Resolução n.º 2/CNE/2013

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 2/CNE/2013

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/CNE/2013
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das comissões provinciais de eleições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados membros da Comissão Provincial de Eleições, em representação dos respectivos Partidos Políticos, com assento na Assembleia da República, por província, os cidadãos indicados, de acordo com os princípios da representatividade e proporcionalidade parlamentar, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A relação dos membros da comissão provincial de eleições, referidos no artigo anterior consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 5
Texto do artigo · p. 1 de Abril de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, João Leopoldo da Costa.
Texto do artigo · p. 1 Niassa
Número ou marcador · p. 1 1. Fulco Fabião Mmanga.
Número ou marcador · p. 1 2. Ricardo Salimo Buchili.
Número ou marcador · p. 1 3. Daniel Guidione.
Número ou marcador · p. 1 4. .................................................
Número ou marcador · p. 1 5. .................................................
Número ou marcador · p. 1 6. António Guacha Jaime.
Número ou marcador · p. 1 7. ................................................
Número ou marcador · p. 1 8. .................................................
Número ou marcador · p. 1 9. .................................................
Número ou marcador · p. 1 10. ...............................................
Número ou marcador · p. 1 11. ............................................... Cabo Delgado
Número ou marcador · p. 1 1. Abudo Amaro.
Número ou marcador · p. 1 2. Luísa Mário.
Número ou marcador · p. 1 3. Keneth Sábith Assilia.
Número ou marcador · p. 1 4. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 5. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 6. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 7. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 8. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 9. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 10. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 11. ...................................................... Nampula
Número ou marcador · p. 1 1. Mário Nihico.
Número ou marcador · p. 1 2. Cassimo Ali Natunga.
Número ou marcador · p. 1 3. Saidata M. Saide Abdurremane Abdala Abdala.
Número ou marcador · p. 1 4. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 5. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 6. Lopes Aquimo.
Número ou marcador · p. 1 7. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 8. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 9. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 10. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 11. ...................................................... Zambézia
Número ou marcador · p. 1 1. Paulo do Carmo Inácio Monteiro.
Número ou marcador · p. 1 2. Alfredo Artur.
Número ou marcador · p. 1 3. Castro Amadeu.
Número ou marcador · p. 1 4. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 5. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 6. Estêvão Saisse Moreira.
Número ou marcador · p. 1 7. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 8. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 9. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 10. ......................................................
Número ou marcador · p. 1 11. ...................................................... Tete
Número ou marcador · p. 1 1. Ibrahimo Issufo Mangera.
Número ou marcador · p. 1 2. Augusto Melo Fermino.
Número ou marcador · p. 1 3. Agostinho Francisco.
Número ou marcador · p. 1 4. ...................................................
Número ou marcador · p. 1 5. ..............................................................
Número ou marcador · p. 1 6. Armando João Francisco Zironzo.
Número ou marcador · p. 1 7. ..............................................................
Número ou marcador · p. 1 8. ..............................................................
Número ou marcador · p. 1 9. ..............................................................
Número ou marcador · p. 1 10. ..............................................................
Número ou marcador · p. 1 11. ..............................................................
Texto do artigo · p. 2 Manica
Número ou marcador · p. 2 1. Sebastião Gabazane Muchine.
Número ou marcador · p. 2 2. José Mbuianguane Machado Manjate.
Número ou marcador · p. 2 3. João Baptista Luís Janota.
Número ou marcador · p. 2 4. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 5. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 6. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 7. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 8. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 9. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 10. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................................. Sofala
Número ou marcador · p. 2 1. Vicente Lourenço Buque.
Número ou marcador · p. 2 2. Alfredo de Azevedo Fache Miquitai.
Número ou marcador · p. 2 3. Isabel Nsai João Aleixo Malunga Jerónimo.
Número ou marcador · p. 2 4. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 5. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 6. Lucas Zabica.
Número ou marcador · p. 2 7. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 8. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 9. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 10. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................................. Inhambane
Número ou marcador · p. 2 1. José Chissuco Valentim.
Número ou marcador · p. 2 2. Maria Rafael Rangel.
Número ou marcador · p. 2 3. Meirinho Justino Cuamba Meirinho.
Número ou marcador · p. 2 4. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 5. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 6. Constantino Manuel Sevene.
Número ou marcador · p. 2 7. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 8. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 9. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 10. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................................. Gaza
Número ou marcador · p. 2 1. Lourenço Matsumane
Número ou marcador · p. 2 2. Ester Enosse Marquele Macia
Número ou marcador · p. 2 3. Raul Augusto Ouana
Número ou marcador · p. 2 4. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 5. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 6. Valentim Afonso Macuácua
Número ou marcador · p. 2 7. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 8. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 9. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 10. ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 11. .............................................................. Maputo Província
Número ou marcador · p. 2 1. Julieta Elisa Martins
Número ou marcador · p. 2 2. Elísio Mário Mate
Número ou marcador · p. 2 3. Otília Hermínia Muchanga
Número ou marcador · p. 2 4. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 5. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 6. Orlando Luís Dolofe Fernando
Número ou marcador · p. 2 7. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 8. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 9. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 10. .....................................................
Número ou marcador · p. 2 11. .................................................... Maputo – Cidade
Número ou marcador · p. 2 1. Yolanda Justino Mussá
Número ou marcador · p. 2 2. Ana Timana
Número ou marcador · p. 2 3. Celestino Pedro Sitoe
Número ou marcador · p. 2 4. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 5. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 6. Manuel Mucato
Número ou marcador · p. 2 7. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 8. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 9. ....................................................
Número ou marcador · p. 2 10. .....................................................
Número ou marcador · p. 2 11. ..................................................... POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/CNE/2013
  2. Texto do artigo, página 1: de 5 de Abril
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das comissões provinciais de eleições, ao abrigo do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados membros da Comissão Provincial de Eleições, em representação dos respectivos Partidos Políticos, com assento na Assembleia da República, por província, os cidadãos indicados, de acordo com os princípios da representatividade e proporcionalidade parlamentar, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A relação dos membros da comissão provincial de eleições, referidos no artigo anterior consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  7. Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 5
  8. Texto do artigo, página 1: de Abril de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, João Leopoldo da Costa.
  9. Texto do artigo, página 1: Niassa
  10. Número ou marcador, página 1: 1. Fulco Fabião Mmanga.
  11. Número ou marcador, página 1: 2. Ricardo Salimo Buchili.
  12. Número ou marcador, página 1: 3. Daniel Guidione.
  13. Número ou marcador, página 1: 4. .................................................
  14. Número ou marcador, página 1: 5. .................................................
  15. Número ou marcador, página 1: 6. António Guacha Jaime.
  16. Número ou marcador, página 1: 7. ................................................
  17. Número ou marcador, página 1: 8. .................................................
  18. Número ou marcador, página 1: 9. .................................................
  19. Número ou marcador, página 1: 10. ...............................................
  20. Número ou marcador, página 1: 11. ............................................... Cabo Delgado
  21. Número ou marcador, página 1: 1. Abudo Amaro.
  22. Número ou marcador, página 1: 2. Luísa Mário.
  23. Número ou marcador, página 1: 3. Keneth Sábith Assilia.
  24. Número ou marcador, página 1: 4. ......................................................
  25. Número ou marcador, página 1: 5. ......................................................
  26. Número ou marcador, página 1: 6. ......................................................
  27. Número ou marcador, página 1: 7. ......................................................
  28. Número ou marcador, página 1: 8. ......................................................
  29. Número ou marcador, página 1: 9. ......................................................
  30. Número ou marcador, página 1: 10. ......................................................
  31. Número ou marcador, página 1: 11. ...................................................... Nampula
  32. Número ou marcador, página 1: 1. Mário Nihico.
  33. Número ou marcador, página 1: 2. Cassimo Ali Natunga.
  34. Número ou marcador, página 1: 3. Saidata M. Saide Abdurremane Abdala Abdala.
  35. Número ou marcador, página 1: 4. ......................................................
  36. Número ou marcador, página 1: 5. ......................................................
  37. Número ou marcador, página 1: 6. Lopes Aquimo.
  38. Número ou marcador, página 1: 7. ......................................................
  39. Número ou marcador, página 1: 8. ......................................................
  40. Número ou marcador, página 1: 9. ......................................................
  41. Número ou marcador, página 1: 10. ......................................................
  42. Número ou marcador, página 1: 11. ...................................................... Zambézia
  43. Número ou marcador, página 1: 1. Paulo do Carmo Inácio Monteiro.
  44. Número ou marcador, página 1: 2. Alfredo Artur.
  45. Número ou marcador, página 1: 3. Castro Amadeu.
  46. Número ou marcador, página 1: 4. ......................................................
  47. Número ou marcador, página 1: 5. ......................................................
  48. Número ou marcador, página 1: 6. Estêvão Saisse Moreira.
  49. Número ou marcador, página 1: 7. ......................................................
  50. Número ou marcador, página 1: 8. ......................................................
  51. Número ou marcador, página 1: 9. ......................................................
  52. Número ou marcador, página 1: 10. ......................................................
  53. Número ou marcador, página 1: 11. ...................................................... Tete
  54. Número ou marcador, página 1: 1. Ibrahimo Issufo Mangera.
  55. Número ou marcador, página 1: 2. Augusto Melo Fermino.
  56. Número ou marcador, página 1: 3. Agostinho Francisco.
  57. Número ou marcador, página 1: 4. ...................................................
  58. Número ou marcador, página 1: 5. ..............................................................
  59. Número ou marcador, página 1: 6. Armando João Francisco Zironzo.
  60. Número ou marcador, página 1: 7. ..............................................................
  61. Número ou marcador, página 1: 8. ..............................................................
  62. Número ou marcador, página 1: 9. ..............................................................
  63. Número ou marcador, página 1: 10. ..............................................................
  64. Número ou marcador, página 1: 11. ..............................................................
  65. Texto do artigo, página 2: Manica
  66. Número ou marcador, página 2: 1. Sebastião Gabazane Muchine.
  67. Número ou marcador, página 2: 2. José Mbuianguane Machado Manjate.
  68. Número ou marcador, página 2: 3. João Baptista Luís Janota.
  69. Número ou marcador, página 2: 4. ..............................................................
  70. Número ou marcador, página 2: 5. ..............................................................
  71. Número ou marcador, página 2: 6. ..............................................................
  72. Número ou marcador, página 2: 7. ..............................................................
  73. Número ou marcador, página 2: 8. ..............................................................
  74. Número ou marcador, página 2: 9. ..............................................................
  75. Número ou marcador, página 2: 10. ..............................................................
  76. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................................. Sofala
  77. Número ou marcador, página 2: 1. Vicente Lourenço Buque.
  78. Número ou marcador, página 2: 2. Alfredo de Azevedo Fache Miquitai.
  79. Número ou marcador, página 2: 3. Isabel Nsai João Aleixo Malunga Jerónimo.
  80. Número ou marcador, página 2: 4. ..............................................................
  81. Número ou marcador, página 2: 5. ..............................................................
  82. Número ou marcador, página 2: 6. Lucas Zabica.
  83. Número ou marcador, página 2: 7. ..............................................................
  84. Número ou marcador, página 2: 8. ..............................................................
  85. Número ou marcador, página 2: 9. ..............................................................
  86. Número ou marcador, página 2: 10. ..............................................................
  87. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................................. Inhambane
  88. Número ou marcador, página 2: 1. José Chissuco Valentim.
  89. Número ou marcador, página 2: 2. Maria Rafael Rangel.
  90. Número ou marcador, página 2: 3. Meirinho Justino Cuamba Meirinho.
  91. Número ou marcador, página 2: 4. ..............................................................
  92. Número ou marcador, página 2: 5. ..............................................................
  93. Número ou marcador, página 2: 6. Constantino Manuel Sevene.
  94. Número ou marcador, página 2: 7. ..............................................................
  95. Número ou marcador, página 2: 8. ..............................................................
  96. Número ou marcador, página 2: 9. ..............................................................
  97. Número ou marcador, página 2: 10. ..............................................................
  98. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................................. Gaza
  99. Número ou marcador, página 2: 1. Lourenço Matsumane
  100. Número ou marcador, página 2: 2. Ester Enosse Marquele Macia
  101. Número ou marcador, página 2: 3. Raul Augusto Ouana
  102. Número ou marcador, página 2: 4. ..............................................................
  103. Número ou marcador, página 2: 5. ..............................................................
  104. Número ou marcador, página 2: 6. Valentim Afonso Macuácua
  105. Número ou marcador, página 2: 7. ..............................................................
  106. Número ou marcador, página 2: 8. ..............................................................
  107. Número ou marcador, página 2: 9. ..............................................................
  108. Número ou marcador, página 2: 10. ..............................................................
  109. Número ou marcador, página 2: 11. .............................................................. Maputo Província
  110. Número ou marcador, página 2: 1. Julieta Elisa Martins
  111. Número ou marcador, página 2: 2. Elísio Mário Mate
  112. Número ou marcador, página 2: 3. Otília Hermínia Muchanga
  113. Número ou marcador, página 2: 4. ....................................................
  114. Número ou marcador, página 2: 5. ....................................................
  115. Número ou marcador, página 2: 6. Orlando Luís Dolofe Fernando
  116. Número ou marcador, página 2: 7. ....................................................
  117. Número ou marcador, página 2: 8. ....................................................
  118. Número ou marcador, página 2: 9. ....................................................
  119. Número ou marcador, página 2: 10. .....................................................
  120. Número ou marcador, página 2: 11. .................................................... Maputo – Cidade
  121. Número ou marcador, página 2: 1. Yolanda Justino Mussá
  122. Número ou marcador, página 2: 2. Ana Timana
  123. Número ou marcador, página 2: 3. Celestino Pedro Sitoe
  124. Número ou marcador, página 2: 4. ....................................................
  125. Número ou marcador, página 2: 5. ....................................................
  126. Número ou marcador, página 2: 6. Manuel Mucato
  127. Número ou marcador, página 2: 7. ....................................................
  128. Número ou marcador, página 2: 8. ....................................................
  129. Número ou marcador, página 2: 9. ....................................................
  130. Número ou marcador, página 2: 10. .....................................................
  131. Número ou marcador, página 2: 11. ..................................................... POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.