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Resolução n.º 3/2021

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Resolução n.º 3/2021

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Texto do artigo · p. 2 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2021
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Em virtude do desaparecimento físico de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e considerando ter prestado serviços relevantes ao Estado Moçambicano que mereceu o devido reconhecimento, nos termos da alínea s) do artigo 47, conjugada com a alínea b) do artigo 45 e com o n.° 1 do artigo 48, todos
Texto do artigo · p. 2 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo de Estado, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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  1. Texto do artigo, página 2: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2021
  3. Texto do artigo, página 2: de 9 de Fevereiro
  4. Texto do artigo, página 2: Em virtude do desaparecimento físico de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e considerando ter prestado serviços relevantes ao Estado Moçambicano que mereceu o devido reconhecimento, nos termos da alínea s) do artigo 47, conjugada com a alínea b) do artigo 45 e com o n.° 1 do artigo 48, todos
  5. Texto do artigo, página 2: do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo de Estado, o Conselho de Ministros determina:
  6. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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