Lei n.º 29/2022

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Número ou marcador · p. 120 40. A previsão em alta da inflação global resulta essencialmente do comportamento da inflação nas economias avançadas que deverá atingir 7,2%, impulsionada por aumentos significativos de inflação das grandes economias como a do Reino Unido e a da Zona Euro, de 9,1% e 8,3%, respectivamente e nas economias emergentes e em desenvolvimento onde se espera uma taxa de inflação de 9,9%.

Número ou marcador · p. 120 41. No entanto, para 2023 espera-se uma desaceleração da inflação mundial para 6,5% 1,5pp acima da projecção de Abril. Este cenário quando é consistente com a noção de uma maior credibilidade dos quadros de política macroeconómica, principalmente nos países desenvolvidos e a redução dos preços internacionais das mercadorias nos últimos dois meses, em resposta ao acordo entre a Rússia e Ucrânia, em Julho, para retomar a exportação de grãos dos portos do Mar Negro na Ucrânia, bem como o aumento da oferta de milho da Argentina e do Brasil que tem apoiado o alívio da pressão sobre os preços.

Texto do artigo · p. 121 Gráfico 3. Taxa de Inflação por Regiões Económicas (%)

Texto do artigo · p. 121 5.9 3.1 2.0 4.7 2021 7.2 8.8 9.9 8.8 2022 (proj.)

Texto do artigo · p. 121 9.9

Texto do artigo · p. 121 8.8

Texto do artigo · p. 121 8.3

Texto do artigo · p. 121 8.1

Texto do artigo · p. 121 7.2

Texto do artigo · p. 121 8.1 6.5 5.7 4.4 2023(proj.)

Texto do artigo · p. 121 6.5

Texto do artigo · p. 121 5.7 5.1

Texto do artigo · p. 121 5.9

Texto do artigo · p. 121 4.4

Texto do artigo · p. 121 3.2 4.7

Texto do artigo · p. 121 3.1

Texto do artigo · p. 121 2.6

Texto do artigo · p. 121 0.7

Texto do artigo · p. 121 2020

Texto do artigo · p. 121 0.3

Texto do artigo · p. 121 2020 2021 2022 (proj.) 2023(proj.)

Texto do artigo · p. 121 Economias Avançadas

Texto do artigo · p. 121 Zona Euro

Texto do artigo · p. 121 Economias Emergentes e em Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 121 Inflação Global

Texto do artigo · p. 121 Fonte: World Economic Outlook – Outubro 2022

Número ou marcador · p. 121 42. Para as Economias Emergentes e em Desenvolvimento, estima-se uma inflação de 8,1% para o ano de 2023, sendo a mais alta em relação as Economias Avançadas, com 4,4% e a Zona Euro com 5,7%, devido a desaceleração da actividade na China e aumento dos preços de alimentos básicos. 2.1.5 TENDÊNCIA DO INVESTIMENTO INTERNACIONAL

Número ou marcador · p. 121 43. No ano de 2021, os fluxos globais de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) alcançaram o montante de USD 1.582,0 milhões, o que corresponde a um incremento de 64% em relação a 2020, resultante do rápido crescimento do financiamento em projectos internacionais.

Número ou marcador · p. 122 44. No entanto, o conflito entre a Rússia e Ucrânia em 202 continua a impactar negativamente os investimentos transfronteiriços, agravando os índices de sustentabilidade da dívida. Em adição, a persistência dos constrangimentos na cadeia de oferta agravada pelas restrições no comércio de cereais e energia, bem como a valorização do dólar que se assiste no presente ano (em cerca de 5% em termos efectivos nominais em Junho em comparação com Dezembro de 2021) irá influenciar a desaceleração no volume do comércio internacional em 2022 e 2023. De notar que, a redução do comércio será mais significativa nos países emergentes e em desenvolvimento em 2022, enquanto que se espera o efeito mais acentuado nos países desenvolvidos em 2023. Gráfico 4. Fluxos de IDE Globais e por Agrupamento Económico 2008-2021 (Mil milhões de USD e %) Fonte: UNCTAD (Junho de 2022)

Número ou marcador · p. 122 45. Conforme o ilustrado no gráfico 5, o ano de 2021 foi marcado pela recuperação dos fluxos do IDE em todas as regiões, em comparação com o ano de 2020.

Número ou marcador · p. 122 46. As economias desenvolvidas registaram um incremento de 134% de fluxos de IDE devido a introdução de pacotes de estímulo fiscais e financeiros , resultando em ganhos para as empresas multinacionais. Igualmente, foi notório o

Texto do artigo · p. 122 53% 837 +30% $1582 +64% 746 +34%

Texto do artigo · p. 122 $1582 837 +64%

Texto do artigo · p. 122 746

Texto do artigo · p. 122 53% +134%

Texto do artigo · p. 122 +30%

Texto do artigo · p. 122 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 700 750 650 670 675 685 650 800 1350 2100 2050 1600 1470 1490 1000 1550 700 1300 1350 950 700 750 350 650

Texto do artigo · p. 122 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Texto do artigo · p. 122 Economias em Desenvolvimento MUNDO Economias Desenvolvidas

Texto do artigo · p. 123 crescimento acentuado dos fluxos de IDE nas economias em desenvolvimento em 2021, equivalente a USD 837 bilhões contra USD 644 bilhões do ano 2020.

Texto do artigo · p. 123 Gráfico 5. Entradas de IDE por Região , 2020-2021 (Mil milhões de dólares e %)

Texto do artigo · p. 123 Em % América Latina e o Caribe 134 86 (+) 56 Ásia 619 519 (+) 19 África 83 39 (+) 113 Economias em Desenvolvimento 837 644 (+) 30 América do Norte 427 174 (+) 145 Europa 219 81 (+) 171 Economias Desenvolvidas 746 319 (+) 134 Mundo 1582 962 (+) 64 2021 2020

Texto do artigo · p. 123 Fonte: UNCTAD (Junho 2022)

Número ou marcador · p. 123 47. A Ásia registou um incremento dos fluxos de IDE de 519 mil milhões em 2020 para USD 619 mil milhões em 2021, o correspondente a um crescimento de em 19,0%, impulsionado principalmente pelo Leste e Sudeste Asiático. Por seu turno, no mesmo período, a América Latina e o Caribe registaram um incrementado em 56,0%, atingindo USD 134 bilhões em 2021.

Texto do artigo · p. 124 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023

Texto do artigo · p. 124 Quadro 4. Fluxos de IDE por região, 2019-2021 (Mil milhões de dólares e %)

Texto do artigo · p. 124 Quadro 4. Fluxos de IDE por região, 2019-2021 (Mil milhões de dólares e %) Fluxos de IDE Saídas de IDE 2019 2020 2021 2019 2020 2021 Mundo 1481.0 963.0 1582.0 1124.0 780.0 1708.0 Economias Desenvolvidas 764.0 319.0 746.0 737.0 408.0 1269.0 Europa 405.0 81.0 219.0 343.0 -21.0 552.0 América do Norte 275.0 174.0 427.0 108.0 281.0 493.0 Outros Países Desenvolvidos 84.0 64.0 100.0 286.0 147.0 225.0 Economias em Desenvolvimento 716.0 645.0 837.0 387.0 372.0 438.0 África 46.0 39.0 83.0 5.0 -1.0 3.0 Ásia 512.0 519.0 619.0 336.0 378.0 394.0 América Latina e o Caribe 159.0 86.0 134.0 47.0 -5.0 42.0 Oceania 0.1 -0.1 0.1 -0.8 -0.8 -0.2 Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas 41.0 34.0 39.0 -0.2 0.4 2.4 LDCs 23.0 23.0 26.0 -1.0 1.5 -0.1 LLDCs 22.0 14.0 18.0 0.8 -1.3 1.7 SIDS 4.0 3.0 3.0 0.8 1.0 0.5 Memorando: Participação Percentual nos Fluxos Mundiais de IDE Economias Desenvolvidas 51.6 33.1 47.1 65.6 52.3 74.3 Europa 27.3 8.4 13.8 30.5 -2.6 32.3 América do Norte 18.6 18.1 27.0 9.6 36.1 28.9 Outros Países Desenvolvidos 5.7 6.6 6.3 25.5 18.9 13.2 Economias em Desenvolvimento 48.4 66.9 52.9 34.4 47.7 25.7 África 3.1 4.1 5.2 0.4 -0.1 0.2 Ásia 34.6 53.9 39.1 29.9 48.5 23.1 América Latina e o Caribe 10.7 8.9 8.5 4.2 -0.6 2.5 Oceania 0.0 0.0 0.0 -0.1 -0.1 0.0 Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas 2.8 3.5 2.5 0.0 0.1 0.1 LDCs 1.5 2.4 1.6 -0.1 0.2 0.0 LLDCs 1.5 1.5 1.2 0.1 -0.2 0.1 SIDS 0.3 0.3 0.2 0.1 0.1 0.0

Quadro 4. Fluxos de IDE por região, 2019-2021 (Mil milhões de dólares e %)
	Fluxos de IDE			Saídas de IDE
	2019	2020	2021	2019	2020	2021
Mundo	1481.0	963.0	1582.0	1124.0	780.0	1708.0
Economias Desenvolvidas	764.0	319.0	746.0	737.0	408.0	1269.0
Europa	405.0	81.0	219.0	343.0	-21.0	552.0
América do Norte	275.0	174.0	427.0	108.0	281.0	493.0
Outros Países Desenvolvidos	84.0	64.0	100.0	286.0	147.0	225.0
Economias em Desenvolvimento	716.0	645.0	837.0	387.0	372.0	438.0
África	46.0	39.0	83.0	5.0	-1.0	3.0
Ásia	512.0	519.0	619.0	336.0	378.0	394.0
América Latina e o Caribe	159.0	86.0	134.0	47.0	-5.0	42.0
Oceania	0.1	-0.1	0.1	-0.8	-0.8	-0.2
Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas	41.0	34.0	39.0	-0.2	0.4	2.4
LDCs	23.0	23.0	26.0	-1.0	1.5	-0.1
LLDCs	22.0	14.0	18.0	0.8	-1.3	1.7
SIDS	4.0	3.0	3.0	0.8	1.0	0.5
Memorando: Participação Percentual nos Fluxos Mundiais de IDE
Economias Desenvolvidas	51.6	33.1	47.1	65.6	52.3	74.3
Europa	27.3	8.4	13.8	30.5	-2.6	32.3
América do Norte	18.6	18.1	27.0	9.6	36.1	28.9
Outros Países Desenvolvidos	5.7	6.6	6.3	25.5	18.9	13.2
Economias em Desenvolvimento	48.4	66.9	52.9	34.4	47.7	25.7
África	3.1	4.1	5.2	0.4	-0.1	0.2
Ásia	34.6	53.9	39.1	29.9	48.5	23.1
América Latina e o Caribe	10.7	8.9	8.5	4.2	-0.6	2.5
Oceania	0.0	0.0	0.0	-0.1	-0.1	0.0
Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas	2.8	3.5	2.5	0.0	0.1	0.1
LDCs	1.5	2.4	1.6	-0.1	0.2	0.0
LLDCs	1.5	1.5	1.2	0.1	-0.2	0.1
SIDS	0.3	0.3	0.2	0.1	0.1	0.0

Texto do artigo · p. 124 Fluxos de IDE Saídas de IDE

Texto do artigo · p. 124 2019 2020 2021 2019 2020 2021 Mundo 1481.0 963.0 1582.0 1124.0 780.0 1708.0

Texto do artigo · p. 124 Memorando : Participação Percentual nos Fluxos Mundiais de IDE

Texto do artigo · p. 124 Fonte: UNCTAD (Junho 2022)

Texto do artigo · p. 124 Economias Desenvolvidas 764.0 319.0 746.0 737.0 408.0 1269.0 Europa 405.0 81.0 219.0 343.0 -21.0 552.0 América do Norte 275.0 174.0 427.0 108.0 281.0 493.0 Outros Países Desenvolvidos 84.0 64.0 100.0 286.0 147.0 225.0

Texto do artigo · p. 124 Economias em Desenvolvimento 716.0 645.0 837.0 387.0 372.0 438.0 África 46.0 39.0 83.0 5.0 -1.0 3.0 Ásia 512.0 519.0 619.0 336.0 378.0 394.0 América Latina e o Caribe 159.0 86.0 134.0 47.0 -5.0 42.0 Oceania 0.1 -0.1 0.1 -0.8 -0.8 -0.2

Texto do artigo · p. 124 Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas 41.0 34.0 39.0 -0.2 0.4 2.4 LDCs 23.0 23.0 26.0 -1.0 1.5 -0.1 LLDCs 22.0 14.0 18.0 0.8 -1.3 1.7 SIDS 4.0 3.0 3.0 0.8 1.0 0.5

Texto do artigo · p. 124 Economias Desenvolvidas 51.6 33.1 47.1 65.6 52.3 74.3 Europa 27.3 8.4 13.8 30.5 -2.6 32.3 América do Norte 18.6 18.1 27.0 9.6 36.1 28.9 Outros Países Desenvolvidos 5.7 6.6 6.3 25.5 18.9 13.2

Texto do artigo · p. 124 Economias em Desenvolvimento 48.4 66.9 52.9 34.4 47.7 25.7 África 3.1 4.1 5.2 0.4 -0.1 0.2 Ásia 34.6 53.9 39.1 29.9 48.5 23.1 América Latina e o Caribe 10.7 8.9 8.5 4.2 -0.6 2.5 Oceania 0.0 0.0 0.0 -0.1 -0.1 0.0

Texto do artigo · p. 124 Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas 2.8 3.5 2.5 0.0 0.1 0.1 LDCs 1.5 2.4 1.6 -0.1 0.2 0.0 LLDCs 1.5 1.5 1.2 0.1 -0.2 0.1 SIDS 0.3 0.3 0.2 0.1 0.1 0.0

Número ou marcador · p. 124 48. Relativamente às economias menos desenvolvidas, vulneráveis e pequenas, houve um registo de uma entrada de fluxos equivalente a USD 39 bilhões em 2021 e uma saída de USD 2,4 bilhões.

Número ou marcador · p. 124 49. No que se refere à participação percentual nos fluxos mundiais de IDE, as Economias em Desenvolvimento são as que mais contribuíram (52,9%), estando em seguida as Economias Desenvolvidas e fracas, vulneráveis e pequenas, com 47,1% e 2,5%, respectivamente.

Texto do artigo · p. 124 30

Texto do artigo · p. 125 30 DE DEZEMBROPLANODE 2022ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 2855

Texto do artigo · p. 125 2.2. CONTEXTO NACIONAL

Texto do artigo · p. 125 2.2.1 CRESCIMENTO ECONÓMICO

Número ou marcador · p. 125 50. De acordo com as Contas Nacionais do II Trimestre do ano 2022, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a actividade económica registou um crescimento de 4,1% e 4,6%, no I e II trimestres, respectivamente, o que representa um acréscimo de 4,0 pp e 2,6 pp quando comparado com o período homólogo do ano transacto. Estes dados sugerem que o PIB apresentou um crescimento acumulado no I Semestre de 4,37% contra 1,2% registado em igual período de 2021. Gráfico 6. Taxas de Crescimento Real do PIB por Trimestre – 2021 2 2022 (%) Fonte: MEF, 2022

Número ou marcador · p. 125 51. O desempenho do PIB no primeiro semestre de 2022, mostra sinais de uma forte recuperação da economia face a uma expectativa de crescimento moderada inicialmente prevista de 2,9% até o fim do ano. Tem vindo a concorrer para uma maior dinâmica na actividade económica a evolução satisfatória da pandemia da COVID 19, com a quarta vaga registada em Janeiro de 2022, a mostrar-se menos severa, o fim da situação de calamidade pública, níveis de imunização satisfatórios

Texto do artigo · p. 125 0.1 2.0 3.4 3.3 4.1 4.6 0.1 2.0 3.4 3.3 4.1 4.6 I II III IV I II 2021 2022

Texto do artigo · p. 126 2856 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARAI2023SÉRIE — NÚMERO 252

Texto do artigo · p. 126 com uma cobertura de 96,3% do grupo alvo até a primeira quinzena de Agosto e a prevalência de índices de positividade baixos nos últimos meses.

Número ou marcador · p. 126 52. Os sectores de actividade que mais contribuíram para à aceleração do crescimento económico no primeiro semestre, foram designadamente: hotéis e restaurantes, indústria extractiva, transporte e comunicações, electricidade e agricultura.

Número ou marcador · p. 126 53. Face a conjuntura macroeconómica e financeira internacional e nacional, prevê-se que a economia alcance uma taxa de crescimento de 3,8% em 2022. O desempenho da economia continuará a ser impulsionado pela recuperação dos sectores severamente afectados pela COVID 19, nomeadamente: turismo, construção, transportes e comunicações e indústria extractiva a ser influenciado pela previsão de início da produção e exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL), Projecto Coral Sul-Área 4 da Bacia do Rovuma, no quarto trimestre de 2022. 2.2.2 INFLAÇÃO, TAXAS DE JURO E CÂMBIO

Número ou marcador · p. 126 54. A taxa de inflação média anual alcançou 7,8%, em Agosto de 2022, como resultado da aceleração dos preços de produtos alimentares e dos bens administrados, essencialmente os combustíveis líquidos e o seu repasse nos custos de transporte e preços de outros bens e serviços. Espera-se ainda, a curto prazo, um aumento das pressões inflacionárias como resultado da volatilidade dos preços dos combustíveis a nível internacional, bem como o impacto da época chuvosa e da sazonalidade de produtos como frutas e vegetais. Assim, projecta-se uma taxa de inflação média anual de 10,7% em 2022.

Número ou marcador · p. 126 55. Face as tendências inflacionárias, a postura da política monetária tem sido mais prudente. Neste contexto, em finais de Setembro de 2022, a taxa de juro de política monetária (MIMO) foi agravada em 200 pontos base passando para 17,25%. Em resposta ao quadro restritivo da política monetária nos últimos seis

Texto do artigo · p. 127 30 DE DEZEMBRO DE PLANO2022 ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 2857

Texto do artigo · p. 127 meses, as condições creditícias no mercado têm sido mais desfavoráveis com o agravamento da prime rate em 2,0 pp entre Abril e Junho, situando-se em 20,6%.

Número ou marcador · p. 127 56. O agravamento das condições financeiras poderá acarretar um aumento dos encargos da dívida interna referentes aos títulos de dívida pública indexados a taxas de juro flexíveis, que representavam cerca de 52,0% da carteira total da dívida interna até Junho de 2022.

Número ou marcador · p. 127 57. A trajectória da inflação a nível internacional continuará a exercer pressão para à aceleração dos preços domésticos em 2023, prevendo-se que a taxa de inflação se situe em 11,5%, mas com perspectivas de desaceleração, a médio prazo, para níveis de um dígito.

Número ou marcador · p. 127 58. A médio prazo, tendo em conta as expectativas de inflação mais moderadas e a um dígito, a melhoria nas condições de financiamento e a redução das pressões fiscais, o Banco Central poderá explorar a possibilidade de pautar por uma política monetária acomodatícia para a expansão do crédito interno e por conseguinte, a melhoria das condições de financiamento à economia real. 2.2.3. PREVISÃO DO ENVELOPE DE RECURSOS PARA 2023-2025

Número ou marcador · p. 127 59. Os objectivos de política fiscal preceituadas no Cenário Fiscal de Médio Prazo para o período de 2023-2025, instrumento que projecta a evolução dos indicadores macroeconómicos, define os parâmetros de sustentabilidade fiscal e orienta a decisão estratégica de alocação de recursos, mantém-se orientados para o prosseguimento da consolidação fiscal, com vista a assegurar a melhoria dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública e o gradual alargamento do espaço fiscal para financiamento de projectos infraestruturantes necessários para alavancar o crescimento económico diversificado, inclusivo e resiliente no médio e

Texto do artigo · p. 127 2.2.3. ENVELOPE DE RECURSOS PARA 2023-2025

Texto do artigo · p. 128 2858 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252

Texto do artigo · p. 128 longo prazos. As principais prioridades de política no médio prazo são as seguintes:

Texto do artigo · p. 128 • Aumento da produtividade, produção e do emprego; • Diversificação económica e crescimento inclusivo; • Estabilidade do nível de preços mantendo a inflação a um dígito; • Redução da volatilidade cambial; • Priorização da alocação eficiente de recursos; • Gestão sustentável da dívida pública; e • Promoção do desenvolvimento do sector privado.

Número ou marcador · p. 128 60. A médio prazo e tendo em conta o cenário base, onde se projecta taxas de crescimento de 5,0%, 8,3% e 6,0% para 2023, 2024 e 2025, respectivamente, a tendência do envelope total de recursos é crescente, saindo de 472.122,4 milhões de MT em 2023 para 537.228,1 milhões de MT em 2025, prevendo-se que os Recursos Internos se situem em média em torno de 28,3% do PIB e que os Recursos Externos representem em média cerca de 5,5% do PIB, durante o horizonte de projecção.

Texto do artigo · p. 129 Gráfico 7. Composição dos Recursos a Médio Prazo (em % do PIB)

Texto do artigo · p. 129 LEI

Texto do artigo · p. 129 Fonte: MEF, 2022

Número ou marcador · p. 129 61. A receita do Estado situar-se-á, em média, em torno de 26,2% do PIB entre o período 2023-2025, influenciada sobretudo pelo incremento esperado nas receitas fiscais com a implementação das reformas na política tributária, que irão incidir sobre a tributação de bens e serviços e sobre os rendimentos de pessoas singulares no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única (TSU).

Texto do artigo · p. 130 Quadro 5 -2025

Texto do artigo · p. 130 Quadro 5. Previsão de Recursos do PESOE 2023 e Pojecção para 2024-2025

Texto do artigo · p. 130 Quadro 5 -2025

Texto do artigo · p. 130 LEI LEI LEI PROJ. 2021 2022 2023 2024 2025 Em Milhões de MT Total de Recursos 368,595.1 450,576.8 472,122.4 498,553.2 537,228.1 Recursos Internos 309,053.6 351,998.2 393,711.9 412,241.1 467,316.7 Receitas do Estado 265,596.1 293,916.6 357,063.8 385,774.4 441,927.1 Receitas Correntes 252,774.5 283,973.3 344,058.8 370,141.4 425,827.1 Receitas Fiscais 214,551.1 232,350.3 286,600.4 316,764.1 369,642.6 Receitas não Fiscais (incl.próprias) 15,026.2 29,290.7 28,803.7 25,544.6 28,205.8 Receitas Consignadas 23,197.2 22,332.2 28,654.7 27,832.7 27,978.7 Receitas de Capital 12,821.6 9,943.3 13,005.0 15,633.0 16,100.0 Crédito Interno 40,957.5 53,081.6 36,648.1 26,466.7 25,389.6 Saldos Transitados de mais-valias 2,500.0 5,000.0 Recursos Externos 59,541.5 98,578.6 78,410.6 86,312.1 69,911.4 Donativos 34,005.9 86,867.4 57,477.9 35,731.2 35,630.5 Créditos 25,535.5 11,711.2 20,932.7 50,580.9 34,280.9 Em % do PIB Total de Recursos 32.5% 40.1% 35.8% 33.0% 31.8% Recursos Internos 27.3% 31.3% 29.8% 27.3% 27.7% Receitas do Estado 23.4% 26.1% 27.0% 25.6% 26.2% Receitas Correntes 22.3% 25.2% 26.1% 24.5% 25.2% Receitas Fiscais 18.9% 20.7% 21.7% 21.0% 21.9% Receitas não Fiscais (incl.próprias) 1.3% 2.6% 2.2% 1.7% 1.7% Receitas Consignadas 2.0% 2.0% 2.2% 1.8% 1.7% Receitas de Capital 1.1% 0.9% 1.0% 1.0% 1.0% Crédito Interno 3.6% 4.7% 2.8% 1.8% 1.5% Saldos Transitados de mais-valias 0.2% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0% Recursos Externos 5.3% 8.8% 5.9% 5.7% 4.1% Donativos 3.0% 7.7% 4.4% 2.4% 2.1% Créditos 2.3% 1.0% 1.6% 3.4% 2.0%

	LEI	LEI	LEI	PROJ.
	2021	2022	2023	2024	2025
			Em Milhões de MT
Total de Recursos	368,595.1	450,576.8	472,122.4	498,553.2	537,228.1
Recursos Internos	309,053.6	351,998.2	393,711.9	412,241.1	467,316.7
Receitas do Estado	265,596.1	293,916.6	357,063.8	385,774.4	441,927.1
Receitas Correntes	252,774.5	283,973.3	344,058.8	370,141.4	425,827.1
Receitas Fiscais	214,551.1	232,350.3	286,600.4	316,764.1	369,642.6
Receitas não Fiscais (incl.próprias)	15,026.2	29,290.7	28,803.7	25,544.6	28,205.8
Receitas Consignadas	23,197.2	22,332.2	28,654.7	27,832.7	27,978.7
Receitas de Capital	12,821.6	9,943.3	13,005.0	15,633.0	16,100.0
Crédito Interno	40,957.5	53,081.6	36,648.1	26,466.7	25,389.6
Saldos Transitados de mais-valias	2,500.0	5,000.0	-	-	-
Recursos Externos	59,541.5	98,578.6	78,410.6	86,312.1	69,911.4
Donativos	34,005.9	86,867.4	57,477.9	35,731.2	35,630.5
Créditos	25,535.5	11,711.2	20,932.7	50,580.9	34,280.9
			Em % do PIB
Total de Recursos	32.5%	40.1%	35.8%	33.0%	31.8%
Recursos Internos	27.3%	31.3%	29.8%	27.3%	27.7%
Receitas do Estado	23.4%	26.1%	27.0%	25.6%	26.2%
Receitas Correntes	22.3%	25.2%	26.1%	24.5%	25.2%
Receitas Fiscais	18.9%	20.7%	21.7%	21.0%	21.9%
Receitas não Fiscais (incl.próprias)	1.3%	2.6%	2.2%	1.7%	1.7%
Receitas Consignadas	2.0%	2.0%	2.2%	1.8%	1.7%
Receitas de Capital	1.1%	0.9%	1.0%	1.0%	1.0%
Crédito Interno	3.6%	4.7%	2.8%	1.8%	1.5%
Saldos Transitados de mais-valias	0.2%	0.4%	0.0%	0.0%	0.0%
Recursos Externos	5.3%	8.8%	5.9%	5.7%	4.1%
Donativos	3.0%	7.7%	4.4%	2.4%	2.1%
Créditos	2.3%	1.0%	1.6%	3.4%	2.0%

Texto do artigo · p. 130 LEI LEI PROP. 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo · p. 130 PROJ.

Texto do artigo · p. 130 LEI LEI PROP. 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo · p. 130 LEI

Texto do artigo · p. 130 PROJ.

Texto do artigo · p. 130 Em Milhões de MT

Texto do artigo · p. 130 Total de Recursos 368,595.1 450,576.8 472,122.4 498,553.2 537,228.1 Recursos Internos 309,053.6 351,998.2 393,711.9 412,241.1 467,316.7 Receitas do Estado 265,596.1 293,916.6 357,063.8 385,774.4 441,927.1

Texto do artigo · p. 130 Receitas Correntes 252,774.5 283,973.3 344,058.8 370,141.4 425,827.1 Receitas Fiscais 214,551.1 232,350.3 286,600.4 316,764.1 369,642.6 Receitas não Fiscais (incl.próprias) 15,026.2 29,290.7 28,803.7 25,544.6 28,205.8 Receitas Consignadas 23,197.2 22,332.2 28,654.7 27,832.7 27,978.7

Texto do artigo · p. 130 Receitas de Capital 12,821.6 9,943.3 13,005.0 15,633.0 16,100.0 Crédito Interno 40,957.5 53,081.6 36,648.1 26,466.7 25,389.6 Saldos Transitados de mais-valias 2,500.0 5,000.0 - - Recursos Externos 59,541.5 98,578.6 78,410.6 86,312.1 69,911.4 Donativos 34,005.9 86,867.4 57,477.9 35,731.2 35,630.5 Créditos 25,535.5 11,711.2 20,932.7 50,580.9 34,280.9

Texto do artigo · p. 130 Em % do PIB

Texto do artigo · p. 130 Total de Recursos 32.5% 40.1% 35.8% 33.0% 31.8% Recursos Internos 27.3% 31.3% 29.8% 27.3% 27.7% Receitas do Estado 23.4% 26.1% 27.0% 25.6% 26.2%

Texto do artigo · p. 130 Receitas Correntes 22.3% 25.2% 26.1% 24.5% 25.2% Receitas Fiscais 18.9% 20.7% 21.7% 21.0% 21.9% Receitas não Fiscais (incl.próprias) 1.3% 2.6% 2.2% 1.7% 1.7% Receitas Consignadas 2.0% 2.0% 2.2% 1.8% 1.7%

Texto do artigo · p. 130 Receitas de Capital 1.1% 0.9% 1.0% 1.0% 1.0% Crédito Interno 3.6% 4.7% 2.8% 1.8% 1.5% Saldos Transitados de mais-valias 0.2% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0%

Texto do artigo · p. 130 Recursos Externos 5.3% 8.8% 5.9% 5.7% 4.1% Donativos 3.0% 7.7% 4.4% 2.4% 2.1% Créditos 2.3% 1.0% 1.6% 3.4% 2.0%

Texto do artigo · p. 130 Fonte: MEF, 2022

Número ou marcador · p. 130 62. Perspectiva-

Número ou marcador · p. 130 62. Perspectiva-se para o período entre 2023 e 2025, que o volume total de gastos públicos aumente em termos nominais de 472.122,4 milhões de MT para 537.228,1 milhões de MT, equivalente a uma redução em percentagem do PIB de 35,8% para 31,8%. O decréscimo da absorção pelo sector público do volume total de recursos gerados na economia em 4,0 pp do PIB no período em análise, resulta

Número ou marcador · p. 130 62. Perspectiva-

Texto do artigo · p. 130 quivalente a uma redução em percentagem do PIB de

Texto do artigo · p. 130 537.228,1 milhões de MT, equivalente a uma redução em percentagem do PIB de

Texto do artigo · p. 130 36

Texto do artigo · p. 131 do prosseguimento das medidas de racionalização e contenção da despesa pública.

Texto do artigo · p. 131 Gráfico 8. Despesas do Estado em % do PIB (2023-2025)

Texto do artigo · p. 131 40.1% 25.3% 0.2% 4.5% 2022 Lei 35.8% 24.0% 7.1% 4.7% 2023 Lei 33.0% 21.6% 6.3% 5.2% 2024p 31.8% 21.0% 5.6% 5.2% 2025p Despesas do Estado Despesas de Investimento Despesas de Funcionamento Despesas com Operações Financeiras

Texto do artigo · p. 131 2023 Lei

Texto do artigo · p. 131 Fonte: MEF, 2022

Texto do artigo · p. 131 2.3 PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023

Número ou marcador · p. 131 63. Os objectivos do PESOE 2023 estão em linha com os macro-objectivos definidos no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 consubstanciados na implementação de medidas de política que garantam a estabilidade macroeconómica e consolidação fiscal e a priorização da alocação de recursos para sectores produtivos prioritários e estratégicos para a dinamização do crescimento económico, criação de um ambiente favorável ao investimento público e privado, criação de oportunidades para a geração de emprego e a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados a população e as empresas.

Número ou marcador · p. 131 64. Assim, os principais objectivos de política que irão sustentar o PESOE no ano de 2023 são os seguintes:

Número ou marcador · p. 132 a) Alcançar um crescimento do PIB de 5,0%;

Número ou marcador · p. 132 b) Conter as pressões inflacionárias e assegurar que a taxa de inflação média não ultrapasse 11,5%;

Número ou marcador · p. 132 c) Atingir o montante de USD 8.806,0 milhões, em exportações de bens, e

Número ou marcador · p. 132 d) Constituir Reservas Internacionais Líquidas (RIL) no valor de USD 2.936,6 milhões, equivalentes a cerca de 3 meses de cobertura das importações de bens e serviços excluindo às dos megaprojectos; e

Número ou marcador · p. 132 e) Assegurar um padrão de absorção interna que permita alcançar um gradual realinhamento entre os equilíbrios macroeconómicos interno e externo, a médio e longo prazos.

Número ou marcador · p. 132 65. Tendo em conta os impactos dos vários e sucessivos choques (calamidades naturais, crise económica, crise sanitária associada a pandemia da COVID 19) na acção governativa e na economia nacional, o Governo aprovou em Agosto de 2022, o pacote de medidas de estímulo à recuperação económica (PAE) que irá contribuir para o alcance das metas do PQG 2020-2024.

Número ou marcador · p. 132 66. As medidas do PAE assentam na criação de condições para dinamizar os sectores chaves da economia – com destaque para o sector de agronegócio, aquacultura, turismo, transportes e construção, através da adopção da orientação do quadro de políticas macroeconómicas e estruturais para promover à atracção de mais investimento privado doméstico e estrangeiro e a melhoria da produtividade, competitividade e sustentabilidade fiscal a médio e longo prazos.

Número ou marcador · p. 132 67. Para o alcance dos objectivos do Governo em 2023, o PESOE 2023 continuará a privilegiar, por um lado, a alocação dos recursos para os sectores produtivos, como a agricultura, pesca e aquacultura, indústria, turismo e infraestruturas económicas e sociais tendo em vista diversficar as fontes do crescimento, tornando-o mais resiliente e inclusiva e, por outro lado, melhorar o volume e a

Texto do artigo · p. 133 qualidade na prestação de serviços básicos à população, dentre outros, transporte público, o saneamento do meio, rede sanitária primária, rede escolar primária, a electrificação rural e urbana e o reforço aos programas de protecção social com vista à redução da pobreza e das desigualdades no País.

Texto do artigo · p. 133 2.3.1 SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL

Número ou marcador · p. 133 68. Por forma a garantir a estabilidade macroeconómica do País, o Governo continuará a priorizar uma política monetária prudente assente na calibração dos seus instrumentos, com destaque para as taxas de juro e MIMO, visando o alcance do objectivo fixado, de uma inflação de um dígito no médio prazo.

Número ou marcador · p. 133 69. A nível do mercado cambial, a actuação da autoridade monetária tomará em conta a necessidade de assegurar um nível de Reservas Internacionais Líquidas (RIL) adequado para cobrir, cerca de 3 meses de importações de bens e serviços, excluindo às dos megaprojectos, bem como minimizar a volatilidade da taxa de câmbio do Metical face às moedas dos principais parceiros comerciais do País, sobretudo quando tal não decorre de fundamentos macroeconómicos.

Número ou marcador · p. 133 70. Em relação ao crédito ao sector privado, perspectiva-se para o próximo ano, um aumento do financiamento bancário reflectindo a melhoria das condições de funcionamento da economia nacional e capacidade de absorção das empresas e famílias.

Texto do artigo · p. 134 Quadro 6. Evolução dos Principais Indicadores Monetários

Texto do artigo · p. 134 D P

Texto do artigo · p. 134 Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3, milhões de Meticais)

Texto do artigo · p. 134 Crédito à Economia Sistema, (milhões de Meticais)

Texto do artigo · p. 134 Reservas Internacionais Líquidas (milhõesUSD)

Texto do artigo · p. 134 Meses de cobertura, excluindo grandes projectos 3 3

Texto do artigo · p. 134 Dez-2022 Dez-2023 Projecções Projecções

Texto do artigo · p. 134 2 sP

Texto do artigo · p. 134 3 s

Texto do artigo · p. 134 641.442 (7,8%) 716.773 (11,7%)

Texto do artigo · p. 134 282.495 (3,3%) 301.045 (6,7%)

Texto do artigo · p. 134 2.718,1 2.936,6

Texto do artigo · p. 134 Fonte: Banco de Moçambique, 2022

Texto do artigo · p. 134 2.3.2 BALANÇA DE PAGAMENTOS

Número ou marcador · p. 134 71. As projecções económicas para 2023, apontam para uma redução significativa do défice da balança de transacções correntes, resultante da melhoria do saldo da conta de bens. Este desempenho será justificado pelo incremento assinalável das receitas das exportações que irão atingir USD 8.806,0 milhões, correspondentes a um incremento de 9,9%, estimulado essencialmente pela exportação do GNL, através do Projecto do Coral Sul.

Número ou marcador · p. 134 72. Relativamente às importações, espera-se uma queda significativa face às previsões iniciais de 2022, ano em que se registou na Balança de Pagamento o valor da plataforma flutuante do Coral Sul.

Texto do artigo · p. 135 Quadro 7. Balança Comercial (milhões de dólares)

Texto do artigo · p. 135 2022 2023

Texto do artigo · p. 135 Conta Corrente -7,123 -1,864 Conta de Bens -5,465 -712 Exportações 8,010 8,806

Texto do artigo · p. 135 Das quais Grandes projectos 6,284 7,002

Texto do artigo · p. 135 Importações -13,475 -9,518

Texto do artigo · p. 135 Das quais grandes projectos -5,609 -1,672 Investimento Directo Estrangeiro 3,050 2,364

Texto do artigo · p. 135 Fonte: Banco de Moçambique, 2022

Número ou marcador · p. 135 73. No que se refere ao IDE para 2023, perspectiva-se uma ligeira redução, influenciada, em parte, pela conclusão da implantação da plataforma flutuante Coral Sul-FLNG.

Texto do artigo · p. 135 Quadro 8. Projecção dos Principais Indicadores Macroeconómicos para 2023

Texto do artigo · p. 135 2021 2022 REAL LEI 2022 2023

Texto do artigo · p. 135 REAL 2022

Texto do artigo · p. 135 LEI PROJ. 2022 2023

Texto do artigo · p. 135 PROJ.

Texto do artigo · p. 135 PIB nominal (Milhões MT) 1,113,867.0 1,124,977.0 1,165,889.3 1,320,178.7 Taxa de Crescimento real (%) 3.6 2.9 3.8 5.0 Taxa de Inflação média anual (%) 5.7 5.3 10.7 11.5 Taxa de câmbio média anual (MZM/USD)* 63.7 66.0 64.2 65.2 RIL (Valores milhões USD) 3,329.0 3,995.5 2,718.1 2,936.6 RIL (Meses de Cobertura de Importação) 5.0 6.0 3.0 3.0 Exportações (Milhões de USD) 5,579.0 5,203.0 8,010.0 8,806.0 Importações (Milhões de USD) 7,837.0 10,299.0 -13,475.0 -9,518.0

Texto do artigo · p. 135 *Taxa de câmbio usada para a elaboração da presente proposta

Texto do artigo · p. 135 Fonte: MEF, 2022

Texto do artigo · p. 135 1,165,889.3 1,320,178.7 3.8 5.0 10.7 11.5 64.2 65.2 2,718.1 2,936.6 3.0 3.0 8,010.0 8,806.0 -13,475.0 -9,518.0

1,165,889.3	1,320,178.7
3.8	5.0
10.7	11.5
64.2	65.2
2,718.1	2,936.6
3.0	3.0
8,010.0	8,806.0
-13,475.0	-9,518.0

Texto do artigo · p. 136 2.4 CONTRIBUIÇÃO SECTORIAL NO CRESCIMENTO ECONÓMICO

Número ou marcador · p. 136 74. O crescimento da actividade económica para o ano de 2023, previsto em 5,0%, será sustentado pelo desempenho positivo da indústria extractiva (23,1%), saúde e acção social (8,7%), agricultura (5,2%), construção (5,0%), administração pública, defesa e segurança social (3,8%), educação (3,5%), transportes e comunicações (3,2%), indústria transformadora e pescas, ambas com (2,5%).

Texto do artigo · p. 136 Quadro 9. Taxa de Crescimento do PIB por Ramo de Actividade em 2023 (%)

Texto do artigo · p. 136 2021 2022 2022 2023 REAL LEI I SEM. REAL PROP.

Texto do artigo · p. 136 Ramo de Actividade

Texto do artigo · p. 136 LEI

Texto do artigo · p. 136 Quadro 9. Taxa de Crescimento do PIB por Ramo de Actividade em 2023 (%) Ramo de Actividade 2021 2022 2022 2023 REAL LEI I SEM. REAL LEI

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta 4.2 4.7 5.1 5.2

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 2. Pesca 2.1 1.5 2.5 2.5

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 3. Indústrias Extractivas 10.7 4.1 9.1 23.1

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 4. Indústria Transformadora 3.1 2.0 3.2 2.5

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 5. Electricidade e Gás 0.9 3.2 6.9 3.2

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 6. Construção 4.7 2.5 2.3 5.0

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 7. Comércio a Grosso e a Retalho 3.3 1.6 2.0 2.3

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 8. Alojamento, restaurantes e similares 2.7 -1.5 7.6 2.4

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co: 5.6 2.0 8.5 3.2

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 10. Actividades Financeiras e Seguros 2.0 2.4 3.6 3.3

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp. 1.4 3.5 1.3 3.7

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 12. Administração pública, Defesa e Segurança S 0.5 3.5 1.9 3.8

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 13. Educação 2.1 3.0 3.7 3.5

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 14. Saúde e acção social 3.5 8.6 3.7 8.7 Taxa de Crescimento do PIB 3.6 2.9 4.4 5.0 Fonte: MEF, 2022

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador · p. 136 1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Florestas 4.2 4.7 5.1 5.2

Número ou marcador · p. 136 2. Pesca 2.1 1.5 2.5 2,5

Número ou marcador · p. 136 3. Indústrias Extractivas 10.7 4.1 9.1 23.1

Número ou marcador · p. 136 4. Indústria Transformadora 3.1 2.0 3.2 2.5

Número ou marcador · p. 136 5. Eletricidade e Gás 0.9 3.2 6.9 3.2

Número ou marcador · p. 136 6. Construção 4.7 2.5 2.3 5.0

Número ou marcador · p. 136 7. Comércio a Grosso e a Retalho 3.3 1.6 2.0 2.3

Número ou marcador · p. 136 8. Alojamento, restaurantes e similares 2.7 -1.5 7.6 2.4

Número ou marcador · p. 136 9. Transportes, Armazenagem e Informação e Comunicações5.6 2.0 8.5 3.2

Número ou marcador · p. 136 10. Actividades Financeiras e Seguros 2.0 2.4 3.6 3.3

Número ou marcador · p. 136 11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp. 1.4 3.5 1.3 3.7

Número ou marcador · p. 136 12. Administração pública, Defesa e Segurança Social0.5 3.5 1.9 3.8

Número ou marcador · p. 136 13. Educação 2.1 3.0 3.7 3.5

Número ou marcador · p. 136 14. Saúde e acção social 3.5 8.6 3.7 8.7 Taxa de Crescimento do PIB 3.6 2.9 4.4 5.0

Texto do artigo · p. 136 Fonte: MEF, 2022

Texto do artigo · p. 136 2.4.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E FLORESTAS

Número ou marcador · p. 136 75. As estimativas indicam que o PIB do sector agrário irá crescer em 5,2%, justificado essencialmente pelo programa de intensificação de culturas que integram as famílias rurais em cadeias de valor produtivas e incentivo de empresas fomentadoras devido a previsão de melhores preços de algumas commodities no mercado internacional.

Número ou marcador · p. 137 76. Continua sendo prioridade do Governo para o sector agrário, o uso massivo e sustentável de insumos melhorados, focado na contribuição para o alcance dos objectivos rumo à FOME ZERO, onde foram definidas 5 grandes prioridades designadamente: i. Segurança Alimentar e Nutricional; ii. Aumento do Rendimento Familiar; iii. Criação de Emprego; iv. Inclusão Social; e v. Aumento da Produção e Produtividade.

Número ou marcador · p. 137 77. O desenvolvimento do sector agrário deverá permitir o alargamento das oportunidades de emprego a uma vasto segmento da população que tem neste sector a sua principal fonte de rendimento, possibilitando desta forma uma rápida redução dos níveis de pobreza particularmente no meio rural. Outro factor que torna importante o desenvolvimento agrário é a necessidade da reversão da actual situação de dependência alimentar face ao exterior, o que contribuirá para a melhoria na balança de pagamentos.

Número ou marcador · p. 137 78. Para a Campanha Agrícola 2022/23, o sector de agricultura prevê produzir cerca de 2.986.577 Ton de cereais, 621.281 Ton de leguminosas e 7.250.235 Ton raízes e tubérculos.

Texto do artigo · p. 138 Quadro 10. Previsão da Produção das Principais Culturas Alimentares

Texto do artigo · p. 138 Real 2020 2021-22 2022-23

Texto do artigo · p. 138 Culturas

Texto do artigo · p. 138 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Milho 1,980,401 1,632,321 1,824,281 2,382,511 1,875,820 2,499,843 5 Mapira 199,605 142,002 293,266 164,522 311,043 178,616 9 Mexoeira 50,036 22,099 53,443 25,124 59,319 29,701 18 Trigo 1,186 270 - - - - Arroz 168,807 137,243 255,497 245,277 267,824 278,418 14 Total cereais 2,400,035 1,933,935 2,426,487 2,817,434 2,514,006 2,986,577 6 Feijões 862,036 360,105 566,127 452,902 606,257 501,042 11 Amendoim 343,403 101,475 228,325 111,879 251,652 120,239 7 Total Leguminosas 1,205,439 461,580 794,452 564,781 857,909 621,281 10 Mandioca 557,710 6,088,670 910,826 6,375,784 948,614 6,584,388 3 Batata doce 52,942 450,703 83,646 510,238 96,167 597,707 17 Batata reno 26,616 5,686 5,951 58,323 6,432 68,140 17 Total Tubérculos 637,268 6,545,059 1,000,423 6,944,345 1,051,213 7,250,235 4

Texto do artigo · p. 138 TC

Texto do artigo · p. 138 Quadro 10. Previsão da Produção das Principais Culturas Alimentares Culturas Real 2020 2021-22 2022-23 TC ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Milho 1,980,401 1,632,321 1,824,281 2,382,511 1,875,820 2,499,843 5 Mapira 199,605 142,002 293,266 164,522 311,043 178,616 9 Mexoeira 50,036 22,099 53,443 25,124 59,319 29,701 18 Trigo 1,186 270 - - - - - Arroz 168,807 137,243 255,497 245,277 267,824 278,418 14 Total cereais 2,400,035 1,933,935 2,426,487 2,817,434 2,514,006 2,986,577 6 Feijões 862,036 360,105 566,127 452,902 606,257 501,042 11 Amendoim 343,403 101,475 228,325 111,879 251,652 120,239 7 Total Leguminosas 1,205,439 461,580 794,452 564,781 857,909 621,281 10 Mandioca 557,710 6,088,670 910,826 6,375,784 948,614 6,584,388 3 Batata doce 52,942 450,703 83,646 510,238 96,167 597,707 17 Batata reno 26,616 5,686 5,951 58,323 6,432 68,140 17 Total Tubérculos 637,268 6,545,059 1,000,423 6,944,345 1,051,213 7,250,235 4

Culturas	Real 2020		2021-22		2022-23		TC
	ÁREA (ha)	PRODUÇÃO (ton)	ÁREA (ha)	PRODUÇÃO (ton)	ÁREA (ha)	PRODUÇÃO (ton)
Milho	1,980,401	1,632,321	1,824,281	2,382,511	1,875,820	2,499,843	5
Mapira	199,605	142,002	293,266	164,522	311,043	178,616	9
Mexoeira	50,036	22,099	53,443	25,124	59,319	29,701	18
Trigo	1,186	270	-	-	-	-	-
Arroz	168,807	137,243	255,497	245,277	267,824	278,418	14
Total cereais	2,400,035	1,933,935	2,426,487	2,817,434	2,514,006	2,986,577	6
Feijões	862,036	360,105	566,127	452,902	606,257	501,042	11
Amendoim	343,403	101,475	228,325	111,879	251,652	120,239	7
Total Leguminosas	1,205,439	461,580	794,452	564,781	857,909	621,281	10
Mandioca	557,710	6,088,670	910,826	6,375,784	948,614	6,584,388	3
Batata doce	52,942	450,703	83,646	510,238	96,167	597,707	17
Batata reno	26,616	5,686	5,951	58,323	6,432	68,140	17
Total Tubérculos	637,268	6,545,059	1,000,423	6,944,345	1,051,213	7,250,235	4

Texto do artigo · p. 138 Fonte: MADER, 2022

Número ou marcador · p. 138 79. Nas culturas de rendimento, para campanha 2022/23 projecta-se produzir 343.250 Ton de Oleaginosas, 4.459.759 Ton de Hortícolas e 163.836 Ton de amêndoas, representando um crescimento de 9,0%, 17,0% e 10,0%, respectivamente, comparada com a campanha 2021/22.

Número ou marcador · p. 138 80. O aumento na produção das amêndoas, é suportado pela previsão da produção, distribuição e plantio de cerca de 5.534.500 mudas de cajueiros nas províncias produtoras do cajú e pelo tratamento químico de 9.270.000 cajueiros, o que irá resultar num incremento de produção em cerca de 68.000 Ton de castanha de boa qualidade.

Número ou marcador · p. 138 81. A produção destas culturas trará impacto directo para cerca de 210 mil produtores, considerando que 98,7% da produção nacional é representada pelo sector familiar que pratica a agricultura, em regime de sequeiro, em áreas que variam de 0,9 a 1,1 ha.

Texto do artigo · p. 139 Quadro 11. Previsão da Produção das Principais Culturas de Rendimento

Texto do artigo · p. 139 Quadro 11. Previsão da Produção das Principais Culturas de Rendimento CULTURAS Real 2020 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Real 2021/22 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Projecção 2022-23 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) TC % Gergelim 181,888 85,267 313,522 188,113 336,655 205,862 9 Soja 77,112 51,516 123,304 73,982 127,007 77,444 4 Girassol 11,796 4,210 19,468 5,840 20,194 6,215 6 Algodão 134,425 31,229 150,733 38,343 179,620 46,491 18 Copra 7,238 7,238 0 Total Oleaginosas 405,221 172,222 607,027 313,517 663,477 343,250 9 Tomate 16,153 237,134 60,570 1,599,051 70,861 1,985,952 19 Cebola 13,170 106,869 19,510 409,701 22,622 469,662 13 Outras Hortícolas 40,064 315,627 651,983 1,695,155 703,788 2,004,145 15 Total Hortícolas 69,387 659,630 732,062 3,703,906 797,271 4,459,759 17 Macadâmia 2,475 2,447 3,118 2,910 3,288 3,276 11 Castanha de caju 139,945 144,823 160,560 10 Total Amêndoa 2,475 142,392 3,118 147,733 3,288 163,836 10 Fonte: MADER, 2022

Número ou marcador · p. 139 i) Produção Pecuária

Número ou marcador · p. 139 82. Para o ano de 2023, as estimativas da produção pecuária apontam para um crescimento de cerca de 2,0% na produção de carnes (bovina, suína, frango, caprina e ovina), comparativamente ao ano 2022. Quadro 12. Evolução da Produção Pecuária Indicadores REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023 TAXA DE CRESCIMENTO (%) Carne bovina (Ton) 15,101.6 17,780.6 18,799.8 20,938 11 Carne suína (Ton) 2,810 3,254 3,619 3,801 5 Carne de Frango (Ton) 120,137 135,708 157,238 158,690 1

Texto do artigo · p. 139 Real 2020 Real 2021/22 Projecção 2022-23

Texto do artigo · p. 139 CULTURAS

Texto do artigo · p. 139 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton)

Texto do artigo · p. 139 TC %

Texto do artigo · p. 139 Gergelim 181,888 85,267 313,522 188,113 336,655 205,862 9 Soja 77,112 51,516 123,304 73,982 127,007 77,444 4 Girassol 11,796 4,210 19,468 5,840 20,194 6,215 6 Algodāo 134,425 31,229 150,733 38,343 179,620 46,491 18 Copra - - - 7,238 - 7,238 0 Total Oleaginosas 405,221 172,222 607,027 313,517 663,477 343,250 9 Tomate 16,153 237,134 60,570 1,599,051 70,861 1,985,952 19 Cebola 13,170 106,869 19,510 409,701 22,622 469,662 13 Outras Hortícolas 40,064 315,627 651,983 1,695,155 703,788 2,004,145 15 Total Horticolas 69,387 659,630 732,062 3,703,906 797,271 4,459,759 17 Macadâmia 2,475 2,447 3,118 2,910 3,288 3,276 11 Castanha de caju - 139,945 - 144,823 160,560 10 Total Améndoa 2,475 142,392 3,118 147,733 3,288 163,836 10

Texto do artigo · p. 139 Fonte: MADER, 2022

Número ou marcador · p. 139 i) Produção Pecuária

Texto do artigo · p. 139 Quadro 12. Evolução da Produção Pecuária

Texto do artigo · p. 139 TAXA DE CRESCIMENTO (%) Carne bovina (Ton) 15,101.6 17,780.6 18,799.8 20,938 11 Carne suína (Ton) 2,810 3,254 3,619 3,801 5 Carne de Frango (Ton) 120,137 135,708 157,238 158,690 1 Carne caprina (Ton) 2,530 2,765 3,205 3,279 2 Carne ovinos (Ton) 435 484 581 601 4 Tota de carnes 141,013 159,992 183,442 187,309 2

Texto do artigo · p. 139 PROJECÇÃO 2023

Texto do artigo · p. 139 Indicadores REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022

Texto do artigo · p. 139 Leite fresco (Litros) 2,771,349 3,235,774 3,172,347 3,606,831 14 Ovos de consumo (Duzias) 20,975,394 24,729,832 23,337,760 26,176,862 12

Texto do artigo · p. 139 Fonte: MADER, 2022

Número ou marcador · p. 139 83. Como resultado das acções de prevenção e controlo das principais doenças animais e de acções de maneio sanitário e reprodutivo, está previsto um crescimento dos efectivos pecuários em relação ao ano 2022, de cerca de 6,0 %

Texto do artigo · p. 140 2870 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARAI2023SÉRIE — NÚMERO 252

Texto do artigo · p. 140 para bovinos 2,0% para suínos, 5,0% para pequenos ruminantes e 6,0% para galinha landim.

Texto do artigo · p. 140 Quadro 13. Evolução dos Efectivos Pecuários

Texto do artigo · p. 140 Espécie REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023

Texto do artigo · p. 140 Espécie REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022

Texto do artigo · p. 140 TAXA DE CRESCIMENT O (%)

Texto do artigo · p. 140 PROJECÇÃO 2023

Texto do artigo · p. 140 Bovina 2,183,857.0 2,219,634.0 2,306,030.0 2,444,142 6 Suínos 1,635,011 1,667,711 1,701,065 1,735,086 2 Peqenos Ruminantes 4,898,306 5,045,255 5,196,613 5,456,444 5 Galinhas 20,768,964 21,599,723 22,463,711 23,811,534 6

Texto do artigo · p. 140 Fonte: MADER, 2022

Texto do artigo · p. 140 2.4.2. PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS

Número ou marcador · p. 140 84. Para o exercício económico 2023, espera-se que sejam capturados 474,8 mil Ton de pescado diverso, sendo 23,5 mil Ton da pesca comercial, 442,5 mil Ton da pesca artesanal e 8,6 mil Ton, provenientes da aquacultura, conforme o ilustrado no quadro 14.

Texto do artigo · p. 141 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023

Texto do artigo · p. 141 Quadro 14. Evolução da Produção Pesqueira (Ton)

Texto do artigo · p. 141 TAXA DE CRESCIMENTO (%)

Texto do artigo · p. 141 Quadro 14. Evolução da Produção Pesqueira (Ton) Fonte: MIMAIP, 2022

DESIGNAÇÃO	REAL 2020	REAL 2021	PLANO 2022	PROJECÇÃO 2023	TAXA DE CRESCIMENTO (%)
PESCA ARTESANAL	414,023	425,655	438,932	442,578	1
Lagosta	767	923	680	830	22
Caranguejo	9,300	9,099	8,849	7,902	-11
Peixe Marinho	254,783	258,932	275,145	268,486	-2
Peixe de água doce	113,999	119,855	113,003	125,015	11
Atum e espécies afins	10,437	10,955	14,393	14,393	0
Camarão	4,969	5,279	4,836	4,836	0
Acetes	6,020	6,387	6,675	4,662	-30
Cefalópodes	5,915	6,01	6,892	5,976	-13
Tubarão	5,338	5,472	6,369	6,853	35
Outros	385	368	340	1,896	458
Aproveitamento da. Fauna Acompanhante	2,110	2,384	1,750	0	-100
PESCA COMERCIAL	17,234	17,740	23,496	23,576	0
Lagosta	125	136	814	220	-73
Caranguejo	183	168	867	750	-13
Gamba	1,269	1,239	1,684	2,880	71
Peixe	3,411	2,749	4,163	3,483	-16
Camarão	2,373	2,760	2,455	3,545	41
Lagostim	96	110	867	750	-13
Cefalópodes	162	392	694	86	-88
Fauna Acompanhante	1,469	3,065	3,748	3,748	0
Atum Nacional	931	194	1,204	1,204	0
Kapenta	7,215	6,926	7,000	7,000	0
AQUACULTURA (ton)	3,312	4,123	7,811	8,421	8
Industrial	1,454	2,203	3,627	3,739	3
Peixe de Água Doce	1,304	1,943	2,755	3,319	20
Camarão marinho	150	260	872	420	-52
Pequena Escala	1,858	1,920	4,184	4,682	12
Peixe de Água Doce	1,858	1,920	4,184	4,682	12
Total	434,569	447,518	470,239	474,575	1

Texto do artigo · p. 141 DESIGNAÇÃO REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023

Texto do artigo · p. 141 PESCA ARTESANAL 414,023 425,655 438,932 442,578 1 Lagosta 767 923 680 830 22 Caranguejo 9,300 9,099 8,849 7,902 -11 Peixe Marinho 254,783 258,932 275,145 268,486 -2 Peixe de água doce 113,999 119,855 113,003 125,015 11 Atum e especies afins 10,437 10,955 14,393 14,393 0 Camarão 4,969 5,279 4,836 4,836 0 Acetes 6,020 6,387 6,675 4,662 -30 Cefalópodes 5,915 6,001 6,892 5,976 -13 Tubarão 5,338 5,472 6,369 8,583 35 Outros 385 368 340 1,896 458 Aproveitamento da. Fauna Acompanhante 2,110 2,384 1,750 - -100

Texto do artigo · p. 141 PESCA COMERCIAL 17,234 17,740 23,496 23,576 0 Lagosta 125 136 814 220 -73 Caranguejo 183 168 867 750 -13 Gamba 1,269 1,239 1,684 2,880 71 Peixe 3,411 2,749 4,163 3,483 -16 Camarão 2,373 2,760 2,455 3,455 41 Lagostim 96 110 867 750 -13 Cefalópodes 162 392 694 86 -88 Fauna Acompanhante 1,469 3,065 3,748 3,748 0 Atum Nacional 931 194 1,204 1,204 0 Kapenta 7215 6926 7000 7000 0

Texto do artigo · p. 141 AQUACULTURA (ton) 3,312 4,123 7,811 8,421 8 Industrial 1,454 2,203 3,627 3,739 3

Texto do artigo · p. 141 Peixe de Água Doce 1,304 1,943 2,755 3,319 20 Camarão marinho 150 260 872 420 -52 Pequena Escala 1,858 1,920 4,184 4,682 12 Peixe de Água Doce 1,858 1,920 4,184 4,682 12

Texto do artigo · p. 141 Total 434,569 447,518 470,239 474,575 1

Texto do artigo · p. 141 Fonte: MIMAIP, 2022

Número ou marcador · p. 141 85. A produção pesqueira visa em primeiro plano, garantir a segurança alimentar e nutricional em pescado para a população, cuja meta até ao fim do quinquénio, foi fixada em 21.7kgs de consumo per-capita.

Número ou marcador · p. 141 86. De forma geral, os indicadores de produção são positivos, não obstante o ligeiro crescimento em 1,0% na pesca artesanal quando comparado com o plano de 2022, devido a aplicação das medidas de gestão do recurso, através da retirada das redes de arrasto até 2023, previsto no Regulamento da Pesca Marítima, Decreto n.º

Texto do artigo · p. 141 47

Texto do artigo · p. 142 2872 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARAI SÉRIE2023— NÚMERO 252

Texto do artigo · p. 142 89/2020 de 8 de Outubro, que contribuía com pelo menos 40,0% da produção da pesca artesanal.

Número ou marcador · p. 142 87. Por outro lado, nota-se uma situação estacionária na produção da pesca comercial devido ao cancelamento das presenças da frota de arrasto de peixes de pequenos pelágicos, enquanto que na aquacultura, a projecção da produção continua limitada devido às restrições orçamentais no investimento interno.

Número ou marcador · p. 142 88. O plano de exportações dos produtos da pesca e aquacultura para o exercício económico de 2023 é de cerca de 13.760 Ton, representando um crescimento de 24,0% quando comparado com a previsão de 2022.

Número ou marcador · p. 142 89. A projecção do volume de exportações de pescado resulta de uma combinação de factores, dentre eles, o melhoramento das condições nos mercados globais e aumento da procura do licenciamento das unidades produtivas. Em termos de valoração espera-se arrecadar cerca de USD 73 milhões em receitas de exportação de pescado. 2.4.3. INDÚSTRIA EXTRACTIVA

Número ou marcador · p. 142 90. O plano de produção do sector da indústria extractiva para o ano 2023 prevê um crescimento global de 23,1% que terá como suporte o aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircão e rutilo), gás natural e de materiais de construção.

Número ou marcador · p. 142 91. Gradualmente, o mercado internacional mostra-se aberto ao comércio de recursos minerais e as empresas na área mineira tem estado a retomar o ritmo normal de produção, resultante da adaptação das medidas de mitigação visando reduzir os impactos negativos do choque pandémico e das repercussões do conflito

Texto do artigo · p. 143 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023

Texto do artigo · p. 143 Rússia-Ucrânia sobre as cadeias de oferta globais. Assim, regista-se um aumento da produção dos minerais com grande peso na estrutura global, nomeadamente o ouro, as areias pesadas, a grafite, o rubi e o carvão mineral.

Número ou marcador · p. 143 92. A operacionalização da Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), os procedimentos técnicos de rastreio da produção e da comercialização de metais preciosos e gemas, permite aferir a real produção e recuperação de dados não declarados. Em 2023, será intensificada a actividade de rastreio para maximização da colecta de dados de produção por parte das empresas e na mineração artesanal.

Número ou marcador · p. 143 93. O plano de produção de ouro indica um crescimento de 23,0% comparativamente às projecções para o ano 2022, pois perspectiva-se a produção de 1.341,80Kg em 2023. O crescimento é resultado de: (i) maior controlo da mineração artesanal; (ii) bom desempenho das empresas produtoras deste recurso mineral em 2022, cujo plano de produção é de 1.022kg; (iii) contínua exploração de depósitos de rocha dura; (iv) introdução de uma nova planta de processamento no ano de 2022, elevando significativamente a capacidade de processamento até meados de 2023; (v) retoma das actividades de empresas de exploração em Manica no ano de 2022 e (vi) previsão de início de produção de empresas em Nampula.

Número ou marcador · p. 143 94. A produção de areias pesadas, vai registar um crescimento devido ao início de produção nas novas concessões e ao aumento da produção da maior empresa de extracção de areias pesadas, como resultado do aumento da oferta no sector de pigmento de ilmenite e aumento da procura no mercado internacional.

Número ou marcador · p. 143 95. As projecções apontam para um crescimento na produção de grafite na ordem de 48,0%, em relação as projecções de 2022, após a retoma da maior empresa produtora deste recurso mineral. Prevê-se a continuidade de aumento da demanda no mercado de grafite em flocos, bem como a potencial melhoria na

Texto do artigo · p. 144 2874 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252

Texto do artigo · p. 144 disponibilidade de contentores marítimos a partir de 2022, reflectindo-se no aumento da produção para 270.000 Ton em 2023.

Número ou marcador · p. 144 96. Com o início de produção de rubi em Montepuez, em 2022 e o aumento significativo da produção da maior produtora deste recurso mineral que voltou a operar em pleno, estima-se que para 2023 a produção aumente em 186,0%, representando 12.636.051 quilates, com a melhoria das plantas de processamento e dos meios de produção. Prevê-se atingir um total de 10.000 metros em furos de sondagem rotativa e sondagem helicoidal com vista a atingir o depósito primário e identificar a fonte do rubi premium e delinear o corpo mineralizado.

Número ou marcador · p. 144 97. Relativamente à produção de carvão mineral, produto determinante para o nível de crescimento da produção global, em 2023 as taxas de crescimento serão de 18,0% para o carvão coque e 28,0% para carvão térmico comparativamente às projecções para 2022, representando, 8.362.803,30 Ton para coque e 7.893.151,60 Ton para o térmico.

Texto do artigo · p. 145 Quadro 15. Evolução da Produção Mineira

Texto do artigo · p. 145 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Texto do artigo · p. 145 DESIGNAÇÃO U.M. REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022

Texto do artigo · p. 145 TAXA DE CRESCIMENT O (%)

Texto do artigo · p. 145 2875

Texto do artigo · p. 145 PROJECÇÃO 2023

Texto do artigo · p. 145 Ouro Kg 487.9 764.4 1,087.4 1,341.8 23 Tantalite Kg 209,040.6 178,449.1 220,491.6 244,745.6 11 Ilmenite Ton 1,608,011.0 2,071,046.0 2,170,462.0 2,604,554.4 20 Zircão Ton 104,076.4 123,010.8 123,018.0 180,891.1 47 Rutilo Ton 5,958.0 8,915.0 8,080.0 10,642.0 32 Concentrado de areais pesadasTon 12,872.0 14,274.0 16,700.6 17 Minerais Não Metálicos

Texto do artigo · p. 145 Minerais Não Metálicos

Texto do artigo · p. 145 Berilo Ton 80.0 330.4 531.1 584.2 10 Berilo Refugo Ton 525.5 578.0 10 Grafite Ton 120,000.0 77,116.0 182,024.0 270,000.0 48 Quartzo Diverso kg 195,200.0 1,189,328.6 2,218,528.0 2,440,380.8 10 Quartzo Róseo kg 564,646.9 621,111.5 10 Corundo kg 8,628.0 45,931.4 49,605.9 8 Corundo Refugo kg 12,000.7 13,200.8 10 Bentonite Ton 80,000.0 118,691.9 97,057.6 116,469.1 20 Diatomite Ton 75,000.0 72,914.4 43,910.0 60,000.0 37 Calcário Ton 980,000.0 1,619,680.9 1,832,256.3 2,198,707.6 20 Areias para construção M3 3,820,000.0 5,538,527.4 3,305,899.4 4,000,000.0 21 Argila Ton 1,900,000.0 1,979,489.0 1,805,051.2 1,895,303.8 5 Bauxite Ton 8,640.0 7,851.8 22,980.0 23,209.8 1 Água Mineral m3 50,163.9 113,669.4 127 Pedra para construção (brita)M3 4,890,000.0 2,156,866.9 1,865,442.0 2,425,074.6 30 Guano Ton 18.7 180.0 863

Texto do artigo · p. 145 Rochas Ornamentais

Texto do artigo · p. 145 Granito em Blocos M3 2,450.0 841.8 2,826.4 2,967.7 5

Texto do artigo · p. 145 Pedras Preciosas e Semipreciosas

Texto do artigo · p. 145 Pedras Preciosas e Semi-Preciosas

Texto do artigo · p. 145 Turmalinas Kg 4.8 334.9 2,092.0 2,405.8 15 Turmalina Refugo Kg 8,650.0 126,723.6 323,205.1 355,525.7 10 Granada Kg 148,952.1 171,294.9 15 Granada Refugo Kg 162,440.0 172,035.0 32,257.0 38,708.4 20 Águas Marinhas Kg 2.0 26.7 255.1 257.6 1 Águas Marinhas Refugo Kg 20.0 2.7 112.5 125.0 11 Morganite Kg 358.0 256.8 264.5 3 Rubí Cts 2,300,000.0 5,011,723.5 4,411,374.4 7,058,199.0 60 Rubi Refugo Cts 4,350.0 4,567.5 5 Durmortierite kg 144,100.0 146,982.0 2 Rodonite kg 2,400.0 2,448.0 2 Ágata kg 1,391,000.0 1,418,820.0 2 Safira kg 1.2 1.5 27 Granada Hessonite Kg 99,000.0 101,970.0 3 Esmeralda Kg 0.0 1.8 0 Amazonite Kg 327,600.0 334,152.0 2 Topázio kg 914.0 1,050.0 15

Texto do artigo · p. 145 Minerais Combustíveis

Texto do artigo · p. 145 Carvão (Coque) Ton 5,700,000.0 5,732,902.0 7,079,432.0 8,362,803.3 18 Carvão (Térmico) Ton 4,310,000.0 5,346,781.0 6,166,416.0 7,893,151.6 28

Texto do artigo · p. 145 Hidrocarbonetos

Texto do artigo · p. 145 Gas natural - Temane GJ 192,650,000.0 180.262,280.79 177,248,565.7 180,056,625.0 2 LNG - Rovuma MSCF 0.0 189,800.0 0 Condensado-Rovuma BBL 0.0 979,915.0 0 Condensado-Temane BBL 410,120.0 266,326.52 265,413.7 270,085.0 2

Texto do artigo · p. 145 Fonte: MIREME, 2022

Texto do artigo · p. 146 2.4.4. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA

Número ou marcador · p. 146 98. Estima-se um crescimento de 2,9% influenciado pelo desempenho positivo das áreas de minerais não metálicos (cimento) com 8,5%, indústria alimentar e outro equipamento de transporte ambas com 3,0%, indústria de bebidas 2,6%, Indústria Metalúrgica de base 2,4% e indústria têxtil 2,0%. Quadro 16. Evolução da Produção Industrial Fonte: MIC, 2022

Número ou marcador · p. 146 99. Na indústria alimentar, espera-se que a produção atinja um crescimento de 3,0%, decorrente da previsão da entrada em funcionamento das novas unidades fabris em finais de 2022.

Texto do artigo · p. 146 Quadro 16. Evolução da Produção Industrial

Texto do artigo · p. 146 Valor a Preços Constantes 2014 Variação (%)

Texto do artigo · p. 146 Divisões de Actividade

Texto do artigo · p. 146 Real 2021 Real 2021 Plano 2022 Projecção 2023

Texto do artigo · p. 146 Indústria Alimentar 35,963.50 36,985.10 38,099.40 3 Indústria de Bebidas 20,714.50 22,083.60 22,648.30 3 Indústria do Tabaco 7,501.90 7,510.90 7,528.10 0 Fabricação de têxteis 688.2 699.8 714 2 Indústria de Vestuário 798.1 804.1 812.9 1 Ind. Couro: Ind. Calçado 40.1 41 41.3 1 Ind. Madeira e Cortiça, excepto Mobiliário 136.8 135.8 136.4 0 Fab. Pasta, papel e cartão e s/artigos 317.4 344.7 347.9 1 Impressão 850 861.6 870.3 1 Fab. Prod. Químicos e Fibras Sintéticas e

Texto do artigo · p. 146 7,383.60 7,375.20 7,464.60 1

Texto do artigo · p. 146 Artif.

Texto do artigo · p. 146 Fab.

Número ou marcador · p. 146 Art. Borracha e Matérias Plásticas 2,777.00 2,776.80 2,811.40 1 Fab. Out. Prod. Minerais N/metálicos 11,487.50 12,360.80 13,407.00 8 Ind. Metalúrgica de base 38,211.30 38,749.40 39,684.40 2 Fab. Produtos Metálicos 2,612.60 2,653.90 2,681.60 1 Fabricação Material Eléctrico 470.5 473.4 477.4 1 Fab. Máquinas e Equipamento NE 4 4.1 4.1 0 Fab. Veículos Aut. Reboques e Semi-Reb 31.3 30.8 30.9 0 Fab. Outro Equipamento de Transporte 2.5 3.3 3.4 3 Fabricação Mobiliário e Colchões 581.5 587.8 588.2 0 Outras Indústrias Transformadoras 1,051.30 1,053.30 1,102.40 5

Texto do artigo · p. 146 Reparação, Manut. E Inst. Máquinas e Equip. 52.8 53.6 28.3 -47

Texto do artigo · p. 147 30 DE DEZEMBRO DE PLANO2022 ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 2877

Número ou marcador · p. 147 100. Na indústria de bebidas espera-se que a produção atinja um crescimento de 2,6%, impulsionado pelo desempenho das indústrias existentes, como as de refrigerantes, bebidas alcoólicas e água mineral.

Número ou marcador · p. 147 101. Para a indústria têxtil, prevê-se um crescimento de 2,0%, contando com as actuais fábricas existentes sendo que no sector de vestuário, espera-se que a produção atinja uma taxa de 1,0%, estimulada pela possibilidade de aumento das exportações.

Número ou marcador · p. 147 102. Nos minerais não metálicos (cimento), projecta-se um crescimento a uma taxa de 8,5%,, resultante do desempenho da produtora de cimento e clinker e a produção de mais (2) duas unidades fabris de cimento, na província de Niassa, distrito de Chimbonila e no Parque Industrial de Beluluane na província de Maputo.

Número ou marcador · p. 147 103. Para a divisão de Metalurgia de Base, prevê-se alcançar uma taxa de 2.4%, como resultado do ganho de eficiência das empresas existentes, traduzido num ligeiro aumento da produção e exportação de alumínio e cabos eléctricos. 2.4.5. ELECTRICIDADE E GÁS

Número ou marcador · p. 147 104. Em 2023 a produção de energia eléctrica, irá registar um decréscimo de 12,0% comparativamente às previsões de 2022, influenciada pela previsão em baixa da produção da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), que terá um peso de 77,0% na estrutura de produção e exportação.

Número ou marcador · p. 147 105. Para o ano de 2023, a HCB prevê uma redução na produção e venda de energia nos meses de Abril e Maio, decorrente da necessidade de intervenção no canal de restituição, que é partilhado pelos grupos geradores 1, 2 e 3, actividade

Texto do artigo · p. 148 fundamental para garantir a exploração destes grupos geradores em segurança, para além de estar inserida no âmbito do projeto ReadSul II que visa a reabilitação e modernização dos equipamentos para maximização da capacidade instalada.

Número ou marcador · p. 148 106. As centrais hídricas da Electricidade de Moçambique (EDM), prevêem um crescimento de 18,0% comparativamente às projecções para 2022 influenciado pelo aumento substancial na produção das centrais hídricas (Corumana, Mavúzi e Chicamba) devido à reabilitação da barragem de Moamba-Major, que incrementou a disponibilidade de água à barragem de Corumana, aumentando a geração de energia eléctrica.

Texto do artigo · p. 149 Quadro 17. Evolução da Produção de Energia Eléctrica

Texto do artigo · p. 149 DESIGNAÇÃO PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023 TAXA DE CRESCIMENTO (%) MWh Total 18,493,634 16,326,789 -12 Hídrica 15,216,429 12,764,689 -16 HCB 14,846,870.0 12,329,713 -17 Produção da EDM 368,609 434,451.3 18 Corumana 9,729 11,754 21 Mavuzi 284,355 313,170 10 Chicamba 71,451 106,799 49 Cuamba e Lichinga 3,073 2,728 -11 Mini-Hídricas 950 525.0 -45 Majaua 850 450 -47 Sembezeia 100 75 -25 Térmica 3,144,362 3,176,275 1 CTRG - Gas Natural 1,181,600 1,187,392 0 GG-Gasóleo / Diesel (EdM) - - 0 Temane - Gás Natural 25,278 41,698 65 Central Termica a Gas de Maput 650,166 603,564 -7 Elgas - Gás Natural 1,493 2,641 77 Kuvaning - Gas Natural 290,320 286,277 -1

DESIGNAÇÃO	PLANO 2022	PROJECÇÃO 2023	TAXA DE CRESCIMENTO (%)
	MWh
Total	18,493,634	16,326,789	-12
Hídrica	15,216,429	12,764,689	-16
HCB	14,846,870.0	12,329,713	-17
Produção da EDM	368,609	434,451.3	18
Corumana	9,729	11,754	21
Mavuzi	284,355	313,170	10
Chicamba	71,451	106,799	49
Cuamba e Lichinga	3,073	2,728	-11
Mini-Hídricas	950	525.0	-45
Majaua	850	450	-47
Sembezeia	100	75	-25
Térmica	3,144,362	3,176,275	1
CTRG - Gas Natural	1,181,600	1,187,392	0
GG-Gasóleo / Diesel (EdM)	-	-	0
Temane - Gás Natural	25,278	41,698	65
Central Termica a Gas de Maput	650,166	603,564	-7
Elgas - Gás Natural	1,493	2,641	77
Kuvaning - Gas Natural	290,320	286,277	-1

Texto do artigo · p. 149 DESIGNAÇÃO PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023

Texto do artigo · p. 149 MWh

Texto do artigo · p. 149 TAXA DE CRESCIMENTO (%)

Texto do artigo · p. 149 Total 18,493,634 16,326,789 -12 Hídrica 15,216,429 12,764,689 -16 HCB 14,846,870.0 12,329,713 -17 Produção da EDM 368,609 434,451.3 18

Texto do artigo · p. 149 Corumana 9,729 11,754 21

Texto do artigo · p. 149 Mavuzi 284,355 313,170 10 Chicamba 71,451 106,799 49 Cuamba e Lichinga 3,073 2,728 -11

Texto do artigo · p. 149 Mini-Hídricas 950 525.0 -45 Majaua 850 450 -47 Sembezeia 100 75 -25

Texto do artigo · p. 149 Térmica 3,144,362 3,176,275 1 CTRG - Gas Natural 1,181,600 1,187,392 0 GG-Gasóleo / Diesel (EdM) - - 0 Temane - Gás Natural 25,278 41,698 65 Central Termica a Gas de Maputo 650,166 603,564 -7 Elgas - Gás Natural 1,493 2,641 77 Kuvaninga - Gas Natural 290,320 286,277 -1 Karpower - Diesel 136,792 178,704 31 Gigawatt - Gas Natural 858,713 876,000 2 Solar 132,842 385,826 190

Texto do artigo · p. 149 Cuamba 0 56,313 0 Mocuba 68,676 68,985 0 Mavago 655 660 1 Muembe 458 459 0 Mecula 426 426 0

Texto do artigo · p. 149 Metoro 61,500 59,130 -4 Mcufi

Texto do artigo · p. 149 Tetariane

Texto do artigo · p. 149 Dondo

Texto do artigo · p. 149 Lichinga

Texto do artigo · p. 149 Outras centrais solares

Texto do artigo · p. 149 Fonte: MIREME, 2022

Texto do artigo · p. 149 57,800 0

Texto do artigo · p. 149 29,565 0

Texto do artigo · p. 149 56,213 0

Texto do artigo · p. 149 55,145 0

Texto do artigo · p. 149 1,127 1,129 0

Texto do artigo · p. 150 2880 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARAI2023SÉRIE — NÚMERO 252

Texto do artigo · p. 150 2.4.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Número ou marcador · p. 150 107. Nesta área, perspectiva-se um crescimento de 3,2%, como resultado dos investimentos realizados no sector. Contribuirá para este desempenho o crescimento que se espera nos diferentes ramos de actividade do sector: ferroviário, rodoviário, Pipeline, aéreo, marítimo, comunicações e outros serviços.

Número ou marcador · p. 150 108. No transporte ferroviário registar-se-á um crescimento do volume de produção em 23,4%, fundamentado pelo aumento do fluxo de passageiros ligado a retoma gradual de longos cursos e mercadorias em trânsito.

Número ou marcador · p. 150 109. No transporte rodoviário, estima-se um crescimento do volume de produção de 3,8%, justificado pela operação e consolidação de novos autocarros, com impacto na redução do tempo de espera nas paragens, maior frequência e segurança dos passageiros.

Número ou marcador · p. 150 110. No Pipeline, espera-se um crescimento de 9,3%, resultante da redução de transporte de combustível por via rodoviária. No transporte marítimo, estima-se um crescimento em 12,4%, fundamentado pela estabilização das zonas assoladas pelos insurgentes em Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 150 111. No transporte aéreo estima-se um crescimento de 6,5%, estimulado pelo aumento do tráfego aéreo doméstico e regional, resultante da recuperação do horário normal de voos nacionais, a retoma dos projectos de petróleo e gás e da actividade turística e do aumento da frota.

Número ou marcador · p. 150 112. O volume da prestação de serviços em comunicações terá um desempenho positivo, prevendo-se um crescimento de 2,9%. Este desempenho será resultado do crescimento do uso da telefonia fixa e móvel, ligado ao crescimento do nível de cobertura da rede telefónica nos distritos, postos administrativos e localidades.

Número ou marcador · p. 151 113. Estima-se um crescimento de 8,5% nos Serviços Auxiliares ao Transporte como os Serviços de Dragagem, Aeroportuários e Manuseamento Portuário. Para o último, prevê-se cerca de 49.992 mil Ton métricas contra 44.445,4 mil Ton métricas planificadas em 2022, representando um crescimento de 12,5%.Irão contribuir significativamente para o desempenho do manuseamento portuário os serviços dos Portos de Maputo com 12,9%, Beira com 10,0%, Nacala com 42,4%, Nacala-a-Velha com 11,4%, fruto dos investimentos em infraestruturas e equipamentos e da demanda dos principais produtos de exportação, maioritariamente minerais e das mercadorias em trânsito para os Países do Interland.

Número ou marcador · p. 151 114. Para os serviços de dragagem, conta-se com um incremento de 15,9% com maior enfoque para os Portos de Maputo e Quelimane, onde se espera dragar cerca de 4.544,5m3 de sedimentos no canal de acesso.

Número ou marcador · p. 151 115. Para os serviços aeroportuários, espera-se uma realização de 2,6%, com maior número de solicitações, devido à liberalização do espaço aéreo, à retoma das actividades económicas e à oferta de novas oportunidades de negócios, principalmente através da revisão das taxas aeroportuárias.

Texto do artigo · p. 151 Quadro 18. Taxas de Crescimento dos Serviços de Transporte (%)

Texto do artigo · p. 151 principalmente através da revisão das taxas

Texto do artigo · p. 151 aero

Texto do artigo · p. 151 Real I Semestre 2022

Texto do artigo · p. 151 portuá

Texto do artigo · p. 151 rias.

Texto do artigo · p. 151 Projecção 2022

Texto do artigo · p. 151 Projecção 2023

Texto do artigo · p. 151 DESIGNAÇÃO Real 2021

Texto do artigo · p. 151 Real 2020

Texto do artigo · p. 151 Tráfego Ferroviário Tráfego Rodoviário PIPELINE

Texto do artigo · p. 151 23.5% -11.9% 53.3% 23,4% 5.2% 8.2% 0.9% 3,8%

Texto do artigo · p. 151 -0.4% 1.8% 10.4% 9,3% 10.3% -4.6% 28.4% 12,4% -0.1% 2.2% 16.2% 6,5% 4.8% 7.5% 4.7% 2,9%

Texto do artigo · p. 151 Marítimo Tráfego Aéreo

Texto do artigo · p. 151 Comunicações Outros

Texto do artigo · p. 151 14.6% -4.7% 10.6% 8,5%

Texto do artigo · p. 151 Fonte: MTC, 2022

Texto do artigo · p. 152 2.4.7. EDUCAÇÃO

Número ou marcador · p. 152 116. No sector da educação, prevê-se para 2023 um crescimento em 3,5%, impulsionado pelo aumento dos efectivos escolares, investimentos na construção de escolas e salas de aulas em todos os níveis de ensino público e a distribuição de carteiras escolares com vista a melhorar as condições de ensino e aprendizagem. Quadro 19. Evolução do Efectivo Escolar Fonte: MINEDH e MCTESTP, 2022 2.4.8. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL

Número ou marcador · p. 152 117. No sector da Saúde e Acção Social, prevê-se para 2023 um crescimento em 8,7%, impulsionado pela manutenção da taxa de cura de crianças tratadas da desnutrição aguda em 80,0% e de 95,0% de crianças menores de (1) um ano completamente vacinadas.

Fonte textual acessível e tabelas

Número ou marcador, página 120: 40. A previsão em alta da inflação global resulta essencialmente do comportamento da inflação nas economias avançadas que deverá atingir 7,2%, impulsionada por aumentos significativos de inflação das grandes economias como a do Reino Unido e a da Zona Euro, de 9,1% e 8,3%, respectivamente e nas economias emergentes e em desenvolvimento onde se espera uma taxa de inflação de 9,9%.
Número ou marcador, página 120: 41. No entanto, para 2023 espera-se uma desaceleração da inflação mundial para 6,5% 1,5pp acima da projecção de Abril. Este cenário quando é consistente com a noção de uma maior credibilidade dos quadros de política macroeconómica, principalmente nos países desenvolvidos e a redução dos preços internacionais das mercadorias nos últimos dois meses, em resposta ao acordo entre a Rússia e Ucrânia, em Julho, para retomar a exportação de grãos dos portos do Mar Negro na Ucrânia, bem como o aumento da oferta de milho da Argentina e do Brasil que tem apoiado o alívio da pressão sobre os preços.
Texto do artigo, página 121: Gráfico 3. Taxa de Inflação por Regiões Económicas (%)
Texto do artigo, página 121: 5.9 3.1 2.0 4.7 2021 7.2 8.8 9.9 8.8 2022 (proj.)
Texto do artigo, página 121: 9.9
Texto do artigo, página 121: 8.8
Texto do artigo, página 121: 8.3
Texto do artigo, página 121: 8.1
Texto do artigo, página 121: 7.2
Texto do artigo, página 121: 8.1 6.5 5.7 4.4 2023(proj.)
Texto do artigo, página 121: 6.5
Texto do artigo, página 121: 5.7 5.1
Texto do artigo, página 121: 5.9
Texto do artigo, página 121: 4.4
Texto do artigo, página 121: 3.2 4.7
Texto do artigo, página 121: 3.1
Texto do artigo, página 121: 2.6
Texto do artigo, página 121: 0.7
Texto do artigo, página 121: 2020
Texto do artigo, página 121: 0.3
Texto do artigo, página 121: 2020 2021 2022 (proj.) 2023(proj.)
Texto do artigo, página 121: Economias Avançadas
Texto do artigo, página 121: Zona Euro
Texto do artigo, página 121: Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Texto do artigo, página 121: Inflação Global
Texto do artigo, página 121: Fonte: World Economic Outlook – Outubro 2022
Número ou marcador, página 121: 42. Para as Economias Emergentes e em Desenvolvimento, estima-se uma inflação de 8,1% para o ano de 2023, sendo a mais alta em relação as Economias Avançadas, com 4,4% e a Zona Euro com 5,7%, devido a desaceleração da actividade na China e aumento dos preços de alimentos básicos. 2.1.5 TENDÊNCIA DO INVESTIMENTO INTERNACIONAL
Número ou marcador, página 121: 43. No ano de 2021, os fluxos globais de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) alcançaram o montante de USD 1.582,0 milhões, o que corresponde a um incremento de 64% em relação a 2020, resultante do rápido crescimento do financiamento em projectos internacionais.
Número ou marcador, página 122: 44. No entanto, o conflito entre a Rússia e Ucrânia em 202 continua a impactar negativamente os investimentos transfronteiriços, agravando os índices de sustentabilidade da dívida. Em adição, a persistência dos constrangimentos na cadeia de oferta agravada pelas restrições no comércio de cereais e energia, bem como a valorização do dólar que se assiste no presente ano (em cerca de 5% em termos efectivos nominais em Junho em comparação com Dezembro de 2021) irá influenciar a desaceleração no volume do comércio internacional em 2022 e 2023. De notar que, a redução do comércio será mais significativa nos países emergentes e em desenvolvimento em 2022, enquanto que se espera o efeito mais acentuado nos países desenvolvidos em 2023. Gráfico 4. Fluxos de IDE Globais e por Agrupamento Económico 2008-2021 (Mil milhões de USD e %) Fonte: UNCTAD (Junho de 2022)
Número ou marcador, página 122: 45. Conforme o ilustrado no gráfico 5, o ano de 2021 foi marcado pela recuperação dos fluxos do IDE em todas as regiões, em comparação com o ano de 2020.
Número ou marcador, página 122: 46. As economias desenvolvidas registaram um incremento de 134% de fluxos de IDE devido a introdução de pacotes de estímulo fiscais e financeiros , resultando em ganhos para as empresas multinacionais. Igualmente, foi notório o
Texto do artigo, página 122: 53% 837 +30% $1582 +64% 746 +34%
Texto do artigo, página 122: $1582 837 +64%
Texto do artigo, página 122: 746
Texto do artigo, página 122: 53% +134%
Texto do artigo, página 122: +30%
Texto do artigo, página 122: 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 700 750 650 670 675 685 650 800 1350 2100 2050 1600 1470 1490 1000 1550 700 1300 1350 950 700 750 350 650
Texto do artigo, página 122: 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Texto do artigo, página 122: Economias em Desenvolvimento MUNDO Economias Desenvolvidas
Texto do artigo, página 123: crescimento acentuado dos fluxos de IDE nas economias em desenvolvimento em 2021, equivalente a USD 837 bilhões contra USD 644 bilhões do ano 2020.
Texto do artigo, página 123: Gráfico 5. Entradas de IDE por Região , 2020-2021 (Mil milhões de dólares e %)
Texto do artigo, página 123: Em % América Latina e o Caribe 134 86 (+) 56 Ásia 619 519 (+) 19 África 83 39 (+) 113 Economias em Desenvolvimento 837 644 (+) 30 América do Norte 427 174 (+) 145 Europa 219 81 (+) 171 Economias Desenvolvidas 746 319 (+) 134 Mundo 1582 962 (+) 64 2021 2020
Texto do artigo, página 123: Fonte: UNCTAD (Junho 2022)
Número ou marcador, página 123: 47. A Ásia registou um incremento dos fluxos de IDE de 519 mil milhões em 2020 para USD 619 mil milhões em 2021, o correspondente a um crescimento de em 19,0%, impulsionado principalmente pelo Leste e Sudeste Asiático. Por seu turno, no mesmo período, a América Latina e o Caribe registaram um incrementado em 56,0%, atingindo USD 134 bilhões em 2021.
Texto do artigo, página 124: PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023
Texto do artigo, página 124: Quadro 4. Fluxos de IDE por região, 2019-2021 (Mil milhões de dólares e %)

Texto do artigo, página 124: Quadro 4. Fluxos de IDE por região, 2019-2021 (Mil milhões de dólares e %) Fluxos de IDE Saídas de IDE 2019 2020 2021 2019 2020 2021 Mundo 1481.0 963.0 1582.0 1124.0 780.0 1708.0 Economias Desenvolvidas 764.0 319.0 746.0 737.0 408.0 1269.0 Europa 405.0 81.0 219.0 343.0 -21.0 552.0 América do Norte 275.0 174.0 427.0 108.0 281.0 493.0 Outros Países Desenvolvidos 84.0 64.0 100.0 286.0 147.0 225.0 Economias em Desenvolvimento 716.0 645.0 837.0 387.0 372.0 438.0 África 46.0 39.0 83.0 5.0 -1.0 3.0 Ásia 512.0 519.0 619.0 336.0 378.0 394.0 América Latina e o Caribe 159.0 86.0 134.0 47.0 -5.0 42.0 Oceania 0.1 -0.1 0.1 -0.8 -0.8 -0.2 Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas 41.0 34.0 39.0 -0.2 0.4 2.4 LDCs 23.0 23.0 26.0 -1.0 1.5 -0.1 LLDCs 22.0 14.0 18.0 0.8 -1.3 1.7 SIDS 4.0 3.0 3.0 0.8 1.0 0.5 Memorando: Participação Percentual nos Fluxos Mundiais de IDE Economias Desenvolvidas 51.6 33.1 47.1 65.6 52.3 74.3 Europa 27.3 8.4 13.8 30.5 -2.6 32.3 América do Norte 18.6 18.1 27.0 9.6 36.1 28.9 Outros Países Desenvolvidos 5.7 6.6 6.3 25.5 18.9 13.2 Economias em Desenvolvimento 48.4 66.9 52.9 34.4 47.7 25.7 África 3.1 4.1 5.2 0.4 -0.1 0.2 Ásia 34.6 53.9 39.1 29.9 48.5 23.1 América Latina e o Caribe 10.7 8.9 8.5 4.2 -0.6 2.5 Oceania 0.0 0.0 0.0 -0.1 -0.1 0.0 Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas 2.8 3.5 2.5 0.0 0.1 0.1 LDCs 1.5 2.4 1.6 -0.1 0.2 0.0 LLDCs 1.5 1.5 1.2 0.1 -0.2 0.1 SIDS 0.3 0.3 0.2 0.1 0.1 0.0

Quadro 4. Fluxos de IDE por região, 2019-2021 (Mil milhões de dólares e %)
	Fluxos de IDE			Saídas de IDE
	2019	2020	2021	2019	2020	2021
Mundo	1481.0	963.0	1582.0	1124.0	780.0	1708.0
Economias Desenvolvidas	764.0	319.0	746.0	737.0	408.0	1269.0
Europa	405.0	81.0	219.0	343.0	-21.0	552.0
América do Norte	275.0	174.0	427.0	108.0	281.0	493.0
Outros Países Desenvolvidos	84.0	64.0	100.0	286.0	147.0	225.0
Economias em Desenvolvimento	716.0	645.0	837.0	387.0	372.0	438.0
África	46.0	39.0	83.0	5.0	-1.0	3.0
Ásia	512.0	519.0	619.0	336.0	378.0	394.0
América Latina e o Caribe	159.0	86.0	134.0	47.0	-5.0	42.0
Oceania	0.1	-0.1	0.1	-0.8	-0.8	-0.2
Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas	41.0	34.0	39.0	-0.2	0.4	2.4
LDCs	23.0	23.0	26.0	-1.0	1.5	-0.1
LLDCs	22.0	14.0	18.0	0.8	-1.3	1.7
SIDS	4.0	3.0	3.0	0.8	1.0	0.5
Memorando: Participação Percentual nos Fluxos Mundiais de IDE
Economias Desenvolvidas	51.6	33.1	47.1	65.6	52.3	74.3
Europa	27.3	8.4	13.8	30.5	-2.6	32.3
América do Norte	18.6	18.1	27.0	9.6	36.1	28.9
Outros Países Desenvolvidos	5.7	6.6	6.3	25.5	18.9	13.2
Economias em Desenvolvimento	48.4	66.9	52.9	34.4	47.7	25.7
África	3.1	4.1	5.2	0.4	-0.1	0.2
Ásia	34.6	53.9	39.1	29.9	48.5	23.1
América Latina e o Caribe	10.7	8.9	8.5	4.2	-0.6	2.5
Oceania	0.0	0.0	0.0	-0.1	-0.1	0.0
Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas	2.8	3.5	2.5	0.0	0.1	0.1
LDCs	1.5	2.4	1.6	-0.1	0.2	0.0
LLDCs	1.5	1.5	1.2	0.1	-0.2	0.1
SIDS	0.3	0.3	0.2	0.1	0.1	0.0

Texto do artigo, página 124: Fluxos de IDE Saídas de IDE
Texto do artigo, página 124: 2019 2020 2021 2019 2020 2021 Mundo 1481.0 963.0 1582.0 1124.0 780.0 1708.0
Texto do artigo, página 124: Memorando : Participação Percentual nos Fluxos Mundiais de IDE
Texto do artigo, página 124: Fonte: UNCTAD (Junho 2022)
Texto do artigo, página 124: Economias Desenvolvidas 764.0 319.0 746.0 737.0 408.0 1269.0 Europa 405.0 81.0 219.0 343.0 -21.0 552.0 América do Norte 275.0 174.0 427.0 108.0 281.0 493.0 Outros Países Desenvolvidos 84.0 64.0 100.0 286.0 147.0 225.0
Texto do artigo, página 124: Economias em Desenvolvimento 716.0 645.0 837.0 387.0 372.0 438.0 África 46.0 39.0 83.0 5.0 -1.0 3.0 Ásia 512.0 519.0 619.0 336.0 378.0 394.0 América Latina e o Caribe 159.0 86.0 134.0 47.0 -5.0 42.0 Oceania 0.1 -0.1 0.1 -0.8 -0.8 -0.2
Texto do artigo, página 124: Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas 41.0 34.0 39.0 -0.2 0.4 2.4 LDCs 23.0 23.0 26.0 -1.0 1.5 -0.1 LLDCs 22.0 14.0 18.0 0.8 -1.3 1.7 SIDS 4.0 3.0 3.0 0.8 1.0 0.5
Texto do artigo, página 124: Economias Desenvolvidas 51.6 33.1 47.1 65.6 52.3 74.3 Europa 27.3 8.4 13.8 30.5 -2.6 32.3 América do Norte 18.6 18.1 27.0 9.6 36.1 28.9 Outros Países Desenvolvidos 5.7 6.6 6.3 25.5 18.9 13.2
Texto do artigo, página 124: Economias em Desenvolvimento 48.4 66.9 52.9 34.4 47.7 25.7 África 3.1 4.1 5.2 0.4 -0.1 0.2 Ásia 34.6 53.9 39.1 29.9 48.5 23.1 América Latina e o Caribe 10.7 8.9 8.5 4.2 -0.6 2.5 Oceania 0.0 0.0 0.0 -0.1 -0.1 0.0
Texto do artigo, página 124: Economias Fracas, Vulneráveis e Pequenas 2.8 3.5 2.5 0.0 0.1 0.1 LDCs 1.5 2.4 1.6 -0.1 0.2 0.0 LLDCs 1.5 1.5 1.2 0.1 -0.2 0.1 SIDS 0.3 0.3 0.2 0.1 0.1 0.0
Número ou marcador, página 124: 48. Relativamente às economias menos desenvolvidas, vulneráveis e pequenas, houve um registo de uma entrada de fluxos equivalente a USD 39 bilhões em 2021 e uma saída de USD 2,4 bilhões.
Número ou marcador, página 124: 49. No que se refere à participação percentual nos fluxos mundiais de IDE, as Economias em Desenvolvimento são as que mais contribuíram (52,9%), estando em seguida as Economias Desenvolvidas e fracas, vulneráveis e pequenas, com 47,1% e 2,5%, respectivamente.
Texto do artigo, página 124: 30
Texto do artigo, página 125: 30 DE DEZEMBROPLANODE 2022ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 2855
Texto do artigo, página 125: 2.2. CONTEXTO NACIONAL
Texto do artigo, página 125: 2.2.1 CRESCIMENTO ECONÓMICO
Número ou marcador, página 125: 50. De acordo com as Contas Nacionais do II Trimestre do ano 2022, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a actividade económica registou um crescimento de 4,1% e 4,6%, no I e II trimestres, respectivamente, o que representa um acréscimo de 4,0 pp e 2,6 pp quando comparado com o período homólogo do ano transacto. Estes dados sugerem que o PIB apresentou um crescimento acumulado no I Semestre de 4,37% contra 1,2% registado em igual período de 2021. Gráfico 6. Taxas de Crescimento Real do PIB por Trimestre – 2021 2 2022 (%) Fonte: MEF, 2022
Número ou marcador, página 125: 51. O desempenho do PIB no primeiro semestre de 2022, mostra sinais de uma forte recuperação da economia face a uma expectativa de crescimento moderada inicialmente prevista de 2,9% até o fim do ano. Tem vindo a concorrer para uma maior dinâmica na actividade económica a evolução satisfatória da pandemia da COVID 19, com a quarta vaga registada em Janeiro de 2022, a mostrar-se menos severa, o fim da situação de calamidade pública, níveis de imunização satisfatórios
Texto do artigo, página 125: 0.1 2.0 3.4 3.3 4.1 4.6 0.1 2.0 3.4 3.3 4.1 4.6 I II III IV I II 2021 2022
Texto do artigo, página 126: 2856 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARAI2023SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo, página 126: com uma cobertura de 96,3% do grupo alvo até a primeira quinzena de Agosto e a prevalência de índices de positividade baixos nos últimos meses.
Número ou marcador, página 126: 52. Os sectores de actividade que mais contribuíram para à aceleração do crescimento económico no primeiro semestre, foram designadamente: hotéis e restaurantes, indústria extractiva, transporte e comunicações, electricidade e agricultura.
Número ou marcador, página 126: 53. Face a conjuntura macroeconómica e financeira internacional e nacional, prevê-se que a economia alcance uma taxa de crescimento de 3,8% em 2022. O desempenho da economia continuará a ser impulsionado pela recuperação dos sectores severamente afectados pela COVID 19, nomeadamente: turismo, construção, transportes e comunicações e indústria extractiva a ser influenciado pela previsão de início da produção e exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL), Projecto Coral Sul-Área 4 da Bacia do Rovuma, no quarto trimestre de 2022. 2.2.2 INFLAÇÃO, TAXAS DE JURO E CÂMBIO
Número ou marcador, página 126: 54. A taxa de inflação média anual alcançou 7,8%, em Agosto de 2022, como resultado da aceleração dos preços de produtos alimentares e dos bens administrados, essencialmente os combustíveis líquidos e o seu repasse nos custos de transporte e preços de outros bens e serviços. Espera-se ainda, a curto prazo, um aumento das pressões inflacionárias como resultado da volatilidade dos preços dos combustíveis a nível internacional, bem como o impacto da época chuvosa e da sazonalidade de produtos como frutas e vegetais. Assim, projecta-se uma taxa de inflação média anual de 10,7% em 2022.
Número ou marcador, página 126: 55. Face as tendências inflacionárias, a postura da política monetária tem sido mais prudente. Neste contexto, em finais de Setembro de 2022, a taxa de juro de política monetária (MIMO) foi agravada em 200 pontos base passando para 17,25%. Em resposta ao quadro restritivo da política monetária nos últimos seis
Texto do artigo, página 127: 30 DE DEZEMBRO DE PLANO2022 ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 2857
Texto do artigo, página 127: meses, as condições creditícias no mercado têm sido mais desfavoráveis com o agravamento da prime rate em 2,0 pp entre Abril e Junho, situando-se em 20,6%.
Número ou marcador, página 127: 56. O agravamento das condições financeiras poderá acarretar um aumento dos encargos da dívida interna referentes aos títulos de dívida pública indexados a taxas de juro flexíveis, que representavam cerca de 52,0% da carteira total da dívida interna até Junho de 2022.
Número ou marcador, página 127: 57. A trajectória da inflação a nível internacional continuará a exercer pressão para à aceleração dos preços domésticos em 2023, prevendo-se que a taxa de inflação se situe em 11,5%, mas com perspectivas de desaceleração, a médio prazo, para níveis de um dígito.
Número ou marcador, página 127: 58. A médio prazo, tendo em conta as expectativas de inflação mais moderadas e a um dígito, a melhoria nas condições de financiamento e a redução das pressões fiscais, o Banco Central poderá explorar a possibilidade de pautar por uma política monetária acomodatícia para a expansão do crédito interno e por conseguinte, a melhoria das condições de financiamento à economia real. 2.2.3. PREVISÃO DO ENVELOPE DE RECURSOS PARA 2023-2025
Número ou marcador, página 127: 59. Os objectivos de política fiscal preceituadas no Cenário Fiscal de Médio Prazo para o período de 2023-2025, instrumento que projecta a evolução dos indicadores macroeconómicos, define os parâmetros de sustentabilidade fiscal e orienta a decisão estratégica de alocação de recursos, mantém-se orientados para o prosseguimento da consolidação fiscal, com vista a assegurar a melhoria dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública e o gradual alargamento do espaço fiscal para financiamento de projectos infraestruturantes necessários para alavancar o crescimento económico diversificado, inclusivo e resiliente no médio e
Texto do artigo, página 127: 2.2.3. ENVELOPE DE RECURSOS PARA 2023-2025
Texto do artigo, página 128: 2858 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo, página 128: longo prazos. As principais prioridades de política no médio prazo são as seguintes:
Texto do artigo, página 128: • Aumento da produtividade, produção e do emprego; • Diversificação económica e crescimento inclusivo; • Estabilidade do nível de preços mantendo a inflação a um dígito; • Redução da volatilidade cambial; • Priorização da alocação eficiente de recursos; • Gestão sustentável da dívida pública; e • Promoção do desenvolvimento do sector privado.
Número ou marcador, página 128: 60. A médio prazo e tendo em conta o cenário base, onde se projecta taxas de crescimento de 5,0%, 8,3% e 6,0% para 2023, 2024 e 2025, respectivamente, a tendência do envelope total de recursos é crescente, saindo de 472.122,4 milhões de MT em 2023 para 537.228,1 milhões de MT em 2025, prevendo-se que os Recursos Internos se situem em média em torno de 28,3% do PIB e que os Recursos Externos representem em média cerca de 5,5% do PIB, durante o horizonte de projecção.
Texto do artigo, página 129: Gráfico 7. Composição dos Recursos a Médio Prazo (em % do PIB)
Texto do artigo, página 129: LEI
Texto do artigo, página 129: Fonte: MEF, 2022
Número ou marcador, página 129: 61. A receita do Estado situar-se-á, em média, em torno de 26,2% do PIB entre o período 2023-2025, influenciada sobretudo pelo incremento esperado nas receitas fiscais com a implementação das reformas na política tributária, que irão incidir sobre a tributação de bens e serviços e sobre os rendimentos de pessoas singulares no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única (TSU).
Texto do artigo, página 130: Quadro 5 -2025
Texto do artigo, página 130: Quadro 5. Previsão de Recursos do PESOE 2023 e Pojecção para 2024-2025
Texto do artigo, página 130: Quadro 5 -2025

Texto do artigo, página 130: LEI LEI LEI PROJ. 2021 2022 2023 2024 2025 Em Milhões de MT Total de Recursos 368,595.1 450,576.8 472,122.4 498,553.2 537,228.1 Recursos Internos 309,053.6 351,998.2 393,711.9 412,241.1 467,316.7 Receitas do Estado 265,596.1 293,916.6 357,063.8 385,774.4 441,927.1 Receitas Correntes 252,774.5 283,973.3 344,058.8 370,141.4 425,827.1 Receitas Fiscais 214,551.1 232,350.3 286,600.4 316,764.1 369,642.6 Receitas não Fiscais (incl.próprias) 15,026.2 29,290.7 28,803.7 25,544.6 28,205.8 Receitas Consignadas 23,197.2 22,332.2 28,654.7 27,832.7 27,978.7 Receitas de Capital 12,821.6 9,943.3 13,005.0 15,633.0 16,100.0 Crédito Interno 40,957.5 53,081.6 36,648.1 26,466.7 25,389.6 Saldos Transitados de mais-valias 2,500.0 5,000.0 Recursos Externos 59,541.5 98,578.6 78,410.6 86,312.1 69,911.4 Donativos 34,005.9 86,867.4 57,477.9 35,731.2 35,630.5 Créditos 25,535.5 11,711.2 20,932.7 50,580.9 34,280.9 Em % do PIB Total de Recursos 32.5% 40.1% 35.8% 33.0% 31.8% Recursos Internos 27.3% 31.3% 29.8% 27.3% 27.7% Receitas do Estado 23.4% 26.1% 27.0% 25.6% 26.2% Receitas Correntes 22.3% 25.2% 26.1% 24.5% 25.2% Receitas Fiscais 18.9% 20.7% 21.7% 21.0% 21.9% Receitas não Fiscais (incl.próprias) 1.3% 2.6% 2.2% 1.7% 1.7% Receitas Consignadas 2.0% 2.0% 2.2% 1.8% 1.7% Receitas de Capital 1.1% 0.9% 1.0% 1.0% 1.0% Crédito Interno 3.6% 4.7% 2.8% 1.8% 1.5% Saldos Transitados de mais-valias 0.2% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0% Recursos Externos 5.3% 8.8% 5.9% 5.7% 4.1% Donativos 3.0% 7.7% 4.4% 2.4% 2.1% Créditos 2.3% 1.0% 1.6% 3.4% 2.0%

	LEI	LEI	LEI	PROJ.
	2021	2022	2023	2024	2025
			Em Milhões de MT
Total de Recursos	368,595.1	450,576.8	472,122.4	498,553.2	537,228.1
Recursos Internos	309,053.6	351,998.2	393,711.9	412,241.1	467,316.7
Receitas do Estado	265,596.1	293,916.6	357,063.8	385,774.4	441,927.1
Receitas Correntes	252,774.5	283,973.3	344,058.8	370,141.4	425,827.1
Receitas Fiscais	214,551.1	232,350.3	286,600.4	316,764.1	369,642.6
Receitas não Fiscais (incl.próprias)	15,026.2	29,290.7	28,803.7	25,544.6	28,205.8
Receitas Consignadas	23,197.2	22,332.2	28,654.7	27,832.7	27,978.7
Receitas de Capital	12,821.6	9,943.3	13,005.0	15,633.0	16,100.0
Crédito Interno	40,957.5	53,081.6	36,648.1	26,466.7	25,389.6
Saldos Transitados de mais-valias	2,500.0	5,000.0	-	-	-
Recursos Externos	59,541.5	98,578.6	78,410.6	86,312.1	69,911.4
Donativos	34,005.9	86,867.4	57,477.9	35,731.2	35,630.5
Créditos	25,535.5	11,711.2	20,932.7	50,580.9	34,280.9
			Em % do PIB
Total de Recursos	32.5%	40.1%	35.8%	33.0%	31.8%
Recursos Internos	27.3%	31.3%	29.8%	27.3%	27.7%
Receitas do Estado	23.4%	26.1%	27.0%	25.6%	26.2%
Receitas Correntes	22.3%	25.2%	26.1%	24.5%	25.2%
Receitas Fiscais	18.9%	20.7%	21.7%	21.0%	21.9%
Receitas não Fiscais (incl.próprias)	1.3%	2.6%	2.2%	1.7%	1.7%
Receitas Consignadas	2.0%	2.0%	2.2%	1.8%	1.7%
Receitas de Capital	1.1%	0.9%	1.0%	1.0%	1.0%
Crédito Interno	3.6%	4.7%	2.8%	1.8%	1.5%
Saldos Transitados de mais-valias	0.2%	0.4%	0.0%	0.0%	0.0%
Recursos Externos	5.3%	8.8%	5.9%	5.7%	4.1%
Donativos	3.0%	7.7%	4.4%	2.4%	2.1%
Créditos	2.3%	1.0%	1.6%	3.4%	2.0%

Texto do artigo, página 130: LEI LEI PROP. 2021 2022 2023 2024 2025
Texto do artigo, página 130: LEI LEI PROP. 2021 2022 2023 2024 2025
Texto do artigo, página 130: PROJ.
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Texto do artigo, página 130: Em Milhões de MT
Texto do artigo, página 130: Em Milhões de MT
Texto do artigo, página 130: Em Milhões de MT
Texto do artigo, página 130: Total de Recursos 368,595.1 450,576.8 472,122.4 498,553.2 537,228.1 Recursos Internos 309,053.6 351,998.2 393,711.9 412,241.1 467,316.7 Receitas do Estado 265,596.1 293,916.6 357,063.8 385,774.4 441,927.1
Texto do artigo, página 130: Total de Recursos 368,595.1 450,576.8 472,122.4 498,553.2 537,228.1 Recursos Internos 309,053.6 351,998.2 393,711.9 412,241.1 467,316.7 Receitas do Estado 265,596.1 293,916.6 357,063.8 385,774.4 441,927.1
Texto do artigo, página 130: Total de Recursos 368,595.1 450,576.8 472,122.4 498,553.2 537,228.1 Recursos Internos 309,053.6 351,998.2 393,711.9 412,241.1 467,316.7 Receitas do Estado 265,596.1 293,916.6 357,063.8 385,774.4 441,927.1
Texto do artigo, página 130: Receitas Correntes 252,774.5 283,973.3 344,058.8 370,141.4 425,827.1 Receitas Fiscais 214,551.1 232,350.3 286,600.4 316,764.1 369,642.6 Receitas não Fiscais (incl.próprias) 15,026.2 29,290.7 28,803.7 25,544.6 28,205.8 Receitas Consignadas 23,197.2 22,332.2 28,654.7 27,832.7 27,978.7
Texto do artigo, página 130: Receitas Correntes 252,774.5 283,973.3 344,058.8 370,141.4 425,827.1 Receitas Fiscais 214,551.1 232,350.3 286,600.4 316,764.1 369,642.6 Receitas não Fiscais (incl.próprias) 15,026.2 29,290.7 28,803.7 25,544.6 28,205.8 Receitas Consignadas 23,197.2 22,332.2 28,654.7 27,832.7 27,978.7
Texto do artigo, página 130: Receitas Correntes 252,774.5 283,973.3 344,058.8 370,141.4 425,827.1 Receitas Fiscais 214,551.1 232,350.3 286,600.4 316,764.1 369,642.6 Receitas não Fiscais (incl.próprias) 15,026.2 29,290.7 28,803.7 25,544.6 28,205.8 Receitas Consignadas 23,197.2 22,332.2 28,654.7 27,832.7 27,978.7
Texto do artigo, página 130: Receitas de Capital 12,821.6 9,943.3 13,005.0 15,633.0 16,100.0 Crédito Interno 40,957.5 53,081.6 36,648.1 26,466.7 25,389.6 Saldos Transitados de mais-valias 2,500.0 5,000.0 - - Recursos Externos 59,541.5 98,578.6 78,410.6 86,312.1 69,911.4 Donativos 34,005.9 86,867.4 57,477.9 35,731.2 35,630.5 Créditos 25,535.5 11,711.2 20,932.7 50,580.9 34,280.9
Texto do artigo, página 130: Receitas de Capital 12,821.6 9,943.3 13,005.0 15,633.0 16,100.0 Crédito Interno 40,957.5 53,081.6 36,648.1 26,466.7 25,389.6 Saldos Transitados de mais-valias 2,500.0 5,000.0 - - Recursos Externos 59,541.5 98,578.6 78,410.6 86,312.1 69,911.4 Donativos 34,005.9 86,867.4 57,477.9 35,731.2 35,630.5 Créditos 25,535.5 11,711.2 20,932.7 50,580.9 34,280.9
Texto do artigo, página 130: Receitas de Capital 12,821.6 9,943.3 13,005.0 15,633.0 16,100.0 Crédito Interno 40,957.5 53,081.6 36,648.1 26,466.7 25,389.6 Saldos Transitados de mais-valias 2,500.0 5,000.0 - - Recursos Externos 59,541.5 98,578.6 78,410.6 86,312.1 69,911.4 Donativos 34,005.9 86,867.4 57,477.9 35,731.2 35,630.5 Créditos 25,535.5 11,711.2 20,932.7 50,580.9 34,280.9
Texto do artigo, página 130: Em % do PIB
Texto do artigo, página 130: Em % do PIB
Texto do artigo, página 130: Em % do PIB
Texto do artigo, página 130: Total de Recursos 32.5% 40.1% 35.8% 33.0% 31.8% Recursos Internos 27.3% 31.3% 29.8% 27.3% 27.7% Receitas do Estado 23.4% 26.1% 27.0% 25.6% 26.2%
Texto do artigo, página 130: Total de Recursos 32.5% 40.1% 35.8% 33.0% 31.8% Recursos Internos 27.3% 31.3% 29.8% 27.3% 27.7% Receitas do Estado 23.4% 26.1% 27.0% 25.6% 26.2%
Texto do artigo, página 130: Total de Recursos 32.5% 40.1% 35.8% 33.0% 31.8% Recursos Internos 27.3% 31.3% 29.8% 27.3% 27.7% Receitas do Estado 23.4% 26.1% 27.0% 25.6% 26.2%
Texto do artigo, página 130: Receitas Correntes 22.3% 25.2% 26.1% 24.5% 25.2% Receitas Fiscais 18.9% 20.7% 21.7% 21.0% 21.9% Receitas não Fiscais (incl.próprias) 1.3% 2.6% 2.2% 1.7% 1.7% Receitas Consignadas 2.0% 2.0% 2.2% 1.8% 1.7%
Texto do artigo, página 130: Receitas Correntes 22.3% 25.2% 26.1% 24.5% 25.2% Receitas Fiscais 18.9% 20.7% 21.7% 21.0% 21.9% Receitas não Fiscais (incl.próprias) 1.3% 2.6% 2.2% 1.7% 1.7% Receitas Consignadas 2.0% 2.0% 2.2% 1.8% 1.7%
Texto do artigo, página 130: Receitas Correntes 22.3% 25.2% 26.1% 24.5% 25.2% Receitas Fiscais 18.9% 20.7% 21.7% 21.0% 21.9% Receitas não Fiscais (incl.próprias) 1.3% 2.6% 2.2% 1.7% 1.7% Receitas Consignadas 2.0% 2.0% 2.2% 1.8% 1.7%
Texto do artigo, página 130: Receitas de Capital 1.1% 0.9% 1.0% 1.0% 1.0% Crédito Interno 3.6% 4.7% 2.8% 1.8% 1.5% Saldos Transitados de mais-valias 0.2% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0%
Texto do artigo, página 130: Receitas de Capital 1.1% 0.9% 1.0% 1.0% 1.0% Crédito Interno 3.6% 4.7% 2.8% 1.8% 1.5% Saldos Transitados de mais-valias 0.2% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0%
Texto do artigo, página 130: Receitas de Capital 1.1% 0.9% 1.0% 1.0% 1.0% Crédito Interno 3.6% 4.7% 2.8% 1.8% 1.5% Saldos Transitados de mais-valias 0.2% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0%
Texto do artigo, página 130: Recursos Externos 5.3% 8.8% 5.9% 5.7% 4.1% Donativos 3.0% 7.7% 4.4% 2.4% 2.1% Créditos 2.3% 1.0% 1.6% 3.4% 2.0%
Texto do artigo, página 130: Recursos Externos 5.3% 8.8% 5.9% 5.7% 4.1% Donativos 3.0% 7.7% 4.4% 2.4% 2.1% Créditos 2.3% 1.0% 1.6% 3.4% 2.0%
Texto do artigo, página 130: Recursos Externos 5.3% 8.8% 5.9% 5.7% 4.1% Donativos 3.0% 7.7% 4.4% 2.4% 2.1% Créditos 2.3% 1.0% 1.6% 3.4% 2.0%
Texto do artigo, página 130: Fonte: MEF, 2022
Texto do artigo, página 130: Fonte: MEF, 2022
Texto do artigo, página 130: Fonte: MEF, 2022
Número ou marcador, página 130: 62. Perspectiva-
Número ou marcador, página 130: 62. Perspectiva-se para o período entre 2023 e 2025, que o volume total de gastos públicos aumente em termos nominais de 472.122,4 milhões de MT para 537.228,1 milhões de MT, equivalente a uma redução em percentagem do PIB de 35,8% para 31,8%. O decréscimo da absorção pelo sector público do volume total de recursos gerados na economia em 4,0 pp do PIB no período em análise, resulta
Número ou marcador, página 130: 62. Perspectiva-
Texto do artigo, página 130: quivalente a uma redução em percentagem do PIB de
Texto do artigo, página 130: 537.228,1 milhões de MT, equivalente a uma redução em percentagem do PIB de
Texto do artigo, página 130: 36
Texto do artigo, página 130: 36
Texto do artigo, página 131: do prosseguimento das medidas de racionalização e contenção da despesa pública.
Texto do artigo, página 131: Gráfico 8. Despesas do Estado em % do PIB (2023-2025)
Texto do artigo, página 131: 40.1% 25.3% 0.2% 4.5% 2022 Lei 35.8% 24.0% 7.1% 4.7% 2023 Lei 33.0% 21.6% 6.3% 5.2% 2024p 31.8% 21.0% 5.6% 5.2% 2025p Despesas do Estado Despesas de Investimento Despesas de Funcionamento Despesas com Operações Financeiras
Texto do artigo, página 131: 2023 Lei
Texto do artigo, página 131: Fonte: MEF, 2022
Texto do artigo, página 131: 2.3 PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023
Número ou marcador, página 131: 63. Os objectivos do PESOE 2023 estão em linha com os macro-objectivos definidos no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 consubstanciados na implementação de medidas de política que garantam a estabilidade macroeconómica e consolidação fiscal e a priorização da alocação de recursos para sectores produtivos prioritários e estratégicos para a dinamização do crescimento económico, criação de um ambiente favorável ao investimento público e privado, criação de oportunidades para a geração de emprego e a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados a população e as empresas.
Número ou marcador, página 131: 64. Assim, os principais objectivos de política que irão sustentar o PESOE no ano de 2023 são os seguintes:
Número ou marcador, página 132: a) Alcançar um crescimento do PIB de 5,0%;
Número ou marcador, página 132: b) Conter as pressões inflacionárias e assegurar que a taxa de inflação média não ultrapasse 11,5%;
Número ou marcador, página 132: c) Atingir o montante de USD 8.806,0 milhões, em exportações de bens, e
Número ou marcador, página 132: d) Constituir Reservas Internacionais Líquidas (RIL) no valor de USD 2.936,6 milhões, equivalentes a cerca de 3 meses de cobertura das importações de bens e serviços excluindo às dos megaprojectos; e
Número ou marcador, página 132: e) Assegurar um padrão de absorção interna que permita alcançar um gradual realinhamento entre os equilíbrios macroeconómicos interno e externo, a médio e longo prazos.
Número ou marcador, página 132: 65. Tendo em conta os impactos dos vários e sucessivos choques (calamidades naturais, crise económica, crise sanitária associada a pandemia da COVID 19) na acção governativa e na economia nacional, o Governo aprovou em Agosto de 2022, o pacote de medidas de estímulo à recuperação económica (PAE) que irá contribuir para o alcance das metas do PQG 2020-2024.
Número ou marcador, página 132: 66. As medidas do PAE assentam na criação de condições para dinamizar os sectores chaves da economia – com destaque para o sector de agronegócio, aquacultura, turismo, transportes e construção, através da adopção da orientação do quadro de políticas macroeconómicas e estruturais para promover à atracção de mais investimento privado doméstico e estrangeiro e a melhoria da produtividade, competitividade e sustentabilidade fiscal a médio e longo prazos.
Número ou marcador, página 132: 67. Para o alcance dos objectivos do Governo em 2023, o PESOE 2023 continuará a privilegiar, por um lado, a alocação dos recursos para os sectores produtivos, como a agricultura, pesca e aquacultura, indústria, turismo e infraestruturas económicas e sociais tendo em vista diversficar as fontes do crescimento, tornando-o mais resiliente e inclusiva e, por outro lado, melhorar o volume e a
Texto do artigo, página 133: qualidade na prestação de serviços básicos à população, dentre outros, transporte público, o saneamento do meio, rede sanitária primária, rede escolar primária, a electrificação rural e urbana e o reforço aos programas de protecção social com vista à redução da pobreza e das desigualdades no País.
Texto do artigo, página 133: 2.3.1 SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL
Número ou marcador, página 133: 68. Por forma a garantir a estabilidade macroeconómica do País, o Governo continuará a priorizar uma política monetária prudente assente na calibração dos seus instrumentos, com destaque para as taxas de juro e MIMO, visando o alcance do objectivo fixado, de uma inflação de um dígito no médio prazo.
Número ou marcador, página 133: 69. A nível do mercado cambial, a actuação da autoridade monetária tomará em conta a necessidade de assegurar um nível de Reservas Internacionais Líquidas (RIL) adequado para cobrir, cerca de 3 meses de importações de bens e serviços, excluindo às dos megaprojectos, bem como minimizar a volatilidade da taxa de câmbio do Metical face às moedas dos principais parceiros comerciais do País, sobretudo quando tal não decorre de fundamentos macroeconómicos.
Número ou marcador, página 133: 70. Em relação ao crédito ao sector privado, perspectiva-se para o próximo ano, um aumento do financiamento bancário reflectindo a melhoria das condições de funcionamento da economia nacional e capacidade de absorção das empresas e famílias.
Texto do artigo, página 134: Quadro 6. Evolução dos Principais Indicadores Monetários
Texto do artigo, página 134: D P
Texto do artigo, página 134: Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3, milhões de Meticais)
Texto do artigo, página 134: Crédito à Economia Sistema, (milhões de Meticais)
Texto do artigo, página 134: Reservas Internacionais Líquidas (milhõesUSD)
Texto do artigo, página 134: Meses de cobertura, excluindo grandes projectos 3 3
Texto do artigo, página 134: Dez-2022 Dez-2023 Projecções Projecções
Texto do artigo, página 134: 2 sP
Texto do artigo, página 134: 3 s
Texto do artigo, página 134: 641.442 (7,8%) 716.773 (11,7%)
Texto do artigo, página 134: 282.495 (3,3%) 301.045 (6,7%)
Texto do artigo, página 134: 2.718,1 2.936,6
Texto do artigo, página 134: Fonte: Banco de Moçambique, 2022
Texto do artigo, página 134: 2.3.2 BALANÇA DE PAGAMENTOS
Número ou marcador, página 134: 71. As projecções económicas para 2023, apontam para uma redução significativa do défice da balança de transacções correntes, resultante da melhoria do saldo da conta de bens. Este desempenho será justificado pelo incremento assinalável das receitas das exportações que irão atingir USD 8.806,0 milhões, correspondentes a um incremento de 9,9%, estimulado essencialmente pela exportação do GNL, através do Projecto do Coral Sul.
Número ou marcador, página 134: 72. Relativamente às importações, espera-se uma queda significativa face às previsões iniciais de 2022, ano em que se registou na Balança de Pagamento o valor da plataforma flutuante do Coral Sul.
Texto do artigo, página 135: Quadro 7. Balança Comercial (milhões de dólares)
Texto do artigo, página 135: 2022 2023
Texto do artigo, página 135: 2022 2023
Texto do artigo, página 135: Conta Corrente -7,123 -1,864 Conta de Bens -5,465 -712 Exportações 8,010 8,806
Texto do artigo, página 135: Das quais Grandes projectos 6,284 7,002
Texto do artigo, página 135: Importações -13,475 -9,518
Texto do artigo, página 135: Das quais grandes projectos -5,609 -1,672 Investimento Directo Estrangeiro 3,050 2,364
Texto do artigo, página 135: Fonte: Banco de Moçambique, 2022
Número ou marcador, página 135: 73. No que se refere ao IDE para 2023, perspectiva-se uma ligeira redução, influenciada, em parte, pela conclusão da implantação da plataforma flutuante Coral Sul-FLNG.
Texto do artigo, página 135: Quadro 8. Projecção dos Principais Indicadores Macroeconómicos para 2023
Texto do artigo, página 135: 2021 2022 REAL LEI 2022 2023
Texto do artigo, página 135: REAL 2022
Texto do artigo, página 135: LEI PROJ. 2022 2023
Texto do artigo, página 135: PROJ.
Texto do artigo, página 135: PIB nominal (Milhões MT) 1,113,867.0 1,124,977.0 1,165,889.3 1,320,178.7 Taxa de Crescimento real (%) 3.6 2.9 3.8 5.0 Taxa de Inflação média anual (%) 5.7 5.3 10.7 11.5 Taxa de câmbio média anual (MZM/USD)* 63.7 66.0 64.2 65.2 RIL (Valores milhões USD) 3,329.0 3,995.5 2,718.1 2,936.6 RIL (Meses de Cobertura de Importação) 5.0 6.0 3.0 3.0 Exportações (Milhões de USD) 5,579.0 5,203.0 8,010.0 8,806.0 Importações (Milhões de USD) 7,837.0 10,299.0 -13,475.0 -9,518.0
Texto do artigo, página 135: *Taxa de câmbio usada para a elaboração da presente proposta
Texto do artigo, página 135: Fonte: MEF, 2022
Texto do artigo, página 135: 1,165,889.3 1,320,178.7 3.8 5.0 10.7 11.5 64.2 65.2 2,718.1 2,936.6 3.0 3.0 8,010.0 8,806.0 -13,475.0 -9,518.0
1,165,889.3 1,320,178.7
3.8 5.0
10.7 11.5
64.2 65.2
2,718.1 2,936.6
3.0 3.0
8,010.0 8,806.0
-13,475.0 -9,518.0
Texto do artigo, página 136: 2.4 CONTRIBUIÇÃO SECTORIAL NO CRESCIMENTO ECONÓMICO
Número ou marcador, página 136: 74. O crescimento da actividade económica para o ano de 2023, previsto em 5,0%, será sustentado pelo desempenho positivo da indústria extractiva (23,1%), saúde e acção social (8,7%), agricultura (5,2%), construção (5,0%), administração pública, defesa e segurança social (3,8%), educação (3,5%), transportes e comunicações (3,2%), indústria transformadora e pescas, ambas com (2,5%).
Texto do artigo, página 136: Quadro 9. Taxa de Crescimento do PIB por Ramo de Actividade em 2023 (%)
Texto do artigo, página 136: 2021 2022 2022 2023 REAL LEI I SEM. REAL PROP.
Texto do artigo, página 136: Ramo de Actividade
Texto do artigo, página 136: LEI

Texto do artigo, página 136: Quadro 9. Taxa de Crescimento do PIB por Ramo de Actividade em 2023 (%) Ramo de Actividade 2021 2022 2022 2023 REAL LEI I SEM. REAL LEI

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta 4.2 4.7 5.1 5.2

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 2. Pesca 2.1 1.5 2.5 2.5

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 3. Indústrias Extractivas 10.7 4.1 9.1 23.1

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 4. Indústria Transformadora 3.1 2.0 3.2 2.5

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 5. Electricidade e Gás 0.9 3.2 6.9 3.2

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 6. Construção 4.7 2.5 2.3 5.0

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 7. Comércio a Grosso e a Retalho 3.3 1.6 2.0 2.3

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 8. Alojamento, restaurantes e similares 2.7 -1.5 7.6 2.4

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co: 5.6 2.0 8.5 3.2

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 10. Actividades Financeiras e Seguros 2.0 2.4 3.6 3.3

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp. 1.4 3.5 1.3 3.7

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 12. Administração pública, Defesa e Segurança S 0.5 3.5 1.9 3.8

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 13. Educação 2.1 3.0 3.7 3.5

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 14. Saúde e acção social 3.5 8.6 3.7 8.7 Taxa de Crescimento do PIB 3.6 2.9 4.4 5.0 Fonte: MEF, 2022

Ramo de Actividade	2021	2022	2022	2023
	REAL	LEI	I SEM. REAL	LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta	4.2	4.7	5.1	5.2
2. Pesca	2.1	1.5	2.5	2.5
3. Indústrias Extractivas	10.7	4.1	9.1	23.1
4. Indústria Transformadora	3.1	2.0	3.2	2.5
5. Electricidade e Gás	0.9	3.2	6.9	3.2
6. Construção	4.7	2.5	2.3	5.0
7. Comércio a Grosso e a Retalho	3.3	1.6	2.0	2.3
8. Alojamento, restaurantes e similares	2.7	-1.5	7.6	2.4
9. Transportes, Armazenagem e Informação e Co:	5.6	2.0	8.5	3.2
10. Actividades Financeiras e Seguros	2.0	2.4	3.6	3.3
11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp.	1.4	3.5	1.3	3.7
12. Administração pública, Defesa e Segurança S	0.5	3.5	1.9	3.8
13. Educação	2.1	3.0	3.7	3.5
14. Saúde e acção social	3.5	8.6	3.7	8.7
Taxa de Crescimento do PIB	3.6	2.9	4.4	5.0

Número ou marcador, página 136: 1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Florestas 4.2 4.7 5.1 5.2
Número ou marcador, página 136: 2. Pesca 2.1 1.5 2.5 2,5
Número ou marcador, página 136: 3. Indústrias Extractivas 10.7 4.1 9.1 23.1
Número ou marcador, página 136: 4. Indústria Transformadora 3.1 2.0 3.2 2.5
Número ou marcador, página 136: 5. Eletricidade e Gás 0.9 3.2 6.9 3.2
Número ou marcador, página 136: 6. Construção 4.7 2.5 2.3 5.0
Número ou marcador, página 136: 7. Comércio a Grosso e a Retalho 3.3 1.6 2.0 2.3
Número ou marcador, página 136: 8. Alojamento, restaurantes e similares 2.7 -1.5 7.6 2.4
Número ou marcador, página 136: 9. Transportes, Armazenagem e Informação e Comunicações5.6 2.0 8.5 3.2
Número ou marcador, página 136: 10. Actividades Financeiras e Seguros 2.0 2.4 3.6 3.3
Número ou marcador, página 136: 11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp. 1.4 3.5 1.3 3.7
Número ou marcador, página 136: 12. Administração pública, Defesa e Segurança Social0.5 3.5 1.9 3.8
Número ou marcador, página 136: 13. Educação 2.1 3.0 3.7 3.5
Número ou marcador, página 136: 14. Saúde e acção social 3.5 8.6 3.7 8.7 Taxa de Crescimento do PIB 3.6 2.9 4.4 5.0
Texto do artigo, página 136: Fonte: MEF, 2022
Texto do artigo, página 136: 2.4.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E FLORESTAS
Número ou marcador, página 136: 75. As estimativas indicam que o PIB do sector agrário irá crescer em 5,2%, justificado essencialmente pelo programa de intensificação de culturas que integram as famílias rurais em cadeias de valor produtivas e incentivo de empresas fomentadoras devido a previsão de melhores preços de algumas commodities no mercado internacional.
Número ou marcador, página 137: 76. Continua sendo prioridade do Governo para o sector agrário, o uso massivo e sustentável de insumos melhorados, focado na contribuição para o alcance dos objectivos rumo à FOME ZERO, onde foram definidas 5 grandes prioridades designadamente: i. Segurança Alimentar e Nutricional; ii. Aumento do Rendimento Familiar; iii. Criação de Emprego; iv. Inclusão Social; e v. Aumento da Produção e Produtividade.
Número ou marcador, página 137: 77. O desenvolvimento do sector agrário deverá permitir o alargamento das oportunidades de emprego a uma vasto segmento da população que tem neste sector a sua principal fonte de rendimento, possibilitando desta forma uma rápida redução dos níveis de pobreza particularmente no meio rural. Outro factor que torna importante o desenvolvimento agrário é a necessidade da reversão da actual situação de dependência alimentar face ao exterior, o que contribuirá para a melhoria na balança de pagamentos.
Número ou marcador, página 137: 78. Para a Campanha Agrícola 2022/23, o sector de agricultura prevê produzir cerca de 2.986.577 Ton de cereais, 621.281 Ton de leguminosas e 7.250.235 Ton raízes e tubérculos.
Texto do artigo, página 138: Quadro 10. Previsão da Produção das Principais Culturas Alimentares
Texto do artigo, página 138: Real 2020 2021-22 2022-23
Texto do artigo, página 138: Culturas
Texto do artigo, página 138: ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Milho 1,980,401 1,632,321 1,824,281 2,382,511 1,875,820 2,499,843 5 Mapira 199,605 142,002 293,266 164,522 311,043 178,616 9 Mexoeira 50,036 22,099 53,443 25,124 59,319 29,701 18 Trigo 1,186 270 - - - - Arroz 168,807 137,243 255,497 245,277 267,824 278,418 14 Total cereais 2,400,035 1,933,935 2,426,487 2,817,434 2,514,006 2,986,577 6 Feijões 862,036 360,105 566,127 452,902 606,257 501,042 11 Amendoim 343,403 101,475 228,325 111,879 251,652 120,239 7 Total Leguminosas 1,205,439 461,580 794,452 564,781 857,909 621,281 10 Mandioca 557,710 6,088,670 910,826 6,375,784 948,614 6,584,388 3 Batata doce 52,942 450,703 83,646 510,238 96,167 597,707 17 Batata reno 26,616 5,686 5,951 58,323 6,432 68,140 17 Total Tubérculos 637,268 6,545,059 1,000,423 6,944,345 1,051,213 7,250,235 4
Texto do artigo, página 138: TC

Texto do artigo, página 138: Quadro 10. Previsão da Produção das Principais Culturas Alimentares Culturas Real 2020 2021-22 2022-23 TC ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Milho 1,980,401 1,632,321 1,824,281 2,382,511 1,875,820 2,499,843 5 Mapira 199,605 142,002 293,266 164,522 311,043 178,616 9 Mexoeira 50,036 22,099 53,443 25,124 59,319 29,701 18 Trigo 1,186 270 - - - - - Arroz 168,807 137,243 255,497 245,277 267,824 278,418 14 Total cereais 2,400,035 1,933,935 2,426,487 2,817,434 2,514,006 2,986,577 6 Feijões 862,036 360,105 566,127 452,902 606,257 501,042 11 Amendoim 343,403 101,475 228,325 111,879 251,652 120,239 7 Total Leguminosas 1,205,439 461,580 794,452 564,781 857,909 621,281 10 Mandioca 557,710 6,088,670 910,826 6,375,784 948,614 6,584,388 3 Batata doce 52,942 450,703 83,646 510,238 96,167 597,707 17 Batata reno 26,616 5,686 5,951 58,323 6,432 68,140 17 Total Tubérculos 637,268 6,545,059 1,000,423 6,944,345 1,051,213 7,250,235 4

Culturas	Real 2020		2021-22		2022-23		TC
	ÁREA (ha)	PRODUÇÃO (ton)	ÁREA (ha)	PRODUÇÃO (ton)	ÁREA (ha)	PRODUÇÃO (ton)
Milho	1,980,401	1,632,321	1,824,281	2,382,511	1,875,820	2,499,843	5
Mapira	199,605	142,002	293,266	164,522	311,043	178,616	9
Mexoeira	50,036	22,099	53,443	25,124	59,319	29,701	18
Trigo	1,186	270	-	-	-	-	-
Arroz	168,807	137,243	255,497	245,277	267,824	278,418	14
Total cereais	2,400,035	1,933,935	2,426,487	2,817,434	2,514,006	2,986,577	6
Feijões	862,036	360,105	566,127	452,902	606,257	501,042	11
Amendoim	343,403	101,475	228,325	111,879	251,652	120,239	7
Total Leguminosas	1,205,439	461,580	794,452	564,781	857,909	621,281	10
Mandioca	557,710	6,088,670	910,826	6,375,784	948,614	6,584,388	3
Batata doce	52,942	450,703	83,646	510,238	96,167	597,707	17
Batata reno	26,616	5,686	5,951	58,323	6,432	68,140	17
Total Tubérculos	637,268	6,545,059	1,000,423	6,944,345	1,051,213	7,250,235	4

Texto do artigo, página 138: Fonte: MADER, 2022
Número ou marcador, página 138: 79. Nas culturas de rendimento, para campanha 2022/23 projecta-se produzir 343.250 Ton de Oleaginosas, 4.459.759 Ton de Hortícolas e 163.836 Ton de amêndoas, representando um crescimento de 9,0%, 17,0% e 10,0%, respectivamente, comparada com a campanha 2021/22.
Número ou marcador, página 138: 80. O aumento na produção das amêndoas, é suportado pela previsão da produção, distribuição e plantio de cerca de 5.534.500 mudas de cajueiros nas províncias produtoras do cajú e pelo tratamento químico de 9.270.000 cajueiros, o que irá resultar num incremento de produção em cerca de 68.000 Ton de castanha de boa qualidade.
Número ou marcador, página 138: 81. A produção destas culturas trará impacto directo para cerca de 210 mil produtores, considerando que 98,7% da produção nacional é representada pelo sector familiar que pratica a agricultura, em regime de sequeiro, em áreas que variam de 0,9 a 1,1 ha.
Texto do artigo, página 139: Quadro 11. Previsão da Produção das Principais Culturas de Rendimento
Texto do artigo, página 139: Quadro 11. Previsão da Produção das Principais Culturas de Rendimento CULTURAS Real 2020 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Real 2021/22 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Projecção 2022-23 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) TC % Gergelim 181,888 85,267 313,522 188,113 336,655 205,862 9 Soja 77,112 51,516 123,304 73,982 127,007 77,444 4 Girassol 11,796 4,210 19,468 5,840 20,194 6,215 6 Algodão 134,425 31,229 150,733 38,343 179,620 46,491 18 Copra 7,238 7,238 0 Total Oleaginosas 405,221 172,222 607,027 313,517 663,477 343,250 9 Tomate 16,153 237,134 60,570 1,599,051 70,861 1,985,952 19 Cebola 13,170 106,869 19,510 409,701 22,622 469,662 13 Outras Hortícolas 40,064 315,627 651,983 1,695,155 703,788 2,004,145 15 Total Hortícolas 69,387 659,630 732,062 3,703,906 797,271 4,459,759 17 Macadâmia 2,475 2,447 3,118 2,910 3,288 3,276 11 Castanha de caju 139,945 144,823 160,560 10 Total Amêndoa 2,475 142,392 3,118 147,733 3,288 163,836 10 Fonte: MADER, 2022
Número ou marcador, página 139: i) Produção Pecuária
Número ou marcador, página 139: 82. Para o ano de 2023, as estimativas da produção pecuária apontam para um crescimento de cerca de 2,0% na produção de carnes (bovina, suína, frango, caprina e ovina), comparativamente ao ano 2022. Quadro 12. Evolução da Produção Pecuária Indicadores REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023 TAXA DE CRESCIMENTO (%) Carne bovina (Ton) 15,101.6 17,780.6 18,799.8 20,938 11 Carne suína (Ton) 2,810 3,254 3,619 3,801 5 Carne de Frango (Ton) 120,137 135,708 157,238 158,690 1
Texto do artigo, página 139: Real 2020 Real 2021/22 Projecção 2022-23
Texto do artigo, página 139: CULTURAS
Texto do artigo, página 139: ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton)
Texto do artigo, página 139: TC %
Texto do artigo, página 139: Gergelim 181,888 85,267 313,522 188,113 336,655 205,862 9 Soja 77,112 51,516 123,304 73,982 127,007 77,444 4 Girassol 11,796 4,210 19,468 5,840 20,194 6,215 6 Algodāo 134,425 31,229 150,733 38,343 179,620 46,491 18 Copra - - - 7,238 - 7,238 0 Total Oleaginosas 405,221 172,222 607,027 313,517 663,477 343,250 9 Tomate 16,153 237,134 60,570 1,599,051 70,861 1,985,952 19 Cebola 13,170 106,869 19,510 409,701 22,622 469,662 13 Outras Hortícolas 40,064 315,627 651,983 1,695,155 703,788 2,004,145 15 Total Horticolas 69,387 659,630 732,062 3,703,906 797,271 4,459,759 17 Macadâmia 2,475 2,447 3,118 2,910 3,288 3,276 11 Castanha de caju - 139,945 - 144,823 160,560 10 Total Améndoa 2,475 142,392 3,118 147,733 3,288 163,836 10
Texto do artigo, página 139: Fonte: MADER, 2022
Número ou marcador, página 139: i) Produção Pecuária
Número ou marcador, página 139: 82. Para o ano de 2023, as estimativas da produção pecuária apontam para um crescimento de cerca de 2,0% na produção de carnes (bovina, suína, frango, caprina e ovina), comparativamente ao ano 2022.
Texto do artigo, página 139: Quadro 12. Evolução da Produção Pecuária
Texto do artigo, página 139: TAXA DE CRESCIMENTO (%) Carne bovina (Ton) 15,101.6 17,780.6 18,799.8 20,938 11 Carne suína (Ton) 2,810 3,254 3,619 3,801 5 Carne de Frango (Ton) 120,137 135,708 157,238 158,690 1 Carne caprina (Ton) 2,530 2,765 3,205 3,279 2 Carne ovinos (Ton) 435 484 581 601 4 Tota de carnes 141,013 159,992 183,442 187,309 2
Texto do artigo, página 139: PROJECÇÃO 2023
Texto do artigo, página 139: Indicadores REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022
Texto do artigo, página 139: Leite fresco (Litros) 2,771,349 3,235,774 3,172,347 3,606,831 14 Ovos de consumo (Duzias) 20,975,394 24,729,832 23,337,760 26,176,862 12
Texto do artigo, página 139: Fonte: MADER, 2022
Número ou marcador, página 139: 83. Como resultado das acções de prevenção e controlo das principais doenças animais e de acções de maneio sanitário e reprodutivo, está previsto um crescimento dos efectivos pecuários em relação ao ano 2022, de cerca de 6,0 %
Texto do artigo, página 140: 2870 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARAI2023SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo, página 140: para bovinos 2,0% para suínos, 5,0% para pequenos ruminantes e 6,0% para galinha landim.
Texto do artigo, página 140: Quadro 13. Evolução dos Efectivos Pecuários
Texto do artigo, página 140: Espécie REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023
Texto do artigo, página 140: Espécie REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022
Texto do artigo, página 140: TAXA DE CRESCIMENT O (%)
Texto do artigo, página 140: TAXA DE CRESCIMENT O (%)
Texto do artigo, página 140: PROJECÇÃO 2023
Texto do artigo, página 140: Bovina 2,183,857.0 2,219,634.0 2,306,030.0 2,444,142 6 Suínos 1,635,011 1,667,711 1,701,065 1,735,086 2 Peqenos Ruminantes 4,898,306 5,045,255 5,196,613 5,456,444 5 Galinhas 20,768,964 21,599,723 22,463,711 23,811,534 6
Texto do artigo, página 140: Fonte: MADER, 2022
Texto do artigo, página 140: 2.4.2. PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS
Número ou marcador, página 140: 84. Para o exercício económico 2023, espera-se que sejam capturados 474,8 mil Ton de pescado diverso, sendo 23,5 mil Ton da pesca comercial, 442,5 mil Ton da pesca artesanal e 8,6 mil Ton, provenientes da aquacultura, conforme o ilustrado no quadro 14.
Texto do artigo, página 141: PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023
Texto do artigo, página 141: Quadro 14. Evolução da Produção Pesqueira (Ton)
Texto do artigo, página 141: TAXA DE CRESCIMENTO (%)

Texto do artigo, página 141: Quadro 14. Evolução da Produção Pesqueira (Ton) Fonte: MIMAIP, 2022

DESIGNAÇÃO	REAL 2020	REAL 2021	PLANO 2022	PROJECÇÃO 2023	TAXA DE CRESCIMENTO (%)
PESCA ARTESANAL	414,023	425,655	438,932	442,578	1
Lagosta	767	923	680	830	22
Caranguejo	9,300	9,099	8,849	7,902	-11
Peixe Marinho	254,783	258,932	275,145	268,486	-2
Peixe de água doce	113,999	119,855	113,003	125,015	11
Atum e espécies afins	10,437	10,955	14,393	14,393	0
Camarão	4,969	5,279	4,836	4,836	0
Acetes	6,020	6,387	6,675	4,662	-30
Cefalópodes	5,915	6,01	6,892	5,976	-13
Tubarão	5,338	5,472	6,369	6,853	35
Outros	385	368	340	1,896	458
Aproveitamento da. Fauna Acompanhante	2,110	2,384	1,750	0	-100
PESCA COMERCIAL	17,234	17,740	23,496	23,576	0
Lagosta	125	136	814	220	-73
Caranguejo	183	168	867	750	-13
Gamba	1,269	1,239	1,684	2,880	71
Peixe	3,411	2,749	4,163	3,483	-16
Camarão	2,373	2,760	2,455	3,545	41
Lagostim	96	110	867	750	-13
Cefalópodes	162	392	694	86	-88
Fauna Acompanhante	1,469	3,065	3,748	3,748	0
Atum Nacional	931	194	1,204	1,204	0
Kapenta	7,215	6,926	7,000	7,000	0
AQUACULTURA (ton)	3,312	4,123	7,811	8,421	8
Industrial	1,454	2,203	3,627	3,739	3
Peixe de Água Doce	1,304	1,943	2,755	3,319	20
Camarão marinho	150	260	872	420	-52
Pequena Escala	1,858	1,920	4,184	4,682	12
Peixe de Água Doce	1,858	1,920	4,184	4,682	12
Total	434,569	447,518	470,239	474,575	1

Texto do artigo, página 141: DESIGNAÇÃO REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023
Texto do artigo, página 141: PESCA ARTESANAL 414,023 425,655 438,932 442,578 1 Lagosta 767 923 680 830 22 Caranguejo 9,300 9,099 8,849 7,902 -11 Peixe Marinho 254,783 258,932 275,145 268,486 -2 Peixe de água doce 113,999 119,855 113,003 125,015 11 Atum e especies afins 10,437 10,955 14,393 14,393 0 Camarão 4,969 5,279 4,836 4,836 0 Acetes 6,020 6,387 6,675 4,662 -30 Cefalópodes 5,915 6,001 6,892 5,976 -13 Tubarão 5,338 5,472 6,369 8,583 35 Outros 385 368 340 1,896 458 Aproveitamento da. Fauna Acompanhante 2,110 2,384 1,750 - -100
Texto do artigo, página 141: PESCA COMERCIAL 17,234 17,740 23,496 23,576 0 Lagosta 125 136 814 220 -73 Caranguejo 183 168 867 750 -13 Gamba 1,269 1,239 1,684 2,880 71 Peixe 3,411 2,749 4,163 3,483 -16 Camarão 2,373 2,760 2,455 3,455 41 Lagostim 96 110 867 750 -13 Cefalópodes 162 392 694 86 -88 Fauna Acompanhante 1,469 3,065 3,748 3,748 0 Atum Nacional 931 194 1,204 1,204 0 Kapenta 7215 6926 7000 7000 0
Texto do artigo, página 141: AQUACULTURA (ton) 3,312 4,123 7,811 8,421 8 Industrial 1,454 2,203 3,627 3,739 3
Texto do artigo, página 141: Peixe de Água Doce 1,304 1,943 2,755 3,319 20 Camarão marinho 150 260 872 420 -52 Pequena Escala 1,858 1,920 4,184 4,682 12 Peixe de Água Doce 1,858 1,920 4,184 4,682 12
Texto do artigo, página 141: Total 434,569 447,518 470,239 474,575 1
Texto do artigo, página 141: Fonte: MIMAIP, 2022
Número ou marcador, página 141: 85. A produção pesqueira visa em primeiro plano, garantir a segurança alimentar e nutricional em pescado para a população, cuja meta até ao fim do quinquénio, foi fixada em 21.7kgs de consumo per-capita.
Número ou marcador, página 141: 86. De forma geral, os indicadores de produção são positivos, não obstante o ligeiro crescimento em 1,0% na pesca artesanal quando comparado com o plano de 2022, devido a aplicação das medidas de gestão do recurso, através da retirada das redes de arrasto até 2023, previsto no Regulamento da Pesca Marítima, Decreto n.º
Texto do artigo, página 141: 47
Texto do artigo, página 142: 2872 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARAI SÉRIE2023— NÚMERO 252
Texto do artigo, página 142: 89/2020 de 8 de Outubro, que contribuía com pelo menos 40,0% da produção da pesca artesanal.
Número ou marcador, página 142: 87. Por outro lado, nota-se uma situação estacionária na produção da pesca comercial devido ao cancelamento das presenças da frota de arrasto de peixes de pequenos pelágicos, enquanto que na aquacultura, a projecção da produção continua limitada devido às restrições orçamentais no investimento interno.
Número ou marcador, página 142: 88. O plano de exportações dos produtos da pesca e aquacultura para o exercício económico de 2023 é de cerca de 13.760 Ton, representando um crescimento de 24,0% quando comparado com a previsão de 2022.
Número ou marcador, página 142: 89. A projecção do volume de exportações de pescado resulta de uma combinação de factores, dentre eles, o melhoramento das condições nos mercados globais e aumento da procura do licenciamento das unidades produtivas. Em termos de valoração espera-se arrecadar cerca de USD 73 milhões em receitas de exportação de pescado. 2.4.3. INDÚSTRIA EXTRACTIVA
Número ou marcador, página 142: 90. O plano de produção do sector da indústria extractiva para o ano 2023 prevê um crescimento global de 23,1% que terá como suporte o aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircão e rutilo), gás natural e de materiais de construção.
Número ou marcador, página 142: 91. Gradualmente, o mercado internacional mostra-se aberto ao comércio de recursos minerais e as empresas na área mineira tem estado a retomar o ritmo normal de produção, resultante da adaptação das medidas de mitigação visando reduzir os impactos negativos do choque pandémico e das repercussões do conflito
Texto do artigo, página 143: PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023
Texto do artigo, página 143: Rússia-Ucrânia sobre as cadeias de oferta globais. Assim, regista-se um aumento da produção dos minerais com grande peso na estrutura global, nomeadamente o ouro, as areias pesadas, a grafite, o rubi e o carvão mineral.
Número ou marcador, página 143: 92. A operacionalização da Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), os procedimentos técnicos de rastreio da produção e da comercialização de metais preciosos e gemas, permite aferir a real produção e recuperação de dados não declarados. Em 2023, será intensificada a actividade de rastreio para maximização da colecta de dados de produção por parte das empresas e na mineração artesanal.
Número ou marcador, página 143: 93. O plano de produção de ouro indica um crescimento de 23,0% comparativamente às projecções para o ano 2022, pois perspectiva-se a produção de 1.341,80Kg em 2023. O crescimento é resultado de: (i) maior controlo da mineração artesanal; (ii) bom desempenho das empresas produtoras deste recurso mineral em 2022, cujo plano de produção é de 1.022kg; (iii) contínua exploração de depósitos de rocha dura; (iv) introdução de uma nova planta de processamento no ano de 2022, elevando significativamente a capacidade de processamento até meados de 2023; (v) retoma das actividades de empresas de exploração em Manica no ano de 2022 e (vi) previsão de início de produção de empresas em Nampula.
Número ou marcador, página 143: 94. A produção de areias pesadas, vai registar um crescimento devido ao início de produção nas novas concessões e ao aumento da produção da maior empresa de extracção de areias pesadas, como resultado do aumento da oferta no sector de pigmento de ilmenite e aumento da procura no mercado internacional.
Número ou marcador, página 143: 95. As projecções apontam para um crescimento na produção de grafite na ordem de 48,0%, em relação as projecções de 2022, após a retoma da maior empresa produtora deste recurso mineral. Prevê-se a continuidade de aumento da demanda no mercado de grafite em flocos, bem como a potencial melhoria na
Texto do artigo, página 144: 2874 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo, página 144: disponibilidade de contentores marítimos a partir de 2022, reflectindo-se no aumento da produção para 270.000 Ton em 2023.
Número ou marcador, página 144: 96. Com o início de produção de rubi em Montepuez, em 2022 e o aumento significativo da produção da maior produtora deste recurso mineral que voltou a operar em pleno, estima-se que para 2023 a produção aumente em 186,0%, representando 12.636.051 quilates, com a melhoria das plantas de processamento e dos meios de produção. Prevê-se atingir um total de 10.000 metros em furos de sondagem rotativa e sondagem helicoidal com vista a atingir o depósito primário e identificar a fonte do rubi premium e delinear o corpo mineralizado.
Número ou marcador, página 144: 97. Relativamente à produção de carvão mineral, produto determinante para o nível de crescimento da produção global, em 2023 as taxas de crescimento serão de 18,0% para o carvão coque e 28,0% para carvão térmico comparativamente às projecções para 2022, representando, 8.362.803,30 Ton para coque e 7.893.151,60 Ton para o térmico.
Texto do artigo, página 145: Quadro 15. Evolução da Produção Mineira
Texto do artigo, página 145: 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto do artigo, página 145: DESIGNAÇÃO U.M. REAL 2020 REAL 2021 PLANO 2022
Texto do artigo, página 145: TAXA DE CRESCIMENT O (%)
Texto do artigo, página 145: 2875
Texto do artigo, página 145: PROJECÇÃO 2023
Texto do artigo, página 145: Ouro Kg 487.9 764.4 1,087.4 1,341.8 23 Tantalite Kg 209,040.6 178,449.1 220,491.6 244,745.6 11 Ilmenite Ton 1,608,011.0 2,071,046.0 2,170,462.0 2,604,554.4 20 Zircão Ton 104,076.4 123,010.8 123,018.0 180,891.1 47 Rutilo Ton 5,958.0 8,915.0 8,080.0 10,642.0 32 Concentrado de areais pesadasTon 12,872.0 14,274.0 16,700.6 17 Minerais Não Metálicos
Texto do artigo, página 145: Minerais Não Metálicos
Texto do artigo, página 145: Berilo Ton 80.0 330.4 531.1 584.2 10 Berilo Refugo Ton 525.5 578.0 10 Grafite Ton 120,000.0 77,116.0 182,024.0 270,000.0 48 Quartzo Diverso kg 195,200.0 1,189,328.6 2,218,528.0 2,440,380.8 10 Quartzo Róseo kg 564,646.9 621,111.5 10 Corundo kg 8,628.0 45,931.4 49,605.9 8 Corundo Refugo kg 12,000.7 13,200.8 10 Bentonite Ton 80,000.0 118,691.9 97,057.6 116,469.1 20 Diatomite Ton 75,000.0 72,914.4 43,910.0 60,000.0 37 Calcário Ton 980,000.0 1,619,680.9 1,832,256.3 2,198,707.6 20 Areias para construção M3 3,820,000.0 5,538,527.4 3,305,899.4 4,000,000.0 21 Argila Ton 1,900,000.0 1,979,489.0 1,805,051.2 1,895,303.8 5 Bauxite Ton 8,640.0 7,851.8 22,980.0 23,209.8 1 Água Mineral m3 50,163.9 113,669.4 127 Pedra para construção (brita)M3 4,890,000.0 2,156,866.9 1,865,442.0 2,425,074.6 30 Guano Ton 18.7 180.0 863
Texto do artigo, página 145: Rochas Ornamentais
Texto do artigo, página 145: Rochas Ornamentais
Texto do artigo, página 145: Granito em Blocos M3 2,450.0 841.8 2,826.4 2,967.7 5
Texto do artigo, página 145: Pedras Preciosas e Semipreciosas
Texto do artigo, página 145: Pedras Preciosas e Semi-Preciosas
Texto do artigo, página 145: Turmalinas Kg 4.8 334.9 2,092.0 2,405.8 15 Turmalina Refugo Kg 8,650.0 126,723.6 323,205.1 355,525.7 10 Granada Kg 148,952.1 171,294.9 15 Granada Refugo Kg 162,440.0 172,035.0 32,257.0 38,708.4 20 Águas Marinhas Kg 2.0 26.7 255.1 257.6 1 Águas Marinhas Refugo Kg 20.0 2.7 112.5 125.0 11 Morganite Kg 358.0 256.8 264.5 3 Rubí Cts 2,300,000.0 5,011,723.5 4,411,374.4 7,058,199.0 60 Rubi Refugo Cts 4,350.0 4,567.5 5 Durmortierite kg 144,100.0 146,982.0 2 Rodonite kg 2,400.0 2,448.0 2 Ágata kg 1,391,000.0 1,418,820.0 2 Safira kg 1.2 1.5 27 Granada Hessonite Kg 99,000.0 101,970.0 3 Esmeralda Kg 0.0 1.8 0 Amazonite Kg 327,600.0 334,152.0 2 Topázio kg 914.0 1,050.0 15
Texto do artigo, página 145: Minerais Combustíveis
Texto do artigo, página 145: Minerais Combustíveis
Texto do artigo, página 145: Carvão (Coque) Ton 5,700,000.0 5,732,902.0 7,079,432.0 8,362,803.3 18 Carvão (Térmico) Ton 4,310,000.0 5,346,781.0 6,166,416.0 7,893,151.6 28
Texto do artigo, página 145: Hidrocarbonetos
Texto do artigo, página 145: Hidrocarbonetos
Texto do artigo, página 145: Gas natural - Temane GJ 192,650,000.0 180.262,280.79 177,248,565.7 180,056,625.0 2 LNG - Rovuma MSCF 0.0 189,800.0 0 Condensado-Rovuma BBL 0.0 979,915.0 0 Condensado-Temane BBL 410,120.0 266,326.52 265,413.7 270,085.0 2
Texto do artigo, página 145: Fonte: MIREME, 2022
Texto do artigo, página 146: 2.4.4. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Número ou marcador, página 146: 98. Estima-se um crescimento de 2,9% influenciado pelo desempenho positivo das áreas de minerais não metálicos (cimento) com 8,5%, indústria alimentar e outro equipamento de transporte ambas com 3,0%, indústria de bebidas 2,6%, Indústria Metalúrgica de base 2,4% e indústria têxtil 2,0%. Quadro 16. Evolução da Produção Industrial Fonte: MIC, 2022
Número ou marcador, página 146: 99. Na indústria alimentar, espera-se que a produção atinja um crescimento de 3,0%, decorrente da previsão da entrada em funcionamento das novas unidades fabris em finais de 2022.
Texto do artigo, página 146: Quadro 16. Evolução da Produção Industrial
Texto do artigo, página 146: Valor a Preços Constantes 2014 Variação (%)
Texto do artigo, página 146: Divisões de Actividade
Texto do artigo, página 146: Real 2021 Real 2021 Plano 2022 Projecção 2023
Texto do artigo, página 146: Indústria Alimentar 35,963.50 36,985.10 38,099.40 3 Indústria de Bebidas 20,714.50 22,083.60 22,648.30 3 Indústria do Tabaco 7,501.90 7,510.90 7,528.10 0 Fabricação de têxteis 688.2 699.8 714 2 Indústria de Vestuário 798.1 804.1 812.9 1 Ind. Couro: Ind. Calçado 40.1 41 41.3 1 Ind. Madeira e Cortiça, excepto Mobiliário 136.8 135.8 136.4 0 Fab. Pasta, papel e cartão e s/artigos 317.4 344.7 347.9 1 Impressão 850 861.6 870.3 1 Fab. Prod. Químicos e Fibras Sintéticas e
Texto do artigo, página 146: 7,383.60 7,375.20 7,464.60 1
Texto do artigo, página 146: Artif.
Texto do artigo, página 146: Fab.
Número ou marcador, página 146: Art. Borracha e Matérias Plásticas 2,777.00 2,776.80 2,811.40 1 Fab. Out. Prod. Minerais N/metálicos 11,487.50 12,360.80 13,407.00 8 Ind. Metalúrgica de base 38,211.30 38,749.40 39,684.40 2 Fab. Produtos Metálicos 2,612.60 2,653.90 2,681.60 1 Fabricação Material Eléctrico 470.5 473.4 477.4 1 Fab. Máquinas e Equipamento NE 4 4.1 4.1 0 Fab. Veículos Aut. Reboques e Semi-Reb 31.3 30.8 30.9 0 Fab. Outro Equipamento de Transporte 2.5 3.3 3.4 3 Fabricação Mobiliário e Colchões 581.5 587.8 588.2 0 Outras Indústrias Transformadoras 1,051.30 1,053.30 1,102.40 5
Texto do artigo, página 146: Reparação, Manut. E Inst. Máquinas e Equip. 52.8 53.6 28.3 -47
Texto do artigo, página 147: 30 DE DEZEMBRO DE PLANO2022 ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 2877
Número ou marcador, página 147: 100. Na indústria de bebidas espera-se que a produção atinja um crescimento de 2,6%, impulsionado pelo desempenho das indústrias existentes, como as de refrigerantes, bebidas alcoólicas e água mineral.
Número ou marcador, página 147: 101. Para a indústria têxtil, prevê-se um crescimento de 2,0%, contando com as actuais fábricas existentes sendo que no sector de vestuário, espera-se que a produção atinja uma taxa de 1,0%, estimulada pela possibilidade de aumento das exportações.
Número ou marcador, página 147: 102. Nos minerais não metálicos (cimento), projecta-se um crescimento a uma taxa de 8,5%,, resultante do desempenho da produtora de cimento e clinker e a produção de mais (2) duas unidades fabris de cimento, na província de Niassa, distrito de Chimbonila e no Parque Industrial de Beluluane na província de Maputo.
Número ou marcador, página 147: 103. Para a divisão de Metalurgia de Base, prevê-se alcançar uma taxa de 2.4%, como resultado do ganho de eficiência das empresas existentes, traduzido num ligeiro aumento da produção e exportação de alumínio e cabos eléctricos. 2.4.5. ELECTRICIDADE E GÁS
Número ou marcador, página 147: 104. Em 2023 a produção de energia eléctrica, irá registar um decréscimo de 12,0% comparativamente às previsões de 2022, influenciada pela previsão em baixa da produção da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), que terá um peso de 77,0% na estrutura de produção e exportação.
Número ou marcador, página 147: 105. Para o ano de 2023, a HCB prevê uma redução na produção e venda de energia nos meses de Abril e Maio, decorrente da necessidade de intervenção no canal de restituição, que é partilhado pelos grupos geradores 1, 2 e 3, actividade
Texto do artigo, página 148: fundamental para garantir a exploração destes grupos geradores em segurança, para além de estar inserida no âmbito do projeto ReadSul II que visa a reabilitação e modernização dos equipamentos para maximização da capacidade instalada.
Número ou marcador, página 148: 106. As centrais hídricas da Electricidade de Moçambique (EDM), prevêem um crescimento de 18,0% comparativamente às projecções para 2022 influenciado pelo aumento substancial na produção das centrais hídricas (Corumana, Mavúzi e Chicamba) devido à reabilitação da barragem de Moamba-Major, que incrementou a disponibilidade de água à barragem de Corumana, aumentando a geração de energia eléctrica.
Texto do artigo, página 149: Quadro 17. Evolução da Produção de Energia Eléctrica

Texto do artigo, página 149: DESIGNAÇÃO PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023 TAXA DE CRESCIMENTO (%) MWh Total 18,493,634 16,326,789 -12 Hídrica 15,216,429 12,764,689 -16 HCB 14,846,870.0 12,329,713 -17 Produção da EDM 368,609 434,451.3 18 Corumana 9,729 11,754 21 Mavuzi 284,355 313,170 10 Chicamba 71,451 106,799 49 Cuamba e Lichinga 3,073 2,728 -11 Mini-Hídricas 950 525.0 -45 Majaua 850 450 -47 Sembezeia 100 75 -25 Térmica 3,144,362 3,176,275 1 CTRG - Gas Natural 1,181,600 1,187,392 0 GG-Gasóleo / Diesel (EdM) - - 0 Temane - Gás Natural 25,278 41,698 65 Central Termica a Gas de Maput 650,166 603,564 -7 Elgas - Gás Natural 1,493 2,641 77 Kuvaning - Gas Natural 290,320 286,277 -1

DESIGNAÇÃO	PLANO 2022	PROJECÇÃO 2023	TAXA DE CRESCIMENTO (%)
	MWh
Total	18,493,634	16,326,789	-12
Hídrica	15,216,429	12,764,689	-16
HCB	14,846,870.0	12,329,713	-17
Produção da EDM	368,609	434,451.3	18
Corumana	9,729	11,754	21
Mavuzi	284,355	313,170	10
Chicamba	71,451	106,799	49
Cuamba e Lichinga	3,073	2,728	-11
Mini-Hídricas	950	525.0	-45
Majaua	850	450	-47
Sembezeia	100	75	-25
Térmica	3,144,362	3,176,275	1
CTRG - Gas Natural	1,181,600	1,187,392	0
GG-Gasóleo / Diesel (EdM)	-	-	0
Temane - Gás Natural	25,278	41,698	65
Central Termica a Gas de Maput	650,166	603,564	-7
Elgas - Gás Natural	1,493	2,641	77
Kuvaning - Gas Natural	290,320	286,277	-1

Texto do artigo, página 149: DESIGNAÇÃO PLANO 2022 PROJECÇÃO 2023
Texto do artigo, página 149: MWh
Texto do artigo, página 149: TAXA DE CRESCIMENTO (%)
Texto do artigo, página 149: Total 18,493,634 16,326,789 -12 Hídrica 15,216,429 12,764,689 -16 HCB 14,846,870.0 12,329,713 -17 Produção da EDM 368,609 434,451.3 18
Texto do artigo, página 149: Corumana 9,729 11,754 21
Texto do artigo, página 149: Mavuzi 284,355 313,170 10 Chicamba 71,451 106,799 49 Cuamba e Lichinga 3,073 2,728 -11
Texto do artigo, página 149: Mini-Hídricas 950 525.0 -45 Majaua 850 450 -47 Sembezeia 100 75 -25
Texto do artigo, página 149: Térmica 3,144,362 3,176,275 1 CTRG - Gas Natural 1,181,600 1,187,392 0 GG-Gasóleo / Diesel (EdM) - - 0 Temane - Gás Natural 25,278 41,698 65 Central Termica a Gas de Maputo 650,166 603,564 -7 Elgas - Gás Natural 1,493 2,641 77 Kuvaninga - Gas Natural 290,320 286,277 -1 Karpower - Diesel 136,792 178,704 31 Gigawatt - Gas Natural 858,713 876,000 2 Solar 132,842 385,826 190
Texto do artigo, página 149: Cuamba 0 56,313 0 Mocuba 68,676 68,985 0 Mavago 655 660 1 Muembe 458 459 0 Mecula 426 426 0
Texto do artigo, página 149: Metoro 61,500 59,130 -4 Mcufi
Texto do artigo, página 149: Tetariane
Texto do artigo, página 149: Dondo
Texto do artigo, página 149: Lichinga
Texto do artigo, página 149: Outras centrais solares
Texto do artigo, página 149: Fonte: MIREME, 2022
Texto do artigo, página 149: 57,800 0
Texto do artigo, página 149: 29,565 0
Texto do artigo, página 149: 56,213 0
Texto do artigo, página 149: 55,145 0
Texto do artigo, página 149: 1,127 1,129 0
Texto do artigo, página 150: 2880 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARAI2023SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo, página 150: 2.4.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número ou marcador, página 150: 107. Nesta área, perspectiva-se um crescimento de 3,2%, como resultado dos investimentos realizados no sector. Contribuirá para este desempenho o crescimento que se espera nos diferentes ramos de actividade do sector: ferroviário, rodoviário, Pipeline, aéreo, marítimo, comunicações e outros serviços.
Número ou marcador, página 150: 108. No transporte ferroviário registar-se-á um crescimento do volume de produção em 23,4%, fundamentado pelo aumento do fluxo de passageiros ligado a retoma gradual de longos cursos e mercadorias em trânsito.
Número ou marcador, página 150: 109. No transporte rodoviário, estima-se um crescimento do volume de produção de 3,8%, justificado pela operação e consolidação de novos autocarros, com impacto na redução do tempo de espera nas paragens, maior frequência e segurança dos passageiros.
Número ou marcador, página 150: 110. No Pipeline, espera-se um crescimento de 9,3%, resultante da redução de transporte de combustível por via rodoviária. No transporte marítimo, estima-se um crescimento em 12,4%, fundamentado pela estabilização das zonas assoladas pelos insurgentes em Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 150: 111. No transporte aéreo estima-se um crescimento de 6,5%, estimulado pelo aumento do tráfego aéreo doméstico e regional, resultante da recuperação do horário normal de voos nacionais, a retoma dos projectos de petróleo e gás e da actividade turística e do aumento da frota.
Número ou marcador, página 150: 112. O volume da prestação de serviços em comunicações terá um desempenho positivo, prevendo-se um crescimento de 2,9%. Este desempenho será resultado do crescimento do uso da telefonia fixa e móvel, ligado ao crescimento do nível de cobertura da rede telefónica nos distritos, postos administrativos e localidades.
Número ou marcador, página 151: 113. Estima-se um crescimento de 8,5% nos Serviços Auxiliares ao Transporte como os Serviços de Dragagem, Aeroportuários e Manuseamento Portuário. Para o último, prevê-se cerca de 49.992 mil Ton métricas contra 44.445,4 mil Ton métricas planificadas em 2022, representando um crescimento de 12,5%.Irão contribuir significativamente para o desempenho do manuseamento portuário os serviços dos Portos de Maputo com 12,9%, Beira com 10,0%, Nacala com 42,4%, Nacala-a-Velha com 11,4%, fruto dos investimentos em infraestruturas e equipamentos e da demanda dos principais produtos de exportação, maioritariamente minerais e das mercadorias em trânsito para os Países do Interland.
Número ou marcador, página 151: 114. Para os serviços de dragagem, conta-se com um incremento de 15,9% com maior enfoque para os Portos de Maputo e Quelimane, onde se espera dragar cerca de 4.544,5m3 de sedimentos no canal de acesso.
Número ou marcador, página 151: 115. Para os serviços aeroportuários, espera-se uma realização de 2,6%, com maior número de solicitações, devido à liberalização do espaço aéreo, à retoma das actividades económicas e à oferta de novas oportunidades de negócios, principalmente através da revisão das taxas aeroportuárias.
Texto do artigo, página 151: Quadro 18. Taxas de Crescimento dos Serviços de Transporte (%)
Texto do artigo, página 151: principalmente através da revisão das taxas
Texto do artigo, página 151: aero
Texto do artigo, página 151: Real I Semestre 2022
Texto do artigo, página 151: portuá
Texto do artigo, página 151: rias.
Texto do artigo, página 151: Projecção 2022
Texto do artigo, página 151: Projecção 2023
Texto do artigo, página 151: DESIGNAÇÃO Real 2021
Texto do artigo, página 151: Real 2020
Texto do artigo, página 151: Tráfego Ferroviário Tráfego Rodoviário PIPELINE
Texto do artigo, página 151: 23.5% -11.9% 53.3% 23,4% 5.2% 8.2% 0.9% 3,8%
Texto do artigo, página 151: -0.4% 1.8% 10.4% 9,3% 10.3% -4.6% 28.4% 12,4% -0.1% 2.2% 16.2% 6,5% 4.8% 7.5% 4.7% 2,9%
Texto do artigo, página 151: Marítimo Tráfego Aéreo
Texto do artigo, página 151: Comunicações Outros
Texto do artigo, página 151: 14.6% -4.7% 10.6% 8,5%
Texto do artigo, página 151: Fonte: MTC, 2022
Texto do artigo, página 152: 2.4.7. EDUCAÇÃO
Número ou marcador, página 152: 116. No sector da educação, prevê-se para 2023 um crescimento em 3,5%, impulsionado pelo aumento dos efectivos escolares, investimentos na construção de escolas e salas de aulas em todos os níveis de ensino público e a distribuição de carteiras escolares com vista a melhorar as condições de ensino e aprendizagem. Quadro 19. Evolução do Efectivo Escolar Fonte: MINEDH e MCTESTP, 2022 2.4.8. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
Número ou marcador, página 152: 117. No sector da Saúde e Acção Social, prevê-se para 2023 um crescimento em 8,7%, impulsionado pela manutenção da taxa de cura de crianças tratadas da desnutrição aguda em 80,0% e de 95,0% de crianças menores de (1) um ano completamente vacinadas.

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