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I SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 26/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 I SÉRIE — Número 26
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Convocatória:
Parágrafo · p. 1 Convoca a III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n. ° 3/2021:
Parágrafo · p. 1 Concernente a realização do Funeral Oficial de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Convocatória
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a), do artigo 190 da Constituição da República, conjugado com o número 1, do artigo 35 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, convoco a III Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 25 de Fevereiro de 2021, com início às 9H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo, com o seguinte Rol de Matérias:
Lista · p. 1 1. Informações do Governo.
Lista · p. 1 2. Perguntas ao Governo.
Lista · p. 1 3. Conta Geral do Estado de 2019.
Lista · p. 1 4. Informação Anual do Procurador-Geral da República.
Lista · p. 1 5. Relatório de Execução do Governo.
Lista · p. 1 6. Relatório de Actividades do Conselho de Ministros.
Lista · p. 1 7. Relatório Anual de Contas da Assembleia da República referente ao Ano 2020.
Lista · p. 1 8. Relatório Anual de Actividades da Assembleia da República referente ao Ano 2020.
Lista · p. 1 9. Informação da Comissão de Petições à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Lista · p. 1 10. Informação do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e SIDA à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Lista · p. 1 11. Projecto de Resolução atinente ao Relatório de Execução do Governo.
Lista · p. 1 12. Projecto de Resolução atinente ao Relatório de Actividades do Conselho de Ministros.
Lista · p. 1 13. Projecto de Resolução atinente ao Relatório Anual de Contas da Assembleia da República referente ao Ano 2020.
Lista · p. 1 14. Projecto de Resolução atinente ao Relatório Anual de Actividades da Assembleia da República do Ano 2020.
Lista · p. 1 15. Projecto de Resolução atinente à Conta Geral do Estado de 2019.
Lista · p. 1 16. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Lista · p. 1 17. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e SIDA à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Lista · p. 1 18. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Comunicação Social.
Lista · p. 1 19. Projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar.
Lista · p. 1 20. Projecto de Revisão da Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, Regimento da Assembleia da República.
Lista · p. 1 21. Projecto de Lei de Revisão Pontual da Lei n.º 10/2018, de 30 de Agosto, que Cria os Tribunais de Trabalho.
Lista · p. 1 22. Proposta de Resolução que Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial.
Lista · p. 1 23. Proposta de Lei da Comunicação Social.
Lista · p. 1 24. Proposta de Lei de Radiodifusão.
Lista · p. 1 25. Proposta de Lei de Autorização Legislativa para Alteração do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966.
Lista · p. 1 26. Proposta de Lei de Autorização Legislativa para Revisão do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, alterado pelo DecretoLei n.º 2/2009, de 24 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 9 de Fevereiro de 2021. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 2 218 I SÉRIE — NÚMERO 26
Texto do artigo · p. 2 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2021
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Em virtude do desaparecimento físico de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e considerando ter prestado serviços relevantes ao Estado Moçambicano que mereceu o devido reconhecimento, nos termos da alínea s) do artigo 47, conjugada com a alínea b) do artigo 45 e com o n.° 1 do artigo 48, todos
Texto do artigo · p. 2 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo de Estado, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 I SÉRIE — Número 26
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Convocatória:
  12. Parágrafo, página 1: Convoca a III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  14. Parágrafo, página 1: Resolução n. ° 3/2021:
  15. Parágrafo, página 1: Concernente a realização do Funeral Oficial de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  16. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  17. Título de secção, página 1: Convocatória
  18. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a), do artigo 190 da Constituição da República, conjugado com o número 1, do artigo 35 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, convoco a III Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 25 de Fevereiro de 2021, com início às 9H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo, com o seguinte Rol de Matérias:
  19. Lista, página 1: 1. Informações do Governo.
  20. Lista, página 1: 2. Perguntas ao Governo.
  21. Lista, página 1: 3. Conta Geral do Estado de 2019.
  22. Lista, página 1: 4. Informação Anual do Procurador-Geral da República.
  23. Lista, página 1: 5. Relatório de Execução do Governo.
  24. Lista, página 1: 6. Relatório de Actividades do Conselho de Ministros.
  25. Lista, página 1: 7. Relatório Anual de Contas da Assembleia da República referente ao Ano 2020.
  26. Lista, página 1: 8. Relatório Anual de Actividades da Assembleia da República referente ao Ano 2020.
  27. Lista, página 1: 9. Informação da Comissão de Petições à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  28. Lista, página 1: 10. Informação do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e SIDA à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  29. Lista, página 1: 11. Projecto de Resolução atinente ao Relatório de Execução do Governo.
  30. Lista, página 1: 12. Projecto de Resolução atinente ao Relatório de Actividades do Conselho de Ministros.
  31. Lista, página 1: 13. Projecto de Resolução atinente ao Relatório Anual de Contas da Assembleia da República referente ao Ano 2020.
  32. Lista, página 1: 14. Projecto de Resolução atinente ao Relatório Anual de Actividades da Assembleia da República do Ano 2020.
  33. Lista, página 1: 15. Projecto de Resolução atinente à Conta Geral do Estado de 2019.
  34. Lista, página 1: 16. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  35. Lista, página 1: 17. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e SIDA à III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  36. Lista, página 1: 18. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Comunicação Social.
  37. Lista, página 1: 19. Projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar.
  38. Lista, página 1: 20. Projecto de Revisão da Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, Regimento da Assembleia da República.
  39. Lista, página 1: 21. Projecto de Lei de Revisão Pontual da Lei n.º 10/2018, de 30 de Agosto, que Cria os Tribunais de Trabalho.
  40. Lista, página 1: 22. Proposta de Resolução que Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial.
  41. Lista, página 1: 23. Proposta de Lei da Comunicação Social.
  42. Lista, página 1: 24. Proposta de Lei de Radiodifusão.
  43. Lista, página 1: 25. Proposta de Lei de Autorização Legislativa para Alteração do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966.
  44. Lista, página 1: 26. Proposta de Lei de Autorização Legislativa para Revisão do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, alterado pelo DecretoLei n.º 2/2009, de 24 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio.
  45. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 9 de Fevereiro de 2021. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  46. Parágrafo, página 2: 218 I SÉRIE — NÚMERO 26
  47. Texto do artigo, página 2: CONSELHO DE MINISTROS
  48. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2021
  49. Texto do artigo, página 2: de 9 de Fevereiro
  50. Texto do artigo, página 2: Em virtude do desaparecimento físico de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e considerando ter prestado serviços relevantes ao Estado Moçambicano que mereceu o devido reconhecimento, nos termos da alínea s) do artigo 47, conjugada com a alínea b) do artigo 45 e com o n.° 1 do artigo 48, todos
  51. Texto do artigo, página 2: do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo de Estado, o Conselho de Ministros determina:
  52. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de Eugénio Ussene Mussa, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  53. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  54. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  55. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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