Diploma Ministerial n.º 31/2023
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Diploma Ministerial n.º 31/2023
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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 31/2023
- Texto do artigo, página 1: de 9 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
- Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
- Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Sinamakosa Matata Joseph, natural de Luvingi-Congo, nascido a 18 de Fevereiro de 1987.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Janeiro de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
- Texto do artigo, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/CNE/2023
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, por província e distrito, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelas comissões distritais de eleições, com excepção do Distrito de Boane, dentre os membros designados pela Resolução n.º 2/CNE/2023, de 1 de Fevereiro, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e três.
- Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos presidentes das comissões distritais de eleições com novas autaquias locais por províncias e distrito
- Número ou marcador, página 1: 1. Província do Niassa Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Lúcio Manuel Uaquessa
- Número ou marcador, página 2: 2. Província de Cabo Delgado Comissão Distrital de Eleições de Balama Eugénio Rissala Anela Comissão Distrital de Eleições de Ibo Selemane Sufo
- Número ou marcador, página 2: 3. Província de Nampula Comissão Distrital de Eleições de Mossuril José Nachira
- Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Laitone Magalasse Massamba
- Número ou marcador, página 2: 5. Província de Tete Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa Basílio Alcinar Quichine
- Número ou marcador, página 2: 6. Província de Manica Comissão Distrital de Eleições de Guro Alberto Sixpenze Conzane
- Número ou marcador, página 2: 7. Província de Sofala Comissão Distrital de Eleições de Caia João Bernardo Gondola Júnior
- Número ou marcador, página 2: 8. Província de Inhambane Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Alberto Zacarias Nhambingue
- Número ou marcador, página 2: 9. Província de Gaza Comissão Distrital de Eleições de Massingir Samuel Mabasso
- Número ou marcador, página 2: 10. Província de Maputo Comissão Distrital de Eleições de Marracuene Luís Sebastião Balate POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 8 de Fevereiro de 2023.
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