LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 22/2011

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 22/2011

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 11 Resolução n.º 22/2011
Texto do artigo · p. 11 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 11 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Japão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 11 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Japão.
Número ou marcador · p. 11 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 11 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 11 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 11 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 11 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 11 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 11 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 11 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 11 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 11 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 11 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 12 ANEXO
Texto do artigo · p. 12 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Japão.
Texto do artigo · p. 12 1. Abílio Adelaide António.
Texto do artigo · p. 12 2. Alberto Joaquim Chipande.
Texto do artigo · p. 12 3. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 12 4. Ana Maria Rafael.
Texto do artigo · p. 12 5. Ana Rita Geremias Sithole.
Texto do artigo · p. 12 6. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 12 7. Bartolomeu Afonso Baptista Muibo.
Texto do artigo · p. 12 8. Carolina Halima Chemane.
Texto do artigo · p. 12 9. Ernesto Cassimuca Lipapa.
Texto do artigo · p. 12 10. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 12 11. Francisco Braz Muchanga.
Texto do artigo · p. 12 12. Francisco Ussene Mucanheia.
Texto do artigo · p. 12 13. Ireneu Joaquim Muanaco.
Texto do artigo · p. 12 14. Joana Simão.
Texto do artigo · p. 12 15. José António Chichava.
Texto do artigo · p. 12 16. José Manuel de Sousa.
Texto do artigo · p. 12 17. José Paulo da Cruz.
Texto do artigo · p. 12 18. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
Texto do artigo · p. 12 19. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo · p. 12 20. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 12 21. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo · p. 12 22. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 12 23. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 12 24. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 12 25. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 12 26. Patrício Filimone Meque.
Texto do artigo · p. 12 27. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 12 28. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo · p. 12 29. Sebastião Dengo.
Texto do artigo · p. 12 30. Viana da Silva Magalhães.
Texto do artigo · p. 12 31. Zacarias José.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Resolução n.º 22/2011
  2. Texto do artigo, página 11: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República do Japão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 11: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República do Japão.
  5. Número ou marcador, página 11: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 11: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 11: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 11: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 11: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  10. Número ou marcador, página 11: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 11: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 11: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 11: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  14. Texto do artigo, página 11: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 11: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 12: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 12: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Japão.
  18. Texto do artigo, página 12: 1. Abílio Adelaide António.
  19. Texto do artigo, página 12: 2. Alberto Joaquim Chipande.
  20. Texto do artigo, página 12: 3. Ana António Dimitri.
  21. Texto do artigo, página 12: 4. Ana Maria Rafael.
  22. Texto do artigo, página 12: 5. Ana Rita Geremias Sithole.
  23. Texto do artigo, página 12: 6. António Rosário Niquice.
  24. Texto do artigo, página 12: 7. Bartolomeu Afonso Baptista Muibo.
  25. Texto do artigo, página 12: 8. Carolina Halima Chemane.
  26. Texto do artigo, página 12: 9. Ernesto Cassimuca Lipapa.
  27. Texto do artigo, página 12: 10. Felizarda Clara de Castro.
  28. Texto do artigo, página 12: 11. Francisco Braz Muchanga.
  29. Texto do artigo, página 12: 12. Francisco Ussene Mucanheia.
  30. Texto do artigo, página 12: 13. Ireneu Joaquim Muanaco.
  31. Texto do artigo, página 12: 14. Joana Simão.
  32. Texto do artigo, página 12: 15. José António Chichava.
  33. Texto do artigo, página 12: 16. José Manuel de Sousa.
  34. Texto do artigo, página 12: 17. José Paulo da Cruz.
  35. Texto do artigo, página 12: 18. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
  36. Texto do artigo, página 12: 19. Latifo Ismael Xarifo.
  37. Texto do artigo, página 12: 20. Lúcia Xavier Afate.
  38. Texto do artigo, página 12: 21. Luís Benedito Gouveia.
  39. Texto do artigo, página 12: 22. Manuel Fernandes Pereira.
  40. Texto do artigo, página 12: 23. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  41. Texto do artigo, página 12: 24. Maria Inês Martins.
  42. Texto do artigo, página 12: 25. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  43. Texto do artigo, página 12: 26. Patrício Filimone Meque.
  44. Texto do artigo, página 12: 27. Pedro Tesoura Chichone.
  45. Texto do artigo, página 12: 28. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
  46. Texto do artigo, página 12: 29. Sebastião Dengo.
  47. Texto do artigo, página 12: 30. Viana da Silva Magalhães.
  48. Texto do artigo, página 12: 31. Zacarias José.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.