LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 28/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 I SÉRIE — Número 28
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Referente a correcção do nome do membro da Assembleia Municipal de Chókwè, José William Mondlane.
Título de secção · p. 1 CONSELHO CONSTITUCIONAL
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Constitucional recebeu no dia 17 de Janeiro através do ofício n.º 4/CNE/2019, de Sua Excelência o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, solicitando a correcção do nome do candidato proclamado membro da Assembleia Municipal de Chókwè, publicado pelo Acórdão n.º 27/CC/2018, de 13 de Novembro de 2018, sobre a Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições dos membros dos órgãos autárquicos, realizadas em 10 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido feita, nos termos legais, a correcção solicitada em harmonia com o pedido solicitado, o Conselho Constitucional manda publicar o edital corrigido no Boletim da República.
Parágrafo · p. 2 164 I SÉRIE — NÚMERO 28
Texto do artigo · p. 2 República de Moçambique Conselho Constitucional Eleição dos Membros da Assembleia Municipal Candidatos Eleitos O Presidente do Conselho Constitucional ( Hermenegildo M. C. Gamito ) ANO: 2018 Círculo Eleitoral: CIDADE DE CHOKWE (31 Mandatos) Total de Mandatos 31 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 22.368 87,49 28 MDM 1.837 7,19 2 RENAMO 1.360 5,32 1 FRELIMO (28 Mandatos) Candidatos Eleitos 1 José William Mondlane 2 José Vasco Moiane 3 Salomone António Cossa 4 Maria Clara Cossa Gasolina 5 Tobias Mithine Apolinário João 6 Helena Damião Jorge 7 Lourino Silas Mapsanganhe 8 Nécita Leonardo Cumbe 9 Vasco Ulsone Sitoe 10 Otilia Albino Chachuaio 11 Percida Jaime Tivane 12 Emilio Pedro Matusse 13 Gertrudes Alberto Chaúque 14 Ernesto José Chaleca 15 Alexandre dos Santos José Filipe 16 Rafael Alberto Mongue 17 Gilda Zacarias Mahanjane 18 Leonardo Luís Lacerda 19 Zaida António Chichava 20 Isac Agostinho Cambaco 21 Adozinha Matinete Orlando Fabião 22 João Alberto Vuvo 23 Jorge Simione Chaúque 24 Cláudia José Moiane
Texto do artigo · p. 2 República de Moçambique Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 2 Eleição dos Membros da Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 2 Candidatos Eleitos
Texto do artigo · p. 2 Círculo Eleitoral: CIDADE DE CHOKWE (31 Mandatos)
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Conselho
Texto do artigo · p. 2 Constitucional
Texto do artigo · p. 2 ( Hermenegildo M. C. Gamito )
Texto do artigo · p. 2 ANO: 2018
Texto do artigo · p. 2 Total de Mandatos 31 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 22.368 87,49 28
Texto do artigo · p. 2 MDM 1.837 7,19 2
Texto do artigo · p. 2 RENAMO 1.360 5,32 1
Texto do artigo · p. 2 FRELIMO (28 Mandatos)
Texto do artigo · p. 2 Candidatos Eleitos
Texto do artigo · p. 2 1 José William Mondlane 2 José Vasco Moiane 3 Salomone António Cossa 4 Maria Clara Cossa Gasolina 5 Tobias Mithine Apolinário João 6 Helena Damião Jorge 7 Lourino Silas Mapsanganhe 8 Nécita Leonardo Cumbe 9 Vasco Ulsone Sitoe 10 Otília Albino Chachuaio 11 Percida Jaime Tivane 12 Emílio Pedro Matusse 13 Gertrudes Alberto Chaúque 14 Ernesto José Chaleca 15 Alexandre dos Santos José Filipe 16 Rafael Alberto Mongue 17 Gilda Zacarias Mahanjane 18 Leonardo Luís Lacerda 19 Zaida António Chichava 20 Isac Agostinho Cambaco 21 Adozinda Matinete Orlando Fabião 22 João Aberto Vuvo 23 Jorge Simione Chaúque 24 Cláudia José Moiane
Texto do artigo · p. 2 Data deEmissão:13/Nov/201809:18:25 PÁGINA
Texto do artigo · p. 2 1/2
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 I SÉRIE — Número 28
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  10. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  11. Parágrafo, página 1: Referente a correcção do nome do membro da Assembleia Municipal de Chókwè, José William Mondlane.
  12. Título de secção, página 1: CONSELHO CONSTITUCIONAL
  13. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  14. Texto do artigo, página 1: O Conselho Constitucional recebeu no dia 17 de Janeiro através do ofício n.º 4/CNE/2019, de Sua Excelência o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, solicitando a correcção do nome do candidato proclamado membro da Assembleia Municipal de Chókwè, publicado pelo Acórdão n.º 27/CC/2018, de 13 de Novembro de 2018, sobre a Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições dos membros dos órgãos autárquicos, realizadas em 10 de Outubro.
  15. Texto do artigo, página 1: Tendo sido feita, nos termos legais, a correcção solicitada em harmonia com o pedido solicitado, o Conselho Constitucional manda publicar o edital corrigido no Boletim da República.
  16. Parágrafo, página 2: 164 I SÉRIE — NÚMERO 28
  17. Texto do artigo, página 2: República de Moçambique Conselho Constitucional Eleição dos Membros da Assembleia Municipal Candidatos Eleitos O Presidente do Conselho Constitucional ( Hermenegildo M. C. Gamito ) ANO: 2018 Círculo Eleitoral: CIDADE DE CHOKWE (31 Mandatos) Total de Mandatos 31 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 22.368 87,49 28 MDM 1.837 7,19 2 RENAMO 1.360 5,32 1 FRELIMO (28 Mandatos) Candidatos Eleitos 1 José William Mondlane 2 José Vasco Moiane 3 Salomone António Cossa 4 Maria Clara Cossa Gasolina 5 Tobias Mithine Apolinário João 6 Helena Damião Jorge 7 Lourino Silas Mapsanganhe 8 Nécita Leonardo Cumbe 9 Vasco Ulsone Sitoe 10 Otilia Albino Chachuaio 11 Percida Jaime Tivane 12 Emilio Pedro Matusse 13 Gertrudes Alberto Chaúque 14 Ernesto José Chaleca 15 Alexandre dos Santos José Filipe 16 Rafael Alberto Mongue 17 Gilda Zacarias Mahanjane 18 Leonardo Luís Lacerda 19 Zaida António Chichava 20 Isac Agostinho Cambaco 21 Adozinha Matinete Orlando Fabião 22 João Alberto Vuvo 23 Jorge Simione Chaúque 24 Cláudia José Moiane
  18. Texto do artigo, página 2: República de Moçambique Conselho Constitucional
  19. Texto do artigo, página 2: Eleição dos Membros da Assembleia Municipal
  20. Texto do artigo, página 2: Candidatos Eleitos
  21. Texto do artigo, página 2: Círculo Eleitoral: CIDADE DE CHOKWE (31 Mandatos)
  22. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Conselho
  23. Texto do artigo, página 2: Constitucional
  24. Texto do artigo, página 2: ( Hermenegildo M. C. Gamito )
  25. Texto do artigo, página 2: ANO: 2018
  26. Texto do artigo, página 2: Total de Mandatos 31 Nome do Partido/Coligação/Grupo de Cidadãos Votos Obtidos % Mandatos FRELIMO 22.368 87,49 28
  27. Texto do artigo, página 2: MDM 1.837 7,19 2
  28. Texto do artigo, página 2: RENAMO 1.360 5,32 1
  29. Texto do artigo, página 2: FRELIMO (28 Mandatos)
  30. Texto do artigo, página 2: Candidatos Eleitos
  31. Texto do artigo, página 2: 1 José William Mondlane 2 José Vasco Moiane 3 Salomone António Cossa 4 Maria Clara Cossa Gasolina 5 Tobias Mithine Apolinário João 6 Helena Damião Jorge 7 Lourino Silas Mapsanganhe 8 Nécita Leonardo Cumbe 9 Vasco Ulsone Sitoe 10 Otília Albino Chachuaio 11 Percida Jaime Tivane 12 Emílio Pedro Matusse 13 Gertrudes Alberto Chaúque 14 Ernesto José Chaleca 15 Alexandre dos Santos José Filipe 16 Rafael Alberto Mongue 17 Gilda Zacarias Mahanjane 18 Leonardo Luís Lacerda 19 Zaida António Chichava 20 Isac Agostinho Cambaco 21 Adozinda Matinete Orlando Fabião 22 João Aberto Vuvo 23 Jorge Simione Chaúque 24 Cláudia José Moiane
  32. Texto do artigo, página 2: Data deEmissão:13/Nov/201809:18:25 PÁGINA
  33. Texto do artigo, página 2: 1/2
  34. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  35. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição