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Resolução n.º 73/2025

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Resolução n.º 73/2025

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 73/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Turquia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Turquia.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 5 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 5 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 5 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 5 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 3
Texto do artigo · p. 5 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 5 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 5 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 5 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 4
Texto do artigo · p. 5 (Actividades)
Texto do artigo · p. 5 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 5
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro de 2025.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 5 Anexo
Texto do artigo · p. 5 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Turquia
Texto do artigo · p. 5 1. Aires Bonifácio Baptista Aly – Presidente
Texto do artigo · p. 5 2. Gania Aly Abdula Mussagy – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 5 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 5 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 5 6. Éneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 5 7. Damião José
Texto do artigo · p. 5 8. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 5 9. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 5 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 5 11. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 5 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 5 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 5 14. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 5 15. Laura Fernanda Souto
Texto do artigo · p. 5 16. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 5 17. Balbina Deolinda Raibo Mateus
Texto do artigo · p. 5 18. Muanaiamo Pinto Massua Valige
Texto do artigo · p. 5 19. Cassamo Sulemane
Texto do artigo · p. 5 20. Armony Frederico Namueda
Texto do artigo · p. 5 21. Joaquina Oreste Siliya
Texto do artigo · p. 5 22. Alberto Francisco Valoi
Texto do artigo · p. 5 23. Fátima Benedito Cossa
Texto do artigo · p. 5 24. Josefa Jacinto Música
Texto do artigo · p. 5 25. Juliana Júlio
Texto do artigo · p. 5 26. Suleiman Habibo Fonseca
Texto do artigo · p. 5 27. Cambo Augusto Víctor Marqueza
Texto do artigo · p. 5 28. Fasila Botão Ossumane Sinalo
Texto do artigo · p. 5 29. Olinda João Nhampossa
Texto do artigo · p. 5 30. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 5 31. Amílcar Ussene
Texto do artigo · p. 5 32. Gonçalves Alfredo Macuacua
Texto do artigo · p. 5 33. Atija Ababcar Mussa
Texto do artigo · p. 5 34. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 5 35. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 5 36. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 5 37. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 5 38. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 5 39. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 5 40. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 5 41. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 5 42. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 5 43. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 5 44. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 5 45. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 5 46. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 47. Almério de Jeseus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 48. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 49. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 50. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 51. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 52. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 53. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 54. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 55. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 56. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 6 57. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 58. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 59. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 60. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 61. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 62. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 6 63. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 64. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 65. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 6 66. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 67. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 68. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 69. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 70. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 71. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 6 72. Manuel Alex Muacuana
Texto do artigo · p. 6 73. Raúl Luís Dique
Texto do artigo · p. 6 74. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 75. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 6 76. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 6 77. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 6 78. Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 6 79. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 6 80. Fernando Mendes José Lavieque
Texto do artigo · p. 6 81. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 6 82. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 83. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 6 84. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 85. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 6 86. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 6 87. José Horário Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 88. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 6 89. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 90. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 73/2025
  2. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Turquia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Turquia.
  7. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 5: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 5: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 5: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 5: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 5: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 5: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 5: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 5: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 5: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 5: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  26. Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro de 2025.
  27. Texto do artigo, página 5: Publique-se.
  28. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  29. Número ou marcador, página 5: Anexo
  30. Texto do artigo, página 5: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Turquia
  31. Texto do artigo, página 5: 1. Aires Bonifácio Baptista Aly – Presidente
  32. Texto do artigo, página 5: 2. Gania Aly Abdula Mussagy – Vice-Presidente
  33. Texto do artigo, página 5: 3. Feliz Avelino Sílvia
  34. Texto do artigo, página 5: 4. Mariazinha Niquisse
  35. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  36. Texto do artigo, página 5: 6. Éneas da Conceição Comiche
  37. Texto do artigo, página 5: 7. Damião José
  38. Texto do artigo, página 5: 8. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 5: 9. Dias Julião Letela
  40. Texto do artigo, página 5: 10. Alsácia João Chochoma
  41. Texto do artigo, página 5: 11. Rizique Aboo Bacar
  42. Texto do artigo, página 5: 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
  43. Texto do artigo, página 5: 13. Catarina Mário Dimande António
  44. Texto do artigo, página 5: 14. Elisete Eliseu Machava
  45. Texto do artigo, página 5: 15. Laura Fernanda Souto
  46. Texto do artigo, página 5: 16. Carlos Sebastião
  47. Texto do artigo, página 5: 17. Balbina Deolinda Raibo Mateus
  48. Texto do artigo, página 5: 18. Muanaiamo Pinto Massua Valige
  49. Texto do artigo, página 5: 19. Cassamo Sulemane
  50. Texto do artigo, página 5: 20. Armony Frederico Namueda
  51. Texto do artigo, página 5: 21. Joaquina Oreste Siliya
  52. Texto do artigo, página 5: 22. Alberto Francisco Valoi
  53. Texto do artigo, página 5: 23. Fátima Benedito Cossa
  54. Texto do artigo, página 5: 24. Josefa Jacinto Música
  55. Texto do artigo, página 5: 25. Juliana Júlio
  56. Texto do artigo, página 5: 26. Suleiman Habibo Fonseca
  57. Texto do artigo, página 5: 27. Cambo Augusto Víctor Marqueza
  58. Texto do artigo, página 5: 28. Fasila Botão Ossumane Sinalo
  59. Texto do artigo, página 5: 29. Olinda João Nhampossa
  60. Texto do artigo, página 5: 30. Ana Armando Chapo
  61. Texto do artigo, página 5: 31. Amílcar Ussene
  62. Texto do artigo, página 5: 32. Gonçalves Alfredo Macuacua
  63. Texto do artigo, página 5: 33. Atija Ababcar Mussa
  64. Texto do artigo, página 5: 34. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  65. Texto do artigo, página 5: 35. Mário Fenias Manguene
  66. Texto do artigo, página 5: 36. Elísio Calisto Muaquina
  67. Texto do artigo, página 5: 37. Cacildo Basílio António Muicocome
  68. Texto do artigo, página 5: 38. Osório Ruas Caetano
  69. Texto do artigo, página 5: 39. Jafete Caetano Eurico
  70. Texto do artigo, página 5: 40. Samuel Uamusse
  71. Texto do artigo, página 5: 41. Bonifácio Ernesto Suliva
  72. Texto do artigo, página 5: 42. Tomé António Nantar
  73. Texto do artigo, página 5: 43. Joshua Salomão Cau
  74. Texto do artigo, página 5: 44. Ângelo Natalino Artur Jaime
  75. Texto do artigo, página 5: 45. Mangaze Felizardo Manuel
  76. Texto do artigo, página 5: 46. António Jorge Acácio
  77. Texto do artigo, página 6: 47. Almério de Jeseus Gomane Tchambule
  78. Texto do artigo, página 6: 48. Engrácia José Siveleque
  79. Texto do artigo, página 6: 49. Rute Venâncio Manjate
  80. Texto do artigo, página 6: 50. Aristides Timóteo Novela
  81. Texto do artigo, página 6: 51. Dias Vasco Coutinho
  82. Texto do artigo, página 6: 52. Filipe Acácio Mabamo
  83. Texto do artigo, página 6: 53. Alfredo Félix Pelembe
  84. Texto do artigo, página 6: 54. Forquilha Albino Forquilha
  85. Texto do artigo, página 6: 55. Chico Tomo António Mapenda
  86. Texto do artigo, página 6: 56. Fernando Tomé Jone
  87. Texto do artigo, página 6: 57. Luísa Paulino António
  88. Texto do artigo, página 6: 58. Armando Joaquim
  89. Texto do artigo, página 6: 59. José Suail José
  90. Texto do artigo, página 6: 60. Alfonce Jorge
  91. Texto do artigo, página 6: 61. Bértil Baptista Mário
  92. Texto do artigo, página 6: 62. Gabriel Alberto Macuelas
  93. Texto do artigo, página 6: 63. Carlos Tembe
  94. Texto do artigo, página 6: 64. Sebastião Avelino Mussanhane
  95. Texto do artigo, página 6: 65. Simão António Nuvunga
  96. Texto do artigo, página 6: 66. Alex Pedro Safuri
  97. Texto do artigo, página 6: 67. Filipe Acácio Mabamo
  98. Texto do artigo, página 6: 68. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  99. Texto do artigo, página 6: 69. Nalfa Orlando Fumo
  100. Texto do artigo, página 6: 70. Lúcia Xavier Afate
  101. Texto do artigo, página 6: 71. Saíde Fidel
  102. Texto do artigo, página 6: 72. Manuel Alex Muacuana
  103. Texto do artigo, página 6: 73. Raúl Luís Dique
  104. Texto do artigo, página 6: 74. Clementina Francisco Bomba
  105. Texto do artigo, página 6: 75. David Manuel Gomes
  106. Texto do artigo, página 6: 76. Arnaldo Francisco Chalaua
  107. Texto do artigo, página 6: 77. Saimone Muhambi Macuiana
  108. Texto do artigo, página 6: 78. Ricardo Tomás
  109. Texto do artigo, página 6: 79. Gania Aly Abdula Mussagy
  110. Texto do artigo, página 6: 80. Fernando Mendes José Lavieque
  111. Texto do artigo, página 6: 81. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  112. Texto do artigo, página 6: 82. Maria Angelina Dique Enoque
  113. Texto do artigo, página 6: 83. Fernando Bismarque Ali
  114. Texto do artigo, página 6: 84. José Domingos Manuel
  115. Texto do artigo, página 6: 85. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  116. Texto do artigo, página 6: 86. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  117. Texto do artigo, página 6: 87. José Horário Lourenço Lobo
  118. Texto do artigo, página 6: 88. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  119. Texto do artigo, página 6: 89. Francisco Eliseu de Sousa
  120. Texto do artigo, página 6: 90. Lopes Aquimo
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