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Resolução n.º 13/CNE/2019

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Resolução n.º 13/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 13/CNE/2019
Texto do artigo · p. 4 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
Texto do artigo · p. 4 Deliberação n.º 6/CNE/2018, na Comissão Distrital de Eleições de Namacurra, Província da Zambézia, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É designado o cidadão Felisberto Ferraz Uaguela para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Namacurra, na vaga aberta por morte de Afonso Elídio Paulo.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 13/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 4: de 4 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
  4. Texto do artigo, página 4: Deliberação n.º 6/CNE/2018, na Comissão Distrital de Eleições de Namacurra, Província da Zambézia, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  5. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É designado o cidadão Felisberto Ferraz Uaguela para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Namacurra, na vaga aberta por morte de Afonso Elídio Paulo.
  6. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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