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Resolução n.º 78/2025

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Resolução n.º 78/2025

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 78/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Zimbabwe, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Zimbabwe.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 5 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 5 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 6 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 3
Texto do artigo · p. 6 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 6 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 6 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 4
Texto do artigo · p. 6 (Actividades)
Texto do artigo · p. 6 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Zimbabwe
Texto do artigo · p. 6 1. Amilcar José Ussene - Presidentre
Texto do artigo · p. 6 2. José Horácio Lourenço Lobo – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 6 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 6 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 6 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 6 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 6 7. Damião José
Texto do artigo · p. 6 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 6 10. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 6 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 6 12. Francisco Valentino Cabo
Texto do artigo · p. 6 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 6 14. Tendai Lázaro Sianifala
Texto do artigo · p. 6 15. Buana Nchute
Texto do artigo · p. 6 16. Alberto Clementino Vaquina
Texto do artigo · p. 6 17. Isaltina Maria Campioni Biwi
Texto do artigo · p. 6 18. Ana Maria de Lurdes Massengele
Texto do artigo · p. 6 19. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 6 20. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
Texto do artigo · p. 6 21. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 6 22. Damião Seventine Massingue
Texto do artigo · p. 6 23. Ester Epifánio Plaze
Texto do artigo · p. 6 24. José Tomás Chidudu
Texto do artigo · p. 6 25. Olinda João Nhampossa
Texto do artigo · p. 6 26. António Joaquim Mainato
Texto do artigo · p. 6 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 28. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 6 29. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 30. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 31. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 32. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 33. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 34. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 6 36. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 37. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 6 38. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 6 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 40. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 41. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 43. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 44. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 45. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 46. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 47. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 48. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 49. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 50. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 51. Fernando Tomé José
Texto do artigo · p. 6 52. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 53. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 54. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 55. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 56. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 57. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 6 58. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 59. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 60. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 6 61. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 62. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 63. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 64. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 6 65. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 66. Judite Boaventura Sitoe Macuacua
Texto do artigo · p. 6 67. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 6 68. José Horácio Lorenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 69. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 6 70. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 71. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 6 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 73. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 6 74. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 6 75. Inacio João Reis
Texto do artigo · p. 6 76. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 77. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 6 78. Arnaldo Francisco Chalua
Texto do artigo · p. 6 79. Maria Angelina Inoque Dique
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 78/2025
  2. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Zimbabwe, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Zimbabwe.
  7. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 5: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 5: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 6: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 6: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 6: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 6: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 6: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 6: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 6: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 6: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 6: Anexo
  29. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Zimbabwe
  30. Texto do artigo, página 6: 1. Amilcar José Ussene - Presidentre
  31. Texto do artigo, página 6: 2. José Horácio Lourenço Lobo – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 6: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 6: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 6: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 6: 6. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 6: 7. Damião José
  37. Texto do artigo, página 6: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 6: 10. Ana Armando Chapo
  40. Texto do artigo, página 6: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  41. Texto do artigo, página 6: 12. Francisco Valentino Cabo
  42. Texto do artigo, página 6: 13. Catarina Mário Dimande António
  43. Texto do artigo, página 6: 14. Tendai Lázaro Sianifala
  44. Texto do artigo, página 6: 15. Buana Nchute
  45. Texto do artigo, página 6: 16. Alberto Clementino Vaquina
  46. Texto do artigo, página 6: 17. Isaltina Maria Campioni Biwi
  47. Texto do artigo, página 6: 18. Ana Maria de Lurdes Massengele
  48. Texto do artigo, página 6: 19. José Bento Coffe Mutsanhe
  49. Texto do artigo, página 6: 20. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
  50. Texto do artigo, página 6: 21. Elisa Zacarias
  51. Texto do artigo, página 6: 22. Damião Seventine Massingue
  52. Texto do artigo, página 6: 23. Ester Epifánio Plaze
  53. Texto do artigo, página 6: 24. José Tomás Chidudu
  54. Texto do artigo, página 6: 25. Olinda João Nhampossa
  55. Texto do artigo, página 6: 26. António Joaquim Mainato
  56. Texto do artigo, página 6: 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
  57. Texto do artigo, página 6: 28. Atija Momade Abacar Mussa
  58. Texto do artigo, página 6: 29. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  59. Texto do artigo, página 6: 30. Mário Fenias Manguene
  60. Texto do artigo, página 6: 31. Elísio Calisto Muaquina
  61. Texto do artigo, página 6: 32. Cacildo Basílio António Muicocome
  62. Texto do artigo, página 6: 33. Osório Ruas Caetano
  63. Texto do artigo, página 6: 34. Jafete Caetano Eurico
  64. Texto do artigo, página 6: 35. Samuel Uamusse
  65. Texto do artigo, página 6: 36. Bonifácio Ernesto Suliva
  66. Texto do artigo, página 6: 37. Tomé António Nantar
  67. Texto do artigo, página 6: 38. Joshua Salomão Cau
  68. Texto do artigo, página 6: 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
  69. Texto do artigo, página 6: 40. Mangaze Felizardo Manuel
  70. Texto do artigo, página 6: 41. António Jorge Acácio
  71. Texto do artigo, página 6: 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  72. Texto do artigo, página 6: 43. Engrácia José Siveleque
  73. Texto do artigo, página 6: 44. Rute Venâncio Manjate
  74. Texto do artigo, página 6: 45. Aristides Timóteo Novela
  75. Texto do artigo, página 6: 46. Dias Vasco Coutinho
  76. Texto do artigo, página 6: 47. Filipe Acácio Mabamo
  77. Texto do artigo, página 6: 48. Alfredo Félix Pelembe
  78. Texto do artigo, página 6: 49. Forquilha Albino Forquilha
  79. Texto do artigo, página 6: 50. Chico Tomo António Mapenda
  80. Texto do artigo, página 6: 51. Fernando Tomé José
  81. Texto do artigo, página 6: 52. Luísa Paulino António
  82. Texto do artigo, página 6: 53. Armando Joaquim
  83. Texto do artigo, página 6: 54. José Suail José
  84. Texto do artigo, página 6: 55. Alfonce Jorge
  85. Texto do artigo, página 6: 56. Bertil Baptista Mário
  86. Texto do artigo, página 6: 57. Gabriel Alberto Muacuana
  87. Texto do artigo, página 6: 58. Carlos Tembe
  88. Texto do artigo, página 6: 59. Sebastião Avelino Mussanhane
  89. Texto do artigo, página 6: 60. Simão António Nuvunga
  90. Texto do artigo, página 6: 61. Alex Pedro Safuri
  91. Texto do artigo, página 6: 62. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  92. Texto do artigo, página 6: 63. Nalfa Orlando Fumo
  93. Texto do artigo, página 6: 64. Fernando Bismarque Ali
  94. Texto do artigo, página 6: 65. José Domingos Manuel
  95. Texto do artigo, página 6: 66. Judite Boaventura Sitoe Macuacua
  96. Texto do artigo, página 6: 67. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
  97. Texto do artigo, página 6: 68. José Horácio Lorenço Lobo
  98. Texto do artigo, página 6: 69. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  99. Texto do artigo, página 6: 70. Francisco Eliseu de Sousa
  100. Texto do artigo, página 6: 71. Lopes Aquimo
  101. Texto do artigo, página 6: 72. Lúcia Xavier Afate
  102. Texto do artigo, página 6: 73. Saimone Muhambi Macuiane
  103. Texto do artigo, página 6: 74. Saíde Fidel
  104. Texto do artigo, página 6: 75. Inacio João Reis
  105. Texto do artigo, página 6: 76. Clementina Francisco Bomba
  106. Texto do artigo, página 6: 77. David Manuel Gomes
  107. Texto do artigo, página 6: 78. Arnaldo Francisco Chalua
  108. Texto do artigo, página 6: 79. Maria Angelina Inoque Dique
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