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Resolução n.º 75/2025

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Resolução n.º 75/2025

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 75/2025
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Venezuela ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Criação)
Número ou marcador · p. 2 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Venezuela.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 2 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 2 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 2 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 2 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 2 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 3
Texto do artigo · p. 2 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 2 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 2 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 2 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 4
Texto do artigo · p. 2 (Actividades)
Texto do artigo · p. 2 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 5
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Venezuela
Texto do artigo · p. 2 1. Alsácia João Chochoma Sartinha – Presidente
Texto do artigo · p. 2 2. Leonor Elisa de Sousa Lopes – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 3 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 3 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 3 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 3 7. Damião José
Texto do artigo · p. 3 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 3 11. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 3 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 3 13. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 3 14. Sefo Sente
Texto do artigo · p. 3 15. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
Texto do artigo · p. 3 16. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 3 17. Zaia Miquitio Cafunde Valete
Texto do artigo · p. 3 18. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 3 19. José Suail José
Texto do artigo · p. 3 20. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 3 21. Gabriel Alberto Muacuelas
Texto do artigo · p. 3 22. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 3 23. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 3 24. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 3 25. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 26. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 3 27. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 3 28. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 3 29. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 3 30. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 3 31. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 3 32. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 3 33. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 3 34. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 3 35. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 3 36. Leonor Elisa Lopes da Silva
Texto do artigo · p. 3 37. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 3 38. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 3 39. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 3 40. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 3 41. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 3 42. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 3 43. Latifo Ismael Xarifo
Texto do artigo · p. 3 44. Ricardo Frederico Tomás
Texto do artigo · p. 3 45. Chico Gonçalves Pery
Texto do artigo · p. 3 46. Glória Salvador
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 75/2025
  2. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Venezuela ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 2: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 2: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Venezuela.
  7. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 2: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 2: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 2: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 2: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 2: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 2: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 2: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 2: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 2: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 2: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 2: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 2: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 2: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 2: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 2: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 2: Anexo
  29. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Venezuela
  30. Texto do artigo, página 2: 1. Alsácia João Chochoma Sartinha – Presidente
  31. Texto do artigo, página 2: 2. Leonor Elisa de Sousa Lopes – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 3: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 3: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 3: 6. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 3: 7. Damião José
  37. Texto do artigo, página 3: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 3: 10. Dias Julião Letela
  40. Texto do artigo, página 3: 11. Elisa Zacarias
  41. Texto do artigo, página 3: 12. Catarina Mário Dimande António
  42. Texto do artigo, página 3: 13. Sérgio José Camunga Pantie
  43. Texto do artigo, página 3: 14. Sefo Sente
  44. Texto do artigo, página 3: 15. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
  45. Texto do artigo, página 3: 16. Elisete Eliseu Machava
  46. Texto do artigo, página 3: 17. Zaia Miquitio Cafunde Valete
  47. Texto do artigo, página 3: 18. Armando Joaquim
  48. Texto do artigo, página 3: 19. José Suail José
  49. Texto do artigo, página 3: 20. Bértil Baptista Mário
  50. Texto do artigo, página 3: 21. Gabriel Alberto Muacuelas
  51. Texto do artigo, página 3: 22. Luísa Paulino António
  52. Texto do artigo, página 3: 23. Dias Vasco Coutinho
  53. Texto do artigo, página 3: 24. Alfonce Jorge
  54. Texto do artigo, página 3: 25. Alex Pedro Safuri
  55. Texto do artigo, página 3: 26. Simão António Nuvunga
  56. Texto do artigo, página 3: 27. Sebastião Avelino Mussanhane
  57. Texto do artigo, página 3: 28. Elísio Calisto Muaquina
  58. Texto do artigo, página 3: 29. Alfredo Félix Pelembe
  59. Texto do artigo, página 3: 30. Ângelo Natalino Artur Jaime
  60. Texto do artigo, página 3: 31. Fernando Bismarque Ali
  61. Texto do artigo, página 3: 32. José Domingos Manuel
  62. Texto do artigo, página 3: 33. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  63. Texto do artigo, página 3: 34. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  64. Texto do artigo, página 3: 35. José Horácio Lourenço Lobo
  65. Texto do artigo, página 3: 36. Leonor Elisa Lopes da Silva
  66. Texto do artigo, página 3: 37. Francisco Eliseu de Sousa
  67. Texto do artigo, página 3: 38. Lopes Aquimo
  68. Texto do artigo, página 3: 39. Manuel Alex Muacuane
  69. Texto do artigo, página 3: 40. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  70. Texto do artigo, página 3: 41. Maria Angelina Dique Enoque
  71. Texto do artigo, página 3: 42. Clementina Francisco Bomba
  72. Texto do artigo, página 3: 43. Latifo Ismael Xarifo
  73. Texto do artigo, página 3: 44. Ricardo Frederico Tomás
  74. Texto do artigo, página 3: 45. Chico Gonçalves Pery
  75. Texto do artigo, página 3: 46. Glória Salvador
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