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Resolução n.º 58/2025

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Resolução n.º 58/2025

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 58/2025
Texto do artigo · p. 6 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento das Maurícias, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1
Texto do artigo · p. 6 (Criação)
Número ou marcador · p. 6 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Maurícias.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 6 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 2
Texto do artigo · p. 6 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 6 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 6 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 3
Texto do artigo · p. 6 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 6 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 6 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 4
Texto do artigo · p. 6 (Actividades)
Texto do artigo · p. 6 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Maurícias
Texto do artigo · p. 6 1. Arnaldo Francisco Chalaua – Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. António Joaquim Mainato – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 7 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 10. Damião José
Texto do artigo · p. 7 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 7 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 13. Sarfina Filipe Franco Chidaculema
Texto do artigo · p. 7 14. António Joaquim Mainato
Texto do artigo · p. 7 15. Fasila B. Ossumane Sinalo
Texto do artigo · p. 7 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 7 17. Atija Momade Abacar Musa
Texto do artigo · p. 7 18. Ivandro Jordão Almeida F. Massingue
Texto do artigo · p. 7 19. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 7 20. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 7 21. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 7 22. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 7 23. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 7 24. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 7 25. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 7 26. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 7 27. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 7 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 7 29. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 7 30. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 7 31. Almério de Jeseus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 7 32. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 7 33. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 7 34. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 7 35. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 7 36. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 37. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 7 38. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 39. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 40. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 41. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 42. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 43. José Sauil José
Texto do artigo · p. 7 44. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 45. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 46. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 7 47. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 7 48. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 7 49. Simão António Nuvumga
Texto do artigo · p. 7 50. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 7 51. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 52. Zainabo Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 7 53. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 7 54. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 7 55. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 7 56. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 7 57. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 7 58. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 7 59. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 7 60. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 7 61. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 7 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 7 63. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 7 64. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 7 65. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 7 66. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 7 67. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 58/2025
  2. Texto do artigo, página 6: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento das Maurícias, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 6: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 6: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 6: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Maurícias.
  7. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 6: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 6: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 6: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  14. Número ou marcador, página 6: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 6: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 6: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 6: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 6: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 6: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 6: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 6: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 6: Anexo
  29. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Maurícias
  30. Texto do artigo, página 6: 1. Arnaldo Francisco Chalaua – Presidente
  31. Texto do artigo, página 6: 2. António Joaquim Mainato – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 7: 6. Dias Julião Letela
  36. Texto do artigo, página 7: 7. Eneas da Conceição Comiche
  37. Texto do artigo, página 7: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 7: 10. Damião José
  40. Texto do artigo, página 7: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  41. Texto do artigo, página 7: 12. Catarina Mário Dimande António
  42. Texto do artigo, página 7: 13. Sarfina Filipe Franco Chidaculema
  43. Texto do artigo, página 7: 14. António Joaquim Mainato
  44. Texto do artigo, página 7: 15. Fasila B. Ossumane Sinalo
  45. Texto do artigo, página 7: 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
  46. Texto do artigo, página 7: 17. Atija Momade Abacar Musa
  47. Texto do artigo, página 7: 18. Ivandro Jordão Almeida F. Massingue
  48. Texto do artigo, página 7: 19. Mário Fenias Manguene
  49. Texto do artigo, página 7: 20. Elísio Calisto Muaquina
  50. Texto do artigo, página 7: 21. Cacildo Basílio António Muicocome
  51. Texto do artigo, página 7: 22. Osório Ruas Caetano
  52. Texto do artigo, página 7: 23. Jafete Caetano Eurico
  53. Texto do artigo, página 7: 24. Samuel Uamusse
  54. Texto do artigo, página 7: 25. Bonifácio Ernesto Suliva
  55. Texto do artigo, página 7: 26. Tomé António Nantar
  56. Texto do artigo, página 7: 27. Joshua Salomão Cau
  57. Texto do artigo, página 7: 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
  58. Texto do artigo, página 7: 29. Mangaze Felizardo Manuel
  59. Texto do artigo, página 7: 30. António Jorge Acácio
  60. Texto do artigo, página 7: 31. Almério de Jeseus G. Tchambule
  61. Texto do artigo, página 7: 32. Engrácia José Siveleque
  62. Texto do artigo, página 7: 33. Rute Venâncio Manjate
  63. Texto do artigo, página 7: 34. Aristides Timóteo Novela
  64. Texto do artigo, página 7: 35. Dias Vasco Coutinho
  65. Texto do artigo, página 7: 36. Filipe Acácio Mabamo
  66. Texto do artigo, página 7: 37. Alfredo Félix Pelembe
  67. Texto do artigo, página 7: 38. Forquilha Albino Forquilha
  68. Texto do artigo, página 7: 39. Chico Tomo António Mapenda
  69. Texto do artigo, página 7: 40. Fernando Tomé Jone
  70. Texto do artigo, página 7: 41. Luísa Paulino António
  71. Texto do artigo, página 7: 42. Armando Joaquim
  72. Texto do artigo, página 7: 43. José Sauil José
  73. Texto do artigo, página 7: 44. Alfonce Jorge
  74. Texto do artigo, página 7: 45. Bertil Baptista Mário
  75. Texto do artigo, página 7: 46. Gabriel Alberto Macuelas
  76. Texto do artigo, página 7: 47. Carlos Tembe
  77. Texto do artigo, página 7: 48. Sebastião Avelino Mussanhane
  78. Texto do artigo, página 7: 49. Simão António Nuvumga
  79. Texto do artigo, página 7: 50. Alex Pedro Safuri
  80. Texto do artigo, página 7: 51. Filipe Acácio Mabamo
  81. Texto do artigo, página 7: 52. Zainabo Rajabo Buranje Andala
  82. Texto do artigo, página 7: 53. Nalfa Orlando Fumo
  83. Texto do artigo, página 7: 54. Lúcia Xavier Afate
  84. Texto do artigo, página 7: 55. Glória Salvador
  85. Texto do artigo, página 7: 56. Clementina Francisco Bomba
  86. Texto do artigo, página 7: 57. Saimone Muhambi Macuiana
  87. Texto do artigo, página 7: 58. Viana da Silva Magalhães
  88. Texto do artigo, página 7: 59. Maria Angelina Dique Enoque
  89. Texto do artigo, página 7: 60. Fernando Bismarque Ali
  90. Texto do artigo, página 7: 61. José Domingos Manuel
  91. Texto do artigo, página 7: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  92. Texto do artigo, página 7: 63. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  93. Texto do artigo, página 7: 64. José Horácio Lourenço Lobo
  94. Texto do artigo, página 7: 65. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  95. Texto do artigo, página 7: 66. Francisco Eliseu de Sousa
  96. Texto do artigo, página 7: 67. Lopes Aquimo
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