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Resolução n.º 27/2011

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Resolução n.º 27/2011

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Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 27/2011
Texto do artigo · p. 15 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Federativa do Brasil, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 15 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Federativa do Brasil.
Número ou marcador · p. 15 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 15 Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 15 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 15 b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 15 c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 15 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
Texto do artigo · p. 15 interno.
Número ou marcador · p. 15 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 15 Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 15 Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 15 Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
Texto do artigo · p. 15 de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 15 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 15 ANEXO
Texto do artigo · p. 15 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – República Federativa do Brasil.
Texto do artigo · p. 15 1. Aida Luís Garifo Massangaice.
Texto do artigo · p. 15 2. Alberto Jacinto Matukutuku.
Texto do artigo · p. 15 3. Aleke Paulo José Katete.
Texto do artigo · p. 15 4. Angélica Paulo Camões.
Texto do artigo · p. 15 5. Angelina Agripino Mavota.
Texto do artigo · p. 15 6. António Alexandre Mauelele.
Texto do artigo · p. 15 7. António Rosário Niquice.
Texto do artigo · p. 15 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
Texto do artigo · p. 15 9. Berta Lucas.
Texto do artigo · p. 15 10. Caibe Hussene Ussene.
Texto do artigo · p. 15 11. Carlos Manuel.
Texto do artigo · p. 15 12. Castro Qualquer António N’temansaka.
Texto do artigo · p. 15 13. Celmira Irene Melo Xavier.
Texto do artigo · p. 15 14. Cidália Manuel Chaúque.
Texto do artigo · p. 15 15. Damião José.
Texto do artigo · p. 15 16. Eduardo João Ladria.
Texto do artigo · p. 15 17. Elisa Cipriano Silvestre.
Texto do artigo · p. 15 18. Ernesto Cassimuca Lipapa.
Texto do artigo · p. 16 19. Essa Muze Ussene.
Texto do artigo · p. 16 20. Eva Teixeira Caetano Dias.
Texto do artigo · p. 16 21. Felizarda Clara de Castro.
Texto do artigo · p. 16 22. Fernando Jossias Matouassanga.
Texto do artigo · p. 16 23. Francisco Braz Muchanga.
Texto do artigo · p. 16 24. Guerreiro Augusto Mundefa.
Texto do artigo · p. 16 25. Guilherme Sampinguira Uissiquete.
Texto do artigo · p. 16 26. Henrique Alexandre Mandava.
Texto do artigo · p. 16 27. Hilário Waite.
Texto do artigo · p. 16 28. Ireneu Joaquim Muanaco.
Texto do artigo · p. 16 29. Ismael Jamu Mussá.
Texto do artigo · p. 16 30. Joana Muchanga Mondlana.
Texto do artigo · p. 16 31. Joaquim Veríssimo.
Texto do artigo · p. 16 32. José António Chichava.
Texto do artigo · p. 16 33. José Carlos Rodrigues Palaço.
Texto do artigo · p. 16 34. José Manuel Samo Gudo.
Texto do artigo · p. 16 35. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
Texto do artigo · p. 16 36. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo · p. 16 37. Leopoldina Manuel Gimo.
Texto do artigo · p. 16 38. Lucília Xavier Afate.
Texto do artigo · p. 16 39. Luís Benedito Gouveia.
Texto do artigo · p. 16 40. Luís Trinta Mecupia.
Texto do artigo · p. 16 41. Manuel Fernandes Pereira.
Texto do artigo · p. 16 42. Manuel Nongote Benzane.
Texto do artigo · p. 16 43. Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 16 44. Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 16 45. Maria Inês Martins.
Texto do artigo · p. 16 46. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 16 47. Maria Olívia Álvaro.
Texto do artigo · p. 16 48. Mário Lampião Sevene.
Texto do artigo · p. 16 49. Matias José Matias Nhongo.
Texto do artigo · p. 16 50. Ossufo Momade.
Texto do artigo · p. 16 51. Pedro Armando Vírgula.
Texto do artigo · p. 16 52. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 16 53. Ruquia Muller Gustavo.
Texto do artigo · p. 16 54. Sábado Tereza Malendza.
Texto do artigo · p. 16 55. Simões Paulo Mário.
Texto do artigo · p. 16 56. Sofia Afonso Jinja Cussaia.
Texto do artigo · p. 16 57. Teodoro Andrade Waty.
Texto do artigo · p. 16 58. Viana da Silva Magalhães.
Texto do artigo · p. 16 59. Víctor Viandro Mudivila.
Texto do artigo · p. 16 60. Xavier Aleixo Chicutirene.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 27/2011
  2. Texto do artigo, página 15: de 26 de Julho
  3. Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República Federativa do Brasil, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 15: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a República Federativa do Brasil.
  5. Número ou marcador, página 15: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 15: Art. 2 – São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 15: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 15: b) influenciar os respectivos Estados e organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 15: c) promover, a nível bilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 15: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento
  11. Texto do artigo, página 15: interno.
  12. Número ou marcador, página 15: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 15: Art. 4 – A actividade da Liga consta do relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  14. Número ou marcador, página 15: Art. 5 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  15. Texto do artigo, página 15: Aprovada pela Assembleia da República, aos 24 de Abril
  16. Texto do artigo, página 15: de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 15: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 15: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 15: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – República Federativa do Brasil.
  20. Texto do artigo, página 15: 1. Aida Luís Garifo Massangaice.
  21. Texto do artigo, página 15: 2. Alberto Jacinto Matukutuku.
  22. Texto do artigo, página 15: 3. Aleke Paulo José Katete.
  23. Texto do artigo, página 15: 4. Angélica Paulo Camões.
  24. Texto do artigo, página 15: 5. Angelina Agripino Mavota.
  25. Texto do artigo, página 15: 6. António Alexandre Mauelele.
  26. Texto do artigo, página 15: 7. António Rosário Niquice.
  27. Texto do artigo, página 15: 8. Arnaldo Francisco Chalaua.
  28. Texto do artigo, página 15: 9. Berta Lucas.
  29. Texto do artigo, página 15: 10. Caibe Hussene Ussene.
  30. Texto do artigo, página 15: 11. Carlos Manuel.
  31. Texto do artigo, página 15: 12. Castro Qualquer António N’temansaka.
  32. Texto do artigo, página 15: 13. Celmira Irene Melo Xavier.
  33. Texto do artigo, página 15: 14. Cidália Manuel Chaúque.
  34. Texto do artigo, página 15: 15. Damião José.
  35. Texto do artigo, página 15: 16. Eduardo João Ladria.
  36. Texto do artigo, página 15: 17. Elisa Cipriano Silvestre.
  37. Texto do artigo, página 15: 18. Ernesto Cassimuca Lipapa.
  38. Texto do artigo, página 16: 19. Essa Muze Ussene.
  39. Texto do artigo, página 16: 20. Eva Teixeira Caetano Dias.
  40. Texto do artigo, página 16: 21. Felizarda Clara de Castro.
  41. Texto do artigo, página 16: 22. Fernando Jossias Matouassanga.
  42. Texto do artigo, página 16: 23. Francisco Braz Muchanga.
  43. Texto do artigo, página 16: 24. Guerreiro Augusto Mundefa.
  44. Texto do artigo, página 16: 25. Guilherme Sampinguira Uissiquete.
  45. Texto do artigo, página 16: 26. Henrique Alexandre Mandava.
  46. Texto do artigo, página 16: 27. Hilário Waite.
  47. Texto do artigo, página 16: 28. Ireneu Joaquim Muanaco.
  48. Texto do artigo, página 16: 29. Ismael Jamu Mussá.
  49. Texto do artigo, página 16: 30. Joana Muchanga Mondlana.
  50. Texto do artigo, página 16: 31. Joaquim Veríssimo.
  51. Texto do artigo, página 16: 32. José António Chichava.
  52. Texto do artigo, página 16: 33. José Carlos Rodrigues Palaço.
  53. Texto do artigo, página 16: 34. José Manuel Samo Gudo.
  54. Texto do artigo, página 16: 35. Julieta Gilda João de Brito Chauma.
  55. Texto do artigo, página 16: 36. Latifo Ismael Xarifo.
  56. Texto do artigo, página 16: 37. Leopoldina Manuel Gimo.
  57. Texto do artigo, página 16: 38. Lucília Xavier Afate.
  58. Texto do artigo, página 16: 39. Luís Benedito Gouveia.
  59. Texto do artigo, página 16: 40. Luís Trinta Mecupia.
  60. Texto do artigo, página 16: 41. Manuel Fernandes Pereira.
  61. Texto do artigo, página 16: 42. Manuel Nongote Benzane.
  62. Texto do artigo, página 16: 43. Margarida Adamugi Talapa.
  63. Texto do artigo, página 16: 44. Maria Anastácia da Costa Xavier.
  64. Texto do artigo, página 16: 45. Maria Inês Martins.
  65. Texto do artigo, página 16: 46. Maria Ivone Rensano Bernardo Soares.
  66. Texto do artigo, página 16: 47. Maria Olívia Álvaro.
  67. Texto do artigo, página 16: 48. Mário Lampião Sevene.
  68. Texto do artigo, página 16: 49. Matias José Matias Nhongo.
  69. Texto do artigo, página 16: 50. Ossufo Momade.
  70. Texto do artigo, página 16: 51. Pedro Armando Vírgula.
  71. Texto do artigo, página 16: 52. Pedro Tesoura Chichone.
  72. Texto do artigo, página 16: 53. Ruquia Muller Gustavo.
  73. Texto do artigo, página 16: 54. Sábado Tereza Malendza.
  74. Texto do artigo, página 16: 55. Simões Paulo Mário.
  75. Texto do artigo, página 16: 56. Sofia Afonso Jinja Cussaia.
  76. Texto do artigo, página 16: 57. Teodoro Andrade Waty.
  77. Texto do artigo, página 16: 58. Viana da Silva Magalhães.
  78. Texto do artigo, página 16: 59. Víctor Viandro Mudivila.
  79. Texto do artigo, página 16: 60. Xavier Aleixo Chicutirene.
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