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Resolução n.º 76/2025

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Resolução n.º 76/2025

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 76/2025
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Vietmane, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1
Texto do artigo · p. 3 (Criação)
Número ou marcador · p. 3 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Vietname.
Número ou marcador · p. 3 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 3 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2
Texto do artigo · p. 3 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 3 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 3 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 3 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 3 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3
Texto do artigo · p. 3 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 3 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 3 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 3 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 4
Texto do artigo · p. 3 (Actividades)
Texto do artigo · p. 3 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 5
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 3 Anexo
Texto do artigo · p. 3 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Vietname
Texto do artigo · p. 3 1. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema – Presidente
Texto do artigo · p. 3 2. Joshua Cau – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 3 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 3 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 3 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 3 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 3 7. Damião José
Texto do artigo · p. 3 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 10. Paulo J. Chissone Tagalue
Texto do artigo · p. 3 11. Lucília Nota Hama
Texto do artigo · p. 3 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 4 13. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 4 14. Matias José Nhongo
Texto do artigo · p. 4 15. Mouzere Alberto Manuel Moiane
Texto do artigo · p. 4 16. Sefo Sente
Texto do artigo · p. 4 17. Ana António Henriques Dimitri
Texto do artigo · p. 4 18. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 4 19. Celestino António Checanhanza
Texto do artigo · p. 4 20. Sebatião Inácio Saíde
Texto do artigo · p. 4 21. Armoly Frederico Namuera
Texto do artigo · p. 4 22. Alice Pedro Gimo Tamele
Texto do artigo · p. 4 23. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
Texto do artigo · p. 4 24. Nharongue Mário Muringa
Texto do artigo · p. 4 25. Hermenegildo Bernardo Devesse
Texto do artigo · p. 4 26. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 4 27. Atija Momade Mussa
Texto do artigo · p. 4 28. Ivandro Jordã o Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 4 29. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 4 30. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 4 31. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 4 32. Cacildo Basílio António Muacuane
Texto do artigo · p. 4 33. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 4 34. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 4 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 4 36. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 4 37. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 4 38. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 4 39. Angelino Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 4 40. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 4 41. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 4 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 4 43. Engrácia Jose Siveleque
Texto do artigo · p. 4 44. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 4 45. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 4 46. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 4 47. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 48. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 4 49. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 4 50. Chico Tomo António Mapende
Texto do artigo · p. 4 51. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 4 52. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 4 53. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 4 54. José Suail José
Texto do artigo · p. 4 55. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 4 56. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 4 57. Gabriel Alberto Muacuelas
Texto do artigo · p. 4 58. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 4 59. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 4 60. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 4 61. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 4 62. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 4 64. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 4 65. Fernando Bismarqui Ali
Texto do artigo · p. 4 66. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 4 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 4 68. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 4 69. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 4 70. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 4 71. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 4 72. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 4 73. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 4 74. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 4 75. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 4 76. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 4 77. Chico Gonçalves Pery
Texto do artigo · p. 4 78. Raul Luis Dique
Texto do artigo · p. 4 79. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 4 80. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 4 81. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 4 82. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 4 83. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 4 84. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 4 85. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 4 86. Ricardo Frederico Tomás
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 76/2025
  2. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Vietmane, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 3: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 3: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Vietname.
  7. Número ou marcador, página 3: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 3: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 3: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 3: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 3: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 3: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 3: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 3: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 3: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 3: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 3: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 3: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 3: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 3: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 3: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 3: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 3: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 3: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 3: Anexo
  29. Texto do artigo, página 3: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Vietname
  30. Texto do artigo, página 3: 1. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema – Presidente
  31. Texto do artigo, página 3: 2. Joshua Cau – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 3: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 3: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 3: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 3: 6. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 3: 7. Damião José
  37. Texto do artigo, página 3: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 3: 10. Paulo J. Chissone Tagalue
  40. Texto do artigo, página 3: 11. Lucília Nota Hama
  41. Texto do artigo, página 3: 12. Catarina Mário Dimande António
  42. Texto do artigo, página 4: 13. Sérgio José Camunga Pantie
  43. Texto do artigo, página 4: 14. Matias José Nhongo
  44. Texto do artigo, página 4: 15. Mouzere Alberto Manuel Moiane
  45. Texto do artigo, página 4: 16. Sefo Sente
  46. Texto do artigo, página 4: 17. Ana António Henriques Dimitri
  47. Texto do artigo, página 4: 18. Carimo Freitas de Oliveira
  48. Texto do artigo, página 4: 19. Celestino António Checanhanza
  49. Texto do artigo, página 4: 20. Sebatião Inácio Saíde
  50. Texto do artigo, página 4: 21. Armoly Frederico Namuera
  51. Texto do artigo, página 4: 22. Alice Pedro Gimo Tamele
  52. Texto do artigo, página 4: 23. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
  53. Texto do artigo, página 4: 24. Nharongue Mário Muringa
  54. Texto do artigo, página 4: 25. Hermenegildo Bernardo Devesse
  55. Texto do artigo, página 4: 26. Gonçalves Alfredo Macuácua
  56. Texto do artigo, página 4: 27. Atija Momade Mussa
  57. Texto do artigo, página 4: 28. Ivandro Jordã o Almeida Franco Massingue
  58. Texto do artigo, página 4: 29. Mário Fenias Manguene
  59. Texto do artigo, página 4: 30. Elísio Calisto Muaquina
  60. Texto do artigo, página 4: 31. Rizique Aboo Bacar
  61. Texto do artigo, página 4: 32. Cacildo Basílio António Muacuane
  62. Texto do artigo, página 4: 33. Osório Ruas Caetano
  63. Texto do artigo, página 4: 34. Jafete Caetano Eurico
  64. Texto do artigo, página 4: 35. Samuel Uamusse
  65. Texto do artigo, página 4: 36. Bonifácio Ernesto Suliva
  66. Texto do artigo, página 4: 37. Tomé António Nantar
  67. Texto do artigo, página 4: 38. Joshua Salomão Cau
  68. Texto do artigo, página 4: 39. Angelino Natalino Artur Jaime
  69. Texto do artigo, página 4: 40. Mangaze Felizardo Manuel
  70. Texto do artigo, página 4: 41. António Jorge Acácio
  71. Texto do artigo, página 4: 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  72. Texto do artigo, página 4: 43. Engrácia Jose Siveleque
  73. Texto do artigo, página 4: 44. Rute Venâncio Manjate
  74. Texto do artigo, página 4: 45. Aristides Timóteo Novela
  75. Texto do artigo, página 4: 46. Dias Vasco Coutinho
  76. Texto do artigo, página 4: 47. Filipe Acácio Mabamo
  77. Texto do artigo, página 4: 48. Alfredo Félix Pelembe
  78. Texto do artigo, página 4: 49. Forquilha Albino Forquilha
  79. Texto do artigo, página 4: 50. Chico Tomo António Mapende
  80. Texto do artigo, página 4: 51. Fernando Tomé Jone
  81. Texto do artigo, página 4: 52. Luísa Paulino António
  82. Texto do artigo, página 4: 53. Armando Joaquim
  83. Texto do artigo, página 4: 54. José Suail José
  84. Texto do artigo, página 4: 55. Alfonce Jorge
  85. Texto do artigo, página 4: 56. Bertil Baptista Mário
  86. Texto do artigo, página 4: 57. Gabriel Alberto Muacuelas
  87. Texto do artigo, página 4: 58. Carlos Tembe
  88. Texto do artigo, página 4: 59. Sebastião Avelino Mussanhane
  89. Texto do artigo, página 4: 60. Simão António Nuvunga
  90. Texto do artigo, página 4: 61. Alex Pedro Safuri
  91. Texto do artigo, página 4: 62. Filipe Acácio Mabamo
  92. Texto do artigo, página 4: 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  93. Texto do artigo, página 4: 64. Nalfa Orlando Fumo
  94. Texto do artigo, página 4: 65. Fernando Bismarqui Ali
  95. Texto do artigo, página 4: 66. José Domingos Manuel
  96. Texto do artigo, página 4: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  97. Texto do artigo, página 4: 68. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  98. Texto do artigo, página 4: 69. José Horácio Lourenço Lobo
  99. Texto do artigo, página 4: 70. Leonor Elisa Lopes Sousa
  100. Texto do artigo, página 4: 71. Francisco Eliseu de Sousa
  101. Texto do artigo, página 4: 72. Lopes Aquimo
  102. Texto do artigo, página 4: 73. Lúcia Xavier Afate
  103. Texto do artigo, página 4: 74. Saíde Fidel
  104. Texto do artigo, página 4: 75. Manuel Alex Muacuane
  105. Texto do artigo, página 4: 76. Glória Salvador
  106. Texto do artigo, página 4: 77. Chico Gonçalves Pery
  107. Texto do artigo, página 4: 78. Raul Luis Dique
  108. Texto do artigo, página 4: 79. Inácio João Reis
  109. Texto do artigo, página 4: 80. Jerónimo Malagueta Nalia
  110. Texto do artigo, página 4: 81. Clementina Francisco Bomba
  111. Texto do artigo, página 4: 82. David Manuel Gomes
  112. Texto do artigo, página 4: 83. Arnaldo Francisco Chalaua
  113. Texto do artigo, página 4: 84. Saimone Muhambi Macuiana
  114. Texto do artigo, página 4: 85. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  115. Texto do artigo, página 4: 86. Ricardo Frederico Tomás
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