Resolução n.º 11/2018
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Resolução n.º 11/2018
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- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 11/2018
- Texto do artigo, página 1: de 24 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, pela morte da Deputada Olinda Francisco Langa Mith, ao abrigo do disposto
- Texto do artigo, página 1: na alinea d), do número 4, do artigo 178 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1 (Eleição)
- Texto do artigo, página 1: É eleita Membro do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, a Deputada Margarida Sebastião Mapandzene Chongo.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no Gabinete da Mulher Parlamentar, pela suspensão do mandato da Deputada Francisca Domingos Tomás, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, é designada Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar a Deputada Maria Marta Fernando Zalimba.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 27 de Novembro de 2018. - A Presidente da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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