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Resolução n.º 25/2011

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Resolução n.º 25/2011

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Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 25/2011
Texto do artigo · p. 14 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Socialista do Vietname, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Socialista do Vietname.
Número ou marcador · p. 14 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 14 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 14 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 14 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 14 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 14 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo · p. 14 interno.
Número ou marcador · p. 14 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 14 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 14 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 14 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 14 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 14 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 14 ANEXO
Texto do artigo · p. 14 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Vietname.
Texto do artigo · p. 14 1. Afonso Januário Bombeni.
Texto do artigo · p. 14 2. Aida Luís Garife Massangaice.
Texto do artigo · p. 14 3. Alexandre Pedro Natividade Capitão.
Texto do artigo · p. 14 4. Ana António Dimitri.
Texto do artigo · p. 14 5. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 14 6. António Severino Timba.
Texto do artigo · p. 14 7. Armindo João Milaco.
Texto do artigo · p. 14 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo · p. 14 9. Azevedo Mussibora.
Texto do artigo · p. 14 10. Bernardo Júlio Macamo.
Texto do artigo · p. 14 11. Berta Lucas.
Texto do artigo · p. 14 12. Carlos Jorge Siliya.
Texto do artigo · p. 14 13. Castro Qualquer N’temansaka.
Texto do artigo · p. 14 14. Celmira Irene Melo Xavier.
Texto do artigo · p. 14 15. Daniel Maqueia Cueteia.
Texto do artigo · p. 14 16. Elisa Amina Amisse.
Texto do artigo · p. 14 17. Elisa Selvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 14 18. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 14 19. Faustino Maurício Uamusse.
Texto do artigo · p. 14 20. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 14 21. Fernando Guedo.
Texto do artigo · p. 14 22. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
Texto do artigo · p. 14 23. Francisca Domingos Tomás.
Texto do artigo · p. 14 24. Gania Aly Mussagy.
Texto do artigo · p. 14 25. Guerreiro Mundefa.
Texto do artigo · p. 14 26. Inácia Henriques Ngonde.
Texto do artigo · p. 14 27. James Mlando Fausto Njiji.
Texto do artigo · p. 14 28. Joaquim José Mondlane.
Texto do artigo · p. 14 29. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo · p. 14 30. Latifo Xarifo.
Texto do artigo · p. 14 31. Lúcia Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 14 32. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo · p. 14 33. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 14 34. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 14 35. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 14 36. Mateus Adamo Assane.
Texto do artigo · p. 14 37. Matias José Matias Nhongo.
Texto do artigo · p. 14 38. Milagrosa Armando Langa.
Texto do artigo · p. 14 39. Muanassa Abubacar.
Texto do artigo · p. 14 40. Nelson Albino Paiva.
Texto do artigo · p. 14 41. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 14 42. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 14 43. Sara Mamudo Vassanegy.
Texto do artigo · p. 14 44. Ossufo Momade.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 25/2011
  2. Texto do artigo, página 14: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Socialista do Vietname, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 14: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Socialista do Vietname.
  5. Número ou marcador, página 14: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 14: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 14: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 14: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 14: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 14: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
  11. Texto do artigo, página 14: interno.
  12. Número ou marcador, página 14: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 14: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  14. Número ou marcador, página 14: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  15. Texto do artigo, página 14: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  16. Texto do artigo, página 14: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 14: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 14: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 14: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique - Vietname.
  20. Texto do artigo, página 14: 1. Afonso Januário Bombeni.
  21. Texto do artigo, página 14: 2. Aida Luís Garife Massangaice.
  22. Texto do artigo, página 14: 3. Alexandre Pedro Natividade Capitão.
  23. Texto do artigo, página 14: 4. Ana António Dimitri.
  24. Texto do artigo, página 14: 5. António Rosário Niquice.
  25. Texto do artigo, página 14: 6. António Severino Timba.
  26. Texto do artigo, página 14: 7. Armindo João Milaco.
  27. Texto do artigo, página 14: 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
  28. Texto do artigo, página 14: 9. Azevedo Mussibora.
  29. Texto do artigo, página 14: 10. Bernardo Júlio Macamo.
  30. Texto do artigo, página 14: 11. Berta Lucas.
  31. Texto do artigo, página 14: 12. Carlos Jorge Siliya.
  32. Texto do artigo, página 14: 13. Castro Qualquer N’temansaka.
  33. Texto do artigo, página 14: 14. Celmira Irene Melo Xavier.
  34. Texto do artigo, página 14: 15. Daniel Maqueia Cueteia.
  35. Texto do artigo, página 14: 16. Elisa Amina Amisse.
  36. Texto do artigo, página 14: 17. Elisa Selvestre Cipriano.
  37. Texto do artigo, página 14: 18. Eva Teixeira Caetano Dias.
  38. Texto do artigo, página 14: 19. Faustino Maurício Uamusse.
  39. Texto do artigo, página 14: 20. Felizarda Clara de Castro.
  40. Texto do artigo, página 14: 21. Fernando Guedo.
  41. Texto do artigo, página 14: 22. Flora Bela das Neves Caetano Meque.
  42. Texto do artigo, página 14: 23. Francisca Domingos Tomás.
  43. Texto do artigo, página 14: 24. Gania Aly Mussagy.
  44. Texto do artigo, página 14: 25. Guerreiro Mundefa.
  45. Texto do artigo, página 14: 26. Inácia Henriques Ngonde.
  46. Texto do artigo, página 14: 27. James Mlando Fausto Njiji.
  47. Texto do artigo, página 14: 28. Joaquim José Mondlane.
  48. Texto do artigo, página 14: 29. José Manuel Samo Gudo.
  49. Texto do artigo, página 14: 30. Latifo Xarifo.
  50. Texto do artigo, página 14: 31. Lúcia Xavier Afate.
  51. Texto do artigo, página 14: 32. Luís Benedito Gouveia.
  52. Texto do artigo, página 14: 33. Manuel Fernandes Pereira.
  53. Texto do artigo, página 14: 34. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  54. Texto do artigo, página 14: 35. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  55. Texto do artigo, página 14: 36. Mateus Adamo Assane.
  56. Texto do artigo, página 14: 37. Matias José Matias Nhongo.
  57. Texto do artigo, página 14: 38. Milagrosa Armando Langa.
  58. Texto do artigo, página 14: 39. Muanassa Abubacar.
  59. Texto do artigo, página 14: 40. Nelson Albino Paiva.
  60. Texto do artigo, página 14: 41. Pedro Tesoura Chichone.
  61. Texto do artigo, página 14: 42. Ruquia Muller Gustavo.
  62. Texto do artigo, página 14: 43. Sara Mamudo Vassanegy.
  63. Texto do artigo, página 14: 44. Ossufo Momade.
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