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I SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 29/2011

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 I SÉRIE — Número 29
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 177/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manuela da Conceição Gonçalves Pereira. Diploma Ministerial n.º 178/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adamji Ibrahimbhai Ravat. Diploma Ministerial n.º 179/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Isabel Maria Roque Ramos. Diploma Ministerial n.º 180/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Elsa Pereira Matos dos Santos. Diploma Ministerial n.º 181/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Farhana Khatum Kasambhai. Diploma Ministerial n.º 182/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Oleg Ofitserov. Diploma Ministerial n.º 183/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria da Conceição da Silva Leandro. Diploma Ministerial n.º 184/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Graça Maria Monteiro Pinto.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 185/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Syed Khurram Ali.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 186/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Quitéria Paciência Torres.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 187/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ghulam Hussain.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Cria as Delegações do Centro de Promoção de Investimentos nas Províncias de Niassa e Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 177/2011
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manuela da Conceição Gonçalves Pereira, nascida a 13 de Outubro de 1971, na Beira – Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 178/2011
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Parágrafo · p. 2 322 I SÉRIE — NÚMERO 29
Texto do artigo · p. 2 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adamji Ibrahimbhai Ravat, nascido a 1 de Julho de 1953, na Índia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 179/2011
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Isabel Maria Roque Ramos, nascida a 22 de Maio 1961, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 180/2011
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Elsa Pereira Matos dos Santos, nascida a 6 de Abril de 1959, em Lisboa – Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 181/2011
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Farhana Khatun Kasambhai, nascida a 18 de Março de 1959, na Índia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 182/2011
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Oleg Ofitserov, nascido a 1 de Julho de 1954, na Rússia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 183/2011
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria da Conceição da Silva Leandro, nascida a 6 de Maio de 1941, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 184/2011
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Graça Maria Monteiro Pinto, nascida a 19 de Julho de 1970, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 185/2011
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Syed Khurram Ali, nascido a 5 de Junho 1978, em Karachi – Paquistão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 3 20 DE JULHO DE 2011 323
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 186/2011
Texto do artigo · p. 3 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Quitéria Paciência Torres, nascida a 31 de Março de 1961, no Brasil.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 187/2011
Texto do artigo · p. 3 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ghulam Hussain, nascido a 21 de Agosto de 1956, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO Da PlaNIfIcaçãO E DESENvOlvIMENTO
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Revelando-se necessária a expansão, para outras regiões do pais, de accões de coordenação de processos de investimentos privados levadas a cabo pelo Centro de Promoção de Investimentos, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.° 2 do artigo 2 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de lnvestimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. Sao criadas as Delegações do Centro de Promoção de Investimentos nas Províncias de Niassa e Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Maputo, 31 de Maio de 2011. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento,
Texto do artigo · p. 3 Aiuba Cuereneia.
Parágrafo · p. 4 Preço — 4,70 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 I SÉRIE — Número 29
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  9. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 177/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manuela da Conceição Gonçalves Pereira. Diploma Ministerial n.º 178/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adamji Ibrahimbhai Ravat. Diploma Ministerial n.º 179/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Isabel Maria Roque Ramos. Diploma Ministerial n.º 180/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Elsa Pereira Matos dos Santos. Diploma Ministerial n.º 181/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Farhana Khatum Kasambhai. Diploma Ministerial n.º 182/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Oleg Ofitserov. Diploma Ministerial n.º 183/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria da Conceição da Silva Leandro. Diploma Ministerial n.º 184/2011:
  10. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Graça Maria Monteiro Pinto.
  11. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 185/2011:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Syed Khurram Ali.
  13. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 186/2011:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Quitéria Paciência Torres.
  15. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 187/2011:
  16. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ghulam Hussain.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho:
  19. Parágrafo, página 1: Cria as Delegações do Centro de Promoção de Investimentos nas Províncias de Niassa e Cabo Delgado.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 177/2011
  22. Texto do artigo, página 1: de 20 de Julho
  23. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  24. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manuela da Conceição Gonçalves Pereira, nascida a 13 de Outubro de 1971, na Beira – Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  26. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  27. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 178/2011
  28. Texto do artigo, página 1: de 20 de Julho
  29. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  30. Parágrafo, página 2: 322 I SÉRIE — NÚMERO 29
  31. Texto do artigo, página 2: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  32. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adamji Ibrahimbhai Ravat, nascido a 1 de Julho de 1953, na Índia.
  33. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011.
  34. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  35. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 179/2011
  36. Texto do artigo, página 2: de 20 de Julho
  37. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  38. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Isabel Maria Roque Ramos, nascida a 22 de Maio 1961, em Portugal.
  39. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 180/2011
  41. Texto do artigo, página 2: de 20 de Julho
  42. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Elsa Pereira Matos dos Santos, nascida a 6 de Abril de 1959, em Lisboa – Portugal.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  45. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 181/2011
  46. Texto do artigo, página 2: de 20 de Julho
  47. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  48. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Farhana Khatun Kasambhai, nascida a 18 de Março de 1959, na Índia.
  49. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  50. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 182/2011
  51. Texto do artigo, página 2: de 20 de Julho
  52. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  53. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Oleg Ofitserov, nascido a 1 de Julho de 1954, na Rússia.
  54. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  55. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 183/2011
  56. Texto do artigo, página 2: de 20 de Julho
  57. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  58. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria da Conceição da Silva Leandro, nascida a 6 de Maio de 1941, em Portugal.
  59. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  60. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 184/2011
  61. Texto do artigo, página 2: de 20 de Julho
  62. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  63. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Graça Maria Monteiro Pinto, nascida a 19 de Julho de 1970, em Portugal.
  64. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  65. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 185/2011
  66. Texto do artigo, página 2: de 20 de Julho
  67. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  68. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Syed Khurram Ali, nascido a 5 de Junho 1978, em Karachi – Paquistão.
  69. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  70. Parágrafo, página 3: 20 DE JULHO DE 2011 323
  71. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 186/2011
  72. Texto do artigo, página 3: de 20 de Julho
  73. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  74. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Quitéria Paciência Torres, nascida a 31 de Março de 1961, no Brasil.
  75. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  76. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 187/2011
  77. Texto do artigo, página 3: de 20 de Julho
  78. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  79. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ghulam Hussain, nascido a 21 de Agosto de 1956, em Paquistão.
  80. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Julho de 2011. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  81. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO Da PlaNIfIcaçãO E DESENvOlvIMENTO
  82. Texto do artigo, página 3: Despacho
  83. Texto do artigo, página 3: Revelando-se necessária a expansão, para outras regiões do pais, de accões de coordenação de processos de investimentos privados levadas a cabo pelo Centro de Promoção de Investimentos, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.° 2 do artigo 2 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de lnvestimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, determino:
  84. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. Sao criadas as Delegações do Centro de Promoção de Investimentos nas Províncias de Niassa e Cabo Delgado.
  85. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Maputo, 31 de Maio de 2011. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento,
  86. Texto do artigo, página 3: Aiuba Cuereneia.
  87. Parágrafo, página 4: Preço — 4,70 MT
  88. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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