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I SÉRIE — n.º 27

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 27/2014

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 I SÉRIE — Número 27
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 40/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nicul Pramod Premchande. Diploma Ministerial n.º 41/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Khalil. Diploma Ministerial n.º 42/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Achraf Raef Hallal. Diploma Ministerial n.º 43/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António dos Santos. Diploma Ministerial n.º 44/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moussa Ahmad Moussa. Diploma Ministerial n.º 45/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manish Vimalchandra Karsandas Kotecha. Diploma Ministerial n.º 46/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Júlia Georgieva Beleganska. Diploma Ministerial n.º 47/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Maria Ferreira Costa. Diploma Ministerial n.º 48/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Tânia Cristina Andrade de Carvalho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 40/2014
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 È concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nicul Pramod Premchande, nascido a 7 de Abril de 1969, em Morrumbene.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 41/2014
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Khalil, nascido a 1 de Abril de 1986, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 42/2014
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Achraf Raef Hallal, nascido a 18 de Junho de 1980, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 998 I SÉRIE — NÚMERO 27
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 43/2014
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António dos Santos, nascido a 13 de Novembro de 1938, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 44/2014
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moussa Ahmad Moussa, nascido a 25 de Dezembro de 1959, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 45/2014
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 È concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manish Vimalchandra Karsandas Kotecha, nascido a 30 de Julho de 1965, em Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 46/2014
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Júlia Georgieva Beleganska, nascida a 24 de Maio de 1947, em Bulgária.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 47/2014
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Maria Ferreira Costa, nascido a 27 de Novembro de 1933, em Fafe – Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 48/2014
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Tânia Cristina Andrade de Carvalho, nascida a 2 de Fevereiro de 1987, em Cabo-Verde.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 I SÉRIE — Número 27
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 40/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nicul Pramod Premchande. Diploma Ministerial n.º 41/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Khalil. Diploma Ministerial n.º 42/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Achraf Raef Hallal. Diploma Ministerial n.º 43/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António dos Santos. Diploma Ministerial n.º 44/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moussa Ahmad Moussa. Diploma Ministerial n.º 45/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manish Vimalchandra Karsandas Kotecha. Diploma Ministerial n.º 46/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Júlia Georgieva Beleganska. Diploma Ministerial n.º 47/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Maria Ferreira Costa. Diploma Ministerial n.º 48/2014:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Tânia Cristina Andrade de Carvalho.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 40/2014
  14. Texto do artigo, página 1: de 2 de Abril
  15. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  16. Texto do artigo, página 1: È concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nicul Pramod Premchande, nascido a 7 de Abril de 1969, em Morrumbene.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  18. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 41/2014
  19. Texto do artigo, página 1: de 2 de Abril
  20. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  21. Texto do artigo, página 1: È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Khalil, nascido a 1 de Abril de 1986, em Líbano.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Fevereiro de 2014.
  23. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 42/2014
  25. Texto do artigo, página 1: de 2 de Abril
  26. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  27. Texto do artigo, página 1: È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Achraf Raef Hallal, nascido a 18 de Junho de 1980, em Líbano.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Fevereiro de 2014.
  29. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  30. Parágrafo, página 2: 998 I SÉRIE — NÚMERO 27
  31. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 43/2014
  32. Texto do artigo, página 2: de 2 de Abril
  33. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  34. Texto do artigo, página 2: È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António dos Santos, nascido a 13 de Novembro de 1938, em Portugal.
  35. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  36. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 44/2014
  37. Texto do artigo, página 2: de 2 de Abril
  38. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  39. Texto do artigo, página 2: È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moussa Ahmad Moussa, nascido a 25 de Dezembro de 1959, em Líbano.
  40. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  41. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 45/2014
  42. Texto do artigo, página 2: de 2 de Abril
  43. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  44. Texto do artigo, página 2: È concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manish Vimalchandra Karsandas Kotecha, nascido a 30 de Julho de 1965, em Nampula.
  45. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  46. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 46/2014
  47. Texto do artigo, página 2: de 2 de Abril
  48. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  49. Texto do artigo, página 2: È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Júlia Georgieva Beleganska, nascida a 24 de Maio de 1947, em Bulgária.
  50. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  51. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 47/2014
  52. Texto do artigo, página 2: de 2 de Abril
  53. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  54. Texto do artigo, página 2: È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Maria Ferreira Costa, nascido a 27 de Novembro de 1933, em Fafe – Portugal.
  55. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  56. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 48/2014
  57. Texto do artigo, página 2: de 2 de Abril
  58. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  59. Texto do artigo, página 2: È concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Tânia Cristina Andrade de Carvalho, nascida a 2 de Fevereiro de 1987, em Cabo-Verde.
  60. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Março de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  61. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  62. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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