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Resolução n.º 79/2025

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Resolução n.º 79/2025

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Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 79/2025
Texto do artigo · p. 7 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da França ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1
Texto do artigo · p. 7 (Criação)
Número ou marcador · p. 7 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – França.
Número ou marcador · p. 7 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 7 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 2
Texto do artigo · p. 7 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 7 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 7 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 7 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 7 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 3
Texto do artigo · p. 7 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 7 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 7 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 4
Texto do artigo · p. 7 (Actividades)
Texto do artigo · p. 7 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 5
Texto do artigo · p. 7 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 7 Anexo
Texto do artigo · p. 7 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – França
Texto do artigo · p. 7 1. Gildo Fortunato Elias Muaga – Presidente
Texto do artigo · p. 7 2. Forquilha Albino Forquilha – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 7 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 10. Damião José
Texto do artigo · p. 7 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 7 12. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 7 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 14. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 7 15. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 7 16. Lina Marcia da Silva Potugal
Texto do artigo · p. 7 17. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 7 18. Maria Alice Saíze
Texto do artigo · p. 7 19. Conceição Pires Cuvelo
Texto do artigo · p. 7 20. Armoly Frederico Namuera
Texto do artigo · p. 7 21. Helena Francisco
Texto do artigo · p. 7 22. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 7 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 7 24. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 7 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 7 26. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 7 27. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 7 28. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 7 29. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 7 30. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 7 31. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 7 32. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 7 33. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 7 34. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 7 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 7 36. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 7 37. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 7 38. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 7 39. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 7 40. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 7 41. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 7 42. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 7 43. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 44. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 7 45. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 46. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 47. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 48. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 49. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 50. José Suail José
Texto do artigo · p. 7 51. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 52. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 53. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 7 54. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 8 55. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 8 56. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 8 57. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 8 58. Filipe António Mabamo
Texto do artigo · p. 8 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 8 60. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 8 61. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 8 62. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 8 63. Manuel Alex Macuacua
Texto do artigo · p. 8 64. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 8 65. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 8 66. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 8 67. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 8 68. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 8 69. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 8 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
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  1. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 79/2025
  2. Texto do artigo, página 7: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da França ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 7: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 7: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 7: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – França.
  7. Número ou marcador, página 7: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 7: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 7: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 7: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 7: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 7: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 7: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 7: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 7: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 7: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 7: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 7: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 7: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 7: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 7: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 7: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 7: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 7: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 7: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 7: Anexo
  29. Texto do artigo, página 7: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – França
  30. Texto do artigo, página 7: 1. Gildo Fortunato Elias Muaga – Presidente
  31. Texto do artigo, página 7: 2. Forquilha Albino Forquilha – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 7: 6. Dias Julião Letela
  36. Texto do artigo, página 7: 7. Eneas da Conceição Comiche
  37. Texto do artigo, página 7: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 7: 10. Damião José
  40. Texto do artigo, página 7: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  41. Texto do artigo, página 7: 12. Lucília José Manuel Nota Hama
  42. Texto do artigo, página 7: 13. Catarina Mário Dimande António
  43. Texto do artigo, página 7: 14. Laura Fernando Souto
  44. Texto do artigo, página 7: 15. Matias José Matias Nhongo
  45. Texto do artigo, página 7: 16. Lina Marcia da Silva Potugal
  46. Texto do artigo, página 7: 17. Afonso Lopes Nipero
  47. Texto do artigo, página 7: 18. Maria Alice Saíze
  48. Texto do artigo, página 7: 19. Conceição Pires Cuvelo
  49. Texto do artigo, página 7: 20. Armoly Frederico Namuera
  50. Texto do artigo, página 7: 21. Helena Francisco
  51. Texto do artigo, página 7: 22. Ana Armando Chapo
  52. Texto do artigo, página 7: 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
  53. Texto do artigo, página 7: 24. Atija Momade Abacar Mussa
  54. Texto do artigo, página 7: 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  55. Texto do artigo, página 7: 26. Mário Fenias Manguene
  56. Texto do artigo, página 7: 27. Elísio Calisto Muaquina
  57. Texto do artigo, página 7: 28. Cacildo Basílio António Muicocome
  58. Texto do artigo, página 7: 29. Osório Ruas Caetano
  59. Texto do artigo, página 7: 30. Jafete Caetano Eurico
  60. Texto do artigo, página 7: 31. Bonifácio Ernesto Suliva
  61. Texto do artigo, página 7: 32. Tomé António Nantar
  62. Texto do artigo, página 7: 33. Joshua Salomão Cau
  63. Texto do artigo, página 7: 34. Ângelo Natalino Artur Jaime
  64. Texto do artigo, página 7: 35. Samuel Uamusse
  65. Texto do artigo, página 7: 36. Mangaze Felizardo Manuel
  66. Texto do artigo, página 7: 37. António Jorge Acácio
  67. Texto do artigo, página 7: 38. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  68. Texto do artigo, página 7: 39. Engrácia José Siveleque
  69. Texto do artigo, página 7: 40. Rute Venâncio Manjate
  70. Texto do artigo, página 7: 41. Aristides Timóteo Novela
  71. Texto do artigo, página 7: 42. Dias Vasco Coutinho
  72. Texto do artigo, página 7: 43. Filipe Acácio Mabamo
  73. Texto do artigo, página 7: 44. Alfredo Félix Pelembe
  74. Texto do artigo, página 7: 45. Forquilha Albino Forquilha
  75. Texto do artigo, página 7: 46. Chico Tomo António Mapenda
  76. Texto do artigo, página 7: 47. Fernando Tomé Jone
  77. Texto do artigo, página 7: 48. Luísa Paulino António
  78. Texto do artigo, página 7: 49. Armando Joaquim
  79. Texto do artigo, página 7: 50. José Suail José
  80. Texto do artigo, página 7: 51. Alfonce Jorge
  81. Texto do artigo, página 7: 52. Bertil Baptista Mário
  82. Texto do artigo, página 7: 53. Gabriel Alberto Macuelas
  83. Texto do artigo, página 7: 54. Carlos Tembe
  84. Texto do artigo, página 8: 55. Sebastião Avelino Mussanhane
  85. Texto do artigo, página 8: 56. Simão António Nuvunga
  86. Texto do artigo, página 8: 57. Alex Pedro Safuri
  87. Texto do artigo, página 8: 58. Filipe António Mabamo
  88. Texto do artigo, página 8: 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  89. Texto do artigo, página 8: 60. Nalfa Orlando Fumo
  90. Texto do artigo, página 8: 61. Lúcia Xavier Afate
  91. Texto do artigo, página 8: 62. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  92. Texto do artigo, página 8: 63. Manuel Alex Macuacua
  93. Texto do artigo, página 8: 64. Glória Salvador
  94. Texto do artigo, página 8: 65. Clementina Francisco Bomba
  95. Texto do artigo, página 8: 66. Arnaldo Francisco Chalaua
  96. Texto do artigo, página 8: 67. Saimone Muhambi Macuiane
  97. Texto do artigo, página 8: 68. Viana da Silva Magalhães
  98. Texto do artigo, página 8: 69. Maria Angelina Dique Enoque
  99. Texto do artigo, página 8: 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
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