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Resolução n.º 62/2025

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Resolução n.º 62/2025

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 62/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Portugal ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Portugal.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 1 b) infl uenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Portugal
Texto do artigo · p. 2 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
Texto do artigo · p. 2 2. Viana da Silva Magalhães – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 2 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 6. Damião José
Texto do artigo · p. 2 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 8. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Rodrigo Ramessane
Texto do artigo · p. 2 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 2 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 2 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 13. Anchia Safina Talapa Formiga
Texto do artigo · p. 2 14. Ramulata Mahamude Irache
Texto do artigo · p. 2 15. Calisto Moisés Cossa
Texto do artigo · p. 2 16. Helena José Elias
Texto do artigo · p. 2 17. Maria Isabel Luís da Silva
Texto do artigo · p. 2 18. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 2 19. Balbina Deolinda Raibo Mateus
Texto do artigo · p. 2 20. Noel Brácio Nandena
Texto do artigo · p. 2 21. Cruz Acácio Limão
Texto do artigo · p. 2 22. Mouzere Alberto Manuel Moiane
Texto do artigo · p. 2 23. Joranta Norte
Texto do artigo · p. 2 24. Kitheyaro Júlia M. Aguacheiro
Texto do artigo · p. 2 25. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 2 26. Charles Filipe Mbedo
Texto do artigo · p. 2 27. Sibucisso Silvestre Tsure
Texto do artigo · p. 2 28. Augusto Jone Nhacandza
Texto do artigo · p. 2 29. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 2 30. Cassamo Sulemane
Texto do artigo · p. 2 31. Inocêncio João Fani Joaquim
Texto do artigo · p. 2 32. Nunes Age Antage
Texto do artigo · p. 2 33. Leoneta António Ribeiro
Texto do artigo · p. 2 34. Maria Emília Estafa Zaina Cadeado
Texto do artigo · p. 2 35. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
Texto do artigo · p. 2 36. Maria Inês Ntseka
Texto do artigo · p. 2 37. Elias Camuende Tinta Niquice
Texto do artigo · p. 2 38. Catarina Einoque Suite Dinis
Texto do artigo · p. 2 39. Milissão Castomo
Texto do artigo · p. 2 40. Esmaiel Eugêncio
Texto do artigo · p. 2 41. José Tomás Amadeu
Texto do artigo · p. 2 42. Conceição Josefina Pires Cuvelo
Texto do artigo · p. 2 43. Tomé Agostinho Shakushasha
Texto do artigo · p. 2 44. Etelvina Ambasse
Texto do artigo · p. 2 45. Alima Sumaila
Texto do artigo · p. 2 46. Armoly Frederico Namuera
Texto do artigo · p. 2 47. Sebastião Inácio Saíde
Texto do artigo · p. 2 48. Lúcia José Madeira
Texto do artigo · p. 2 49. Elísio Frank Xavier de Sousa
Texto do artigo · p. 2 50. Elcídio Bachita Fernando Nhacotoe
Texto do artigo · p. 2 51. Josefa Jacinto Música
Texto do artigo · p. 2 52. Cristobal Eusébio António Aranha
Texto do artigo · p. 2 53. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 2 54. Fela Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 2 55. José António Chuquela
Texto do artigo · p. 2 56. Olinda João Nhapossa
Texto do artigo · p. 2 57. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 2 58. Zaia Miquitaio Cafunde Valeta
Texto do artigo · p. 2 59. Hermenegildo Bernardo Devesse
Texto do artigo · p. 2 60. Alice Ana Francisco Xavier Dique
Texto do artigo · p. 2 61. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 2 62. Zuria Tuaibo Assumane
Texto do artigo · p. 2 63. Faizal António
Texto do artigo · p. 2 64. Cernilde Muchanga de Mendonça
Texto do artigo · p. 2 65. Alberto Vaquina
Texto do artigo · p. 2 66. Amílcar Ussene
Texto do artigo · p. 2 67. Celso Ismael Correia
Texto do artigo · p. 2 68. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
Texto do artigo · p. 2 69. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 2 70. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 2 71. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 2 72. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 2 73. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 74. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 2 75. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 2 76. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 2 77. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 2 78. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 79. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 2 80. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 2 81. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 82. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 2 83. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 2 84. Almério de Jeseus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 2 85. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 2 86. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 2 87. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 88. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 89. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 90. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 91. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 2 92. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 2 93. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 2 94. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 95. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 2 96. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 97. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 98. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 2 99. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 2 100. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 101. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 2 102. Simões Ambrósio Nuvumga
Texto do artigo · p. 2 103. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 104. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 105. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 106. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 107. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 2 108. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 2 109. Maria Ivone Ressamo Bernanrdo Selemane
Texto do artigo · p. 2 110. Manuel Alex Maacuana
Texto do artigo · p. 2 111. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 2 112. Jerónimo Malgueta Nalia
Texto do artigo · p. 2 113. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 114. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 2 115. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 3 116. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 3 117. Chico Gonçalves Pery
Texto do artigo · p. 3 118. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 3 119. Gania Aly Mussagy
Texto do artigo · p. 3 120. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 3 121. José Domingos Manuel
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 62/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Portugal ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do
  5. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
  6. Texto do artigo, página 1: artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  7. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  8. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  9. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Portugal.
  10. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  11. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  12. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  13. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  14. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  15. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  16. Número ou marcador, página 1: b) infl uenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  17. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  19. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  20. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  21. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  22. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  24. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  25. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  26. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  27. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  28. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  29. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  30. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  31. Número ou marcador, página 2: Anexo
  32. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Portugal
  33. Texto do artigo, página 2: 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
  34. Texto do artigo, página 2: 2. Viana da Silva Magalhães – Vice-Presidente
  35. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  36. Texto do artigo, página 2: 4. Mariazinha Niquisse
  37. Texto do artigo, página 2: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  38. Texto do artigo, página 2: 6. Damião José
  39. Texto do artigo, página 2: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  40. Texto do artigo, página 2: 8. Ana Comoane
  41. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Rodrigo Ramessane
  42. Texto do artigo, página 2: 10. Dias Julião Letela
  43. Texto do artigo, página 2: 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
  44. Texto do artigo, página 2: 12. Catarina Mário Dimande António
  45. Texto do artigo, página 2: 13. Anchia Safina Talapa Formiga
  46. Texto do artigo, página 2: 14. Ramulata Mahamude Irache
  47. Texto do artigo, página 2: 15. Calisto Moisés Cossa
  48. Texto do artigo, página 2: 16. Helena José Elias
  49. Texto do artigo, página 2: 17. Maria Isabel Luís da Silva
  50. Texto do artigo, página 2: 18. Rizique Aboo Bacar
  51. Texto do artigo, página 2: 19. Balbina Deolinda Raibo Mateus
  52. Texto do artigo, página 2: 20. Noel Brácio Nandena
  53. Texto do artigo, página 2: 21. Cruz Acácio Limão
  54. Texto do artigo, página 2: 22. Mouzere Alberto Manuel Moiane
  55. Texto do artigo, página 2: 23. Joranta Norte
  56. Texto do artigo, página 2: 24. Kitheyaro Júlia M. Aguacheiro
  57. Texto do artigo, página 2: 25. Afonso Lopes Nipero
  58. Texto do artigo, página 2: 26. Charles Filipe Mbedo
  59. Texto do artigo, página 2: 27. Sibucisso Silvestre Tsure
  60. Texto do artigo, página 2: 28. Augusto Jone Nhacandza
  61. Texto do artigo, página 2: 29. Isaura António Júlio
  62. Texto do artigo, página 2: 30. Cassamo Sulemane
  63. Texto do artigo, página 2: 31. Inocêncio João Fani Joaquim
  64. Texto do artigo, página 2: 32. Nunes Age Antage
  65. Texto do artigo, página 2: 33. Leoneta António Ribeiro
  66. Texto do artigo, página 2: 34. Maria Emília Estafa Zaina Cadeado
  67. Texto do artigo, página 2: 35. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
  68. Texto do artigo, página 2: 36. Maria Inês Ntseka
  69. Texto do artigo, página 2: 37. Elias Camuende Tinta Niquice
  70. Texto do artigo, página 2: 38. Catarina Einoque Suite Dinis
  71. Texto do artigo, página 2: 39. Milissão Castomo
  72. Texto do artigo, página 2: 40. Esmaiel Eugêncio
  73. Texto do artigo, página 2: 41. José Tomás Amadeu
  74. Texto do artigo, página 2: 42. Conceição Josefina Pires Cuvelo
  75. Texto do artigo, página 2: 43. Tomé Agostinho Shakushasha
  76. Texto do artigo, página 2: 44. Etelvina Ambasse
  77. Texto do artigo, página 2: 45. Alima Sumaila
  78. Texto do artigo, página 2: 46. Armoly Frederico Namuera
  79. Texto do artigo, página 2: 47. Sebastião Inácio Saíde
  80. Texto do artigo, página 2: 48. Lúcia José Madeira
  81. Texto do artigo, página 2: 49. Elísio Frank Xavier de Sousa
  82. Texto do artigo, página 2: 50. Elcídio Bachita Fernando Nhacotoe
  83. Texto do artigo, página 2: 51. Josefa Jacinto Música
  84. Texto do artigo, página 2: 52. Cristobal Eusébio António Aranha
  85. Texto do artigo, página 2: 53. Deolinda Catarina João Chochoma
  86. Texto do artigo, página 2: 54. Fela Benedito Zandamela
  87. Texto do artigo, página 2: 55. José António Chuquela
  88. Texto do artigo, página 2: 56. Olinda João Nhapossa
  89. Texto do artigo, página 2: 57. Ana Armando Chapo
  90. Texto do artigo, página 2: 58. Zaia Miquitaio Cafunde Valeta
  91. Texto do artigo, página 2: 59. Hermenegildo Bernardo Devesse
  92. Texto do artigo, página 2: 60. Alice Ana Francisco Xavier Dique
  93. Texto do artigo, página 2: 61. Elisete Eliseu Machava
  94. Texto do artigo, página 2: 62. Zuria Tuaibo Assumane
  95. Texto do artigo, página 2: 63. Faizal António
  96. Texto do artigo, página 2: 64. Cernilde Muchanga de Mendonça
  97. Texto do artigo, página 2: 65. Alberto Vaquina
  98. Texto do artigo, página 2: 66. Amílcar Ussene
  99. Texto do artigo, página 2: 67. Celso Ismael Correia
  100. Texto do artigo, página 2: 68. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
  101. Texto do artigo, página 2: 69. Gonçalves Alfredo Macuácua
  102. Texto do artigo, página 2: 70. Atija Momade Abacar Mussa
  103. Texto do artigo, página 2: 71. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  104. Texto do artigo, página 2: 72. Mário Fenias Manguene
  105. Texto do artigo, página 2: 73. Elísio Calisto Muaquina
  106. Texto do artigo, página 2: 74. Cacildo Basílio António Muicocome
  107. Texto do artigo, página 2: 75. Osório Ruas Caetano
  108. Texto do artigo, página 2: 76. Jafete Caetano Eurico
  109. Texto do artigo, página 2: 77. Samuel Uamusse
  110. Texto do artigo, página 2: 78. Bonifácio Ernesto Suliva
  111. Texto do artigo, página 2: 79. Tomé António Nantar
  112. Texto do artigo, página 2: 80. Joshua Salomão Cau
  113. Texto do artigo, página 2: 81. Ângelo Natalino Artur Jaime
  114. Texto do artigo, página 2: 82. Mangaze Felizardo Manuel
  115. Texto do artigo, página 2: 83. António Jorge Acácio
  116. Texto do artigo, página 2: 84. Almério de Jeseus G. Tchambule
  117. Texto do artigo, página 2: 85. Engrácia José Siveleque
  118. Texto do artigo, página 2: 86. Rute Venâncio Manjate
  119. Texto do artigo, página 2: 87. Aristides Timóteo Novela
  120. Texto do artigo, página 2: 88. Dias Vasco Coutinho
  121. Texto do artigo, página 2: 89. Filipe Acácio Mabamo
  122. Texto do artigo, página 2: 90. Alfredo Félix Pelembe
  123. Texto do artigo, página 2: 91. Forquilha Albino Forquilha
  124. Texto do artigo, página 2: 92. Chico Tomo António Mapenda
  125. Texto do artigo, página 2: 93. Fernando Tomé Jone
  126. Texto do artigo, página 2: 94. Luísa Paulino António
  127. Texto do artigo, página 2: 95. Armando Joaquim
  128. Texto do artigo, página 2: 96. José Suail José
  129. Texto do artigo, página 2: 97. Alfonce Jorge
  130. Texto do artigo, página 2: 98. Bertil Baptista Mário
  131. Texto do artigo, página 2: 99. Gabriel Alberto Macuelas
  132. Texto do artigo, página 2: 100. Carlos Tembe
  133. Texto do artigo, página 2: 101. Sebastião Avelino Mussanhane
  134. Texto do artigo, página 2: 102. Simões Ambrósio Nuvumga
  135. Texto do artigo, página 2: 103. Alex Pedro Safuri
  136. Texto do artigo, página 2: 104. Filipe Acácio Mabamo
  137. Texto do artigo, página 2: 105. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  138. Texto do artigo, página 2: 106. Nalfa Orlando Fumo
  139. Texto do artigo, página 2: 107. Lúcia Xavier Afate
  140. Texto do artigo, página 2: 108. Saimone Muhambi Macuiana
  141. Texto do artigo, página 2: 109. Maria Ivone Ressamo Bernanrdo Selemane
  142. Texto do artigo, página 2: 110. Manuel Alex Maacuana
  143. Texto do artigo, página 2: 111. Inácio João Reis
  144. Texto do artigo, página 2: 112. Jerónimo Malgueta Nalia
  145. Texto do artigo, página 2: 113. Clementina Francisco Bomba
  146. Texto do artigo, página 2: 114. David Manuel Gomes
  147. Texto do artigo, página 2: 115. Arnaldo Francisco Chalaua
  148. Texto do artigo, página 3: 116. Viana da Silva Magalhães
  149. Texto do artigo, página 3: 117. Chico Gonçalves Pery
  150. Texto do artigo, página 3: 118. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  151. Texto do artigo, página 3: 119. Gania Aly Mussagy
  152. Texto do artigo, página 3: 120. Maria Angelina Dique Enoque
  153. Texto do artigo, página 3: 121. José Domingos Manuel
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