LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 29/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto lido por imagem · p. 1 ´
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 I SÉRIE — Número 29
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Lourenço Sebastião Sambo para o cargo de Director-Geral do Centro de Promoção de Investimentos – CPI.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia João Godinho Agapito José Alves para o cargo de Director-Geral Adjunto do Centro de Promoção de Investimentos – CPI.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 109/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Baptista de Sousa. Diploma Ministerial n.º 110/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Odete Tarita Frazão Nunes.
Título de secção · p. 1 PRIMeIRO-MINISTRO
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio Lourenço Sebastião Sambo para o cargo de Director-Geral do Centro de Promoção de Investimentos – CPI
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 21 de Julho de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio João Godinho Agapito José Alves para o cargo de Director-Geral Adjunto do Centro de Promoção de Investimentos – CPI.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 21 de Julho de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO dO INTeRIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 109/2010
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Baptista de Sousa, nascido a 20 de Dezembro de 1949, na Freguesia de Cedofeita, Concelho do Porto — Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 6 de Maio de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 110/2010
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Odete Tarita Frazão Nunes, nascido a 11 de Novembro de 1956, na Beira — Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Junho de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto lido por imagem, página 1: ´
  2. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 I SÉRIE — Número 29
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Lourenço Sebastião Sambo para o cargo de Director-Geral do Centro de Promoção de Investimentos – CPI.
  13. Parágrafo, página 1: Despacho:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia João Godinho Agapito José Alves para o cargo de Director-Geral Adjunto do Centro de Promoção de Investimentos – CPI.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  16. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 109/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Baptista de Sousa. Diploma Ministerial n.º 110/2010:
  17. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Odete Tarita Frazão Nunes.
  18. Título de secção, página 1: PRIMeIRO-MINISTRO
  19. Título de secção, página 1: Despacho
  20. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio Lourenço Sebastião Sambo para o cargo de Director-Geral do Centro de Promoção de Investimentos – CPI
  21. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 21 de Julho de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  22. Título de secção, página 1: Despacho
  23. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio João Godinho Agapito José Alves para o cargo de Director-Geral Adjunto do Centro de Promoção de Investimentos – CPI.
  24. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 21 de Julho de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO dO INTeRIOR
  26. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 109/2010
  27. Texto do artigo, página 1: de 21 de Julho
  28. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  29. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Baptista de Sousa, nascido a 20 de Dezembro de 1949, na Freguesia de Cedofeita, Concelho do Porto — Portugal.
  30. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 6 de Maio de 2010.
  31. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  32. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 110/2010
  33. Texto do artigo, página 1: de 21 de Julho
  34. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  35. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Odete Tarita Frazão Nunes, nascido a 11 de Novembro de 1956, na Beira — Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Junho de 2010.
  37. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  38. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição