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Resolução n.º 71/2025

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Resolução n.º 71/2025

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 71/2025
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Tanzânia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Criação)
Número ou marcador · p. 2 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Tanzânia.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 2 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 2 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 2 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 2 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 2 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 3
Texto do artigo · p. 2 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 2 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 2 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 2 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 4
Texto do artigo · p. 2 (Actividades)
Texto do artigo · p. 2 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 5
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Tanzânia
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Jone Nhacanhanza – Presidentre
Texto do artigo · p. 2 2. Judite Boaventura Sitoe Macuácua – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 5. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 2 6. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 7. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 8. Damião José
Texto do artigo · p. 3 9. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 3 10. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 3 11. Francisco Valentino Cabo
Texto do artigo · p. 3 12. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 3 13. Helena José Elias
Texto do artigo · p. 3 14. Maria Isabel Luís da Silva
Texto do artigo · p. 3 15. Noel Brácio Nandena
Texto do artigo · p. 3 16. Kitheyaro Julia M. Aguacheiro
Texto do artigo · p. 3 17. Augusto Jone Nhacanhandza
Texto do artigo · p. 3 18. Teresa Toque Zaonazina Ninyengu
Texto do artigo · p. 3 19. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 3 20. Muanaiamo Pinto massua valige
Texto do artigo · p. 3 21. Leoneta Antonio Ribeiro
Texto do artigo · p. 3 22. Maria Emilia Estafa Zaina Cadeado
Texto do artigo · p. 3 23. Maria Inês Ntseka
Texto do artigo · p. 3 24. Damião Seventine Massingue
Texto do artigo · p. 3 25. Leonel António Namuquita
Texto do artigo · p. 3 26. Crisanto Vicente Estevão Mpila
Texto do artigo · p. 3 27. Dionísia Jorge Cinquenta
Texto do artigo · p. 3 28. Alima Sumalia
Texto do artigo · p. 3 29. Nilza Maria Angela Dacal
Texto do artigo · p. 3 30. Adelino Andissene Silveira
Texto do artigo · p. 3 31. Sebastiao Inácio Saíde
Texto do artigo · p. 3 32. Joaquina Oreste Siliya
Texto do artigo · p. 3 33. Cipriano Manuel Intushy
Texto do artigo · p. 3 34. Elcídio Bachipa Fernando Nhacupoe
Texto do artigo · p. 3 35. Ana Jaime M Kuawale Nkanda
Texto do artigo · p. 3 36. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
Texto do artigo · p. 3 37. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 3 38. Juliana Júlio
Texto do artigo · p. 3 39. Celestino António Checananza
Texto do artigo · p. 3 40. José Tomás Chidudu
Texto do artigo · p. 3 41. Félia Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 3 42. Alberto Muanhar Buanaindi
Texto do artigo · p. 3 43. Ivan John Daniel Matavele
Texto do artigo · p. 3 44. Nerina Jone Bustani
Texto do artigo · p. 3 45. Hermenegildo Bernardo Devesse
Texto do artigo · p. 3 46. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 3 47. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 3 48. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 3 49. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 3 50. Elísio Calisto Maquina
Texto do artigo · p. 3 51. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 3 52. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 3 53. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 3 54. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 3 55. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 3 56. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 3 57. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 3 58. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 3 59. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 3 60. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 3 61. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 3 62. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 3 63. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 3 64. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 3 65. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 3 66. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 3 67. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 3 68. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 3 69. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 3 70. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 3 71. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 3 72. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 3 73. José Suail José
Texto do artigo · p. 3 74. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 3 75. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 3 76. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 3 77. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 3 78. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 3 79. Simião António Nuvunga
Texto do artigo · p. 3 80. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 81. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 3 82. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 3 83. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 3 84. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 3 85. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 3 86. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 3 87. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 3 88. José Horácio Lorenço Lobo
Texto do artigo · p. 3 89. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 3 90. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 3 91. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 3 92. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 3 93. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 3 94. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 3 95. Manuel Alex Macuácua
Texto do artigo · p. 3 96. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 3 97. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 3 98. Raul Luís Dique
Texto do artigo · p. 3 99. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 3 100. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 3 101. Arnaldo Francisco Chalua
Texto do artigo · p. 3 102. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 3 103. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 3 104. Ricardo Frederico Francisco Tomás
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 71/2025
  2. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Tanzânia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do
  4. Texto do artigo, página 2: artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  6. Texto do artigo, página 2: (Criação)
  7. Número ou marcador, página 2: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Tanzânia.
  8. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  9. Texto do artigo, página 2: à presente Resolução.
  10. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  11. Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
  12. Texto do artigo, página 2: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  13. Número ou marcador, página 2: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  14. Número ou marcador, página 2: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  15. Número ou marcador, página 2: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  16. Número ou marcador, página 2: Artigo 3
  17. Texto do artigo, página 2: (Regulamentação)
  18. Número ou marcador, página 2: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  19. Número ou marcador, página 2: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  20. Texto do artigo, página 2: responsabilidade da Assembleia da República.
  21. Número ou marcador, página 2: Artigo 4
  22. Texto do artigo, página 2: (Actividades)
  23. Texto do artigo, página 2: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  24. Número ou marcador, página 2: Artigo 5
  25. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  26. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  27. Texto do artigo, página 2: de 2025. Publique-se.
  28. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  29. Número ou marcador, página 2: Anexo
  30. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Tanzânia
  31. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Jone Nhacanhanza – Presidentre
  32. Texto do artigo, página 2: 2. Judite Boaventura Sitoe Macuácua – Vice-Presidente
  33. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  34. Texto do artigo, página 2: 4. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 2: 5. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 2: 6. Aires Bonifácio Baptista Ali
  37. Texto do artigo, página 2: 7. Ana Comoane
  38. Texto do artigo, página 3: 8. Damião José
  39. Texto do artigo, página 3: 9. Sérgio José Camunga Pantie
  40. Texto do artigo, página 3: 10. Catarina Mário Dimande António
  41. Texto do artigo, página 3: 11. Francisco Valentino Cabo
  42. Texto do artigo, página 3: 12. Matias José Matias Nhongo
  43. Texto do artigo, página 3: 13. Helena José Elias
  44. Texto do artigo, página 3: 14. Maria Isabel Luís da Silva
  45. Texto do artigo, página 3: 15. Noel Brácio Nandena
  46. Texto do artigo, página 3: 16. Kitheyaro Julia M. Aguacheiro
  47. Texto do artigo, página 3: 17. Augusto Jone Nhacanhandza
  48. Texto do artigo, página 3: 18. Teresa Toque Zaonazina Ninyengu
  49. Texto do artigo, página 3: 19. Isaura António Júlio
  50. Texto do artigo, página 3: 20. Muanaiamo Pinto massua valige
  51. Texto do artigo, página 3: 21. Leoneta Antonio Ribeiro
  52. Texto do artigo, página 3: 22. Maria Emilia Estafa Zaina Cadeado
  53. Texto do artigo, página 3: 23. Maria Inês Ntseka
  54. Texto do artigo, página 3: 24. Damião Seventine Massingue
  55. Texto do artigo, página 3: 25. Leonel António Namuquita
  56. Texto do artigo, página 3: 26. Crisanto Vicente Estevão Mpila
  57. Texto do artigo, página 3: 27. Dionísia Jorge Cinquenta
  58. Texto do artigo, página 3: 28. Alima Sumalia
  59. Texto do artigo, página 3: 29. Nilza Maria Angela Dacal
  60. Texto do artigo, página 3: 30. Adelino Andissene Silveira
  61. Texto do artigo, página 3: 31. Sebastiao Inácio Saíde
  62. Texto do artigo, página 3: 32. Joaquina Oreste Siliya
  63. Texto do artigo, página 3: 33. Cipriano Manuel Intushy
  64. Texto do artigo, página 3: 34. Elcídio Bachipa Fernando Nhacupoe
  65. Texto do artigo, página 3: 35. Ana Jaime M Kuawale Nkanda
  66. Texto do artigo, página 3: 36. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
  67. Texto do artigo, página 3: 37. Deolinda Catarina João Chochoma
  68. Texto do artigo, página 3: 38. Juliana Júlio
  69. Texto do artigo, página 3: 39. Celestino António Checananza
  70. Texto do artigo, página 3: 40. José Tomás Chidudu
  71. Texto do artigo, página 3: 41. Félia Benedito Zandamela
  72. Texto do artigo, página 3: 42. Alberto Muanhar Buanaindi
  73. Texto do artigo, página 3: 43. Ivan John Daniel Matavele
  74. Texto do artigo, página 3: 44. Nerina Jone Bustani
  75. Texto do artigo, página 3: 45. Hermenegildo Bernardo Devesse
  76. Texto do artigo, página 3: 46. Gonçalves Alfredo Macuácua
  77. Texto do artigo, página 3: 47. Atija Momade Abacar Mussa
  78. Texto do artigo, página 3: 48. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  79. Texto do artigo, página 3: 49. Mário Fenias Manguene
  80. Texto do artigo, página 3: 50. Elísio Calisto Maquina
  81. Texto do artigo, página 3: 51. Cacildo Basílio António Muicocome
  82. Texto do artigo, página 3: 52. Osório Ruas Caetano
  83. Texto do artigo, página 3: 53. Jafete Caetano Eurico
  84. Texto do artigo, página 3: 54. Samuel Uamusse
  85. Texto do artigo, página 3: 55. Bonifácio Ernesto Suliva
  86. Texto do artigo, página 3: 56. Tomé António Nantar
  87. Texto do artigo, página 3: 57. Joshua Salomão Cau
  88. Texto do artigo, página 3: 58. Ângelo Natalino Artur Jaime
  89. Texto do artigo, página 3: 59. Mangaze Felizardo Manuel
  90. Texto do artigo, página 3: 60. António Jorge Acácio
  91. Texto do artigo, página 3: 61. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  92. Texto do artigo, página 3: 62. Engrácia José Siveleque
  93. Texto do artigo, página 3: 63. Rute Venâncio Manjate
  94. Texto do artigo, página 3: 64. Aristides Timóteo Novela
  95. Texto do artigo, página 3: 65. Dias Vasco Coutinho
  96. Texto do artigo, página 3: 66. Filipe Acácio Mabamo
  97. Texto do artigo, página 3: 67. Alfredo Félix Pelembe
  98. Texto do artigo, página 3: 68. Forquilha Albino Forquilha
  99. Texto do artigo, página 3: 69. Chico Tomo António Mapenda
  100. Texto do artigo, página 3: 70. Fernando Tomé Jone
  101. Texto do artigo, página 3: 71. Luísa Paulino António
  102. Texto do artigo, página 3: 72. Armando Joaquim
  103. Texto do artigo, página 3: 73. José Suail José
  104. Texto do artigo, página 3: 74. Alfonce Jorge
  105. Texto do artigo, página 3: 75. Bertil Baptista Mário
  106. Texto do artigo, página 3: 76. Gabriel Alberto Muacuana
  107. Texto do artigo, página 3: 77. Carlos Tembe
  108. Texto do artigo, página 3: 78. Sebastião Avelino Mussanhane
  109. Texto do artigo, página 3: 79. Simião António Nuvunga
  110. Texto do artigo, página 3: 80. Alex Pedro Safuri
  111. Texto do artigo, página 3: 81. Filipe Acácio Mabamo
  112. Texto do artigo, página 3: 82. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  113. Texto do artigo, página 3: 83. Nalfa Orlando Fumo
  114. Texto do artigo, página 3: 84. Fernando Bismarque Ali
  115. Texto do artigo, página 3: 85. José Domingos Manuel
  116. Texto do artigo, página 3: 86. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
  117. Texto do artigo, página 3: 87. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  118. Texto do artigo, página 3: 88. José Horácio Lorenço Lobo
  119. Texto do artigo, página 3: 89. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  120. Texto do artigo, página 3: 90. Francisco Eliseu de Sousa
  121. Texto do artigo, página 3: 91. Lopes Aquimo
  122. Texto do artigo, página 3: 92. Lúcia Xavier Afate
  123. Texto do artigo, página 3: 93. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  124. Texto do artigo, página 3: 94. Saíde Fidel
  125. Texto do artigo, página 3: 95. Manuel Alex Macuácua
  126. Texto do artigo, página 3: 96. Clementina Francisco Bomba
  127. Texto do artigo, página 3: 97. Glória Salvador
  128. Texto do artigo, página 3: 98. Raul Luís Dique
  129. Texto do artigo, página 3: 99. Inácio João Reis
  130. Texto do artigo, página 3: 100. David Manuel Gomes
  131. Texto do artigo, página 3: 101. Arnaldo Francisco Chalua
  132. Texto do artigo, página 3: 102. Saimone Muhambi Macuiane
  133. Texto do artigo, página 3: 103. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  134. Texto do artigo, página 3: 104. Ricardo Frederico Francisco Tomás
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