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Resolução n.º 23/2011

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Resolução n.º 23/2011

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Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 23/2011
Texto do artigo · p. 12 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 12 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Índia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 12 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Índia.
Número ou marcador · p. 12 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 12 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 12 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 12 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 12 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 12 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 12 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 12 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 12 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 12 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 12 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 12 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 12 ANEXO
Texto do artigo · p. 12 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - India.
Texto do artigo · p. 12 1. Afonso Januário Bombeni.
Texto do artigo · p. 12 2. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo · p. 12 3. Alberto Jacinto Matukutuku.
Texto do artigo · p. 12 4. Alberto Joaquim Chipande.
Texto do artigo · p. 12 5. Alcinda da Conceição.
Texto do artigo · p. 12 6. Amilcar José Hussene.
Texto do artigo · p. 12 7. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 12 8. Ana Maria Rafael.
Texto do artigo · p. 12 9. Ana Maria Sigaúque.
Texto do artigo · p. 12 10. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 12 11. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo · p. 12 12. Azevedo Mussibora.
Texto do artigo · p. 12 13. Castro Qualquer N’temansaka.
Texto do artigo · p. 12 14. Chiueche Arone Guenha.
Texto do artigo · p. 12 15. Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo · p. 12 16. Danilo Amarcy Ragu.
Texto do artigo · p. 12 17. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 12 18. Eneas de Conceição Comiche.
Texto do artigo · p. 12 19. Ermelinda Micaela Lucas Rodolfo.
Texto do artigo · p. 12 20. Etelvina Rita Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 21. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 12 22. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 12 23. Fernando Guebo.
Texto do artigo · p. 12 24. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
Texto do artigo · p. 12 25. Francisco Braz Muchanga.
Texto do artigo · p. 12 26. Guerreiro Mundefa.
Texto do artigo · p. 13 27. Hélder Ernesto Injojo.
Texto do artigo · p. 13 28. Joana Muchanga Mondlana.
Texto do artigo · p. 13 29. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo · p. 13 30. José Carlos Rodrigues Palaço.
Texto do artigo · p. 13 31. Latifo Xarifo Essa Muzé Ussene.
Texto do artigo · p. 13 32. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 13 33. Lucinda Bela Malema.
Texto do artigo · p. 13 34. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo · p. 13 35. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 13 36. Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 13 37. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 13 38. Maria Angelina Dique Enoque.
Texto do artigo · p. 13 39. Maria Bachir.
Texto do artigo · p. 13 40. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 13 41. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 13 42. Nelson Alberto Nria.
Texto do artigo · p. 13 43. Paulina Mateus Nkunda.
Texto do artigo · p. 13 44. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 13 45. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 13 46. Sabina Isaias Nhaca.
Texto do artigo · p. 13 47. Sabina Sara Bicá.
Texto do artigo · p. 13 48. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
Texto do artigo · p. 13 49. Sefo Sente.
Texto do artigo · p. 13 50. Viana da Silva Magalhães.
Texto do artigo · p. 13 51. Zacarias José.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 23/2011
  2. Texto do artigo, página 12: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Índia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 12: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República da Índia.
  5. Número ou marcador, página 12: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 12: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 12: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 12: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 12: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 12: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 12: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 12: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 12: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  14. Texto do artigo, página 12: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  15. Texto do artigo, página 12: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 12: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 12: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 12: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - India.
  19. Texto do artigo, página 12: 1. Afonso Januário Bombeni.
  20. Texto do artigo, página 12: 2. Aida Luís Garife Massangaice.
  21. Texto do artigo, página 12: 3. Alberto Jacinto Matukutuku.
  22. Texto do artigo, página 12: 4. Alberto Joaquim Chipande.
  23. Texto do artigo, página 12: 5. Alcinda da Conceição.
  24. Texto do artigo, página 12: 6. Amilcar José Hussene.
  25. Texto do artigo, página 12: 7. Ana António Dimitri.
  26. Texto do artigo, página 12: 8. Ana Maria Rafael.
  27. Texto do artigo, página 12: 9. Ana Maria Sigaúque.
  28. Texto do artigo, página 12: 10. António Rosário Niquice.
  29. Texto do artigo, página 12: 11. Arnaldo Francisco Chalaua.
  30. Texto do artigo, página 12: 12. Azevedo Mussibora.
  31. Texto do artigo, página 12: 13. Castro Qualquer N’temansaka.
  32. Texto do artigo, página 12: 14. Chiueche Arone Guenha.
  33. Texto do artigo, página 12: 15. Conceita Ernesto Xavier Sortane.
  34. Texto do artigo, página 12: 16. Danilo Amarcy Ragu.
  35. Texto do artigo, página 12: 17. Elisa Silvestre Cipriano.
  36. Texto do artigo, página 12: 18. Eneas de Conceição Comiche.
  37. Texto do artigo, página 12: 19. Ermelinda Micaela Lucas Rodolfo.
  38. Texto do artigo, página 12: 20. Etelvina Rita Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 12: 21. Eva Teixeira Caetano Dias.
  40. Texto do artigo, página 12: 22. Felizarda Clara de Castro.
  41. Texto do artigo, página 12: 23. Fernando Guebo.
  42. Texto do artigo, página 12: 24. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
  43. Texto do artigo, página 12: 25. Francisco Braz Muchanga.
  44. Texto do artigo, página 12: 26. Guerreiro Mundefa.
  45. Texto do artigo, página 13: 27. Hélder Ernesto Injojo.
  46. Texto do artigo, página 13: 28. Joana Muchanga Mondlana.
  47. Texto do artigo, página 13: 29. José Manuel Samo Gudo.
  48. Texto do artigo, página 13: 30. José Carlos Rodrigues Palaço.
  49. Texto do artigo, página 13: 31. Latifo Xarifo Essa Muzé Ussene.
  50. Texto do artigo, página 13: 32. Lúcia Xavier Afate.
  51. Texto do artigo, página 13: 33. Lucinda Bela Malema.
  52. Texto do artigo, página 13: 34. Luís Benedito Gouveia.
  53. Texto do artigo, página 13: 35. Manuel Fernandes Pereira.
  54. Texto do artigo, página 13: 36. Margarida Adamugi Talapa.
  55. Texto do artigo, página 13: 37. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  56. Texto do artigo, página 13: 38. Maria Angelina Dique Enoque.
  57. Texto do artigo, página 13: 39. Maria Bachir.
  58. Texto do artigo, página 13: 40. Maria Inês Martins.
  59. Texto do artigo, página 13: 41. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  60. Texto do artigo, página 13: 42. Nelson Alberto Nria.
  61. Texto do artigo, página 13: 43. Paulina Mateus Nkunda.
  62. Texto do artigo, página 13: 44. Pedro Tesoura Chichone.
  63. Texto do artigo, página 13: 45. Ruquia Muller Gustavo.
  64. Texto do artigo, página 13: 46. Sabina Isaias Nhaca.
  65. Texto do artigo, página 13: 47. Sabina Sara Bicá.
  66. Texto do artigo, página 13: 48. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
  67. Texto do artigo, página 13: 49. Sefo Sente.
  68. Texto do artigo, página 13: 50. Viana da Silva Magalhães.
  69. Texto do artigo, página 13: 51. Zacarias José.
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