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Resolução n.º 77/2025

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Resolução n.º 77/2025

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 77/2025
Texto do artigo · p. 4 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Zâmbia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1
Texto do artigo · p. 4 (Criação)
Número ou marcador · p. 4 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Zâmbia.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 4 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2
Texto do artigo · p. 4 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 4 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 4 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3
Texto do artigo · p. 4 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 4 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 4 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 4
Texto do artigo · p. 5 (Actividades)
Texto do artigo · p. 5 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 5
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
Texto do artigo · p. 5 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 5 Anexo
Texto do artigo · p. 5 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Zâmbia
Texto do artigo · p. 5 1. Dominic Phiri - Presidente
Texto do artigo · p. 5 2. Mangaze Filzardo Manuel – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 5 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 5 4. Mariazinha Niquise
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 5 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 5 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 5 8. Aires Bonifacio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 5 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 5 10. Damião José
Texto do artigo · p. 5 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 5 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 5 13. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 5 14. Valentina Justa Puchar Mtumuke
Texto do artigo · p. 5 15. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 5 16. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 5 17. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 5 18. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 5 19. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 5 20. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 5 21. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 5 22. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 5 23. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 5 24. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 5 25. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 5 26. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 5 27. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 5 28. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 5 29. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 5 30. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 5 31. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 5 32. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 5 33. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 5 34. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 5 35. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 5 36. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 5 37. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 5 38. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 5 39. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 5 40. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 5 41. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 5 42. José Suail José
Texto do artigo · p. 5 43. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 5 44. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 5 45. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 5 46. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 5 47. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 5 48. Simião António Nhamushua
Texto do artigo · p. 5 49. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 5 50. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 5 51. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 5 52. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 5 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 5 54. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 5 55. Manuel Alex Macuácua
Texto do artigo · p. 5 56. Raul Luís Dique
Texto do artigo · p. 5 57. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 5 58. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 5 59. Arnaldo Francisco Chalua
Texto do artigo · p. 5 60. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 5 61. Maria Angelina Inoque Dique
Texto do artigo · p. 5 62. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 5 63. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 5 64. Judite Boaventura Sitoe Macuacua
Texto do artigo · p. 5 65. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
Texto do artigo · p. 5 66. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 5 67. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 5 68. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 5 69. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 77/2025
  2. Texto do artigo, página 4: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Zâmbia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 4: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 4: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Zâmbia.
  7. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 4: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 4: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 4: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 4: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 4: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 4: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 4: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 4: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 5: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 5: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 5: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 5: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 5: Anexo
  29. Texto do artigo, página 5: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Zâmbia
  30. Texto do artigo, página 5: 1. Dominic Phiri - Presidente
  31. Texto do artigo, página 5: 2. Mangaze Filzardo Manuel – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 5: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 5: 4. Mariazinha Niquise
  34. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 5: 6. Dias Julião Letela
  36. Texto do artigo, página 5: 7. Eneas da Conceição Comiche
  37. Texto do artigo, página 5: 8. Aires Bonifacio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 5: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 5: 10. Damião José
  40. Texto do artigo, página 5: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  41. Texto do artigo, página 5: 12. Catarina Mário Dimande António
  42. Texto do artigo, página 5: 13. Afonso Lopes Nipero
  43. Texto do artigo, página 5: 14. Valentina Justa Puchar Mtumuke
  44. Texto do artigo, página 5: 15. Gonçalves Alfredo Macuácua
  45. Texto do artigo, página 5: 16. Atija Momade Abacar Mussa
  46. Texto do artigo, página 5: 17. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  47. Texto do artigo, página 5: 18. Mário Fenias Manguene
  48. Texto do artigo, página 5: 19. Elísio Calisto Muaquina
  49. Texto do artigo, página 5: 20. Cacildo Basílio António Muicocome
  50. Texto do artigo, página 5: 21. Osório Ruas Caetano
  51. Texto do artigo, página 5: 22. Jafete Caetano Eurico
  52. Texto do artigo, página 5: 23. Samuel Uamusse
  53. Texto do artigo, página 5: 24. Bonifácio Ernesto Suliva
  54. Texto do artigo, página 5: 25. Tomé António Nantar
  55. Texto do artigo, página 5: 26. Joshua Salomão Cau
  56. Texto do artigo, página 5: 27. Ângelo Natalino Artur Jaime
  57. Texto do artigo, página 5: 28. Mangaze Felizardo Manuel
  58. Texto do artigo, página 5: 29. António Jorge Acácio
  59. Texto do artigo, página 5: 30. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  60. Texto do artigo, página 5: 31. Engrácia José Siveleque
  61. Texto do artigo, página 5: 32. Rute Venâncio Manjate
  62. Texto do artigo, página 5: 33. Aristides Timóteo Novela
  63. Texto do artigo, página 5: 34. Dias Vasco Coutinho
  64. Texto do artigo, página 5: 35. Filipe Acácio Mabamo
  65. Texto do artigo, página 5: 36. Alfredo Félix Pelembe
  66. Texto do artigo, página 5: 37. Forquilha Albino Forquilha
  67. Texto do artigo, página 5: 38. Chico Tomo António Mapenda
  68. Texto do artigo, página 5: 39. Fernando Tomé Jone
  69. Texto do artigo, página 5: 40. Luísa Paulino António
  70. Texto do artigo, página 5: 41. Armando Joaquim
  71. Texto do artigo, página 5: 42. José Suail José
  72. Texto do artigo, página 5: 43. Alfonce Jorge
  73. Texto do artigo, página 5: 44. Bertil Baptista Mário
  74. Texto do artigo, página 5: 45. Gabriel Alberto Muacuana
  75. Texto do artigo, página 5: 46. Carlos Tembe
  76. Texto do artigo, página 5: 47. Sebastião Avelino Mussanhane
  77. Texto do artigo, página 5: 48. Simião António Nhamushua
  78. Texto do artigo, página 5: 49. Alex Pedro Safuri
  79. Texto do artigo, página 5: 50. Filipe Acácio Mabamo
  80. Texto do artigo, página 5: 51. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  81. Texto do artigo, página 5: 52. Nalfa Orlando Fumo
  82. Texto do artigo, página 5: 53. Lúcia Xavier Afate
  83. Texto do artigo, página 5: 54. Saíde Fidel
  84. Texto do artigo, página 5: 55. Manuel Alex Macuácua
  85. Texto do artigo, página 5: 56. Raul Luís Dique
  86. Texto do artigo, página 5: 57. Clementina Francisco Bomba
  87. Texto do artigo, página 5: 58. David Manuel Gomes
  88. Texto do artigo, página 5: 59. Arnaldo Francisco Chalua
  89. Texto do artigo, página 5: 60. Saimone Muhambi Macuiane
  90. Texto do artigo, página 5: 61. Maria Angelina Inoque Dique
  91. Texto do artigo, página 5: 62. Fernando Bismarque Ali
  92. Texto do artigo, página 5: 63. José Domingos Manuel
  93. Texto do artigo, página 5: 64. Judite Boaventura Sitoe Macuacua
  94. Texto do artigo, página 5: 65. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
  95. Texto do artigo, página 5: 66. José Horácio Lourenço Lobo
  96. Texto do artigo, página 5: 67. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  97. Texto do artigo, página 5: 68. Francisco Eliseu de Sousa
  98. Texto do artigo, página 5: 69. Lopes Aquimo
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