Despacho Presidencial n.º 10/2016
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2016
- Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 16/2013 de 12 de Agosto, nomeio Júlio dos Santos Jane, para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Marçro de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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