Resolução n.º 4/CNE/2014

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 4/CNE/2014

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/CNE/2014

Texto do artigo · p. 1 de 28 de Março

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à designação dos Membros das Comissões Provinciais de Eleições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 44 e do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados Membros da Comissão Provincial de Eleições, em representação do Partido RENAMO, com assento na Assembleia da República, por província, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, os cidadãos indicados na presente Resolução.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A relação dos Membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 28

Texto do artigo · p. 1 de Março de 2014. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos Membros da Comissão Provincial de Eleições por província:

Texto do artigo · p. 1 Niassa

Número ou marcador · p. 1 1. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 2. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 3. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 4. Gabriel André Chimbindo.

Número ou marcador · p. 1 5. Wilson Norte Cadeado.

Número ou marcador · p. 1 6. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 7. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 8. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 9. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 10. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 11. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 12. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 13. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 14. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 15. .................................................... Cabo Delgado

Número ou marcador · p. 1 1. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 2. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 3. ....................................................

Número ou marcador · p. 1 4. Martinho Sebo Abudo.

Número ou marcador · p. 1 5. João Maitisse.