Resolução n.º 65/2025
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Resolução n.º 65/2025
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- Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 65/2025
- Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Reino Unido da Grã-Bretanha ao abrigo, do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1
- Texto do artigo, página 5: (Criação)
- Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Reino Unido da Gra-Bretanha.
- Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 5: Artigo 2
- Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
- Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
- Número ou marcador, página 5: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 5: Artigo 3
- Texto do artigo, página 5: (Regulamentação)
- Número ou marcador, página 5: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
- Texto do artigo, página 5: responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 5: Artigo 4
- Texto do artigo, página 5: (Actividades)
- Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 5: Artigo 5
- Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
- Texto do artigo, página 5: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
- Número ou marcador, página 5: Anexo
- Texto do artigo, página 5: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Reino Unido da Gra-Bretanha
- Texto do artigo, página 5: 1. Celso Ismael Correia – Presidente
- Texto do artigo, página 5: 2. Lúcia Xavier Afate – Vice-Presidente
- Texto do artigo, página 5: 3. Feliz Avelino Sílvia
- Texto do artigo, página 5: 4. Mariazinha Niquisse
- Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
- Texto do artigo, página 5: 6. Eneas da Conceição Comiche
- Texto do artigo, página 5: 7. Damião José
- Texto do artigo, página 5: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
- Texto do artigo, página 5: 9. Ana Comoane
- Texto do artigo, página 5: 10. Leonor Alberto Neves Mondlane
- Texto do artigo, página 5: 11. Catarina Mário Dimande António
- Texto do artigo, página 5: 12. Ana Armando Chapo
- Texto do artigo, página 5: 13. Ramulata Mahumudo Irache
- Texto do artigo, página 5: 14. Jacinto Zacarias Chaúque
- Texto do artigo, página 5: 15. Gil António Aníbal
- Texto do artigo, página 5: 16. Elcídio Bachita Fernando Nhacotoe
- Texto do artigo, página 6: 17. Lúcia José Madeira
- Texto do artigo, página 6: 18. Suleiman Habibo Fonseca
- Texto do artigo, página 6: 19. Fasila Botão Ossumane Sinalo
- Texto do artigo, página 6: 20. Helena Virgílio Gomes
- Texto do artigo, página 6: 21. Ivan John Daniel Matavele
- Texto do artigo, página 6: 22. Gonçalves Alfredo Macuácua
- Texto do artigo, página 6: 23. Atija Momade Abacar Mussa
- Texto do artigo, página 6: 24. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
- Texto do artigo, página 6: 25. Mário Fenias Manguene
- Texto do artigo, página 6: 26. Elísio Calisto Muaquina
- Texto do artigo, página 6: 27. Cacildo Basílio António Muicocome
- Texto do artigo, página 6: 28. Osório Ruas Caetano
- Texto do artigo, página 6: 29. Jafete Caetano Eurico
- Texto do artigo, página 6: 30. Bonifácio Ernesto Suliva
- Texto do artigo, página 6: 31. Mangaze Felizardo Manuel
- Texto do artigo, página 6: 32. Ângelo Natalino Artur Jaime
- Texto do artigo, página 6: 33. António Jorge Acácio
- Texto do artigo, página 6: 34. Almério de Jesus Gomane Tchambule
- Texto do artigo, página 6: 35. Engrácia José Siveleque
- Texto do artigo, página 6: 36. Rute Venâncio Manjate
- Texto do artigo, página 6: 37. Aristides Timóteo Novela
- Texto do artigo, página 6: 38. Dias Vasco Coutinho
- Texto do artigo, página 6: 39. Filipe Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 6: 40. Alfredo Félix Pelembe
- Texto do artigo, página 6: 41. Forquilha Albino Forquilha
- Texto do artigo, página 6: 42. Chico Tomo António Mapenda
- Texto do artigo, página 6: 43. Fernando Tomé Jone
- Texto do artigo, página 6: 44. Luísa Paulino António
- Texto do artigo, página 6: 45. Armando Joaquim
- Texto do artigo, página 6: 46. José Suail José
- Texto do artigo, página 6: 47. Alfonce Jorge
- Texto do artigo, página 6: 48. Bertil Baptista Mário
- Texto do artigo, página 6: 49. Gabriel Alberto Macuelas
- Texto do artigo, página 6: 50. Carlos Tembe
- Texto do artigo, página 6: 51. Sebastião Avelino Mussanhane
- Texto do artigo, página 6: 52. Simão António Nuvumga
- Texto do artigo, página 6: 53. Alex Pedro Safuri
- Texto do artigo, página 6: 54. Felix Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 6: 55. Zainabo Rajabo Buranje Andala
- Texto do artigo, página 6: 56. Nalfa Orlando Fumo
- Texto do artigo, página 6: 57. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 6: 58. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares Selemane
- Texto do artigo, página 6: 59. Manuel Alex Muacuane
- Texto do artigo, página 6: 60. Chico Gonçalves Pery
- Texto do artigo, página 6: 61. Inácio João Reis
- Texto do artigo, página 6: 62. Jerónimo Malagueta Nalia
- Texto do artigo, página 6: 63. Clementina Francisco Bomba
- Texto do artigo, página 6: 64. David Manuel Gomes
- Texto do artigo, página 6: 65. Arnaldo Francisco Chalaua
- Texto do artigo, página 6: 66. Viana da Silva Magalhães
- Texto do artigo, página 6: 67. Maria Angelina Dique Enoque
- Texto do artigo, página 6: 68. Fernando Bismarquei Ali
- Texto do artigo, página 6: 69. José Domingos Manuel
- Texto do artigo, página 6: 70. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
- Texto do artigo, página 6: 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
- Texto do artigo, página 6: 72. José Horário Lorenço Lobo
- Texto do artigo, página 6: 73. Leonor Elisa Lopes de Sousa
- Texto do artigo, página 6: 74. Francisco Eliseu de Sousa
- Texto do artigo, página 6: 75. Lopes Aquimo
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