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I SÉRIE — n.º 27

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 27/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023 I SÉRIE — Número 27
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Alexandre Maria Maphossa, para o cargo de Director-
Parágrafo · p. 1 -Geral da Agência de Energia Atómica (ANEA).
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 31/2023:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sinamakosa Matata Joseph.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 5/CNE/2023:
Parágrafo · p. 1 Atinente à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais nas Circunscrições Territoriais com Novas Autarquias Locais.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, nomeio Alexandre Maria Maphossa, para o cargo de Director-Geral da Agência de Energia Atómica (ANEA)
Parágrafo · p. 1 Maputo, 23 de Setembro de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 31/2023
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Sinamakosa Matata Joseph, natural de Luvingi-Congo, nascido a 18 de Fevereiro de 1987.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Janeiro de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/CNE/2023
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, por província e distrito, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelas comissões distritais de eleições, com excepção do Distrito de Boane, dentre os membros designados pela Resolução n.º 2/CNE/2023, de 1 de Fevereiro, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e três.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos presidentes das comissões distritais de eleições com novas autaquias locais por províncias e distrito
Número ou marcador · p. 1 1. Província do Niassa Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Lúcio Manuel Uaquessa
Parágrafo · p. 2 328 I SÉRIE — NÚMERO 27
Número ou marcador · p. 2 2. Província de Cabo Delgado Comissão Distrital de Eleições de Balama Eugénio Rissala Anela Comissão Distrital de Eleições de Ibo Selemane Sufo
Número ou marcador · p. 2 3. Província de Nampula Comissão Distrital de Eleições de Mossuril José Nachira
Número ou marcador · p. 2 4. Província da Zambézia Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Laitone Magalasse Massamba
Número ou marcador · p. 2 5. Província de Tete Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa Basílio Alcinar Quichine
Número ou marcador · p. 2 6. Província de Manica Comissão Distrital de Eleições de Guro Alberto Sixpenze Conzane
Número ou marcador · p. 2 7. Província de Sofala Comissão Distrital de Eleições de Caia João Bernardo Gondola Júnior
Número ou marcador · p. 2 8. Província de Inhambane Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Alberto Zacarias Nhambingue
Número ou marcador · p. 2 9. Província de Gaza Comissão Distrital de Eleições de Massingir Samuel Mabasso
Número ou marcador · p. 2 10. Província de Maputo Comissão Distrital de Eleições de Marracuene Luís Sebastião Balate POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 8 de Fevereiro de 2023.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023 I SÉRIE — Número 27
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Alexandre Maria Maphossa, para o cargo de Director-
  12. Parágrafo, página 1: -Geral da Agência de Energia Atómica (ANEA).
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  14. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 31/2023:
  15. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sinamakosa Matata Joseph.
  16. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  17. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 5/CNE/2023:
  18. Parágrafo, página 1: Atinente à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais nas Circunscrições Territoriais com Novas Autarquias Locais.
  19. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  20. Título de secção, página 1: Despacho
  21. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, nomeio Alexandre Maria Maphossa, para o cargo de Director-Geral da Agência de Energia Atómica (ANEA)
  22. Parágrafo, página 1: Maputo, 23 de Setembro de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 31/2023
  25. Texto do artigo, página 1: de 9 de Fevereiro
  26. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
  27. Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Sinamakosa Matata Joseph, natural de Luvingi-Congo, nascido a 18 de Fevereiro de 1987.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Janeiro de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  30. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  31. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/CNE/2023
  32. Texto do artigo, página 1: de 8 de Fevereiro
  33. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  34. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, por província e distrito, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelas comissões distritais de eleições, com excepção do Distrito de Boane, dentre os membros designados pela Resolução n.º 2/CNE/2023, de 1 de Fevereiro, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  35. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e três.
  37. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  38. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos presidentes das comissões distritais de eleições com novas autaquias locais por províncias e distrito
  39. Número ou marcador, página 1: 1. Província do Niassa Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Lúcio Manuel Uaquessa
  40. Parágrafo, página 2: 328 I SÉRIE — NÚMERO 27
  41. Número ou marcador, página 2: 2. Província de Cabo Delgado Comissão Distrital de Eleições de Balama Eugénio Rissala Anela Comissão Distrital de Eleições de Ibo Selemane Sufo
  42. Número ou marcador, página 2: 3. Província de Nampula Comissão Distrital de Eleições de Mossuril José Nachira
  43. Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Laitone Magalasse Massamba
  44. Número ou marcador, página 2: 5. Província de Tete Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa Basílio Alcinar Quichine
  45. Número ou marcador, página 2: 6. Província de Manica Comissão Distrital de Eleições de Guro Alberto Sixpenze Conzane
  46. Número ou marcador, página 2: 7. Província de Sofala Comissão Distrital de Eleições de Caia João Bernardo Gondola Júnior
  47. Número ou marcador, página 2: 8. Província de Inhambane Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Alberto Zacarias Nhambingue
  48. Número ou marcador, página 2: 9. Província de Gaza Comissão Distrital de Eleições de Massingir Samuel Mabasso
  49. Número ou marcador, página 2: 10. Província de Maputo Comissão Distrital de Eleições de Marracuene Luís Sebastião Balate POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 8 de Fevereiro de 2023.
  50. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  51. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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