LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 16/2018

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 16/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 16/2018
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice - Relator da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações - 8.ª Comissão, pela morte da Deputada Olinda Landa Mith, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 75 conjugado com o artigo 78, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela
Texto do artigo · p. 1 Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.° 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.° 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleito Vice - Relator da Comissão de Petições, Queixas
Texto do artigo · p. 1 e Reclamações - 8.ª Comissão, o Deputado Justino Paulo Langa.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 16/2018
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice - Relator da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações - 8.ª Comissão, pela morte da Deputada Olinda Landa Mith, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 75 conjugado com o artigo 78, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela
  5. Texto do artigo, página 1: Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.° 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.° 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  8. Texto do artigo, página 1: É eleito Vice - Relator da Comissão de Petições, Queixas
  9. Texto do artigo, página 1: e Reclamações - 8.ª Comissão, o Deputado Justino Paulo Langa.
  10. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  11. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  12. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Novembro
  13. Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se.
  14. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.