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Resolução n.º 70/2025

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Resolução n.º 70/2025

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 70/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suíça ao abrigo, do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suíça.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em https://assinado.gov.mz
Número ou marcador · p. 1 b) infl uenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 1 Anexo
Texto do artigo · p. 1 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Suíça
Texto do artigo · p. 1 1. Ana Comoane – Presidente
Texto do artigo · p. 1 2. David Manuel Gomes – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 1 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 1 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 1 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 1 6. Éneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 1 7. Damião José
Texto do artigo · p. 1 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 1 9. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 2 10. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 2 12. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 2 13. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 2 14. Ana Maria de Lourdes Massengele
Texto do artigo · p. 2 15. Noel Brácio Nandena
Texto do artigo · p. 2 16. José Bento Coffe
Texto do artigo · p. 2 17. Elcina Eugênio Marindze
Texto do artigo · p. 2 18. Cristina Chelene Manhice
Texto do artigo · p. 2 19. Milissão Castomo
Texto do artigo · p. 2 20. Artur Análcio
Texto do artigo · p. 2 21. Juliana Júlio
Texto do artigo · p. 2 22. Alberto Muanhar Buanaindi
Texto do artigo · p. 2 23. Fernando Mendes Lavieque
Texto do artigo · p. 2 24. Manuel Alex Muacuana
Texto do artigo · p. 2 25. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 2 26. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 2 27. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 2 28. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 29. Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 2 30. Latifo Xarifo
Texto do artigo · p. 2 31. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 2 32. Armando Aguacheiro
Texto do artigo · p. 2 33. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 34. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 2 35. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 2 36. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 37. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 38. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 39. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 40. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 2 41. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 42. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 2 43. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 44. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 45. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 46. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 47. Engrácia José Sileveque
Texto do artigo · p. 2 48. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 49. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 50. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 51. Cacildo Basílio
Texto do artigo · p. 2 52. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 2 53. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 2 54. Laurinda Silvia Pedro Cheia
Texto do artigo · p. 2 55. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 2 56. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 2 57. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 2 58. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 2 59. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 70/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suíça ao abrigo, do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  6. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  7. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suíça.
  8. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  9. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  10. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  11. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  12. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  13. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  14. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em https://assinado.gov.mz
  15. Número ou marcador, página 1: b) infl uenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  16. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  18. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  19. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  20. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  21. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  22. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  23. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  24. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  26. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  27. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  28. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  29. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  30. Número ou marcador, página 1: Anexo
  31. Texto do artigo, página 1: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Suíça
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Ana Comoane – Presidente
  33. Texto do artigo, página 1: 2. David Manuel Gomes – Vice-Presidente
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Feliz Avelino Sílvia
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Mariazinha Niquisse
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Éneas da Conceição Comiche
  38. Texto do artigo, página 1: 7. Damião José
  39. Texto do artigo, página 1: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  40. Texto do artigo, página 1: 9. Dias Julião Letela
  41. Texto do artigo, página 2: 10. Catarina Mário Dimande António
  42. Texto do artigo, página 2: 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
  43. Texto do artigo, página 2: 12. Sérgio José Camunga Pantie
  44. Texto do artigo, página 2: 13. Ana Armando Chapo
  45. Texto do artigo, página 2: 14. Ana Maria de Lourdes Massengele
  46. Texto do artigo, página 2: 15. Noel Brácio Nandena
  47. Texto do artigo, página 2: 16. José Bento Coffe
  48. Texto do artigo, página 2: 17. Elcina Eugênio Marindze
  49. Texto do artigo, página 2: 18. Cristina Chelene Manhice
  50. Texto do artigo, página 2: 19. Milissão Castomo
  51. Texto do artigo, página 2: 20. Artur Análcio
  52. Texto do artigo, página 2: 21. Juliana Júlio
  53. Texto do artigo, página 2: 22. Alberto Muanhar Buanaindi
  54. Texto do artigo, página 2: 23. Fernando Mendes Lavieque
  55. Texto do artigo, página 2: 24. Manuel Alex Muacuana
  56. Texto do artigo, página 2: 25. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  57. Texto do artigo, página 2: 26. Gania Aly Abdula Mussagy
  58. Texto do artigo, página 2: 27. Maria Angelina Dique Enoque
  59. Texto do artigo, página 2: 28. Clementina Francisco Bomba
  60. Texto do artigo, página 2: 29. Ricardo Tomás
  61. Texto do artigo, página 2: 30. Latifo Xarifo
  62. Texto do artigo, página 2: 31. Glória Salvador
  63. Texto do artigo, página 2: 32. Armando Aguacheiro
  64. Texto do artigo, página 2: 33. José Suail José
  65. Texto do artigo, página 2: 34. Bértil Baptista Mário
  66. Texto do artigo, página 2: 35. Gabriel Alberto Muacuana
  67. Texto do artigo, página 2: 36. Luísa Paulino António
  68. Texto do artigo, página 2: 37. Dias Vasco Coutinho
  69. Texto do artigo, página 2: 38. Alfonce Jorge
  70. Texto do artigo, página 2: 39. Alex Pedro Safuri
  71. Texto do artigo, página 2: 40. Simão António Nuvunga
  72. Texto do artigo, página 2: 41. Carlos Tembe
  73. Texto do artigo, página 2: 42. Sebastião Avelino Mussanhane
  74. Texto do artigo, página 2: 43. Elísio Calisto Muaquina
  75. Texto do artigo, página 2: 44. Alfredo Félix Pelembe
  76. Texto do artigo, página 2: 45. Ângelo Natalino Artur Jaime
  77. Texto do artigo, página 2: 46. Bonifácio Ernesto Suliva
  78. Texto do artigo, página 2: 47. Engrácia José Sileveque
  79. Texto do artigo, página 2: 48. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  80. Texto do artigo, página 2: 49. Aristides Timóteo Novela
  81. Texto do artigo, página 2: 50. Nalfa Orlando Fumo
  82. Texto do artigo, página 2: 51. Cacildo Basílio
  83. Texto do artigo, página 2: 52. Fernando Bismarque Ali
  84. Texto do artigo, página 2: 53. José Domingos Manuel
  85. Texto do artigo, página 2: 54. Laurinda Silvia Pedro Cheia
  86. Texto do artigo, página 2: 55. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  87. Texto do artigo, página 2: 56. José Horácio Lourenço Lobo
  88. Texto do artigo, página 2: 57. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  89. Texto do artigo, página 2: 58. Francisco Eliseu de Sousa
  90. Texto do artigo, página 2: 59. Lopes Aquimo
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