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Resolução n.º 11/2011

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Resolução n.º 11/2011

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 11/2011
Texto do artigo · p. 4 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Namíbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Namíbia.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 4 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo · p. 4 interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Art. 4. A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 4 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 4 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 4 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 4 ANEXO
Texto do artigo · p. 4 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique -Namíbia.
Texto do artigo · p. 4 1. Afonso Januário Bonbeni.
Texto do artigo · p. 4 2. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo · p. 4 3. Alcido Eduardo Nguenha.
Texto do artigo · p. 4 4. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 4 5. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo · p. 4 6. Angelina Cândido Shea N’chumali.
Texto do artigo · p. 4 7. Armindo João Milaco.
Texto do artigo · p. 4 8. Beatriz Mário Chagula Gama Ajuda.
Texto do artigo · p. 4 9. Bernardo Júlio Macamo.
Texto do artigo · p. 4 10. Castro Qualquer António N’temansaka.
Texto do artigo · p. 4 11. Cidália Manuel Chaúque.
Texto do artigo · p. 4 12. Daniel João Matavele.
Texto do artigo · p. 4 13. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 4 14. Essa Muzé Ussene.
Texto do artigo · p. 4 15. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 4 16. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 4 17. Fernando Guebo Bilali.
Texto do artigo · p. 4 18. Flora Bela das Neves Meque.
Texto do artigo · p. 4 19. Guerreiro Augusto Mundefa.
Texto do artigo · p. 4 20. Helder Ernesto Injojo.
Texto do artigo · p. 4 21. Helena da Glória Muando.
Texto do artigo · p. 4 22. Irene Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 23. Joana Simão.
Texto do artigo · p. 4 24. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo · p. 4 25. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 4 26. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 4 27. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 4 28. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 4 29. Milagrosa Armando Langa.
Texto do artigo · p. 4 30. Ossufo Momade.
Texto do artigo · p. 4 31. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 5 32. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 5 33. Sabina Nhaca Fache.
Texto do artigo · p. 5 34. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo · p. 5 35. Zezinho Ricardo José.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 11/2011
  2. Texto do artigo, página 4: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Namíbia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Namíbia.
  5. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 4: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 4: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 4: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
  11. Texto do artigo, página 4: interno.
  12. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 4: Art. 4. A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  14. Número ou marcador, página 4: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  15. Texto do artigo, página 4: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  16. Texto do artigo, página 4: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 4: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 4: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 4: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique -Namíbia.
  20. Texto do artigo, página 4: 1. Afonso Januário Bonbeni.
  21. Texto do artigo, página 4: 2. Aida Luís Garife Massangaice.
  22. Texto do artigo, página 4: 3. Alcido Eduardo Nguenha.
  23. Texto do artigo, página 4: 4. Ana António Dimitri.
  24. Texto do artigo, página 4: 5. Angélica Paulo Camões.
  25. Texto do artigo, página 4: 6. Angelina Cândido Shea N’chumali.
  26. Texto do artigo, página 4: 7. Armindo João Milaco.
  27. Texto do artigo, página 4: 8. Beatriz Mário Chagula Gama Ajuda.
  28. Texto do artigo, página 4: 9. Bernardo Júlio Macamo.
  29. Texto do artigo, página 4: 10. Castro Qualquer António N’temansaka.
  30. Texto do artigo, página 4: 11. Cidália Manuel Chaúque.
  31. Texto do artigo, página 4: 12. Daniel João Matavele.
  32. Texto do artigo, página 4: 13. Elisa Silvestre Cipriano.
  33. Texto do artigo, página 4: 14. Essa Muzé Ussene.
  34. Texto do artigo, página 4: 15. Eva Teixeira Caetano Dias.
  35. Texto do artigo, página 4: 16. Felizarda Clara de Castro.
  36. Texto do artigo, página 4: 17. Fernando Guebo Bilali.
  37. Texto do artigo, página 4: 18. Flora Bela das Neves Meque.
  38. Texto do artigo, página 4: 19. Guerreiro Augusto Mundefa.
  39. Texto do artigo, página 4: 20. Helder Ernesto Injojo.
  40. Texto do artigo, página 4: 21. Helena da Glória Muando.
  41. Texto do artigo, página 4: 22. Irene Joaquim.
  42. Texto do artigo, página 4: 23. Joana Simão.
  43. Texto do artigo, página 4: 24. José Manuel Samo Gudo.
  44. Texto do artigo, página 4: 25. Manuel Fernandes Pereira.
  45. Texto do artigo, página 4: 26. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  46. Texto do artigo, página 4: 27. Maria Inês Martins.
  47. Texto do artigo, página 4: 28. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  48. Texto do artigo, página 4: 29. Milagrosa Armando Langa.
  49. Texto do artigo, página 4: 30. Ossufo Momade.
  50. Texto do artigo, página 4: 31. Pedro Tesoura Chichone.
  51. Texto do artigo, página 5: 32. Ruquia Muller Gustavo.
  52. Texto do artigo, página 5: 33. Sabina Nhaca Fache.
  53. Texto do artigo, página 5: 34. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
  54. Texto do artigo, página 5: 35. Zezinho Ricardo José.
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