Texto do artigo, página 6: 38. Aristides Timóteo Novela
  67. Texto do artigo, página 6: 39. Dias Vasco Coutinho
  68. Texto do artigo, página 6: 40. Filipe Acácio Mabamo
  69. Texto do artigo, página 6: 41. Alfredo Félix Pelembe
  70. Texto do artigo, página 6: 42. Forquilha Albino Forquilha
  71. Texto do artigo, página 6: 43. Chico Tomo António Mapenda
  72. Texto do artigo, página 6: 44. Fernando Tomé Jone
  73. Texto do artigo, página 6: 45. Luísa Paulino António
  74. Texto do artigo, página 6: 46. Armando Joaquim
  75. Texto do artigo, página 6: 47. José Suail José
  76. Texto do artigo, página 6: 48. Alfonce Jorge
  77. Texto do artigo, página 6: 49. Bertil Baptista Mário
  78. Texto do artigo, página 6: 50. Gabriel Alberto Macuelas
  79. Texto do artigo, página 6: 51. Carlos Tembe
  80. Texto do artigo, página 6: 52. Sebastião Avelino Mussanhane
  81. Texto do artigo, página 6: 53. Simão António Nuvumga
  82. Texto do artigo, página 6: 54. Alex Pedro Safuri
  83. Texto do artigo, página 6: 55. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  84. Texto do artigo, página 6: 56. Nalfa Orlando Fumo
  85. Texto do artigo, página 6: 57. Fernando Mendes João Lavieque
  86. Texto do artigo, página 6: 58. Manuel Alex Muacuane
  87. Texto do artigo, página 6: 59. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  88. Texto do artigo, página 6: 60. Maria Angelina Dique Enoque
  89. Texto do artigo, página 6: 61. Clementina Francisco Bomba
  90. Texto do artigo, página 6: 62. Ricardo Tomás
  91. Texto do artigo, página 6: 63. Latifo Ismael Xarifo
  92. Texto do artigo, página 6: 64. Gabriel Alberto Muacuelas
  93. Texto do artigo, página 6: 65. Luísa Paulino António
  94. Texto do artigo, página 6: 66. Dias Vasco Coutinho
  95. Texto do artigo, página 6: 67. Elísio Calisto Muaquina
  96. Texto do artigo, página 6: 68. Alfredo Félix Pelembe
  97. Texto do artigo, página 6: 69. Bonifácio Ernesto Suliva
  98. Texto do artigo, página 6: 70. Engrácia José Sileveque
  99. Texto do artigo, página 6: 71. Aristides Timóteo Novela
  100. Texto do artigo, página 6: 72. Filipe Acácio Mabamo
  101. Texto do artigo, página 6: 73. Cacildo Basílio António Muicocome
  102. Texto do artigo, página 6: 74. Lúcia Xavier Afate
  103. Texto do artigo, página 6: 75. Saíde Fidel
  104. Texto do artigo, página 6: 76. Manuel Alex Macuane
  105. Texto do artigo, página 6: 77. Raúl Luís Dique
  106. Texto do artigo, página 6: 78. Clementina Francisco Bomba
  107. Texto do artigo, página 6: 79. David Manuel Gomes
  108. Texto do artigo, página 6: 80. Arnaldo Francisco Chalaua
  109. Texto do artigo, página 6: 81. Gania Aly Abdula Mussagy
  110. Texto do artigo, página 6: 82. Fernando Bismarque Ali
  111. Texto do artigo, página 6: 83. José Domingos Manuel
  112. Texto do artigo, página 6: 84. Judite Sitoe Macuácua
  113. Texto do artigo, página 6: 85. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  114. Texto do artigo, página 6: 86. José Horácio Lourenço Lobo
  115. Texto do artigo, página 6: 87. Leonor Elisa Lopes Sousa
  116. Texto do artigo, página 6: 88. Francisco Eliseu de Sousa
  117. Texto do artigo, página 6: 89. Lopes Aquimo
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