Resolução n.º 69/2025
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Resolução n.º 69/2025
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- Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 69/2025
- Texto do artigo, página 10: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suécia ao abrigo, do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 10: Artigo 1
- Texto do artigo, página 10: (Criação)
- Número ou marcador, página 10: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suécia.
- Número ou marcador, página 10: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
- Texto do artigo, página 10: à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 10: Artigo 2
- Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 10: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 10: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
- Número ou marcador, página 10: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
- Número ou marcador, página 10: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 10: Artigo 3
- Texto do artigo, página 10: (Regulamentação)
- Número ou marcador, página 10: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
- Texto do artigo, página 10: responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 10: Artigo 4
- Texto do artigo, página 10: (Actividades)
- Texto do artigo, página 10: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 10: Artigo 5
- Texto do artigo, página 10: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
- Texto do artigo, página 10: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 10: A Presidente da Assembleia da República,Margarida Adamugi Talapa.
- Número ou marcador, página 10: Anexo
- Texto do artigo, página 10: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Suécia
- Texto do artigo, página 10: 1. Leonor Alberto Neves Mondlane – Presidente
- Texto do artigo, página 10: 2. Tomé António Nantar – Vice-Presidente
- Texto do artigo, página 10: 3. Feliz Avelino Sílvia
- Texto do artigo, página 10: 4. Mariazinha Niquisse
- Texto do artigo, página 10: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
- Texto do artigo, página 10: 6. Éneas da Conceição Comiche
- Texto do artigo, página 10: 7. Damião José
- Texto do artigo, página 10: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
- Texto do artigo, página 10: 9. Ana Comoane
- Texto do artigo, página 10: 10. Sérgio José Camunga Pantie
- Texto do artigo, página 10: 11. Catarina Mário Dimande António
- Texto do artigo, página 10: 12. Vicente Jaime Alberto
- Texto do artigo, página 10: 13. Cláudio Fernando Rafael Tamele
- Texto do artigo, página 10: 14. Fernando Rodrigues Maboia
- Texto do artigo, página 10: 15. Gonçalves Alfredo Macuácua
- Texto do artigo, página 10: 16. Atija Momade Abacar Mussa
- Texto do artigo, página 10: 17. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
- Texto do artigo, página 10: 18. Mário Fenias Manguene
- Texto do artigo, página 10: 19. Elísio Calisto Muaquina
- Texto do artigo, página 10: 20. Cacildo Basílio António Muicocome
- Texto do artigo, página 10: 21. Osório Ruas Caetano
- Texto do artigo, página 10: 22. Jafete Caetano Eurico
- Texto do artigo, página 10: 23. Samuel Uamusse
- Texto do artigo, página 10: 24. Bonifácio Ernesto Suliva
- Texto do artigo, página 10: 25. Joshua Salomão Cau
- Texto do artigo, página 10: 26. Ângelo Natalino Artur Jaime
- Texto do artigo, página 10: 27. Mangaze Felizardo Manuel
- Texto do artigo, página 10: 28. António Jorge Acácio
- Texto do artigo, página 10: 29. Almério de Jeseus Gomane Tchambule
- Texto do artigo, página 10: 30. Engrácia José Siveleque
- Texto do artigo, página 10: 31. Rute Venâncio Manjate
- Texto do artigo, página 10: 32. Aristides Timóteo Novela
- Texto do artigo, página 10: 33. Dias Vasco Coutinho
- Texto do artigo, página 10: 34. Filipe Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 10: 35. Alfredo Félix Pelembe
- Texto do artigo, página 10: 36. Forquilha Albino Forquilha
- Texto do artigo, página 10: 37. Chico Tomo António Mapenda
- Texto do artigo, página 10: 38. Fernando Tomé Jone
- Texto do artigo, página 10: 39. Luísa Paulino António
- Texto do artigo, página 10: 40. Armando Joaquim
- Texto do artigo, página 10: 41. José Suail José
- Texto do artigo, página 10: 42. Alfonce Jorge
- Texto do artigo, página 10: 43. Bértil Baptista Mário
- Texto do artigo, página 10: 44. Gabriel Alberto Muacuana
- Texto do artigo, página 10: 45. Carlos Tembe
- Texto do artigo, página 10: 46. Sebastião Avelino Mussanhane
- Texto do artigo, página 10: 47. Simão António Nuvunga
- Texto do artigo, página 10: 48. Alex Pedro Safuri
- Texto do artigo, página 10: 49. Filipe Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 10: 50. Zainaba Rajabo Buranje Andala
- Texto do artigo, página 10: 51. Nalfa Orlando Fumo
- Texto do artigo, página 10: 52. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 10: 53. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
- Texto do artigo, página 10: 54. Glória Salvador
- Texto do artigo, página 10: 55. Clementina Francisco Bomba
- Texto do artigo, página 10: 56. Arnaldo Francisco Chalaua
- Texto do artigo, página 11: 57. Saimone Muhambi Macuiana
- Texto do artigo, página 11: 58. Maria Angelina Dique Enoque
- Texto do artigo, página 11: 59. Fernando Bismarque Ali
- Texto do artigo, página 11: 60. José Domingos Manuel
- Texto do artigo, página 11: 61. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
- Texto do artigo, página 11: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
- Texto do artigo, página 11: 63. José Horário Lourenço Lobo
- Texto do artigo, página 11: 64. Leonor Elisa Lopes de Sousa
- Texto do artigo, página 11: 65. Francisco Eliseu de Sousa
- Texto do artigo, página 11: 66. Lopes Aquimo
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