Resolução n.º 25/2012

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 25/2012

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 25/2012

Texto do artigo · p. 10 de 13 de Julho

Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de alterar a sociedade VALE, SA para VALE Emirates, Limited, para a implementação dos projectos de construção, operação e gestão da Rede Ferroviária das Linhas Moatize – Malawi, do Ramal Ferroviário de Nacala-

Texto do artigo · p. 10 -à-Velha e respectivo Terminal Portuário de carvão em Nacala- -à-Velha, aprovadas nos termos das Resoluções n.º 55/2011 e 56/2011, ambas de 4 de Novembro, aprovadas ao abrigo do n.º 3 do artigo 13 da Lei n.º 15/2011, de 10 de Agosto, o Conselho de Ministros, determina:

Número ou marcador · p. 10 Artigo 1. É autorizada a alteração da Sociedade VALE, SA, para VALE Emirates, Limited, para a implementação dos projectos de construção, operação e gestão da Rede Ferroviária das Linhas Moatize – Malawi, do Ramal Ferroviário de Nacala- -à-Velha e respectivo Terminal Portuário de Carvão em Nacala-à- -Velha, aprovados pelas Resoluções n.º 55/2011 e 56/2011, ambas de 4 de Novembro.

Número ou marcador · p. 10 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 10 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 3 de Julho

Texto do artigo · p. 10 de 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 25/2012
Texto do artigo, página 10: de 13 de Julho
Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de alterar a sociedade VALE, SA para VALE Emirates, Limited, para a implementação dos projectos de construção, operação e gestão da Rede Ferroviária das Linhas Moatize – Malawi, do Ramal Ferroviário de Nacala-
Texto do artigo, página 10: -à-Velha e respectivo Terminal Portuário de carvão em Nacala- -à-Velha, aprovadas nos termos das Resoluções n.º 55/2011 e 56/2011, ambas de 4 de Novembro, aprovadas ao abrigo do n.º 3 do artigo 13 da Lei n.º 15/2011, de 10 de Agosto, o Conselho de Ministros, determina:
Número ou marcador, página 10: Artigo 1. É autorizada a alteração da Sociedade VALE, SA, para VALE Emirates, Limited, para a implementação dos projectos de construção, operação e gestão da Rede Ferroviária das Linhas Moatize – Malawi, do Ramal Ferroviário de Nacala- -à-Velha e respectivo Terminal Portuário de Carvão em Nacala-à- -Velha, aprovados pelas Resoluções n.º 55/2011 e 56/2011, ambas de 4 de Novembro.
Número ou marcador, página 10: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 10: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 3 de Julho
Texto do artigo, página 10: de 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.