Resolução n.º 21/2011
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Resolução n.º 21/2011
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- Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 21/2011
- Texto do artigo, página 10: de 26 de Julho
- Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Popular da China, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 10: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Popular da China.
- Número ou marcador, página 10: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 10: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Texto do artigo, página 10: a)promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
- Número ou marcador, página 10: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 10: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 11: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 11: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 11: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 11: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 11: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
- Texto do artigo, página 11: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 11: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 11: ANEXO
- Texto do artigo, página 11: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - China.
- Texto do artigo, página 11: 1. Adriano Tesoura Passanduca.
- Texto do artigo, página 11: 2. Alberto Joaquim Chipande.
- Texto do artigo, página 11: 3. Aleke Paulo José Katete.
- Texto do artigo, página 11: 4. Anacleta Torres Caliano Meque.
- Texto do artigo, página 11: 5. Angelina Cândido Shea N’chumali.
- Texto do artigo, página 11: 6. Anselmo Ernesto Victor.
- Texto do artigo, página 11: 7. António José Amélia.
- Texto do artigo, página 11: 8. António Rosário Niquice.
- Texto do artigo, página 11: 9. Arnaldo Francisco Chalaua.
- Texto do artigo, página 11: 10. Carlos Jorge Siliya.
- Texto do artigo, página 11: 11. Castro Qualquer N’temansaka.
- Texto do artigo, página 11: 12. Cidália Manuel Chaúque.
- Texto do artigo, página 11: 13. Damião José.
- Texto do artigo, página 11: 14. Daniel João Matavel.
- Texto do artigo, página 11: 15. Danilo Amarcy Ragu.
- Texto do artigo, página 11: 16. Edmundo João Ladria.
- Texto do artigo, página 11: 17. Eduardo Joaquim Mulémbwè.
- Texto do artigo, página 11: 18. Elisa Silvestre Cipriano.
- Texto do artigo, página 11: 19. Ermelinda Micaela Lucas Rodolfo.
- Texto do artigo, página 11: 20. Ernesto Cassimuca Lipapa.
- Texto do artigo, página 11: 21. Eva Teixeira Caetano Dias.
- Texto do artigo, página 11: 22. Filizarda Clara de Castro.
- Texto do artigo, página 11: 23. Francisco Maingue.
- Texto do artigo, página 11: 24. Gildo Fortunato Elias Muaga.
- Texto do artigo, página 11: 25. Inácio António Nunes.
- Texto do artigo, página 11: 26. Ismael Jamú Mussá.
- Texto do artigo, página 11: 27. José António Chichava.
- Texto do artigo, página 11: 28. José Manuel Samo Gudo.
- Texto do artigo, página 11: 29. José Mateus Muária Katupha.
- Texto do artigo, página 11: 30. Judite Anastácia João.
- Texto do artigo, página 11: 31. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
- Texto do artigo, página 11: 32. Latifo Ismael Xarifo.
- Texto do artigo, página 11: 33. Lúcia Xavier Afate.
- Texto do artigo, página 11: 34. Luís Benedito Gouveia.
- Texto do artigo, página 11: 35. Manuel Fernandes Pereira.
- Texto do artigo, página 11: 36. Manuel Jorge Tomé.
- Texto do artigo, página 11: 37. Margarida Adamugi Talapa.
- Texto do artigo, página 11: 38. Maria Anastácia da Costa Xavier.
- Texto do artigo, página 11: 39. Maria Ema Cassimo.
- Texto do artigo, página 11: 40. Maria Inês Martins.
- Texto do artigo, página 11: 41. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
- Texto do artigo, página 11: 42. Mário Lampião Sevene.
- Texto do artigo, página 11: 43. Ossufo Momade.
- Texto do artigo, página 11: 44. Paulina Mateus Nkunda.
- Texto do artigo, página 11: 45. Pedro Tesoura Chichone.
- Texto do artigo, página 11: 46. Refina Macuácua Muchanga.
- Texto do artigo, página 11: 47. Simões Paulo Mário.
- Texto do artigo, página 11: 48. Tobias Joaquim Dai.
- Texto do artigo, página 11: 49. Viana da Silva Magalhães.
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