Resolução n.º 7/CNE/2014

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Resolução n.º 7/CNE/2014

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 7/CNE/2014

Texto do artigo · p. 2 de 2 de Abril

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à designação dos Membros das Comissões Provinciais de Eleições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 44 e do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São designados Membros da Comissão Provincial de Eleições, em representação das organizações da sociedade civil, por província, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, os cidadãos indicados na presente Resolução.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A relação dos Membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 2 publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 2

Texto do artigo · p. 2 de Abril de 2014. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

Texto do artigo · p. 2 Relação nominal dos Membros da Comissão Provincial de Eleições por província:

Texto do artigo · p. 2 Niassa

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Número ou marcador · p. 2 12. Aly Cassimo Makunganya

Número ou marcador · p. 2 13. Chabane Aide

Número ou marcador · p. 2 14. Abílio Abudo

Número ou marcador · p. 2 15. Isabel Selemane Cabo Delgado