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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROSTexto do artigo · p. 1 Resolução n.º 48/2018Texto do artigo · p. 1 de 3 de DezembroTexto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário adoptar um Plano para acelerarTexto do artigo · p. 1 o investimento em infra-estruturas eléctricas, que sustente
o acesso universal à electricidade até 2043 e o aproveitamento dos recursos energéticos naturais para o desenvolvimento económico de Moçambique, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano Director Integrado de Infra-Texto do artigo · p. 1 -estruturas de Electricidade 2018- 2043, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de OutubroTexto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se.Texto do artigo · p. 1 O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.Texto do artigo · p. 1 PLANO DIRECTOR INTEGRADO DE INFRAESTRUTURAS DE ELECTRICIDADE 2018-2043Número ou marcador · p. 1 1. IntroduçãoTexto do artigo · p. 1 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (ENDE) pressupõe que o desenvolvimento económico e social integrado passa pela transformação estrutural da economia para um estágio competitivo e diversificado, apostando assim na industrialização como principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, assentes num modelo de crescimento inclusivo.Texto do artigo · p. 1 O Governo indicou o sector de energia como um dos quatro pilares para o alcance dos objectivos da ENDE.Texto do artigo · p. 1 O grande desafio centra-se em assegurar fiabilidade no acesso à energia de qualidade, facto que requer a elaboração de um Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade, para orientar a expansão do parque de produção, transporte e distribuição, assim como a diversificação da matriz de produção de energia, em resposta ao acentuado crescimento da Procura que se perspectiva para os próximos anos.Número ou marcador · p. 1 2. Objectivos do Plano Director IntegradoTexto do artigo · p. 1 O Plano visa assegurar o alinhamento institucional na implementação dos diversos projectos de produção, transporte e distribuição, com enfoque para a segurança energética, estabilidade, qualidade e fiabilidade do sistema eléctrico nacional. O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade identifica e caracteriza os investimentos necessários e prioritários para o desenvolvimento da infraestrutura eléctrica, servindo de suporte para a industrialização nacional, aumento do acesso à electricidade através da Rede Eléctrica Nacional, e monetização dos recursos naturais nacionais, com a exportação de energia eléctrica para a região austral.Número ou marcador · p. 1 3. Conteúdo do Plano Director Integrado O Plano Director Integrado de Infraestruturas de ElectricidadeTexto do artigo · p. 1 contém as seguintes componentes:Texto do artigo · p. 1 • Previsão da Procura;
• Plano de Desenvolvimento da Produção;
• Plano de Desenvolvimento do Transporte;
• Operação do Sistema;
• Plano de Desenvolvimento da Distribuição;
• Análise Económica e Financeira, eTexto do artigo · p. 2 • Considerações Ambientais e Sociais.Texto do artigo · p. 2 da exploração dos recursos energéticos, visando estimular o investimento público e privado, e reduzir as importações de energia eléctrica para o território nacional.Texto do artigo · p. 2 O Plano Director Integrado faz uma projeção da procura nacional, doméstica e industrial, prevendo atingir cerca de 8.000 MW em 2043 (10 vezes acima dos níveis actuais), representando uma taxa média anual de crescimento de 8.6%, a segunda maior na região austral, depois da Tanzania. Na exportação de energia para a região, prevê-se atingirem-se níveis acima dos 7.000 MW. Prevê-se que esta procura seja satisfeita nos termos da Estratégia Nacional de Electrificação, pela qual cerca de 70% do acesso em 2030 será providenciado por sistemas da Rede Eléctrica Nacional.Texto do artigo · p. 2 O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade será revisto de dois em dois anos, com vista à actualização das premissas da procura, cronograma de investimentos e demais factores críticos do plano.Número ou marcador · p. 2 4. Previsão da ProcuraTexto do artigo · p. 2 A procura é dividida em 3 categorias sendo que a primeira refere-se aos “Clientes Gerais”, que são agregados familiares e pequenos clientes fornecidos pela BT (Baixa Tensão). Em segundo lugar, o “Médio-Grande (M-L) Cliente”, que são grandes clientes fornecidos por BT, MT (Média Tensão) e clientes de Alta tensão (AT); finalmente, "Clientes Especiais", que são clientes cujo contrato é acima de 1MW e alimentados por tensão acima de 66kV.Texto do artigo · p. 2 Os projectos de produção de energia totalizam 4.300 MW de produção hídrica, 8.500 MW de produção a gás, 1.350 MW a carvão, 530 MW solar e 150 MW eólica. Prevê-se que em 2043, a produção de energia com base no gás natural represente mais de 50% da energia produzida.Texto do artigo · p. 2 O total de investimentos previstos para a produção ultrapassa os 18 mil milhões de Dólares Americanos (USD). O Plano Director Integrado identifica e prioriza os potenciais produtores garantindo o desenvolvimento da produção baseado na sua viabilidade e rentabilidade económica.Texto do artigo · p. 2 A procura foi prevista em três níveis, do lado do cliente, na subestação de transporte e na central, levando em conta as perdas de energia na rede de transporte e distribuição.Texto do artigo · p. 2 A previsão da procura nacional, do lado da entrega (do lado do cliente) é mostrada na Tabela 2.1 e para o efeito, a taxa média de crescimento anual (AAGR) do consumo de energia é de 8,58%.Texto do artigo · p. 2 No que se refere à infraestrutura de transporte de energia, prevê-se um investimento de 9.1 mil milhões USD, em linhas a 400 kV AC, que irão concretizar as interligações regionais, e interligar os sistemas Sul e centro - norte. Cerca de 70% destes investimentos devem ser mobilizados até 2025, para permitir a conclusão da Linha de transporte entre Cataxa-Tete e Maputo no âmbito da espinha dorsal, vulgo Sociedade de Transporte de Energia (STE).Texto do artigo · p. 2 Tabela 1.1 Previsão da Procura Nacional (Consumo de
Energia, Potência Máxima)
Tabela 2.2 Previsão da Procura Provincial (Consumo deTexto do artigo · p. 2 2015
2042
Consumo de energia
3,908GWh
35,444GWh
Procura máxima
655MW
5,950MW
2015
2042
Consumo de energia
3,908GWh
35,444GWh
Procura máxima
655MW
5,950MW
Texto do artigo · p. 2 Na distribuição de energia, prevê-se que se atinja o acesso universal em 2030, com a ligação de mais 7 milhões de famílias, das quais pouco mais de 2 milhões em sistemas isolados, num investimento estimado em 6.6 mil milhões USD, dos quais 25% serão reservados para obras de reabilitação e reforço de redes existentes.Texto do artigo · p. 2 Do mesmo modo, a previsão de procura é realizada para 11 províncias onde o PIB / Capita de cada província foi empregado e o factor de coincidência para 11 províncias foi considerado para prever a procura máxima.Texto do artigo · p. 2 As Tabelas 2.2 e 2.3 mostram a previsão da procura provincial ressalvando o facto de que o aumento da procura nas províncias do Norte, como Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Sofala, na região centro, é maior do que nas outras províncias.Texto do artigo · p. 2 Para a implementação dos Projectos do Plano Director Integrado, requer-se um investimento de 34 mil milhões USD, com a participação do Governo, doadores, instituições de financiamento e sector privado. É necessário que o quadro regulatório e regime tarifário acompanhem estes investimentos, e que o sector tenha uma abordagem integrada no planeamentoTexto do artigo · p. 2 Energia)Texto do artigo · p. 2 (GWh)
Cabo Delgado
Niassa
Nampula
Zambezia
Manica
Tete
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Provincia
Maputo Cidade
Total
2015
99.3
55.7
476.6
148.6
147.1
351.5
375.3
117
267.2
855.3
1049.1
3942.7
2043
2110.9
703.1
4978.7
1864.6
1251
2020
4619.8
1049.8
1718
7458.1
7670.2
35444
AAGR
12.58%
10.11%
9.33%
10.07%
8.31%
6.70%
10.41%
8.49%
7.18%
8.52%
7.67%
(GWh)
Cabo Delgado
Niassa
Nampula
Zambezia
Manica
Tete
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Provincia
Maputo Cidade
Total
2015
99.3
55.7
476.6
148.6
147.1
351.5
375.3
117
267.2
855.3
1049.1
3942.7
2043
2110.9
703.1
4978.7
1864.6
1251
2020
4619.8
1049.8
1718
7458.1
7670.2
35444
AAGR
12.58%
10.11%
9.33%
10.07%
8.31%
6.70%
10.41%
8.49%
7.18%
8.52%
7.67%
Texto do artigo · p. 2 Tabela 2.3 Previsão da Procura Provincial (Potência Máxima)Texto do artigo · p. 2 (MW)
Cabo Delgado
Niassa
Nampula
Zambezia
Manica
Tete
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Provincia
Maputo Cidade
Total
2015
21.4
12.5
94.3
33.9
26.6
73
73.9
18
43.3
160.1
164.1
721
2043
408.8
153.5
934
355.3
242.2
411
866.6
180
368.3
1374.5
1374.5
6651
AAGR
11.88%
10.00%
9.08%
9.35%
8.60%
6.62%
10.21%
8.95%
8.33%
8.41%
8.27%
(MW)
Cabo Delgado
Niassa
Nampula
Zambezia
Manica
Tete
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Provincia
Maputo Cidade
Total
2015
21.4
12.5
94.3
33.9
26.6
73
73.9
18
43.3
160.1
164.1
721
2043
408.8
153.5
934
355.3
242.2
411
866.6
180
368.3
1374.5
1374.5
6651
AAGR
11.88%
10.00%
9.08%
9.35%
8.60%
6.62%
10.21%
8.95%
8.33%
8.41%
8.27%
Número ou marcador · p. 3 5. Plano de Desenvolvimento de ProduçãoTexto do artigo · p. 3 A análise do plano de desenvolvimento da produção é feito em 2 estágios sendo o primeiro, estágio 1, abrangendo os dois sub-sistemas Sul e Centro-Norte isolados e o segundo, estágio 2, abrangendo os sistemas integrados.Texto do artigo · p. 3 O sistema eléctrico em Moçambique em 2018 está dividido em dois sub-sistemas: sub-sistema Sul, sub-sistema CentroNorte sendo que o sub-sistema Sul está interligado com a rede da África do Sul enquanto que o sub-sistema Centro-Norte, à rede do Zimbabwe.Texto do artigo · p. 3 No estágio 1, o plano de desenvolvimento da produção visa responder à procura doméstica, e no estágio 2 além da procura doméstica, prevê produzir inicialmente 20% do pico da procura doméstica para exportação.Texto do artigo · p. 3 A curto prazo, o plano de desenvolvimento da produção foi avaliado para cada um dos sub-sistemas, esperando-se que os projectos STE (Espinha Dorsal) e Central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa sejam operados em 2028, altura em que os sistemas serão integrados.Texto do artigo · p. 3 A penetração das energias renováveis com incidência para as solar e eólica será no máximo de 10% do pico da procura doméstica. O resultado do plano de desenvolvimento da produção é mostrado nas Tabelas 3.1 e 3.3.Texto do artigo · p. 3 Tabela 3.1 Plano de Desenvolvimento da Produção (2018-2028)Texto do artigo · p. 3 Ano
Pico da Demanda [MW]
Capacidade Total Instalada [MW]
Hídrica [MW]
Diesel [MW]
Gás [MW]
Carvão [MW]
Capacidade Adicional Necessária [MW]
Solar [MW]
Eólica [MW]
2018
1,405
2,937
0
0
110
0
300
0
2019
1,622
3,132
0
0
0
0
240
40
0
2020
1,750
3,412
0
0
0
0
120
40
0
2021
1,931
3,572
0
0
0
0
360
0
0
2022
2,118
3,932
0
0
400
0
-290
0
0
2023
2,308
4,042
0
0
210
650
-550
0
30
2024
2,503
4,382
0
0
100
0
0
30
0
2025
2,703
4,512
50
0
1000
0
0
30
0
2026
3,767
5,592
0
0
100
300
-100
30
0
2027
3,980
5,922
0
0
180
0
0
0
30
2028
4,199
6,132
0
0
100
0
0
30
0
Capacidade Desenvolvida (MW)
50
0
2200
950
160
200
60
3,366
Ano
Pico da Demanda [MW]
Capacidade Total Instalada [MW]
Hídrica [MW]
Diesel [MW]
Gás [MW]
Carvão [MW]
Capacidade Adicional Necessária [MW]
Solar [MW]
Eólica [MW]
2018
1,405
2,937
0
0
110
0
300
0
2019
1,622
3,132
0
0
0
0
240
40
0
2020
1,750
3,412
0
0
0
0
120
40
0
2021
1,931
3,572
0
0
0
0
360
0
0
2022
2,118
3,932
0
0
400
0
-290
0
0
2023
2,308
4,042
0
0
210
650
-550
0
30
2024
2,503
4,382
0
0
100
0
0
30
0
2025
2,703
4,512
50
0
1000
0
0
30
0
2026
3,767
5,592
0
0
100
300
-100
30
0
2027
3,980
5,922
0
0
180
0
0
0
30
2028
4,199
6,132
0
0
100
0
0
30
0
Capacidade Desenvolvida (MW)
50
0
2200
950
160
200
60
3,366
Texto do artigo · p. 3 Tabela 3.3 Plano de Desenvolvimento da Produção (Sistema integrado. 2029-2043)Texto do artigo · p. 3 Sistema Integrado de 2029 até 2042 (Com a Mozal)
Ano
Pico da Demanda (Domestic)
Pico da Demanda a Exportar
Capacidad e Total Instalada
Mphanda Nkuwa
Cahora Bassa
Lupata Boroma
Tete
Hídrica
CCGT
Carvão
Central Solar
Central Eólica
Hídrica
Hídrica
Hídrica
Carvão
Hídrica
Gás
Carvão
Solar
Eólica
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
2029
4,283
857
6,132
1,500
300
30
2030
4,499
900
7,962
300
100
30
2031
4,722
944
8,392
100
30
2032
4,953
991
8,522
650
30
2033
5,192
1,038
9,202
100
30
2034
5,439
1,088
9,332
1,245
30
2035
5,695
1,139
10,607
100
1,500
30
2036
5,961
1,192
12,237
100
30
2037
6,237
1,247
12,367
200
30
2038
6,523
1,305
12,597
100
2,000
30
2039
6,821
1,364
14,727
400
30
2040
7,131
1,426
15,157
2,000
30
2041
7,442
1,488
17,187
400
30
2042
7,770
1,554
17,617
50
400
30
2043
Capacidade Desenvolvida (MW)
1,500
1,245
650
600
850
6,300
400
330
90
11,965
Sistema Integrado de 2029 até 2042 (Com a Mozal)
Ano
Pico da Demanda (Domestic)
Pico da Demanda a Exportar
Capacidad e Total Instalada
Mphanda Nkuwa
Cahora Bassa
Lupata Boroma
Tete
Hídrica
CCGT
Carvão
Central Solar
Central Eólica
Hídrica
Hídrica
Hídrica
Carvão
Hídrica
Gás
Carvão
Solar
Eólica
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
[MW]
2029
4,283
857
6,132
1,500
300
30
2030
4,499
900
7,962
300
100
30
2031
4,722
944
8,392
100
30
2032
4,953
991
8,522
650
30
2033
5,192
1,038
9,202
100
30
2034
5,439
1,088
9,332
1,245
30
2035
5,695
1,139
10,607
100
1,500
30
2036
5,961
1,192
12,237
100
30
2037
6,237
1,247
12,367
200
30
2038
6,523
1,305
12,597
100
2,000
30
2039
6,821
1,364
14,727
400
30
2040
7,131
1,426
15,157
2,000
30
2041
7,442
1,488
17,187
400
30
2042
7,770
1,554
17,617
50
400
30
2043
Capacidade Desenvolvida (MW)
1,500
1,245
650
600
850
6,300
400
330
90
11,965
Texto do artigo · p. 3 O custo de investimento do plano de desenvolvimento da produção de 2018 a 2043 está na Figura 3.1 sendo queTexto do artigo · p. 3 o investimento em 25 anos será na ordem dos 18.5 mil milhões de MUSD.Texto do artigo · p. 4 Figura 3.1 Custo do Investimento de 2018 a 2043Texto do artigo · p. 4 Custo de Investimento 2018 -2043
[MUSD]
4,000
3,000
2,000
1,000
Ano
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042Número ou marcador · p. 4 6. Plano de desenvolvimento de transporteTexto do artigo · p. 4 O plano de desenvolvimento de transporte é calculado usando a procura de cada subestação e o cenário de desenvolvimento da produção recomendado (a potência de exportação é 20% do pico da procura e a energia solar e eólica é 10% do pico da procura).Texto do artigo · p. 4 Tabela 4.1 Projecto Principal de TransporteTexto do artigo · p. 4 O investimento total para as infra-estruturas de transporte de energia é estimado em 9.1 mil milhões de USD por 25 anos e mostrado na Figura 4.1. O custo do investimento até 2024Texto do artigo · p. 4 Figura 4.1 Custo do investimento para o sistema de transporte de energiaTexto do artigo · p. 4 Custo do investimento para o sistema de transporte de energia
1200
1000
800
600
400
200
0
20/19 20/20 20/21 20/22 20/23 20/24 20/25 20/26 20/27 20/28 20/29 20/30 20/31 20/32 20/33 20/34 20/35 20/36 20/37 20/38 20/39 20/40 20/41 20/42 20/43Texto do artigo · p. 4 Os sistemas de energia são formulados considerando a introdução dos principais projectos do transporte principal que estão na Tabela 4.1, e para atender ao crescimento da procura e ao critério vulgo N-11 ou seja o sistema deve ser desenhado de tal forma que em caso de indisponibilidade de uma das linhas, não haja interrupção no fornecimento de energia aos consumidores.Texto do artigo · p. 4 Projecto
Previsão de Comissionamento
400kV STE Fase 1-1 AC1 2 (Vilanculos-Maputo)
2022
400kV Interligação com Malawi
2021
400kV Interligação com Zâmbia
2022
400kV Caia-Nacala
2022
400kV STE Fase 1-2 AC (Songo-Vilanculos)
2026
500kV STE Fase 1&2 DC23 (Cataxa-Maputo)
2026
400kV Projecto MoZiSa
2025
400kV Interligação com Tanzânia
2026
400kV Palma-Metoro
2026
Projecto
Previsão de Comissionamento
400kV STE Fase 1-1 AC1 2 (Vilanculos-Maputo)
2022
400kV Interligação com Malawi
2021
400kV Interligação com Zâmbia
2022
400kV Caia-Nacala
2022
400kV STE Fase 1-2 AC (Songo-Vilanculos)
2026
500kV STE Fase 1&2 DC23 (Cataxa-Maputo)
2026
400kV Projecto MoZiSa
2025
400kV Interligação com Tanzânia
2026
400kV Palma-Metoro
2026
Texto do artigo · p. 4 é de 6.5 mil milhões de USD, o que representa cerca de 70% do custo total do investimento até 2043.Texto do artigo · p. 4 1 Configuração da rede de transporte que permite que em caso de indisponibilidade de uma linha transporte não haja interrupção de energia aos consumidores,
2 Sistemas de transporte de energia em corrente alternada
3 Sistemas de transporte de energia em corrente contínuaNúmero ou marcador · p. 5 7. Operação do SistemaTexto do artigo · p. 5 Actualmente em Moçambique, o sub-sistema do Sul está ligado ao da RSA e os outros sistemas (Centro, Centro-Norte e Norte) estão separados e ligados à rede do Zimbabwe. Para atender à integração do sistema, especialmente à interligação entre todos os sub-sistemas dispersos, as funcionalidades modernizadas de controlo e despacho do sistema devem ser estabelecidas.Texto do artigo · p. 5 Algumas funcionalidades importantes do sistema eléctrico moçambicano é feito na África do Sul e/ou no Zimbabwe, tornando o País dependente e vulnerável aos outros Países. A títuloTexto do artigo · p. 5 de exemplo, o controlo da subestação de Maputo e da MOZAL é feito na África do Sul, enquanto a regulação da frequência da rede é feita pela África do Sul e pelo Zimbabwe.Texto do artigo · p. 5 Para a sua instituição, os problemas actuais devem ser resolvidos de maneira razoável, o que é compatível com o projecto básico (conceito) para a operação do sistema, para o que o presente estudo propõe soluções.Texto do artigo · p. 5 Dada a importância da funcionalidade de um Centro Nacional de Despacho para a segurança e fiabilidade do sistema eléctrico, há necessidade de acelerar o investimento no Plano Director Integrado de Infraestruturas eléctricas.Texto do artigo · p. 5 Tabela 5.1 Desafios de Curto Prazo relacionados à Operação do Sistema.Texto do artigo · p. 5 1
Nenhuma capacidade de manutenção do NCC SCADA
2
Nenhuma directriz de operação do sistema aprovada
3
Programa de desenvolvimento de RH pouco claro relacionado com a operação do sistema
1
Nenhuma capacidade de manutenção do NCC SCADA
2
Nenhuma directriz de operação do sistema aprovada
3
Programa de desenvolvimento de RH pouco claro relacionado com a operação do sistema
Texto do artigo · p. 5 Conceitos básicos a serem determinados são também propostos como abordagens contra os desafios de médio a longo prazo apresentados na tabela abaixo.Texto do artigo · p. 5 Tabela 5.2 Desafios de médio a longo prazo relacionados à operação do sistemaTexto do artigo · p. 5 Desafio de Médio a Longo Prazo
Abordagem Directa relacionada com a Solução
A
Estabelecimento de diretrizes de operação do sistema de acordo com a operação da instalação
• Selecção de dispositivo de controlo automático e sofisticação do método de operação de facilidade
• Introdução da facilidade no local que reduz a carga de operação
B
Familiaridade com o controlo da oferta e da procura em consonância com o aprimoramento do sistema
• Formulação do método de configuração do controlo automático da produção (AGC)
• Finalização da área de controlo
• Análise cuidadosa do processo de negócios interno
da EDM
C
Introdução da função de controlo de oferta e procura e sistema SCADA, que reduz a carga no operador do sistema
• Decisão do Centro Nacional de Despacho e Centro de Controlo de backup
• Construção da rede de comunicação
D
Desenvolvimento do sistema de gestão de negócios chave que incorpora a informação da operação do sistema
• Formulação do modelo de negócio
• Prestação de novos serviços
Desafio de Médio a Longo Prazo
Abordagem Directa relacionada com a Solução
A
Estabelecimento de diretrizes de operação do sistema de acordo com a operação da instalação
• Selecção de dispositivo de controlo automático e sofisticação do método de operação de facilidade
• Introdução da facilidade no local que reduz a carga de operação
B
Familiaridade com o controlo da oferta e da procura em consonância com o aprimoramento do sistema
• Formulação do método de configuração do controlo automático da produção (AGC)
• Finalização da área de controlo
• Análise cuidadosa do processo de negócios interno
da EDM
C
Introdução da função de controlo de oferta e procura e sistema SCADA, que reduz a carga no operador do sistema
• Decisão do Centro Nacional de Despacho e Centro de Controlo de backup
• Construção da rede de comunicação
D
Desenvolvimento do sistema de gestão de negócios chave que incorpora a informação da operação do sistema
• Formulação do modelo de negócio
• Prestação de novos serviços
Número ou marcador · p. 5 8. Plano de desenvolvimento da distribuição O plano de desenvolvimento da distribuição é estudadoTexto do artigo · p. 5 na perspectiva de redução de perdas de distribuição e aumento de acesso à energia eléctrica.Texto do artigo · p. 5 A EDM tem orçamento interno e orçamento externo apoiado pelos doadores, que foi reduzido entre 2012 e 2016. No entanto, a EDM deve garantir orçamento suficiente, uma vez queTexto do artigo · p. 5 as instalações ampliadas e reabilitadas aumentarão. A TabelaTexto do artigo · p. 5 Tabela 6.1 Custo de investimento da distribuição de 2018 a 2043 em [MUSD]Texto do artigo · p. 5 6.1 mostra o valor total do investimento de distribuição, paraTexto do artigo · p. 5 o período de 2018 a 2043, totalizando 6.6 mil milhões de USD,
o equivalente a 263 MUSD por ano.Texto do artigo · p. 5 As perdas de distribuição em 2015 foram de 18% e deve ser reduzida, pelo que se terá o mesmo efeito de aumentar a capacidade de fornecimento através da construção de novas centrais. Consequentemente, os projectos de redução de perdas de distribuição reduzirão o custo de construção e o custo de operação (incluindo o custo de combustível) das centrais.Texto do artigo · p. 5 Reabilitação
EDM
176
Doadores
1461
Electrificação (EDM, governo, doadores)
4950
Total
6587
Reabilitação
EDM
176
Doadores
1461
Electrificação (EDM, governo, doadores)
4950
Total
6587
Texto do artigo · p. 5 Devido à limitação de recursos na fase de implementação dos programas de electrificação, foram construídas linhas longas de média tensão. Constata-se que as perdas técnicas são grandes, devido ao comprimento das linhas com incidência nas de média tensão, pelo que este cenário deve ser revertido.Texto do artigo · p. 6 Propõe-se a introdução do sistema multi-transformador, que vai permitir a redução drástica das perdas. Com esta medida, as perdas de distribuição reduzir-se-ão aos níveis de 206 GWh por ano que é equivalente a uma central com capacidade de 24MW, equivalente ao actual consumo de energia da província de Cabo Delgado.Texto do artigo · p. 6 Refira-se que o efeito da redução de perdas pelo sistema multi-transformador representará uma poupança de cerca de 461 milhões de USD por 25 anos que é o tempo de vigência do presente Plano Director.Texto do artigo · p. 6 Importa mencionar que o custo do projecto para a introdução do sistema multi-transformador é de 317 milhões de USD, ou seja, evitar-se-ia a construção de centrais com custos acima dos da sua operação (incluindo o custo do combustível) e a respectiva manutenção.Número ou marcador · p. 6 9. Programa de ElectrificaçãoTexto do artigo · p. 6 A meta é alcançar o acesso universal até 2030 ou seja o acesso de energia a toda a população de Moçambique em 2030 partindo de uma base de 28% que é a actual taxa de acesso de electricidade do País.Texto do artigo · p. 6 Neste aspecto, existe uma grande assimetria e, a título de exemplo, na cidade de Maputo, o acesso é de cerca de 92%, mas em Cabo Delgado, Niassa e Zambézia, o acesso está abaixo dos 20% o que mostra a grande disparidade entre as grandes cidades e as áreas rurais.Texto do artigo · p. 6 No projecto de electrificação com base na rede convencional, se fôr dada prioridade à melhoria da relação de electrificação com o baixo custo, a melhoria da relação de electrificação nos locais já electrificados é mais custo-efectivo (Densificação). Por outro lado, se fôr dada prioridade à melhoria do número de novas ligações em locais sem rede, o custo de electrificação aumentará devido à extensão da linha de distribuição para novos locais, pelo que se deve encontrar uma forma equilibrada de abordagem durante a sua implementação.Texto do artigo · p. 6 A Tabela 7.1 mostra as condições e pressupostos de electrificação na rede enquanto que a Tabela 7.2 indica o custo de electrificação em 2043.Texto do artigo · p. 6 O valor total do custo de electrificação é de 5 mil milhões de USD ou seja198 MUSD por ano sendo fundamental para o alcance do acesso universal, a participação activa do Governo bem como o apoio dos doadores para o projecto de electrificação quer para os projectos ligados à rede, quer aos projectos fora da rede.Texto do artigo · p. 6 O alvo da relação de electrificação
95% Até 2030 serão atingidos e continuados
População (a partir de 2016)
27,000,000
Pessoa em casa (a partir de 2016)
5
O número de casas (a partir de 2016)
5,400,000
Crescimento populacional
2%
O número de domicílios electrificados por ano pelo sistema EDM on-grid
110,000
Relação do número de casa (a partir de 2017)
Na rede: 80% Fora da rede: 20%
Custo de electrificação na rede por domicílio conectado
1.500USD
Mudança do sistema off-grid (fora da rede) para o sistema EDM on-grid (na rede)
20% clientes fora da rede
O alvo da relação de electrificação
95% Até 2030 serão atingidos e continuados
População (a partir de 2016)
27,000,000
Pessoa em casa (a partir de 2016)
5
O número de casas (a partir de 2016)
5,400,000
Crescimento populacional
2%
O número de domicílios electrificados por ano pelo sistema EDM on-grid
110,000
Relação do número de casa (a partir de 2017)
Na rede: 80% Fora da rede: 20%
Custo de electrificação na rede por domicílio conectado
1.500USD
Mudança do sistema off-grid (fora da rede) para o sistema EDM on-grid (na rede)
20% clientes fora da rede
Texto do artigo · p. 6 Tabela 7.1 Condições para a estimativa do custo de electrificação na rede
Tabela 7.2 Custo de eletrificação na redeTexto do artigo · p. 6 Ano
2017
2043
O número de casas electrificadas [milhões de casas]
1.3
4.6
Custo de electrificação na rede [MUSD]
4 950
Ano
2017
2043
O número de casas electrificadas [milhões de casas]
1.3
4.6
Custo de electrificação na rede [MUSD]
4 950
Número ou marcador · p. 7 10. Análise Económica e Financeira 10.1. Plano de investimento O investimento total necessário para o Plano Director durante os 25 anos (2018 – 2043) é de 34 mil milhões de dólares.Texto do artigo · p. 7 Os valores anuais de investimento para a produção, o transporte e a distribuição são mostrados na Tabela 8.1 ressalvando o facto de em 2024, ser necessário um esforço financeiro excepcional, pois será a altura em que serão implementados os projectos da STE e da Central de Mphanda Nkuwa e Lupata com valores anuais na ordem dos 3 mil milhões de dólares.Texto do artigo · p. 7 10.2. Análise financeiraTexto do artigo · p. 7 A análise financeira conduziu a dois casos:(i) caso base (importação de energia da África do Sul de 2018 a 2022) e (ii) caso de comparação (compra de energia adicional da HCB deTexto do artigo · p. 7 2018 a 2022). O resultado da análise do caso base concluiu que as tarifas de energia devem atingir níveis de 12,5 USc/kWh para que assumam a recuperação total de custos de fornecimento de energia em cada ano.Texto do artigo · p. 7 10.3. Tarifa de energiaTexto do artigo · p. 7 Espera-se que a receita de vendas de energia recupere os custos de investimento, operação e manutenção de instalações de energia. O cronograma esperado de ajuste de tarifas de energia é mostrado abaixo e, para a sua concretização, os aumentos seriam na ordem dos 30% e 15% para os anos de 2018 e 2019, respectivamente.Número ou marcador · p. 8 11. Aspectos Ambientais e Sociais 11.1. Avaliação do impacto ambientalTexto do artigo · p. 8 O processo de Avaliação do Impacto Ambiental (EIA) é regulado em "Regulamentos para Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto n.º 54/2015)". Os proponentes dos projectos de desenvolvimento precisam das licenças ambientais do Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) como órgão regulador do EIA. Os Regulamentos do EIA classificam os projectos de desenvolvimento nas quatro categorias seguintes:Texto do artigo · p. 8 • Categoria A +: Os projectos são complexos e de impactos irreversíveis para o meio ambiente. Projectos como desenvolvimento mineral, de energia nuclear e desenvolvimento de gás natural estão listados nesta categoria, sendo o EIA obrigatório.
• Categoria A: Projectos têm significância para o meio ambiente. Projectos de produção eléctrica como centrais hidroeléctrica, centrais térmicas, centrais geotérmica e energia solar fotovoltaica, e de construção de linha de transporte acima de 66kV são listados nesta categoria, sendo o EIA obrigatório.
• Categoria B: Os projectos têm potencial menos adverso para o meio ambiente, do que os projectos da Categoria A. A construção da linha de transporte inferior a 66kV no sector eléctrico está listada nesta categoria, bem como construção da estação transformadora. Para esta categoria, é necessária a Avaliação Ambiental Simplificada (EAS).Texto do artigo · p. 8 • Categoria C: Os projectos têm um impacto mínimo ou pequeno para o meio ambiente. A construção da linha de transporte de 33kV no sector eléctrico está listada nesta categoria. A categoria C não requer EIA nem SEA.Texto do artigo · p. 8 11.2. Emissões de CO2 do cenário de desenvolvimento seleccionadoTexto do artigo · p. 8 O volume de emissões de CO2 de 2018 a 2023 é gradualmente aumentado devido à introdução de várias centrais térmicas. O volume após 2024 é diminuído devido à operação de unidades hidroeléctricas de grande porte. O factor médio de emissão de CO2 de 2018 a 2023 é aumentado gradualmente. Após 2024, o factor é diminuído e o baixo nível continuará no futuro.Número ou marcador · p. 8 12. Considerações FinaisTexto do artigo · p. 8 A produção de energia com base no gás natural deverá representar mais de 50% na matriz energética do País, pelo que é importante aprimorar os critérios de alocação de gás natural com preços preferenciais para a produção de energia, assegurando desta forma uma energia com preços competitivos principalmente para o mercado doméstico.Texto do artigo · p. 8 Adicionalmente, será necessário estruturar o MIREME e as Instituições relevantes para assegurar a correcta implementação e revisão em tempo útil do Plano Director de infra-estruturas de Electricidade.Texto do artigo · p. 8 Outras considerações para o desenvolvimento do sector eléctrico são resumidas a seguir:Texto do artigo · p. 8 Org.
Categoria
PERIODO
Curto prazo (2018-2022)
Médio prazo (2023-2030)
Longo prazo (2031-2042)
EDM
Tarifa de energia
• Processar os reajustes tarifários para 2018 e 2019. O aumento de 30% e 15% em 2018 2 2019 é particularmente crítico para o desenvolvimento futuro.
• M o n i t o r a r periodicamente as posições financeiras e reflectir nos reajustes tarifários, uma vez que este período concentra a s n e c e s s i d a d e s de investimento e, consequentemente, os requisitos tarifários de energia.
• Prestar muita atenção aos dados de receita e custo para revisar os níveis tarifários.
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estabelecer as estratégias de desenvolvimento de subprojectos de produção, transporte e distribuição. Em particular, sobre a mobilização de fundos e estratégia financeira.
• Implementar os projectos de EDM, como importantes projectos estratégicos.
• Trocar pontos de vista e informações sobre subprojectos com as organizações e empresas envolvidas e formular os planos de implementação.
Coordenação com organizações relacionadas
• Decidir a estrutura de implementação para investimentos privados e projetos conjuntos com a HCB / Motraco. Em particular, o contrato de compra de energia e a estrutura legal para implementação conjunta.
• A c o m p a n h a r
o a n d a m e n t o d e projectos privados e projectos conjuntos HCB / MOTRACO
p a r a f o r n e c e r aconselhamento e assistência.
• Prever as futuras posições financeiras do sector eléctrico.
Org.
Categoria
PERIODO
Curto prazo (2018-2022)
Médio prazo (2023-2030)
Longo prazo (2031-2042)
EDM
Tarifa de energia
• Processar os reajustes tarifários para 2018 e 2019. O aumento de 30% e 15% em 2018 2 2019 é particularmente crítico para o desenvolvimento futuro.
• M o n i t o r a r periodicamente as posições financeiras e reflectir nos reajustes tarifários, uma vez que este período concentra a s n e c e s s i d a d e s de investimento e, consequentemente, os requisitos tarifários de energia.
• Prestar muita atenção aos dados de receita e custo para revisar os níveis tarifários.
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estabelecer as estratégias de desenvolvimento de subprojectos de produção, transporte e distribuição. Em particular, sobre a mobilização de fundos e estratégia financeira.
• Implementar os projectos de EDM, como importantes projectos estratégicos.
• Trocar pontos de vista e informações sobre subprojectos com as organizações e empresas envolvidas e formular os planos de implementação.
Coordenação com organizações relacionadas
• Decidir a estrutura de implementação para investimentos privados e projetos conjuntos com a HCB / Motraco. Em particular, o contrato de compra de energia e a estrutura legal para implementação conjunta.
• A c o m p a n h a r
o a n d a m e n t o d e projectos privados e projectos conjuntos HCB / MOTRACO
p a r a f o r n e c e r aconselhamento e assistência.
• Prever as futuras posições financeiras do sector eléctrico.
Texto do artigo · p. 9 Org.
Categoria
PERIODO
Curto prazo (2018-2022)
Médio prazo (2023-2030)
Longo prazo (2031-2042)
MIREM/ MEF
Tarifa de energia
• Para discutir no Conselho de Ministros os ajustes de energia para 2018 e 2019.
• Fortalecer a função e capacidade do órgão regulador do sector eléctrico. Isso inclui a tarifa de energia, o investimento privado e outras questões regulatórias do sector.
• Examinar a política e implementação para exportar energia para outros países.
Sector de Regulação
• Estudar as medidas para facilitar a participação do sector privado e melhorar /criar as legislações. Em particular, os contractos de compra de energia e questões legais e financeiras.
• Acompanhar o impacto dos projectos de investimento nas situações macroeconómicas.
• Estudar o fortalecimento da política de desenvolvimento de poder com o desenvolvimento da energia primária e sua sinergia.
HCB
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estabelecer a estratégia de desenvolvimento de grandes projectos hidroeléctricos, estabelecendo e fortalecendo as equipes de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.
• Implementar grandes projectos hidroeléctricos. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.
• Rever a estratégia de desenvolvimento de negócios para projectos de energia e estudar novas colaborações com a EDM.
Motraco
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estudar os planos de implementação de projectos de linhas de transporte em larga escala com EDM. Estabelecer e fortalecer as equipe de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.
• Implementar projectos de linhas de transporte em larga escala. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.
• Estudar novas colaborações com a EDM.
Org.
Categoria
PERIODO
Curto prazo (2018-2022)
Médio prazo (2023-2030)
Longo prazo (2031-2042)
MIREM/ MEF
Tarifa de energia
• Para discutir no Conselho de Ministros os ajustes de energia para 2018 e 2019.
• Fortalecer a função e capacidade do órgão regulador do sector eléctrico. Isso inclui a tarifa de energia, o investimento privado e outras questões regulatórias do sector.
• Examinar a política e implementação para exportar energia para outros países.
Sector de Regulação
• Estudar as medidas para facilitar a participação do sector privado e melhorar /criar as legislações. Em particular, os contractos de compra de energia e questões legais e financeiras.
• Acompanhar o impacto dos projectos de investimento nas situações macroeconómicas.
• Estudar o fortalecimento da política de desenvolvimento de poder com o desenvolvimento da energia primária e sua sinergia.
HCB
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estabelecer a estratégia de desenvolvimento de grandes projectos hidroeléctricos, estabelecendo e fortalecendo as equipes de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.
• Implementar grandes projectos hidroeléctricos. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.
• Rever a estratégia de desenvolvimento de negócios para projectos de energia e estudar novas colaborações com a EDM.
Motraco
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estudar os planos de implementação de projectos de linhas de transporte em larga escala com EDM. Estabelecer e fortalecer as equipe de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.
• Implementar projectos de linhas de transporte em larga escala. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.
• Estudar novas colaborações com a EDM.
Texto do artigo · p. 10 Mtwara(Tan)Texto do artigo · p. 10 TANZANIATexto do artigo · p. 10 PalmaTexto do artigo · p. 10 AuasseTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 Rovuma200Texto do artigo · p. 10 Rovuma200Texto do artigo · p. 10 Rovuma200Texto do artigo · p. 10 MOZAMBIQUETexto do artigo · p. 10 Shell 80Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 MacomiaTexto do artigo · p. 10 Matangula 100Texto do artigo · p. 10 50Texto do artigo · p. 10 50Texto do artigo · p. 10 Matangula 100Texto do artigo · p. 10 Marrupa 50Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 MALAWITexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 Montepuez LichingaTexto do artigo · p. 10 Marrupa 50Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 PV 40Texto do artigo · p. 10 PembaTexto do artigo · p. 10 Marrupa 50Texto do artigo · p. 10 MetoroTexto do artigo · p. 10 x4Texto do artigo · p. 10 Solar 30Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 MarrupaTexto do artigo · p. 10 Metro 50Texto do artigo · p. 10 Metro 100Texto do artigo · p. 10 Metro 50Texto do artigo · p. 10 Chipata West(Zam)Texto do artigo · p. 10 x3Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 UlongeTexto do artigo · p. 10 Nacala VelhaTexto do artigo · p. 10 Nacala MonapoTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 CuambaTexto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 Nampula Central NampulaTexto do artigo · p. 10 x3Texto do artigo · p. 10 Coal 200Texto do artigo · p. 10 MussacamaTexto do artigo · p. 10 Coal 200Texto do artigo · p. 10 HCB North BankTexto do artigo · p. 10 ManjeTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 Coal200Texto do artigo · p. 10 Wind 30Texto do artigo · p. 10 NamialoTexto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 Mpanda NkuwaTexto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 SongoTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 Movel TeteTexto do artigo · p. 10 GurueTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 x3Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x3Texto do artigo · p. 10 MilangeTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 TeteTexto do artigo · p. 10 x3Texto do artigo · p. 10 Phomebeya(Mal)Texto do artigo · p. 10 Alto MolocueTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 JindalTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 AngocheTexto do artigo · p. 10 CataxaTexto do artigo · p. 10 x3Texto do artigo · p. 10 1200Texto do artigo · p. 10 MoatizeTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 ZIMBABWETexto do artigo · p. 10 MatamboTexto do artigo · p. 10 50Texto do artigo · p. 10 50Texto do artigo · p. 10 MocubaTexto do artigo · p. 10 Uape MomaTexto do artigo · p. 10 LupataTexto do artigo · p. 10 PV 40Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 GuroTexto do artigo · p. 10 CaravelaTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 50Texto do artigo · p. 10 NicuadalaTexto do artigo · p. 10 BinduraTexto do artigo · p. 10 CatandicaTexto do artigo · p. 10 CaiaTexto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 MacossaTexto do artigo · p. 10 x3Texto do artigo · p. 10 QuelimaneTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 InhamingaTexto do artigo · p. 10 Orange Grove(Zim)Texto do artigo · p. 10 MarroumeuTexto do artigo · p. 10 ChibataTexto do artigo · p. 10 MutareTexto do artigo · p. 10 ChimoioTexto do artigo · p. 10 Inchope LamegoTexto do artigo · p. 10 PV 30 PV 30Texto do artigo · p. 10 Manga AirportTexto do artigo · p. 10 ChicambaTexto do artigo · p. 10 MutuaTexto do artigo · p. 10 TsateTexto do artigo · p. 10 NhamatandaTexto do artigo · p. 10 MangaTexto do artigo · p. 10 Dondo BeiraTexto do artigo · p. 10 MavuziTexto do artigo · p. 10 BuziTexto do artigo · p. 10 MunhavaTexto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 Wind 30Texto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 PV 30Texto do artigo · p. 10 50Texto do artigo · p. 10 ChibabavaTexto do artigo · p. 10 50Texto do artigo · p. 10 TemaneTexto do artigo · p. 10 VilanculosTexto do artigo · p. 10 Temane 100Texto do artigo · p. 10 Temane400Texto do artigo · p. 10 Temane 200Texto do artigo · p. 10 Temane 200Texto do artigo · p. 10 Temane 200Texto do artigo · p. 10 ApolloTexto do artigo · p. 10 SOUTH AFRICATexto do artigo · p. 10 KuvaningaTexto do artigo · p. 10 Ressano Garcia S/STexto do artigo · p. 10 -CTRG
-GIGAWATT
-GAS 200
-GAS 200
-GAS 200Texto do artigo · p. 10 KomatiportTexto do artigo · p. 10 Ressano GarciaTexto do artigo · p. 10 MaputoTexto do artigo · p. 10 BoaneTexto do artigo · p. 10 Edwleni IITexto do artigo · p. 10 SWAZILANDTexto do artigo · p. 10 MapaiTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 MassingaTexto do artigo · p. 10 Wind TofoTexto do artigo · p. 10 LindelaTexto do artigo · p. 10 LiondeTexto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 x2Texto do artigo · p. 10 ChibutoTexto do artigo · p. 10 CorumanaTexto do artigo · p. 10 x3Texto do artigo · p. 10 x2 x2Texto do artigo · p. 10 ChongoeneTexto do artigo · p. 10 Chicumbane(Xai-Xai) MaciaTexto do artigo · p. 10 x2 x2Texto do artigo · p. 10 XinavaneTexto do artigo · p. 10 Wind 30Texto do artigo · p. 10 Maracuene BeluluaneTexto do artigo · p. 10 MatolaTexto do artigo · p. 10 InfuleneTexto do artigo · p. 10 SalamangaTexto do artigo · p. 10 50Texto do artigo · p. 10 Mapa com os projectos das Linhas de TransporteTexto do artigo · p. 10 Página 13 (13)
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 48/2018
Texto do artigo, página 1: de 3 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário adoptar um Plano para acelerar
Texto do artigo, página 1: o investimento em infra-estruturas eléctricas, que sustente
o acesso universal à electricidade até 2043 e o aproveitamento dos recursos energéticos naturais para o desenvolvimento económico de Moçambique, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano Director Integrado de Infra-
Texto do artigo, página 1: -estruturas de Electricidade 2018- 2043, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Outubro
Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se.
Texto do artigo, página 1: O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: PLANO DIRECTOR INTEGRADO DE INFRAESTRUTURAS DE ELECTRICIDADE 2018-2043
Número ou marcador, página 1: 1. Introdução
Texto do artigo, página 1: A Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (ENDE) pressupõe que o desenvolvimento económico e social integrado passa pela transformação estrutural da economia para um estágio competitivo e diversificado, apostando assim na industrialização como principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, assentes num modelo de crescimento inclusivo.
Texto do artigo, página 1: O Governo indicou o sector de energia como um dos quatro pilares para o alcance dos objectivos da ENDE.
Texto do artigo, página 1: O grande desafio centra-se em assegurar fiabilidade no acesso à energia de qualidade, facto que requer a elaboração de um Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade, para orientar a expansão do parque de produção, transporte e distribuição, assim como a diversificação da matriz de produção de energia, em resposta ao acentuado crescimento da Procura que se perspectiva para os próximos anos.
Número ou marcador, página 1: 2. Objectivos do Plano Director Integrado
Texto do artigo, página 1: O Plano visa assegurar o alinhamento institucional na implementação dos diversos projectos de produção, transporte e distribuição, com enfoque para a segurança energética, estabilidade, qualidade e fiabilidade do sistema eléctrico nacional. O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade identifica e caracteriza os investimentos necessários e prioritários para o desenvolvimento da infraestrutura eléctrica, servindo de suporte para a industrialização nacional, aumento do acesso à electricidade através da Rede Eléctrica Nacional, e monetização dos recursos naturais nacionais, com a exportação de energia eléctrica para a região austral.
Número ou marcador, página 1: 3. Conteúdo do Plano Director Integrado O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade
Texto do artigo, página 1: contém as seguintes componentes:
Texto do artigo, página 1: • Previsão da Procura;
• Plano de Desenvolvimento da Produção;
• Plano de Desenvolvimento do Transporte;
• Operação do Sistema;
• Plano de Desenvolvimento da Distribuição;
• Análise Económica e Financeira, e
Texto do artigo, página 2: • Considerações Ambientais e Sociais.
Texto do artigo, página 2: da exploração dos recursos energéticos, visando estimular o investimento público e privado, e reduzir as importações de energia eléctrica para o território nacional.
Texto do artigo, página 2: O Plano Director Integrado faz uma projeção da procura nacional, doméstica e industrial, prevendo atingir cerca de 8.000 MW em 2043 (10 vezes acima dos níveis actuais), representando uma taxa média anual de crescimento de 8.6%, a segunda maior na região austral, depois da Tanzania. Na exportação de energia para a região, prevê-se atingirem-se níveis acima dos 7.000 MW. Prevê-se que esta procura seja satisfeita nos termos da Estratégia Nacional de Electrificação, pela qual cerca de 70% do acesso em 2030 será providenciado por sistemas da Rede Eléctrica Nacional.
Texto do artigo, página 2: O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade será revisto de dois em dois anos, com vista à actualização das premissas da procura, cronograma de investimentos e demais factores críticos do plano.
Número ou marcador, página 2: 4. Previsão da Procura
Texto do artigo, página 2: A procura é dividida em 3 categorias sendo que a primeira refere-se aos “Clientes Gerais”, que são agregados familiares e pequenos clientes fornecidos pela BT (Baixa Tensão). Em segundo lugar, o “Médio-Grande (M-L) Cliente”, que são grandes clientes fornecidos por BT, MT (Média Tensão) e clientes de Alta tensão (AT); finalmente, "Clientes Especiais", que são clientes cujo contrato é acima de 1MW e alimentados por tensão acima de 66kV.
Texto do artigo, página 2: Os projectos de produção de energia totalizam 4.300 MW de produção hídrica, 8.500 MW de produção a gás, 1.350 MW a carvão, 530 MW solar e 150 MW eólica. Prevê-se que em 2043, a produção de energia com base no gás natural represente mais de 50% da energia produzida.
Texto do artigo, página 2: O total de investimentos previstos para a produção ultrapassa os 18 mil milhões de Dólares Americanos (USD). O Plano Director Integrado identifica e prioriza os potenciais produtores garantindo o desenvolvimento da produção baseado na sua viabilidade e rentabilidade económica.
Texto do artigo, página 2: A procura foi prevista em três níveis, do lado do cliente, na subestação de transporte e na central, levando em conta as perdas de energia na rede de transporte e distribuição.
Texto do artigo, página 2: A previsão da procura nacional, do lado da entrega (do lado do cliente) é mostrada na Tabela 2.1 e para o efeito, a taxa média de crescimento anual (AAGR) do consumo de energia é de 8,58%.
Texto do artigo, página 2: No que se refere à infraestrutura de transporte de energia, prevê-se um investimento de 9.1 mil milhões USD, em linhas a 400 kV AC, que irão concretizar as interligações regionais, e interligar os sistemas Sul e centro - norte. Cerca de 70% destes investimentos devem ser mobilizados até 2025, para permitir a conclusão da Linha de transporte entre Cataxa-Tete e Maputo no âmbito da espinha dorsal, vulgo Sociedade de Transporte de Energia (STE).
Texto do artigo, página 2: Tabela 1.1 Previsão da Procura Nacional (Consumo de
Energia, Potência Máxima)
Tabela 2.2 Previsão da Procura Provincial (Consumo de
Texto do artigo, página 2: 2015
2042
Consumo de energia
3,908GWh
35,444GWh
Procura máxima
655MW
5,950MW
2015
2042
Consumo de energia
3,908GWh
35,444GWh
Procura máxima
655MW
5,950MW
Texto do artigo, página 2: Na distribuição de energia, prevê-se que se atinja o acesso universal em 2030, com a ligação de mais 7 milhões de famílias, das quais pouco mais de 2 milhões em sistemas isolados, num investimento estimado em 6.6 mil milhões USD, dos quais 25% serão reservados para obras de reabilitação e reforço de redes existentes.
Texto do artigo, página 2: Do mesmo modo, a previsão de procura é realizada para 11 províncias onde o PIB / Capita de cada província foi empregado e o factor de coincidência para 11 províncias foi considerado para prever a procura máxima.
Texto do artigo, página 2: As Tabelas 2.2 e 2.3 mostram a previsão da procura provincial ressalvando o facto de que o aumento da procura nas províncias do Norte, como Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Sofala, na região centro, é maior do que nas outras províncias.
Texto do artigo, página 2: Para a implementação dos Projectos do Plano Director Integrado, requer-se um investimento de 34 mil milhões USD, com a participação do Governo, doadores, instituições de financiamento e sector privado. É necessário que o quadro regulatório e regime tarifário acompanhem estes investimentos, e que o sector tenha uma abordagem integrada no planeamento
Número ou marcador, página 3: 5. Plano de Desenvolvimento de Produção
Texto do artigo, página 3: A análise do plano de desenvolvimento da produção é feito em 2 estágios sendo o primeiro, estágio 1, abrangendo os dois sub-sistemas Sul e Centro-Norte isolados e o segundo, estágio 2, abrangendo os sistemas integrados.
Texto do artigo, página 3: O sistema eléctrico em Moçambique em 2018 está dividido em dois sub-sistemas: sub-sistema Sul, sub-sistema CentroNorte sendo que o sub-sistema Sul está interligado com a rede da África do Sul enquanto que o sub-sistema Centro-Norte, à rede do Zimbabwe.
Texto do artigo, página 3: No estágio 1, o plano de desenvolvimento da produção visa responder à procura doméstica, e no estágio 2 além da procura doméstica, prevê produzir inicialmente 20% do pico da procura doméstica para exportação.
Texto do artigo, página 3: A curto prazo, o plano de desenvolvimento da produção foi avaliado para cada um dos sub-sistemas, esperando-se que os projectos STE (Espinha Dorsal) e Central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa sejam operados em 2028, altura em que os sistemas serão integrados.
Texto do artigo, página 3: A penetração das energias renováveis com incidência para as solar e eólica será no máximo de 10% do pico da procura doméstica. O resultado do plano de desenvolvimento da produção é mostrado nas Tabelas 3.1 e 3.3.
Texto do artigo, página 3: Tabela 3.1 Plano de Desenvolvimento da Produção (2018-2028)
Número ou marcador, página 4: 6. Plano de desenvolvimento de transporte
Texto do artigo, página 4: O plano de desenvolvimento de transporte é calculado usando a procura de cada subestação e o cenário de desenvolvimento da produção recomendado (a potência de exportação é 20% do pico da procura e a energia solar e eólica é 10% do pico da procura).
Texto do artigo, página 4: Tabela 4.1 Projecto Principal de Transporte
Texto do artigo, página 4: O investimento total para as infra-estruturas de transporte de energia é estimado em 9.1 mil milhões de USD por 25 anos e mostrado na Figura 4.1. O custo do investimento até 2024
Texto do artigo, página 4: Figura 4.1 Custo do investimento para o sistema de transporte de energia
Texto do artigo, página 4: Custo do investimento para o sistema de transporte de energia
1200
1000
800
600
400
200
0
20/19 20/20 20/21 20/22 20/23 20/24 20/25 20/26 20/27 20/28 20/29 20/30 20/31 20/32 20/33 20/34 20/35 20/36 20/37 20/38 20/39 20/40 20/41 20/42 20/43
Texto do artigo, página 4: Os sistemas de energia são formulados considerando a introdução dos principais projectos do transporte principal que estão na Tabela 4.1, e para atender ao crescimento da procura e ao critério vulgo N-11 ou seja o sistema deve ser desenhado de tal forma que em caso de indisponibilidade de uma das linhas, não haja interrupção no fornecimento de energia aos consumidores.
Texto do artigo, página 4: Projecto
Previsão de Comissionamento
400kV STE Fase 1-1 AC1 2 (Vilanculos-Maputo)
2022
400kV Interligação com Malawi
2021
400kV Interligação com Zâmbia
2022
400kV Caia-Nacala
2022
400kV STE Fase 1-2 AC (Songo-Vilanculos)
2026
500kV STE Fase 1&2 DC23 (Cataxa-Maputo)
2026
400kV Projecto MoZiSa
2025
400kV Interligação com Tanzânia
2026
400kV Palma-Metoro
2026
Projecto
Previsão de Comissionamento
400kV STE Fase 1-1 AC1 2 (Vilanculos-Maputo)
2022
400kV Interligação com Malawi
2021
400kV Interligação com Zâmbia
2022
400kV Caia-Nacala
2022
400kV STE Fase 1-2 AC (Songo-Vilanculos)
2026
500kV STE Fase 1&2 DC23 (Cataxa-Maputo)
2026
400kV Projecto MoZiSa
2025
400kV Interligação com Tanzânia
2026
400kV Palma-Metoro
2026
Texto do artigo, página 4: é de 6.5 mil milhões de USD, o que representa cerca de 70% do custo total do investimento até 2043.
Texto do artigo, página 4: 1 Configuração da rede de transporte que permite que em caso de indisponibilidade de uma linha transporte não haja interrupção de energia aos consumidores,
2 Sistemas de transporte de energia em corrente alternada
3 Sistemas de transporte de energia em corrente contínua
Número ou marcador, página 5: 7. Operação do Sistema
Texto do artigo, página 5: Actualmente em Moçambique, o sub-sistema do Sul está ligado ao da RSA e os outros sistemas (Centro, Centro-Norte e Norte) estão separados e ligados à rede do Zimbabwe. Para atender à integração do sistema, especialmente à interligação entre todos os sub-sistemas dispersos, as funcionalidades modernizadas de controlo e despacho do sistema devem ser estabelecidas.
Texto do artigo, página 5: Algumas funcionalidades importantes do sistema eléctrico moçambicano é feito na África do Sul e/ou no Zimbabwe, tornando o País dependente e vulnerável aos outros Países. A título
Texto do artigo, página 5: de exemplo, o controlo da subestação de Maputo e da MOZAL é feito na África do Sul, enquanto a regulação da frequência da rede é feita pela África do Sul e pelo Zimbabwe.
Texto do artigo, página 5: Para a sua instituição, os problemas actuais devem ser resolvidos de maneira razoável, o que é compatível com o projecto básico (conceito) para a operação do sistema, para o que o presente estudo propõe soluções.
Texto do artigo, página 5: Dada a importância da funcionalidade de um Centro Nacional de Despacho para a segurança e fiabilidade do sistema eléctrico, há necessidade de acelerar o investimento no Plano Director Integrado de Infraestruturas eléctricas.
Texto do artigo, página 5: Tabela 5.1 Desafios de Curto Prazo relacionados à Operação do Sistema.
Texto do artigo, página 5: 1
Nenhuma capacidade de manutenção do NCC SCADA
2
Nenhuma directriz de operação do sistema aprovada
3
Programa de desenvolvimento de RH pouco claro relacionado com a operação do sistema
1
Nenhuma capacidade de manutenção do NCC SCADA
2
Nenhuma directriz de operação do sistema aprovada
3
Programa de desenvolvimento de RH pouco claro relacionado com a operação do sistema
Texto do artigo, página 5: Conceitos básicos a serem determinados são também propostos como abordagens contra os desafios de médio a longo prazo apresentados na tabela abaixo.
Texto do artigo, página 5: Tabela 5.2 Desafios de médio a longo prazo relacionados à operação do sistema
Texto do artigo, página 5: Desafio de Médio a Longo Prazo
Abordagem Directa relacionada com a Solução
A
Estabelecimento de diretrizes de operação do sistema de acordo com a operação da instalação
• Selecção de dispositivo de controlo automático e sofisticação do método de operação de facilidade
• Introdução da facilidade no local que reduz a carga de operação
B
Familiaridade com o controlo da oferta e da procura em consonância com o aprimoramento do sistema
• Formulação do método de configuração do controlo automático da produção (AGC)
• Finalização da área de controlo
• Análise cuidadosa do processo de negócios interno
da EDM
C
Introdução da função de controlo de oferta e procura e sistema SCADA, que reduz a carga no operador do sistema
• Decisão do Centro Nacional de Despacho e Centro de Controlo de backup
• Construção da rede de comunicação
D
Desenvolvimento do sistema de gestão de negócios chave que incorpora a informação da operação do sistema
• Formulação do modelo de negócio
• Prestação de novos serviços
Desafio de Médio a Longo Prazo
Abordagem Directa relacionada com a Solução
A
Estabelecimento de diretrizes de operação do sistema de acordo com a operação da instalação
• Selecção de dispositivo de controlo automático e sofisticação do método de operação de facilidade
• Introdução da facilidade no local que reduz a carga de operação
B
Familiaridade com o controlo da oferta e da procura em consonância com o aprimoramento do sistema
• Formulação do método de configuração do controlo automático da produção (AGC)
• Finalização da área de controlo
• Análise cuidadosa do processo de negócios interno
da EDM
C
Introdução da função de controlo de oferta e procura e sistema SCADA, que reduz a carga no operador do sistema
• Decisão do Centro Nacional de Despacho e Centro de Controlo de backup
• Construção da rede de comunicação
D
Desenvolvimento do sistema de gestão de negócios chave que incorpora a informação da operação do sistema
• Formulação do modelo de negócio
• Prestação de novos serviços
Número ou marcador, página 5: 8. Plano de desenvolvimento da distribuição O plano de desenvolvimento da distribuição é estudado
Texto do artigo, página 5: na perspectiva de redução de perdas de distribuição e aumento de acesso à energia eléctrica.
Texto do artigo, página 5: A EDM tem orçamento interno e orçamento externo apoiado pelos doadores, que foi reduzido entre 2012 e 2016. No entanto, a EDM deve garantir orçamento suficiente, uma vez que
Texto do artigo, página 5: as instalações ampliadas e reabilitadas aumentarão. A Tabela
Texto do artigo, página 5: Tabela 6.1 Custo de investimento da distribuição de 2018 a 2043 em [MUSD]
Texto do artigo, página 5: 6.1 mostra o valor total do investimento de distribuição, para
Texto do artigo, página 5: o período de 2018 a 2043, totalizando 6.6 mil milhões de USD,
o equivalente a 263 MUSD por ano.
Texto do artigo, página 5: As perdas de distribuição em 2015 foram de 18% e deve ser reduzida, pelo que se terá o mesmo efeito de aumentar a capacidade de fornecimento através da construção de novas centrais. Consequentemente, os projectos de redução de perdas de distribuição reduzirão o custo de construção e o custo de operação (incluindo o custo de combustível) das centrais.
Texto do artigo, página 5: Reabilitação
EDM
176
Doadores
1461
Electrificação (EDM, governo, doadores)
4950
Total
6587
Reabilitação
EDM
176
Doadores
1461
Electrificação (EDM, governo, doadores)
4950
Total
6587
Texto do artigo, página 5: Devido à limitação de recursos na fase de implementação dos programas de electrificação, foram construídas linhas longas de média tensão. Constata-se que as perdas técnicas são grandes, devido ao comprimento das linhas com incidência nas de média tensão, pelo que este cenário deve ser revertido.
Texto do artigo, página 6: Propõe-se a introdução do sistema multi-transformador, que vai permitir a redução drástica das perdas. Com esta medida, as perdas de distribuição reduzir-se-ão aos níveis de 206 GWh por ano que é equivalente a uma central com capacidade de 24MW, equivalente ao actual consumo de energia da província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 6: Refira-se que o efeito da redução de perdas pelo sistema multi-transformador representará uma poupança de cerca de 461 milhões de USD por 25 anos que é o tempo de vigência do presente Plano Director.
Texto do artigo, página 6: Importa mencionar que o custo do projecto para a introdução do sistema multi-transformador é de 317 milhões de USD, ou seja, evitar-se-ia a construção de centrais com custos acima dos da sua operação (incluindo o custo do combustível) e a respectiva manutenção.
Número ou marcador, página 6: 9. Programa de Electrificação
Texto do artigo, página 6: A meta é alcançar o acesso universal até 2030 ou seja o acesso de energia a toda a população de Moçambique em 2030 partindo de uma base de 28% que é a actual taxa de acesso de electricidade do País.
Texto do artigo, página 6: Neste aspecto, existe uma grande assimetria e, a título de exemplo, na cidade de Maputo, o acesso é de cerca de 92%, mas em Cabo Delgado, Niassa e Zambézia, o acesso está abaixo dos 20% o que mostra a grande disparidade entre as grandes cidades e as áreas rurais.
Texto do artigo, página 6: No projecto de electrificação com base na rede convencional, se fôr dada prioridade à melhoria da relação de electrificação com o baixo custo, a melhoria da relação de electrificação nos locais já electrificados é mais custo-efectivo (Densificação). Por outro lado, se fôr dada prioridade à melhoria do número de novas ligações em locais sem rede, o custo de electrificação aumentará devido à extensão da linha de distribuição para novos locais, pelo que se deve encontrar uma forma equilibrada de abordagem durante a sua implementação.
Texto do artigo, página 6: A Tabela 7.1 mostra as condições e pressupostos de electrificação na rede enquanto que a Tabela 7.2 indica o custo de electrificação em 2043.
Texto do artigo, página 6: O valor total do custo de electrificação é de 5 mil milhões de USD ou seja198 MUSD por ano sendo fundamental para o alcance do acesso universal, a participação activa do Governo bem como o apoio dos doadores para o projecto de electrificação quer para os projectos ligados à rede, quer aos projectos fora da rede.
Texto do artigo, página 6: O alvo da relação de electrificação
95% Até 2030 serão atingidos e continuados
População (a partir de 2016)
27,000,000
Pessoa em casa (a partir de 2016)
5
O número de casas (a partir de 2016)
5,400,000
Crescimento populacional
2%
O número de domicílios electrificados por ano pelo sistema EDM on-grid
110,000
Relação do número de casa (a partir de 2017)
Na rede: 80% Fora da rede: 20%
Custo de electrificação na rede por domicílio conectado
1.500USD
Mudança do sistema off-grid (fora da rede) para o sistema EDM on-grid (na rede)
20% clientes fora da rede
O alvo da relação de electrificação
95% Até 2030 serão atingidos e continuados
População (a partir de 2016)
27,000,000
Pessoa em casa (a partir de 2016)
5
O número de casas (a partir de 2016)
5,400,000
Crescimento populacional
2%
O número de domicílios electrificados por ano pelo sistema EDM on-grid
110,000
Relação do número de casa (a partir de 2017)
Na rede: 80% Fora da rede: 20%
Custo de electrificação na rede por domicílio conectado
1.500USD
Mudança do sistema off-grid (fora da rede) para o sistema EDM on-grid (na rede)
20% clientes fora da rede
Texto do artigo, página 6: Tabela 7.1 Condições para a estimativa do custo de electrificação na rede
Tabela 7.2 Custo de eletrificação na rede
Texto do artigo, página 6: Ano
2017
2043
O número de casas electrificadas [milhões de casas]
1.3
4.6
Custo de electrificação na rede [MUSD]
4 950
Ano
2017
2043
O número de casas electrificadas [milhões de casas]
1.3
4.6
Custo de electrificação na rede [MUSD]
4 950
Número ou marcador, página 7: 10. Análise Económica e Financeira 10.1. Plano de investimento O investimento total necessário para o Plano Director durante os 25 anos (2018 – 2043) é de 34 mil milhões de dólares.
Texto do artigo, página 7: Os valores anuais de investimento para a produção, o transporte e a distribuição são mostrados na Tabela 8.1 ressalvando o facto de em 2024, ser necessário um esforço financeiro excepcional, pois será a altura em que serão implementados os projectos da STE e da Central de Mphanda Nkuwa e Lupata com valores anuais na ordem dos 3 mil milhões de dólares.
Texto do artigo, página 7: 10.2. Análise financeira
Texto do artigo, página 7: A análise financeira conduziu a dois casos:(i) caso base (importação de energia da África do Sul de 2018 a 2022) e (ii) caso de comparação (compra de energia adicional da HCB de
Texto do artigo, página 7: 2018 a 2022). O resultado da análise do caso base concluiu que as tarifas de energia devem atingir níveis de 12,5 USc/kWh para que assumam a recuperação total de custos de fornecimento de energia em cada ano.
Texto do artigo, página 7: 10.3. Tarifa de energia
Texto do artigo, página 7: Espera-se que a receita de vendas de energia recupere os custos de investimento, operação e manutenção de instalações de energia. O cronograma esperado de ajuste de tarifas de energia é mostrado abaixo e, para a sua concretização, os aumentos seriam na ordem dos 30% e 15% para os anos de 2018 e 2019, respectivamente.
Número ou marcador, página 8: 11. Aspectos Ambientais e Sociais 11.1. Avaliação do impacto ambiental
Texto do artigo, página 8: O processo de Avaliação do Impacto Ambiental (EIA) é regulado em "Regulamentos para Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto n.º 54/2015)". Os proponentes dos projectos de desenvolvimento precisam das licenças ambientais do Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) como órgão regulador do EIA. Os Regulamentos do EIA classificam os projectos de desenvolvimento nas quatro categorias seguintes:
Texto do artigo, página 8: • Categoria A +: Os projectos são complexos e de impactos irreversíveis para o meio ambiente. Projectos como desenvolvimento mineral, de energia nuclear e desenvolvimento de gás natural estão listados nesta categoria, sendo o EIA obrigatório.
• Categoria A: Projectos têm significância para o meio ambiente. Projectos de produção eléctrica como centrais hidroeléctrica, centrais térmicas, centrais geotérmica e energia solar fotovoltaica, e de construção de linha de transporte acima de 66kV são listados nesta categoria, sendo o EIA obrigatório.
• Categoria B: Os projectos têm potencial menos adverso para o meio ambiente, do que os projectos da Categoria A. A construção da linha de transporte inferior a 66kV no sector eléctrico está listada nesta categoria, bem como construção da estação transformadora. Para esta categoria, é necessária a Avaliação Ambiental Simplificada (EAS).
Texto do artigo, página 8: • Categoria C: Os projectos têm um impacto mínimo ou pequeno para o meio ambiente. A construção da linha de transporte de 33kV no sector eléctrico está listada nesta categoria. A categoria C não requer EIA nem SEA.
Texto do artigo, página 8: 11.2. Emissões de CO2 do cenário de desenvolvimento seleccionado
Texto do artigo, página 8: O volume de emissões de CO2 de 2018 a 2023 é gradualmente aumentado devido à introdução de várias centrais térmicas. O volume após 2024 é diminuído devido à operação de unidades hidroeléctricas de grande porte. O factor médio de emissão de CO2 de 2018 a 2023 é aumentado gradualmente. Após 2024, o factor é diminuído e o baixo nível continuará no futuro.
Número ou marcador, página 8: 12. Considerações Finais
Texto do artigo, página 8: A produção de energia com base no gás natural deverá representar mais de 50% na matriz energética do País, pelo que é importante aprimorar os critérios de alocação de gás natural com preços preferenciais para a produção de energia, assegurando desta forma uma energia com preços competitivos principalmente para o mercado doméstico.
Texto do artigo, página 8: Adicionalmente, será necessário estruturar o MIREME e as Instituições relevantes para assegurar a correcta implementação e revisão em tempo útil do Plano Director de infra-estruturas de Electricidade.
Texto do artigo, página 8: Outras considerações para o desenvolvimento do sector eléctrico são resumidas a seguir:
Texto do artigo, página 8: Org.
Categoria
PERIODO
Curto prazo (2018-2022)
Médio prazo (2023-2030)
Longo prazo (2031-2042)
EDM
Tarifa de energia
• Processar os reajustes tarifários para 2018 e 2019. O aumento de 30% e 15% em 2018 2 2019 é particularmente crítico para o desenvolvimento futuro.
• M o n i t o r a r periodicamente as posições financeiras e reflectir nos reajustes tarifários, uma vez que este período concentra a s n e c e s s i d a d e s de investimento e, consequentemente, os requisitos tarifários de energia.
• Prestar muita atenção aos dados de receita e custo para revisar os níveis tarifários.
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estabelecer as estratégias de desenvolvimento de subprojectos de produção, transporte e distribuição. Em particular, sobre a mobilização de fundos e estratégia financeira.
• Implementar os projectos de EDM, como importantes projectos estratégicos.
• Trocar pontos de vista e informações sobre subprojectos com as organizações e empresas envolvidas e formular os planos de implementação.
Coordenação com organizações relacionadas
• Decidir a estrutura de implementação para investimentos privados e projetos conjuntos com a HCB / Motraco. Em particular, o contrato de compra de energia e a estrutura legal para implementação conjunta.
• A c o m p a n h a r
o a n d a m e n t o d e projectos privados e projectos conjuntos HCB / MOTRACO
p a r a f o r n e c e r aconselhamento e assistência.
• Prever as futuras posições financeiras do sector eléctrico.
Org.
Categoria
PERIODO
Curto prazo (2018-2022)
Médio prazo (2023-2030)
Longo prazo (2031-2042)
EDM
Tarifa de energia
• Processar os reajustes tarifários para 2018 e 2019. O aumento de 30% e 15% em 2018 2 2019 é particularmente crítico para o desenvolvimento futuro.
• M o n i t o r a r periodicamente as posições financeiras e reflectir nos reajustes tarifários, uma vez que este período concentra a s n e c e s s i d a d e s de investimento e, consequentemente, os requisitos tarifários de energia.
• Prestar muita atenção aos dados de receita e custo para revisar os níveis tarifários.
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estabelecer as estratégias de desenvolvimento de subprojectos de produção, transporte e distribuição. Em particular, sobre a mobilização de fundos e estratégia financeira.
• Implementar os projectos de EDM, como importantes projectos estratégicos.
• Trocar pontos de vista e informações sobre subprojectos com as organizações e empresas envolvidas e formular os planos de implementação.
Coordenação com organizações relacionadas
• Decidir a estrutura de implementação para investimentos privados e projetos conjuntos com a HCB / Motraco. Em particular, o contrato de compra de energia e a estrutura legal para implementação conjunta.
• A c o m p a n h a r
o a n d a m e n t o d e projectos privados e projectos conjuntos HCB / MOTRACO
p a r a f o r n e c e r aconselhamento e assistência.
• Prever as futuras posições financeiras do sector eléctrico.
Texto do artigo, página 9: Org.
Categoria
PERIODO
Curto prazo (2018-2022)
Médio prazo (2023-2030)
Longo prazo (2031-2042)
MIREM/ MEF
Tarifa de energia
• Para discutir no Conselho de Ministros os ajustes de energia para 2018 e 2019.
• Fortalecer a função e capacidade do órgão regulador do sector eléctrico. Isso inclui a tarifa de energia, o investimento privado e outras questões regulatórias do sector.
• Examinar a política e implementação para exportar energia para outros países.
Sector de Regulação
• Estudar as medidas para facilitar a participação do sector privado e melhorar /criar as legislações. Em particular, os contractos de compra de energia e questões legais e financeiras.
• Acompanhar o impacto dos projectos de investimento nas situações macroeconómicas.
• Estudar o fortalecimento da política de desenvolvimento de poder com o desenvolvimento da energia primária e sua sinergia.
HCB
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estabelecer a estratégia de desenvolvimento de grandes projectos hidroeléctricos, estabelecendo e fortalecendo as equipes de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.
• Implementar grandes projectos hidroeléctricos. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.
• Rever a estratégia de desenvolvimento de negócios para projectos de energia e estudar novas colaborações com a EDM.
Motraco
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estudar os planos de implementação de projectos de linhas de transporte em larga escala com EDM. Estabelecer e fortalecer as equipe de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.
• Implementar projectos de linhas de transporte em larga escala. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.
• Estudar novas colaborações com a EDM.
Org.
Categoria
PERIODO
Curto prazo (2018-2022)
Médio prazo (2023-2030)
Longo prazo (2031-2042)
MIREM/ MEF
Tarifa de energia
• Para discutir no Conselho de Ministros os ajustes de energia para 2018 e 2019.
• Fortalecer a função e capacidade do órgão regulador do sector eléctrico. Isso inclui a tarifa de energia, o investimento privado e outras questões regulatórias do sector.
• Examinar a política e implementação para exportar energia para outros países.
Sector de Regulação
• Estudar as medidas para facilitar a participação do sector privado e melhorar /criar as legislações. Em particular, os contractos de compra de energia e questões legais e financeiras.
• Acompanhar o impacto dos projectos de investimento nas situações macroeconómicas.
• Estudar o fortalecimento da política de desenvolvimento de poder com o desenvolvimento da energia primária e sua sinergia.
HCB
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estabelecer a estratégia de desenvolvimento de grandes projectos hidroeléctricos, estabelecendo e fortalecendo as equipes de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.
• Implementar grandes projectos hidroeléctricos. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.
• Rever a estratégia de desenvolvimento de negócios para projectos de energia e estudar novas colaborações com a EDM.
Motraco
Implementação do Plano de Desenvolvimento
• Estudar os planos de implementação de projectos de linhas de transporte em larga escala com EDM. Estabelecer e fortalecer as equipe de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.
• Implementar projectos de linhas de transporte em larga escala. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.
• Estudar novas colaborações com a EDM.
Texto do artigo, página 10: Mtwara(Tan)
Texto do artigo, página 10: TANZANIA
Texto do artigo, página 10: Palma
Texto do artigo, página 10: Auasse
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Rovuma200
Texto do artigo, página 10: Rovuma200
Texto do artigo, página 10: Rovuma200
Texto do artigo, página 10: MOZAMBIQUE
Texto do artigo, página 10: Shell 80
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Macomia
Texto do artigo, página 10: Matangula 100
Texto do artigo, página 10: 50
Texto do artigo, página 10: 50
Texto do artigo, página 10: Matangula 100
Texto do artigo, página 10: Marrupa 50
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: MALAWI
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Montepuez Lichinga
Texto do artigo, página 10: Marrupa 50
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: PV 40
Texto do artigo, página 10: Pemba
Texto do artigo, página 10: Marrupa 50
Texto do artigo, página 10: Metoro
Texto do artigo, página 10: x4
Texto do artigo, página 10: Solar 30
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Marrupa
Texto do artigo, página 10: Metro 50
Texto do artigo, página 10: Metro 100
Texto do artigo, página 10: Metro 50
Texto do artigo, página 10: Chipata West(Zam)
Texto do artigo, página 10: x3
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Ulonge
Texto do artigo, página 10: Nacala Velha
Texto do artigo, página 10: Nacala Monapo
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Cuamba
Texto do artigo, página 10: PV 30
Texto do artigo, página 10: Nampula Central Nampula