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Resolução n.º 12/2018

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Resolução n.º 12/2018

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 12/2018
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, pela suspensão do mandato da Deputada Francisca Domingos Tomás, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 68 da Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, Regimento da Assembleia da República, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho,
Texto do artigo · p. 1 n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleito Membro do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, o Deputado Damião José.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 29 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Comunicado
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de substituir o Deputado Geraldo Alexandre Carvalho, membro na Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública - 6.ª Comissão, a pedido da Bancada Parlamentar do MDM, ao abrigo do disposto nos números 1 e 3, do artigo 71 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com a Resolução n.° 21/2015, de 24 de Julho, que elege os deputados suplentes das Comissões de Trabalho, comunico que:
Texto do artigo · p. 1 A vaga verificada é preenchida pelo Deputado Raimundo Pitágoras Lauma, com efeitos a partir do dia 5 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, aos 7 de Dezembro de 2018. – A Presidente
Texto do artigo · p. 1 da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 12/2018
  3. Texto do artigo, página 1: de 26 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, pela suspensão do mandato da Deputada Francisca Domingos Tomás, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 68 da Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, Regimento da Assembleia da República, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho,
  5. Texto do artigo, página 1: n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1 (Eleição)
  7. Texto do artigo, página 1: É eleito Membro do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, o Deputado Damião José.
  8. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  9. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  10. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 29 de Novembro
  11. Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se.
  12. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  13. Texto do artigo, página 1: Comunicado
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de substituir o Deputado Geraldo Alexandre Carvalho, membro na Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública - 6.ª Comissão, a pedido da Bancada Parlamentar do MDM, ao abrigo do disposto nos números 1 e 3, do artigo 71 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com a Resolução n.° 21/2015, de 24 de Julho, que elege os deputados suplentes das Comissões de Trabalho, comunico que:
  15. Texto do artigo, página 1: A vaga verificada é preenchida pelo Deputado Raimundo Pitágoras Lauma, com efeitos a partir do dia 5 de Dezembro de 2018.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, aos 7 de Dezembro de 2018. – A Presidente
  17. Texto do artigo, página 1: da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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