Resolução n.º 26/2011
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Resolução n.º 26/2011
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- Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 26/2011
- Texto do artigo, página 14: de 26 de Julho
- Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento dos Estados Unidos da América, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 14: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e os Estados Unidos da América.
- Número ou marcador, página 14: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 14: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 14: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
- Número ou marcador, página 14: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 14: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 14: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 14: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 14: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 14: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
- Texto do artigo, página 14: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 14: Macamo Dlhovo.
- Número ou marcador, página 15: ANEXO
- Texto do artigo, página 15: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique –Estados Unidos da América.
- Texto do artigo, página 15: 1. Aida Luís Garife Massangaice.
- Texto do artigo, página 15: 2. Alberto Joaquim Chipande.
- Texto do artigo, página 15: 3. Alberto Jumulate.
- Texto do artigo, página 15: 4. Ana Rita Geremias Sithole.
- Texto do artigo, página 15: 5. Anacleta Torres Caliano Meque.
- Texto do artigo, página 15: 6. Angélica Paulo Camões.
- Texto do artigo, página 15: 7. Antónia Simão Charre.
- Texto do artigo, página 15: 8. António Rosário Niquice.
- Texto do artigo, página 15: 9. Armindo João Milaco.
- Texto do artigo, página 15: 10. Augusto Eduardo Chalamanda.
- Texto do artigo, página 15: 11. Carlos Jorge Siliya.
- Texto do artigo, página 15: 12. Carlos Moreira Vasco.
- Texto do artigo, página 15: 13. Catarina Paiva Muacamisa.
- Texto do artigo, página 15: 14. Cidália Manuel Chaúque.
- Texto do artigo, página 15: 15. David Machimbuko.
- Texto do artigo, página 15: 16. Eduardo João Ladria.
- Texto do artigo, página 15: 17. Elisa Silvestre Cipriano.
- Texto do artigo, página 15: 18. Eva Teixeira Caetano Dias.
- Texto do artigo, página 15: 19. Fátima Luís Madeira.
- Texto do artigo, página 15: 20. Felizarda Clara de Castro.
- Texto do artigo, página 15: 21. Gania Aly Abdul Mussagy.
- Texto do artigo, página 15: 22. Gildo Furtunato Elias Muaga.
- Texto do artigo, página 15: 23. Guilherme Sampinguira Ussiquete.
- Texto do artigo, página 15: 24. Inácio António Nunes.
- Texto do artigo, página 15: 25. James Mlando Fausto Njiji.
- Texto do artigo, página 15: 26. Joaquim Veríssimo.
- Texto do artigo, página 15: 27. José Carlos Rodrigues Palaço.
- Texto do artigo, página 15: 28. José Manuel Samo Gudo.
- Texto do artigo, página 15: 29. Julieta Gilda João de Brito Chaúma.
- Texto do artigo, página 15: 30. Lúcia Xavier Afate.
- Texto do artigo, página 15: 31. Luís Benedito Gouveia.
- Texto do artigo, página 15: 32. Manuel Fernandes Pereira.
- Texto do artigo, página 15: 33. Maria Anastácia da Costa Xavier.
- Texto do artigo, página 15: 34. Maria das Dores António.
- Texto do artigo, página 15: 35. Maria Inês Martins.
- Texto do artigo, página 15: 36. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
- Texto do artigo, página 15: 37. Maria Josefa Miguel.
- Texto do artigo, página 15: 38. Nyeleti Brooke Mondlane.
- Texto do artigo, página 15: 39. Palmira Eusébio Mbanze.
- Texto do artigo, página 15: 40. Pedro Tesoura Chichone.
- Texto do artigo, página 15: 41. Roberto Maximiano Chitsonzo.
- Texto do artigo, página 15: 42. Ruquia Muller Gustavo.
- Texto do artigo, página 15: 43. Saimone Muhambi Macuiana.
- Texto do artigo, página 15: 44. Sara Mamudo Abdula Vassanegy.
- Texto do artigo, página 15: 45. Simões Paulo Mário.
- Texto do artigo, página 15: 46. Sofia Afonso Jinja Cussaia.
- Texto do artigo, página 15: 47. Viana da Silva Magalhães.
- Texto do artigo, página 15: 48. Vicente Zacarias Ululu.
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