Diploma Ministerial n.º 167/2011
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Diploma Ministerial n.º 167/2011
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| Carreiras e Funções | Gabinete do Delegado | Repartição | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Formação | dAF | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Lugares de Confiança | ||||
| Director .......................................................................................................................... Director Adjunto Pedagógico ........................................................................................ Chefe de Departamento ................................................................................................. Chefe de Repartição ...................................................................................................... Secretário Executivo ..................................................................................................... Chefe de Secretaria ........................................................................................... | 1 1 1 | 1 | 1 3 1 | 1 1 2 3 1 1 |
| Subtotal ............................................................................... | 3 | 1 | 5 | 9 |
| Carreiras de Regime Geral Especialista .................................................................................................................... Técnico Superior N1....................................................................................................... Técnico Superior N2 ...................................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública N2 ...................................................... Técnico Profissional ...................................................................................................... Técnico Profissional da Administração Pública ........................................................... Técnico .......................................................................................................................... Assistente Técnico ......................................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................................. Operário ......................................................................................................................... Agente de Serviço .......................................................................................................... Auxiliar .......................................................................................................................... | 1 1 1 1 1 1 | 1 1 1 1 1 1 1 1 1 | 1 1 4 2 3 3 4 5 4 | 1 2 1 1 5 3 4 5 5 5 7 6 |
| Subtotal ............................................................................... | 6 | 9 | 30 | 45 |
| Carreiras de Regime Especial da Educação Especialista de Educação ............................................................................................... Docente N1 .................................................................................................................... Docente N2 .................................................................................................................... Instrutor Técnico Pedagógico N1 .................................................................................. Instrutor Técnico Pedagógico N2 .................................................................................. | 1 | 2 18 6 2 2 | 2 18 6 3 2 | |
| Subtotal ............................................................................... | 1 | 30 | 0 | 31 |
| Carreiras de Regime Especial da Educação Tecnologia de informação e Comunicação Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ........................... Técnico Profissional de Tecnologoias de informação e Comunicação .......................... | 1 2 | 2 | 1 4 | |
| Subtotal ............................................................................... | 0 | 3 | 2 | 5 |
| Carreiras de Regime Especial da Educação Tecnologia de informação e Comunicação Investigador Auxiliar ..................................................................................................... Investigador Assistente .................................................................................................. | 1 2 | 1 2 | ||
| Subtotal ............................................................................... | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Total Geral ......................................................................... | 10 | 46 | 37 | 93 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: MinistÉrio dA FUnÇÃo PÚBliCA
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 167/2011
- Texto do artigo, página 2: de 29 de Junho
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente (IMPFA), criado pelo Diploma Ministerial conjunto dos Ministérios da Educação e Cultura e Para a Coordenação da Acção Ambiental, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 2: da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de
- Texto do artigo, página 2: Novembro de 2009. Publique-se A Ministra, Victória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente
- Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções
Gabinete do Delegado
Repartição
Total
Formação
dAF
Funções de Direcção, Chefia e Lugares de Confiança
Director .......................................................................................................................... Director Adjunto Pedagógico ........................................................................................ Chefe de Departamento ................................................................................................. Chefe de Repartição ...................................................................................................... Secretário Executivo ..................................................................................................... Chefe de Secretaria ...........................................................................................
1 1
1
1
1 3
1
1
1
2
3 1 1
Subtotal ...............................................................................
3
1
5
9
Carreiras de Regime Geral
Especialista ....................................................................................................................
Técnico Superior N1.......................................................................................................
Técnico Superior N2 ...................................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública N2 ...................................................... Técnico Profissional ...................................................................................................... Técnico Profissional da Administração Pública ........................................................... Técnico .......................................................................................................................... Assistente Técnico ......................................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................................. Operário ......................................................................................................................... Agente de Serviço .......................................................................................................... Auxiliar ..........................................................................................................................
1
1 1 1
1 1
1
1 1 1 1 1 1 1 1
1
1 4
2 3
3
4
5
4
1
2 1 1 5
3
4
5 5
5 7
6
Subtotal ...............................................................................
6
9
30
45
Carreiras de Regime Especial da Educação
Especialista de Educação ...............................................................................................
Docente N1 ....................................................................................................................
Docente N2 ....................................................................................................................
Instrutor Técnico Pedagógico N1 ..................................................................................
Instrutor Técnico Pedagógico N2 ..................................................................................
1
2 18 6 2 2
2 18
6
3 2
Subtotal ...............................................................................
1
30
0
31
Carreiras de Regime Especial da Educação Tecnologia de informação e Comunicação
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ........................... Técnico Profissional de Tecnologoias de informação e Comunicação ..........................
1
2
2
1 4
Subtotal ...............................................................................
0
3
2
5
Carreiras de Regime Especial da Educação Tecnologia de informação e Comunicação
Investigador Auxiliar ..................................................................................................... Investigador Assistente ..................................................................................................
1
2
1
2
Subtotal ...............................................................................
0
3
0
3
Total Geral .........................................................................
10
46
37
93
Carreiras e Funções Gabinete do Delegado Repartição Total Formação dAF Funções de Direcção, Chefia e Lugares de Confiança Director .......................................................................................................................... Director Adjunto Pedagógico ........................................................................................ Chefe de Departamento ................................................................................................. Chefe de Repartição ...................................................................................................... Secretário Executivo ..................................................................................................... Chefe de Secretaria ........................................................................................... 1 1 1 1 1 3 1 1 1 2 3 1 1 Subtotal ............................................................................... 3 1 5 9 Carreiras de Regime Geral Especialista .................................................................................................................... Técnico Superior N1....................................................................................................... Técnico Superior N2 ...................................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública N2 ...................................................... Técnico Profissional ...................................................................................................... Técnico Profissional da Administração Pública ........................................................... Técnico .......................................................................................................................... Assistente Técnico ......................................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................................. Operário ......................................................................................................................... Agente de Serviço .......................................................................................................... Auxiliar .......................................................................................................................... 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4 2 3 3 4 5 4 1 2 1 1 5 3 4 5 5 5 7 6 Subtotal ............................................................................... 6 9 30 45 Carreiras de Regime Especial da Educação Especialista de Educação ............................................................................................... Docente N1 .................................................................................................................... Docente N2 .................................................................................................................... Instrutor Técnico Pedagógico N1 .................................................................................. Instrutor Técnico Pedagógico N2 .................................................................................. 1 2 18 6 2 2 2 18 6 3 2 Subtotal ............................................................................... 1 30 0 31 Carreiras de Regime Especial da Educação Tecnologia de informação e Comunicação Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ........................... Técnico Profissional de Tecnologoias de informação e Comunicação .......................... 1 2 2 1 4 Subtotal ............................................................................... 0 3 2 5 Carreiras de Regime Especial da Educação Tecnologia de informação e Comunicação Investigador Auxiliar ..................................................................................................... Investigador Assistente .................................................................................................. 1 2 1 2 Subtotal ............................................................................... 0 3 0 3 Total Geral ......................................................................... 10 46 37 93 - Texto do artigo, página 3: CoMissÃo interMinisteriAl dA FUnÇÃo PÚBliCA
- Texto do artigo, página 3: Rectificação
- Texto do artigo, página 3: Por ter saído incompleto o sumário da Resolução n.º 6/2011, publicado no Boletim da República, I série, n.º 19, de 11 de Maio último, rectifica-se que, onde se lê: « Aprova o Estatuto Orgânico da Agência de Desenvolvimento do», deve se ler: « Aprova o Estatuto Orgânico da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.»
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